Plantão Covif-19: Lista dos serviços essenciais conforme Decreto Presidencial

Plantão Covid-19: Novo boletim da VII GERES mostra que restam apenas dois casos em investigação em Salgueiro

A VII Gerência Regional de Saúde (VII GERES) divulgou na tarde desta quarta-feira, 1, um novo boletim sobre a situação da região em relação ao novo coronavírus. O informativo mostra que restam apenas dois casos em investigação em Salgueiro. Ao todo, o município soma 13 notificações.

Já no contexto regional, a VII GERES contabiliza 19 notificações. Os outros casos suspeitos foram registrados em Terra Nova (01) e Verdejante (02), mas os três já foram descartados pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE).

Dos quatro atualmente em investigação no Sertão Central, dois são de salgueirenses e os outros dois de pessoas procedentes de outras cidades (Juazeiro do Norte e Recife).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Deputado licenciado Rodrigo Novaes destina emenda de R$ 100 mil para o Hospital Regional de Salgueiro

Atualmente à frente da Secretaria Estadual de Turismo, o deputado licenciado Rodrigo Novaes anunciou recentemente a destinação de todas as emendas a que tem direito na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para ações de combate ao novo coronavírus em municípios do Agreste e Sertão.

O valor total é de R$ 1,2 milhão, dos quais R$ 100 mil devem ser usados pelo Hospital Regional de Salgueiro na aquisição de dois respiradores. A solicitação foi reforçada pelo empresário salgueirense Gustavo Novaes, o Gustavão, que é primo do secretário.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Parnamirim informa que decretos referentes ao novo coronavírus continuam em vigor

A Prefeitura de Parnamirim publicou um comunicado no Facebook nesta quarta-feira, 1, destacando que continuam em vigor todos os decretos que impedem aglomerações para evitar a disseminação do novo coronavírus no município.

“Apenas estabelecimentos que prestam serviços essenciais – mercados, mercearias, farmácias, bancos e lotéricas – podem abrir, seguindo normas de saúde e evitando aglomerações”, adverte, ressaltando que a luta contra o vírus exige a participação de todos.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, até o momento Parnamirim não tem casos confirmados ou em investigação da doença.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vereadores de Salgueiro autorizam abertura de crédito adicional de R$ 516 mil para o Lar São Vicente e o programa Parceiro do Idoso

Os vereadores de Salgueiro aprovaram nesta quarta-feira, 1, por unanimidade, o Projeto de Lei 09/2020, encaminhado pelo Poder Executivo na semana passada, em regime de urgência. A proposta autoriza abertura de crédito adicional no orçamento, no valor de até R$ 516.900,00, para o município ajudar o Lar São Vicente e desenvolver o programa “Parceiro do Idoso”.

No projeto, o prefeito salienta que as despesas do crédito adicional suplementar serão custeadas com recursos provenientes da reserva de contingência. Para isso, haverá redução da dotação orçamentária do Fundo Previdenciário dos Servidores de Salgueiro.

Os edis derrubaram o interstício legal e aprovaram o PL em dois turnos. Agora segue para o gabinete do prefeito e deve ser sancionado ainda esta semana.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Associação de Agricultores doa frutas e legumes a famílias carentes de Lagoa Grande

Em momentos de crise como o que estamos vivenciado, a solidariedade ajuda a minimizar sofrimentos. Felizmente, muita gente está disposta a estender a mão ao próximo. Em Lagoa Grande, a Associação de Agricultores da Ilha Pontal demonstrou sensibilidade ao doar frutas e legumes a famílias carentes do município.

O caminhão da Agricultura Familiar da prefeitura dirigiu-se à ilha nessa terça-feira, 31, e recolheu os donativos. Foram arrecadados vários tipos de frutas, como manga e mamão, e legumes como abóbora.

A prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, vem recebendo doações de alimentos de pessoas físicas e jurídicas para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social durante esse período de pandemia do novo coronavírus.

“Sabemos que os lagoa-grandenses são solidários. A campanha tem a preocupação de repassar, com maior agilidade, arrecadações para quem mais precisa. Queremos potencializar essa rede de solidariedade, porque a fome não espera”, destaca a secretária de Assistência Social, Eliene Neri.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com Aterro Sanitário interditado devido às chuvas, Arcoverde destina lixo doméstico e dejetos para Belo Jardim

Caminhões-compactadores que fazem a limpeza urbana em Arcoverde estão impossibilitados de descarregar o lixo doméstico e dejetos no Aterro Sanitário do município, devido ao acúmulo de lama causado pelas recentes chuvas.

Nessa terça-feira, 31, o acesso ao aterro localizado no bairro São Cristóvão estava interditado. Como solução, a prefeitura está destinando os resíduos, provisoriamente, para o Aterro Sanitário de Belo Jardim.

O secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Fred Gomes, pede que a população pratique a consciência ambiental, tendo mais cuidado com a quantidade de lixo doméstico deixado em frente às residências.

Com as viagens que os compactadores fazem de ida e volta a Belo Jardim, leva mais tempo para regularizar toda a coleta de lixo, tanto no Centro quanto nos bairros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Serra Talhada prepara construção de hospital de campanha com 115 leitos para atender casos da Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada comunicou nesta quarta-feira, 1, que a cidade vai ganhar um hospital de campanha em breve para atender casos ligados ao novo coronavírus. O mini-hospital será instalado em frente ao Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) e contará com 115 leitos exclusivos para a Covid-19.

Embora o município não tenha casos confirmados, nem em investigação da doença no momento, a nova unidade hospitalar deixa o município preparado para atender um possível aumento de demanda na região do Pajeú.

O município decretou estado de emergência por conta da doença e vem desenvolvendo medidas preventivas, como a higienização da feira-livre, Estação Rodoviária, Unidades de Saúde e pontos estratégicos onde há aglomeração de pessoas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares e federais erradicam seis mil pés de maconha na zona rural de Cabrobó

Uma operação conjunta entre policiais federais e militares, deflagrada nessa terça-feira, 31, destruiu seis mil pés de maconha na zona rural de Cabrobó. A ação aconteceu na Fazenda Lama, na Ilha do Assunção.

Foram localizadas 1.500 covas, contendo milhares de pés do entorpecente. Os policiais cortaram e queimaram tudo no local. Uma amostra foi levada à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro para servir de prova no inquérito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Câmara de Vereadores de Salgueiro prolonga medidas de isolamento por 15 dias

O presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, George Arraes Sampaio, publicou portaria nessa terça-feira, 31, prolongando por 15 dias medidas adotadas pela casa legislativa no sentido de evitar aglomerações. Agora, as deliberações valem até o dia 15 de abril.

Continuam suspensas todas as sessões no interior da Casa Epitácio Alencar. Enquanto isso, os vereadores seguem se reunindo por videoconferência, como aconteceu segunda-feira, 30, e ocorre novamente nesta quarta-feira, 1.

Também segue suspenso o atendimento ao público, incluindo o funcionamento interno e os gabinetes parlamentares. Os servidores permanecem à disposição da Mesa Diretoria para eventuais necessidades.

Ainda foi estabelecido um sistema de revezamento para a arrecadação de alimentos que serão doados às famílias carentes do município. A casa está fazendo uma campanha em decorrência do isolamento social.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Lacen-PE descarta mais um caso suspeito do novo coronavírus oriundo de Salgueiro

Salgueiros continua sem casos confirmados da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Boletim mais recente divulgado pela prefeitura nessa terça-feira, 31, mostra que o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) descartou mais uma suspeita oriunda do município.

Segundo os dados, até o momento Salgueiro registra 13 notificações, das quais nove foram descartadas e quatro seguem em investigação. Nenhum dos municípios abrangidos pela VII Gerência Regional de Saúde (VII GERES), que abrange Salgueiro, confirmou infecções do vírus até agora.

Pernambuco contabiliza 87 casos confirmados, com seis mortes. No entanto, 14 pessoas já conseguiram se recuperar da doença no Estado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Secretaria de Educação de Parnamirim antecipa recesso escolar devido ao isolamento provocado pelo coronavírus

Assim como fez o Governo do Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Educação de Parnamirim-PE resolveu antecipar o recesso escolar da Rede Municipal. As férias começam nesta quarta-feira, 1, e terminam no dia 17 de abril.

A prefeitura destaca que essa é mais uma medida no intuito de conter a disseminação do novo coronavírus em Pernambuco. Os estudantes foram orientados a permanecer em casa e manter hábitos de higiene, como lavar as mãos frequentemente.

O mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Pernambuco, publicado ontem, 31, apontava 87 casos confirmados da Covid-19 e seis óbitos no Estado. No Sertão foram registrados dois casos em Petrolina e um em Ipubi.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura e CDL Araripina desenvolvem aplicativo para ajudar comerciantes durante a pandemia do coronavírus

Com objetivo de ajudar empresários da cidade a minimizar prejuízos nesse período de crise provocada pelo novo coronavírus, a prefeitura e a CDL Araripina desenvolveram o aplicativo e site “CDL Delivery”.

No sistema os comerciantes podem vender produtos sem pagamento de taxas e a entrega é feita por mototaxistas contratados pela CDL. O Sebrae está apoiando os empresários no cadastramento dos produtos nas plataformas digitais.

A iniciativa, lançada no último fim de semana pelo prefeito Raimundo Pimentel e o presidente da CDL Araripina, Leandro Batista, já reúne mais de 50 estabelecimentos cadastrados nos mais diversos segmentos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Plantão Covid-19: Município de Sertânia notifica primeiro caso suspeito do novo coronavírus

Sertânia notificou nessa terça-feira, 31, o primeiro caso suspeito do novo coronavírus no município. Segundo a Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e o Comitê Municipal COVID-19, o material biológico da pessoa que procurou atendimento médico já foi encaminhado ao Laboratório Central (Lacen), em Recife, para análise.

Ontem o município iniciou um trabalho de barreira sanitária com objetivo de prevenir a circulação do coronavírus. As blitzes acontecem nas saídas para as cidades de Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Monteiro-PB.

Os motoristas que chegam são abordados e recebem orientações. Aqueles vão ficar no município precisam passar algumas informações. Os que apresentam sintomas de gripe, devem permanecer em casa, isolados, durante sete dias.

A população pode denunciar o descumprimento das medidas à Vigilância Sanitária através do número (87) 9 9193-4577.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

CNJ suspende ajuda de custo a juízes prevista em portaria do TJ-CE

O Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão do pagamento de uma ajuda de custo a um grupo de juízes do Tribunal de Justiça do Ceará. A decisão é do corregedor nacional de Justiça em exercício, ministro Dias Toffoli — presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.

A suspensão foi determinada pelo ministro ao instaurar pedido de providências para apurar a informação, veiculada pelo Diário Oficial do Ceará, de que o Tribunal de Justiça do Estado editou a Portaria 534/2020, que fixa ajuda de custo a magistrados integrantes de núcleo de produtividade remota, por exercício cumulativo de função.

Conforme o Diário Oficial, o tribunal estadual editou o ato normativo levando em conta a Resolução 1/2020, que estabelece aos magistrados integrantes de comissões, núcleos, grupos de trabalho ou comitês estratégicos a percepção de ajuda de custo por exercício cumulativo de função correspondente a 15% do subsídio mensal.

Segundo Toffoli, a corte local não está autorizada a conceder qualquer verba remuneratória ou indenizatória não prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), sem autorização do CNJ, conforme disciplina o Provimento 64/2017 e a Recomendação 31/2019.

O ministro lembrou ainda que a Resolução 13/2006 estabelece que a gratificação para integrar comissões ou grupos de trabalho se considera incluída no valor do subsídio recebido por magistrados.

O TJ-CE terá dez dias para prestar informações sobre a decisão tomada sem observância dos normativos citados.

O presidente do CNJ está respondendo interinamente pela Corregedoria Nacional de Justiça em razão do afastamento temporário do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

Fonte: Consultor Jurídico

Auxílio emergencial deve chegar primeiro a quem recebe Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família devem ser os primeiros a receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família) aprovado pelo Congresso Nacional, de acordo com o Ministério da Cidadania. Por receberem uma transferência de renda do governo federal, esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo.

O objetivo da pasta é viabilizar o primeiro pagamento já na próxima folha, que começa a ser paga em 16 de abril aos beneficiários. Caso não haja tempo hábil, está no radar a possibilidade de rodar uma folha suplementar para agilizar a liberação. Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor – caso seja o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa temporariamente. O programa tem hoje mais de 14 milhões de famílias.

Os demais trabalhadores que pretendem pleitear o auxílio emergencial não devem se dirigir a nenhuma agência bancária, lotérica ou Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) neste momento, uma vez que o governo ainda não definiu como será o cadastro.

O Ministério espera definir até a próxima quinta-feira, 2, a solução tecnológica que será usada para cadastrar os trabalhadores informais que hoje são “invisíveis” à administração pública, ou seja, não estão nas bases de dados. Esse é o maior gargalo na operacionalização do pagamento do auxílio emergencial.

Os técnicos ainda não decidiram se a autodeclaração será por aplicativo ou diretamente no banco. Há uma preocupação com soluções presenciais, uma vez que as autoridades sanitárias recomendam isolamento social como medida de combate ao avanço do novo coronavírus no País.

Trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais também devem receber mais rapidamente o pagamento do auxílio emergencial, uma vez que são facilmente rastreáveis pelo governo. Os trabalhadores autônomos contribuem à Previdência e estão cadastrados junto ao INSS. O Ministério da Economia também possui um cadastro das inscrições de quem é MEI, que deve ser compartilhado com a Cidadania.

O governo pretende usar os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), além da rede de lotéricas e agências dos Correios, para acelerar os pagamentos.

O presidente Jair Bolsonaro ainda precisa sancionar o projeto de lei e editar um decreto regulamentando a operação. Além disso, uma Medida Provisória, com vigência imediata, abrindo crédito extraordinário para os pagamentos também precisa ser publicada. A intenção do governo é viabilizar essas etapas nos próximos dias.

Fonte: Estadão