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Vereadora Paizinha Patriota pede vista de projeto de concurso público, propondo aumento da quantidade de cargos

Colocado em votação em primeiro turno nessa quarta-feira, 18, o projeto de concurso público apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, George Arraes, ficará mais algum tempo em análise. A vereadora Paizinha Patriota pediu vista da proposta, cobrando aumento da quantidade de cargos disponibilizados. O texto atual propõe abertura de 13 vagas efetivas em cinco cargos.

“Eu vou pedir vista ao Projeto de Lei 61/2019, do concurso público, por entender e verificando, analisando alguns cargos, eu entendo que tem necessidade de aumentar mais alguns cargos. A gente vai combinar com vossa excelência (George Arraes) e com todos os vereadores, porque não estamos aqui para impor, mas sim pra propor em conjunto. Então de antemão eu já digo que vou pedir vista ao projeto”, antecipou Paizinha na tribuna.

Em seguida, fez questão de ressaltar que não é contra ao concurso. “Sou a favor do concurso público, mas verificando direitinho acredito que está faltando alguns cargos”, completou. Após a reunião, Paizinha disse que vai sugerir a inclusão cargos como motorista e jornalista.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura do Cedro-PE lança formulário online para receber sugestões à Lei Orçamentária Anual de 2020

Cidadãos de Cedro-PE estão tendo oportunidade de enviar sugestões à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 através de um formulário online. O Orçamento Participativo (OP) foi ativado no site da administração municipal. Qualquer pessoa pode acessar, informar dados pessoais, escolher um tema e enviar proposta.

Na apresentação da ferramenta, a Prefeitura do Cedro destaca que por meio do OP todo cidadão tem direito de indicar obras, serviços ou melhorias para seu bairro, região e toda a cidade. O envio das propostas não significa que serão atendidas, o que depende da viabilidade financeira do governo e outros critérios.

Nesta quinta-feira, 19, a prefeitura realiza uma audiência pública da LOA 2020 na Escola Municipal José Inácio Leite. A ação ocorre das 8h ao meio-dia, com objetivo de colher sugestões para a elaboração do plano.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Festividades da padroeira de Terra Nova-PE começa nesta quinta-feira

Diversas atrações musicais animarão as noites de Terra Nova-PE desta quinta-feira, 19, até sábado, 20, na tradicional Festa de Setembro da “Capital da Cebola”. O evento é organizado pela prefeitura em homenagem à padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Moradores de cidades vizinhas, principalmente Parnamirim e Salgueiro, são aguardados na cidade.

A programação começa hoje com shows de Bruna Veríssimo, Forró de Luxo, Tacianne Sá, Tayla Lima e a Banda Tropicaliente. Amanhã o público se diverte ao som de Allan Fernandes, Nelson Neres e Pisadinha Forrozeira, Gley Gomes, Amigos Sertanejos, Ranieri e o cantor Vicente Nery.

Para animar o encerramento estão programadas apresentações de Pisadinha Show, Nação Forrozeira, Fábio Diniz e Pedrinho Pegação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota 

Secretaria de Cultura de Parnamirim-PE promove aula de iniciação em música

Oportunidade para os jovens que desejam ingressar na Banda Filarmônica Maestro Pereira, em Parnamirim-PE. A Secretaria de Cultura, Turismo e Desportos está promovendo uma aula de iniciação em música para formação de novos componentes do grupo musical.

A lição acontecerá no dia 25 de setembro, a partir das 18h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Avenida Aristando Ferreira Lima, no bairro Bomba. Para participar é necessário ter, no mínimo, 10 anos. As inscrições podem ser feitas no local da aula.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Serra Talhada recebe formação teatral com foco na dramaturgia

Ocorre no dia 29 de setembro, em Serra Talhada, a aula inaugural do projeto “Formação e Capacitação: Iniciação Teatral – um olhar lúdico sobre a dramaturgia de Osman Lins”. Com incentivo do Funcultura/Fundarpe e da Secretaria Estadual de Cultura, a iniciativa tem objetivo de trabalhar entre adolescentes e jovens o teatro sob a ótica da dramaturgia do escritor pernambucano Osman Lins.

Segundo o produtor executivo do projeto, Geraldo Cosmo, a ação percorrerá as quatro Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, atendendo as cidades de Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Limoeiro e Serra Talhada. As inscrições começaram no dia 1ᵒ de setembro.

Cada cidade receberá uma oficina de iniciação teatral com professores de teatro locais. Também será produzido um esquete em cada localidade, para apresentação no encerramento do projeto em Vitória de Santo Antão, terra natal de Osman. Todos os participantes receberão certificados no final da capacitação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Petrolina lança programação da Semana Nacional de Trânsito

As atividades da “Semana Nacional de Trânsito” foram lançadas pela Prefeitura de Petrolina nessa quarta-feira, 18, em evento no Sest/Senat. A campanha tem foco na conscientização de motoristas, ciclistas e pedestres sobre os perigos de dirigir embriagado, uso de celular ao volante, importância do cinto de segurança e capacete, desrespeito às sinalizações, entre outros tópicos.

Na ocasião, o diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Edilson Leite, destacou que as ações são realizadas ao longo de todo o ano e intensificadas em setembro por uma questão simbólica. “Aumentamos, principalmente, as ações educativas trabalhando ainda mais com a valorização da vida e as atitudes que podem mudar a realidade no trânsito”, disse.

O lançamento contou com uma palestra ministrada pelo gerente de educação no trânsito da Ammpla, Jilmar Barros, que falou sobre a importância do respeito às regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e apresentou números de acidentes de trânsito no município. Em seguida, detalhou a programação da campanha, que conta com palestras e blitz educativas nas principais avenidas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Joice Hasselmann entra com mandado de segurança para impedir CPI da Lava Jato

A líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que está entrando com um pedido de segurança para impedir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Jato. Segundo a deputada, não existiria um fato determinado para investigar o ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro e os procuradores da operação.

Ao menos três ações estão sendo movidas por Joice e contam com o aval de 21 deputados que desejam retirar suas assinaturas do requerimento de abertura da CPI: Uma questão de ordem sobre como as assinaturas foram coletadas; a publicação de uma nota de repúdio; e o mandado de segurança.

Segundo Joice, muitos deputados foram enganados para assinar o documento, alguns, exemplifica ela, assinaram acreditando se tratar da Reforma Tributária.

Nesta terça-feira (17), o Congresso em Foco publicou com exclusividade o caso do deputado André Abdon (PP/AP). O parlamentar afirma que foi enganado e que não recorda ter assinado o documento.

A líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), rebateu às críticas e ironizou as palavras da deputada Joice, afirmando ser “um discurso muito ruim para o deputado, ele assumir uma coisa dessa [ser enganado para assinar um documento]”, disse Jandira. “Eu jamais assinaria uma instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sem ler”, concluiu.

Em entrevista coletiva, Joice afirmou que as assinaturas foram captadas por “coletores informais” e publicadas em menos de 24h. Jandira rebateu no Plenário da Câmara e afirmou que fazem ao menos dois meses que as assinaturas estavam sendo coletadas e eram, segundo a líder da minoria, os próprios deputados que estavam captando estas assinaturas.

“Quando a deputada Joice diz que não percebeu, que foi enganada, como é que uma pessoa que está aqui dentro, que em tese é líder e os liderados não avisaram?”,  ironizou Jandira. “Se não avisaram a ela, ela tem que ver o que está acontecendo entre ela e os liderados dela”, completou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou ontem que não terá pressa para instalar a CPI da Lava Jato. “Qualquer decisão de abrir uma CPI sobre outro poder precisa ser muito bem avaliada. Por isso que eu  não tenho pressa. Por isso que não é qualquer fato indeterminado que vai fazer eu instalar uma CPI”, declarou Maia.

Fonte: Congresso em Foco

CCJ da Câmara aprova PEC que assegura o direito à legítima defesa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18/9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que inclui no texto constitucional a garantia do exercício da legítima defesa pelo cidadão. 

Pelos trâmites legislativos, a PEC será analisada agora por uma comissão especial, que deverá ser criada. Posteriormente, o texto seguirá para o Plenário da casa. 

A proposta, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), recebeu parecer favorável do relator, deputado Pedro Lupion (DEM-PR).

O texto foi aprovado sem o trecho que faz referência ao “direito de possuir e portar os meios necessários para a garantia da inviolabilidade dos direitos fundamentais”, de forma a incluir na Constituição apenas o direito à “legítima defesa”.

Na justificativa, o deputado afirmou que o ordenamento jurídico brasileiro tem como um de seus alicerces primordiais a proteção à vida.

“Temos uma estrutura normativa vigente que torna evidenciada a necessidade de se assegurar ao indivíduo, em situações extremas, o exercício da autodefesa pessoal, cuja natureza jurídica se desvela como eminentemente própria do direito fundamental de que decorre –o direito à vida”, disse. 

Para o parlamentar, ao se manter eficazmente seguro, o cidadão acaba contribuindo positivamente para a segurança coletiva, na medida em que cria, no potencial agressor, mais um fator de inibição para a sua investida criminosa.

“Esta possibilidade, inclusive, é a raiz da previsão hoje vigente no Código Penal, permissivo de que a legítima defesa se opere, não só para a preservação individual, como de terceiros”, defendeu.

Fonte: Conjur

PGR interino anuncia retorno de procuradores da Lava-Jato que pediram demissão coletiva

Em uma função temporária até que o nome de Augusto Aras seja eventualmente aprovado pelo Senado, o subprocurador Alcides Martins assumiu nesta quarta-feira o exercício interino do cargo de procurador-geral da República e anunciou o retorno dos procuradores do grupo de trabalho da Lava-Jato , que haviam pedido demissão coletiva no último dia 4 .

Alcides afirmou ainda que, nesse período de interinidade, manterá em seus cargos o vice-procurador-geral Luciano Maia e o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques, que exerceram as funções durante o mandato da antecessora Raquel Dodge.

O grupo de trabalho da Lava-Jato havia pedido demissão em protesto a uma manifestação de Dodge sobre a delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, porque ela havia solicitado o arquivamento preliminar de trechos envolvendo o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e um irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, como antecipado pelo GLOBO.

Após tomar posse, Alcides fez um rápido pronunciamento â imprensa anunciando essas medidas.

— Na parte criminal, em nome da importância da continuidade da Operacao Lava-Jato, convidei os colegas que deixaram o grupo de trabalho a retornarem aos seus postos, o que ocorrerá imediatamente — afirmou.

Fonte: O Globo

“Sem alma” e “Atropelados”: jornais espanhóis não poupam Real Madrid de críticas após derrota para o PSG

Os jornais espanhóis não pouparam o Real Madrid de críticas nas capas das edições desta quinta-feira, já disponíveis nas redes sociais, pela estrondosa derrota por 3 a 0 para o Paris Saint-Germain na estreia na Liga dos Campeões da Uefa, em Paris. Além do placar, também chamou a atenção a decepcionante atuação do Real diante de um adversário desfalcado dos seus três principais jogadores, os atacantes Mbappé, Neymar e Cavani.

“Sem alma” é a manchete do diário “As”, de Madri. O catalão “Sport” também estampou uma crítica contundente: “Atropelados”. Principal jornal madrilenho, o “Marca” fez uma previsão sombria para o restante da competição: “Assim não se pode ir”.

Fonte: Globo Esporte

Clima fica tenso entre vereadores na Câmara de Salgueiro e discussão descamba para o lado pessoal

Dois vereadores partiram para ofensas pessoais em um embate tenso na manhã desta quarta-feira, 18, durante a 31ª sessão ordinária de 2019 da Câmara de Vereadores de Salgueiro. A situação, amplamente reprovada pelos cidadãos salgueirenses nas redes sociais, foi protagonizada por Bruno Marreca e Antonio Pires, por causa de um projeto apresentado por este primeiro pedindo a prorrogação do prazo para que os mototaxistas possam se regulamentar.

O confronto começou no momento em que Bruno reclamava da rejeição da sua proposta pelo jurídico da casa e Antonio Pires teria zombado. “Pode rir Antonio Pires, que eu não tenho medo de você não. O seu sarcasmo vai acabar na próxima eleição”, disparou na tribuna, proferindo em seguida algumas palavras contra vereadores da base governista, sem citar nomes.

“A gente tem legisladores que só ligam para os deles, não movem uma palha pra defender a população e fica com demagogia aqui nessa tribuna. Pergunta a esses vereadores que subiram aqui e o outro que vai subir por último (Antônio Pires), o que é que eles fizeram em cinco mandatos, em três mandatos, se eles fizeram mais que Bruno Marreca fez em dois anos do primeiro mandato”, provocou.

Bruno chegou a dizer que tem mais serviço prestado do que até mesmo o irmão de Antonio, Faustino Pires, ex-presidente da câmara. Depois, de forma indireta, chamou o desafeto de agiota. “Eu não entrei na política para ganhar dinheiro não. Eu não preciso disso, porque nem agiota eu sou. Porque agiota só se satisfaz com dinheiro”, alfinetou.

Pouco tempo depois, Antonio Pires subiu à tribuna e fez graves acusações contra Marreca e sua família. “Você colocou aqui, colocou no Expresso Cidadão, colocou lá no Jati-CE a família todinha na gestão de seu primo. Esse é a praxe da sua família, simplesmente mandar e desmandar. […] Lava a sua boca quando vier falar do meu irmão, que o meu irmão não está em jogo”, rebateu.

Pires acrescentou que a irmã de Bruno foi demitida do Expresso Cidadão de Salgueiro por acumular dois empregos no Governo do Estado e disse que nunca trocou de grupo político, ao contrário do antagonista. “Isso é praxe do senhor que viveu e vive igual a macaco. Agora diga onde foi que Faustino pulou de partido, onde foi que Antonio Pires pulou de partido”, desafiou, chegando a citar questões de cunho amoroso e chamando o oposicionista até para a briga em ‘algum lugar’.

Depois da contenda, o presidente George Arraes esclareceu que o jurídico da câmara classificou o projeto de Bruno como inconstitucional. “Quando o poder municipal encaminhou a lei, nós escutamos o Ministério Público, a categoria, discutimos com a prefeitura, com o Poder Judiciário e só aí nós aprovamos a lei. Depois que os mototaxistas trouxeram em assembleia todas as demandas que eles queriam. Então isso vale para todos os vereadores, vocês tenham responsabilidade, nós não temos poder de mudar uma lei federal, de mudar a Constituição”, concluiu.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Creche de Serrita realiza desfile cívico em comemoração ao mês da Pátria e emancipação do município

Foto: Portal Serrita

Professores e crianças atendidas pela Creche Municipal Núbia Parente desfilaram por ruas de Serrita nessa terça-feira, 17, em ato cívico alusivo ao mês da Pátria e aos 91 anos de emancipação política do município. A ação aconteceu no Conjunto Habitacional Manoel Cecílio, com o tema “Brasil dos brasileirinhos”.

As turmas foram divididas em cinco alas: Cultura de Serrita; Preservação da Água; Índios, Pequenos Grandes Guerreiros; Alimentação Saudável e Os Contos Infantis. O desfile foi animado pela Fanfarra Municipal José Marques Pessoa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Comdicas publica resultado preliminar da avaliação das declarações de candidatos habilitados ao Conselho Tutelar de Salgueiro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas) de Salgueiro publicou nesta quarta-feira, 18, a relação dos candidatos aprovados após avaliação de declarações que comprovem experiência no cuidado e atendimento ao público infanto-juvenil.

Sob determinação da Justiça, o Comdicas anulou a prova objetiva do processo eleitoral e exigiu dos candidatos aptos comprovantes de experiência na área. Como resultado, subiu de 16 para 39 o número de candidatos às cinco vagas de conselheiro no município.

A lista definitiva dos habilitados sairá na próxima sexta-feira, 20. Já na segunda-feira, 23, os proponentes se reúnem com o Comdicas para firmar compromisso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Secretaria do Turismo de PE lança nova plataforma de cursos a distância com turma focada em municípios do São Francisco

Por meio da Empetur e em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco lançou uma nova plataforma de cursos online nesta quarta-feira, 18. Foram abertas 280 vagas nos cursos de Enologia, Recreação e Lazer em Meios de Hospedagem e Inglês para Meios de Hospedagem.

Uma das turmas de Enologia será focada exclusivamente na região turística de Água e Vinhos, composta pelos municípios de Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Dormentes.

Os interessados em participar da primeira etapa dos cursos a distância podem se inscrever neste formulário até o dia 25 de setembro. As aulas começam no dia 1ᵒ de outubro. Os cursos são voltados a estudantes do Ensino Médio e quem deseja se especializar na área. Outras informações no edital.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo quer comitê com Congresso para reforma tributária e não desistiu de desoneração da folha, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite de terça-feira que o governo tentará montar um comitê junto ao Congresso Nacional para a reforma tributária, trabalhando com a Câmara dos Deputados no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e com o Senado na parte de impostos seletivos.

Falando na abertura do Fórum Nacional do Comércio em Brasília, ele voltou a defender os atributos positivos que um imposto sobre transações financeiras teria, mas reconheceu que a discussão foi enterrada por ora.

No entanto, o ministro destacou que o governo quer promover um choque de emprego e que irá mexer na desoneração da folha de pagamento para tanto. Guedes disse ainda que o governo estudará alguma iniciativa para que os que estavam sonegando impostos passem a pagar.

Antes, o eventual imposto sobre pagamentos era tratado pelo governo como o instrumento para compensar a desoneração da folha, sendo também defendido como uma investida para alcançar a economia informal e os sonegadores.

“Ninguém que está pagando imposto hoje em dia vai pagar mais”, disse Guedes. “Imposto de transações era jeito de pegar quem não estava pagando. Vamos ter outro jeito ainda, vamos pensar”, afirmou.

Guedes pontuou que “morreu em combate o nosso valente Cintra”, em referência ao ex-secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra, demitido na semana passada após polêmicas envolvendo um imposto nos moldes da CPMF.

O ministro reiterou que a equipe econômica trabalhará junto com Câmara e Senado numa proposta conciliatória para a reforma tributária.

“Vamos trabalhar nisso juntos, a seis mãos, e vamos até fim do ano com isso, chegamos ao final do ano com essa reforma tributária implantada”, disse.

Segundo Guedes, o IVA do governo terá apenas impostos federais, citando PIS, Cofins e IPI. Estados e municípios poderão se acoplar posteriormente ao modelo, sublinhou.

Fonte: Reuters