Atuação Parlamentar

alvinhopatriota

Apresento neste artigo algumas proposições de minha autoria, quando exerci cinco mandatos de vereador em Salgueiro, como sugestão aos novos edis que assumirão àquela casa legislativa a partir de janeiro/2017. Também, para que os leitores tenham conhecimento dessas matérias e, igualmente, passem a defender os interesses da coletividade:

aguaviva

Projeto Água Viva é vetado pelo prefeito

O Projeto Água Viva que tem a finalidade de revitalizar os açudes públicos e demais mananciais do município, formando assim, diversas áreas para a prática de esportes, passeios ao ar livre e atividades […].

Ponte da estação, uma questão de segurança!

Uma das bandeiras que defendi ferrenhamente quando estava exercendo mandato de vereador em Salgueiro, foi a interligação dos bairros Santa Margarida com o Prado […].

Centro de Convenções

Em 2005, na condição de parlamentar de Salgueiro, solicitei a construção de um Centro de Convenções nesta cidade […].

cenh

Corpo de Bombeiros

Através do requerimento 29/2000, solicitou a instalação do Corpo de Bombeiros em Salgueiro.

Lei dos bancos – 1.455/2004

Para agilizar o atendimento das pessoas nas agências bancárias e oferecer melhores condições dos serviços bancários […].

Lei do capacete – 1.589/2007

Visando a segurança das pessoas nos estabelecimentos comerciais, propus o uso de capacete apenas com os motociclistas em tráfego […].

Lei de transparência em obras públicas

Determina a publicidade de dados detalhados das obras públicas em placas nos locais dos serviços […].

Lei do trânsito

Disciplina regras para o trânsito, estacionamento e dá outras providências […].

Lei do Procon

Institui o programa municipal de defesa do  consumidor e dá outras providências […].

Lei do som

Estabelece condições de uso de veículos para propagandas fixas e volantes e demais equipamentos emitentes de poluição sonora […].

Jovens são presos com 12 kg de maconha no município de Trindade-PE

Durante abordagem na Rua Angelina Maria de Jesus, no bairro São Geraldo, em Trindade, policiais militares encontraram 12 g de maconha com dois jovens, de 21 e 19 anos, e dois menores de 16 e 17 anos. Os quatros jovens seguiam em duas motos, quando perceberam a presença da PM e decidiram trafegar por ruas opostas.

Os policiais conseguiram interceptar as motos após uma breve perseguição. O entorpecente foi encontrado embrulhado e dividido entre uma mochila e uma caixa de papelão. A droga seria entregue no bairro São Gonçalo, no terreno de uma casa abandonada.

Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri, onde foram autuados por tráfico de drogas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Carga de carne roubada avaliada em R$ 167 mil é recuperada em Custódia

b8e15863560b11450e049af90d936454Policiais militares recuperaram nesta quinta-feira (29) uma carga de carne avaliada em R$ 167 mil, que tinha sido roubada nas proximidades de Serra Talhada. A carga foi recuperada na BR-232, no município de Custódia.

O motorista do caminhão foi assaltado no momento que parou o veículo para verificar o equipamento que mantém a carga resfriada. A empresa responsável pela carga informou à Polícia Rodoviária Federal que o veículo estaria próximo ao entroncamento com a PE-280. A PM foi acionada e recuperou o caminhão.

O veículo foi encontrado com a carga intacta, mas assaltantes não foram localizados. O motorista foi orientado a prestar queixa em uma Delegacia de Polícia Civil da região.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Carro de candidato a prefeito de Orocó-PE é atingido por tiros

Candidato a prefeito de Orocó pelo PEN, Romero Albuquerque Cavalcanti Filho, 45 anos, sofreu um atentado nesta quinta-feira (29). Segundo informações da Polícia Civil, o crime foi praticado por dois homens em uma motocicleta, mas ninguém ficou ferido.

O carro do candidato foi alvo de tiros na Agrovila 7 do Projeto Brígida, na zona rural de Orocó-PE. O candidato prestou depoimento na delegacia, mas disse que não conseguiu reconhecer nenhum dos meliantes, porque estavam de capacete.

Romero disse que estava se deslocando da Agrovila 10 para a Agrovila 07, quando os dois homens de moto ultrapassaram o carro e retornaram atirando. A Polícia Civil está investigando o caso.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

STR Petrolina divulga nota sobre o desaparecimento de irmão de líder comunitário do João de Deus

miguel-goncalvesO Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Petrolina-PE tornou público nesta sexta-feira (30) o desaparecimento do seu diretor de Políticas Públicas para a Juventude, Miguel Gonçalves do Nascimento, mais conhecido como Miguel do João de Deus. Segundo a nota, Miguel estava com amigos e familiares na Vila do Projeto Maria Tereza na noite de ontem (29), quando saiu para encontrar alguém e não retornou. Hoje o carro dele foi encontrado incendiado, mas sem vestígios do corpo.

“Ao tempo em que estamos chocados com o acontecimento, solicitamos a todos e a todas que possam ter notícias de onde ele esteja, que entre em contato com a Diretoria do Sindicato, com os familiares ou com a Polícia Militar. Do nosso conhecimento, Miguel não tinha inimizades, nem pessoais, nem fruto da luta sindical. É um jovem firme na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, mas tranquilo e sereno no trato com as questões que enfrenta”, diz a nota

“Estamos ansiosos para que o desfecho desse fato seja que o encontremos com saúde e disposto a manter-se na luta que sempre travou”, conclui o presidente do STR Petrolina, Francisco Pascoal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Revista Total aponta Aleudo Benedito como favorito nas eleições de Serrita-PE

aleudo-serritaA edição deste mês da Revista Total trouxe um balanço das campanhas eleitorais em Pernambuco. Foram elencados oitentas candidatos favoritos, incluindo Clebel Cordeiro (PMDB), como favorito a vencer a eleição em Salgueiro. Na cidade de Serrita, o empresário Aleudo Benedito (PMDB) também consta na tradicional lista.

Aleudo é recém-filiado ao PMDB e conseguiu formar uma ampla coligação de partidos. Ainda na pré-campanha, conseguiu o apoio do ex-presidente da Câmara de Vereadores Ronildo Oliveira (PR), candidato a vice-prefeito na chapa, como também do atual vice-prefeito Jovani Sampaio (PP), pai da vereadora Danielle Saraiva. Viel Sampaio (PHS) juntou-se ao grupo este mês.

Com o apoio do vice-governador Raul Henry (PMDB) e do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), Aleudo realizou uma campanha de grande sucesso. Na eleição, enfrentou o candidato apoiado pelo prefeito Carlos Cecílio (PSD), o ex-secretário Erivaldo Oliveira (PSD).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Termina hoje prazo para pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR)

Encerra-se nesta sexta-feira (30) o prazo para que proprietários de imóveis rurais enviem à Receita Federal a Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial (DITR). São obrigados a declarar, a pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título; um dos condôminos (quando o imóvel pertencer a várias pessoas); e o inventariante, em nome do espólio.

Segundo a Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), os produtores rurais precisam ficar atentos ao prazo e realizar a declaração com base em documentos que possam confirmar as informações prestadas. Para fazer a declaração, o interessado deve acessar o site da Receita Federal, utilizar o Programa Gerador e logo em seguida o Programa Receita Net. O pagamento do imposto pode ser parcelado em quatro vezes, desde que cada quota não seja inferior a R$ 50,00.

O imposto é pago anualmente. Para o cálculo é usada uma alíquota que varia de acordo com a área da propriedade e o seu grau de utilização, sendo considerado apenas o Valor da Terra Nua (VTN), ou seja, o valor da terra sem qualquer tipo de benfeitoria ou cultura. As informações declaradas devem ser coerentes, pois elas podem ser objeto de comprovação futura.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

8° BPM inicia operação para garantir a segurança nas eleições 2016

290916pg8bpm-5Aconteceu na manhã desta quinta-feira (29), no auditório do Hotel Imperador de Salgueiro, uma reunião coordenada pelo Tenente Coronel PM Marcondes Inácio, comandante do 8° BPM, para iniciar as manobras ativas para a Operação Eleições 2016. O evento contou com palestras do Juiz Eleitoral José Gonçalves de Alencar e da Promotora de Justiça Ângela, responsáveis pela 75ª Zona Eleitoral de Salgueiro.

No ensejo, os magistrados e o comandante tiveram chance de orientar, instruir e eliminar as dúvidas frequentes no que se refere às ocorrências nos focos eleitorais e procedimentos a serem adotados em casos de crimes eleitorais. Ainda esclareceram os direitos e deveres de cada cidadão envolvido no pleito, seja ele policial, do judiciário, candidatos e eleitores.

O comandante vai redirecionar o lançamento do policiamento ostensivo em todas as suas modalidades, no intuito de proporcionar a integridade física de todos os envolvidos no pleito, fazendo o lançamento de policiamento ostensivo nos locais de votação. Os magistrados vão executar a legislação eleitoral, garantindo todas as fases do processo de coleta e apuração. Bem como otimizar os meios empregados com ostensividade, impossibilitando a incidência de CVLI e CVP, durante a votação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Juiz determina suspensão de carreatas e caminhadas em Sobradinho-BA

blognaseleicoesO juiz da 66ª Zona Eleitoral de Sobradinho-BA, Vanderley Andrade de Lacerda, determinou nesta quarta-feira (28) a suspensão de carreatas e caminhadas nos próximos dois dias que antecedem a eleição. Segundo a assessoria da coligação “Juntos Somos Mais Fortes”, os advogados da coligação adversária estariam desrespeitando as autoridades constituídas e os acordados, colocando a segurança da população em risco.

Ainda de acordo com a coligação Juntos Somos Fortes, o juiz levou em consideração um áudio em que um dos líderes do grupo da oposição incita a violência, ao dizer “são os Bertis, então a gente tem que partir para a agressividade. Vamos sentar o pau nesse povo. Não vamos ficar só se lamentando não, porque lamentação não resolve”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Raimundo Carrero ministra oficina literária na Feira Nordestina de Livros

Com objetivo de formar novos leitores e escritores, a Feira Nordestina do Livro (Fenelivro) vai oferecer, gratuitamente, nos dias 11 e 12 de outubro, às 16h, a oficina de Criação Literária. Voltada para os amantes da literatura e aspirantes, a oficina será ministrada pelo escritor salgueirense Raimundo Carrero.

Na oportunidade, o autor pernambucano vai apresentar os segredos da ficção, por meio de exercícios e do estudo de escritores clássicos e consagrados. “Durante a oficina será possível distinguir uma cena de um cenário, um diálogo direto de um diálogo indireto e ainda fazer uma reflexão sobre estilos. Mostrarei, por exemplo, que o narrador não é o autor”, destaca Carrero.

Programada para ser realizada de 7 a 12 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, a Fenelivro coloca a mulher em primeiro plano. A partir do tema “Literatura, Substantivo Feminino”, a organização oferece uma programação totalmente focada na produção e no olhar da mulher sobre a contemporaneidade. Por este motivo, homenageará a romancista Luzilá Gonçalves e a poeta Celina de Holanda.

A Fenelivro será realizada mais uma vez através de uma parceria entre a Companhia Editora de Pernambuco (CEPE) e a Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros).  Contará com 80 estandes, com representantes das mais importantes editoras do país.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Militar tira mais uma arma de fogo de circulação em Petrolina-PE

armaapreendidaNa manhã desta quinta-feira (29), por volta das 10h40, policiais militares do 5° BPM estavam realizando rondas com abordagens a pessoas e veículos no bairro Cosme e Damião, em Petrolina, quando abordaram José Pedro dos Santos Filho, 44 anos, residente no bairro Jardim Petrópolis. Com ele foi apreendido um revólver da marca Taurus, calibre 38, com cinco munições intactas e uma peteca de maconha pronta para o consumo pesando 35 gramas.

De acordo com o 5° BPM, ao ser questionado sobre a procedência da arma, José Pedro alegou que havia comprado por R$ 200,00 e andava armado porque possui inimigos e pretendia matar um desafeto na cidade de Juazeiro-BA, onde já cumpriu pena por homicídio. O acusado, juntamente com a arma apreendida, foi conduzido para a Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante delito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

ONG promove campanha de arrecadação de presentes para o Dia das Crianças em Manari e Inajá

Crianças dos municípios de Manari e Inajá terão um Dia das Crianças especial este ano. A ONG Ação Solidária no Sertão, localizada em Recife, vai promover uma festa para mais de 1,2 mil crianças dos dois municípios nos dias 22 e 23 de outubro. A entidade está pedindo ajuda para arrecadar os presentes.

As pessoas que quiserem colaborar doando brinquedos novos ou usados, desde que estejam em bom estado de conservação, podem entregar as doações no Lubienska Centro Educacional, no bairro da Torre, no Recife.

As doações também podem ser entregues aos domingos no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, das 9h às 12h, e durante a semana na Rua Francisco de Paula Machado, 44, no bairro Cordeiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Manchetes dos jornais de 30/09/2016

O Globo
TSE encontra mais de R$ 300 milhões em doações suspeitas

O Dia
Mulher é baleada de raspão na cabeça em tentativa de assalto

Extra
Anvisa inscreve para concurso com salário de R$ 6 mil para nível médio

Folha de São Paulo
Banco poderá financiar imóvel de até R$ 1,5 mi com juro menor

O Estado de São Paulo
Fachin dá 10 dias para Temer e Congresso explicarem MP do Ensino Médio

Correio Braziliense
Bancários só vão se reunir na 2ª e greve deve chegar a 28 dias

Valor Econômico
Se necessário, impostos vão subir, mas não será, nem em 2016, nem em 2017, diz Meirelles

Estado de Minas
A cada 40 segundos morre uma pessoa de doença cardíaca no Brasil e no mundo

Jornal do Commercio
Cinco obras da Odebrecht em Pernambuco são investigadas pela Polícia Federal

Diário do Nordeste
STJ afasta desembargadores acusados de vender habeas corpus no Ceará

Zero Hora
Brasileira morre em acidente com trem em New Jersey, EUA

Brasil Econômico
Vendas online na data comemorativa devem crescer 11,5% este ano; gasto médio é de R$ 413

A Tarde
Governador confirma que Bahia está fora do horário de verão

Correio da Bahia
Tiroteio após roubo de carro deixa refém baleado e suspeito morto em Salvador

Tribuna da Bahia
Candidato à reeleição, prefeito é alvo de atentado

FMI recomenda ao Brasil mudanças no salário mínimo e reformas

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou a revisão da fórmula para cálculo do salário mínimo, a aprovação de um teto para os gastos públicos e as reformas da Previdência e trabalhista no Brasil. O organismo internacional divulgou declaração ontem (29), na qual analisa a situação da economia brasileira após missão oficial ao país.

“A fórmula para as revisões do salário mínimo afeta o crescimento de pensões e outros benefícios e é, portanto, uma grande fonte de pressão fiscal no médio prazo. O vínculo entre benefícios sociais e o salário mínimo merece revisão, enquanto a fórmula do salário mínimo deveria ser revisada para melhor refletir as melhoras em produtividade”, afirma o relatório.

Atualmente, a atualização do salário mínimo no Brasil leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) de dois anos atrás. Em 2015, o Congresso Nacional aprovou a fórmula com vigência até 2019.

Teto de gastos

No comunicado, o FMI também considera acertada a intenção do governo de controlar os gastos públicos. A proposta do Palácio do Planalto é limitar os gastos à inflação do ano anterior, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241.

Para o fundo, “a aprovação e imediata implementação do teto de gastos  (…) ajudaria a melhorar a trajetória do gasto público no longo prazo e permitiria a estabilização e eventual redução da participação da dívida pública no PIB”.

O FMI também comentou a situação financeira dos estados. “A trajetória ascendente dos gastos em muitos estados, incluindo alguns dos maiores, precisa ser contida por meio da adoção de uma regra similar à proposta pelo governo federal”, defendeu o organismo internacional.

Fonte: Agência Brasil

Delcídio e Cerveró serão testemunhas na ação sobre chapa Dilma-Temer

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (29) a realização de depoimentos para ouvir o ex-senador Delcídio Amaral e o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró como testemunhas na ação que pede a cassação da chapa formada pelo presidente Michel Temer e pela ex-presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

Delatores da Operação Lava Jato, Delcídio e Cerveró deverão falar na condição de testemunhas, que os obriga a falar a verdade. A ação, proposta pelo PSDB, aponta abuso de poder político e econômico na disputa presidencial, e acusa a campanha de usar recursos de propina desviados pelo esquema de corrupção que agia na Petrobras.

Em sua delação premiada, Delcídio disse que Temer apadrinhou o ex-diretor da BR Distribuidora João Augusto Rezende Henriques, acusado de ser um dos operadores de um suposto esquema de aquisição ilícita de etanol entre 1997 e 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Em depoimentos dados a investigadores da Lava Jato, Delcídio e Cerveró também apontaram a suposta participação de Dilma em negócios suspeitos da Petrobras, especialmente, a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que, segundo o Tribunal de Contas da União, gerou prejuízo de US$ 792,3 milhões.

O TSE ainda não agendou os depoimentos de Delcídio e Cerveró. Outros acusados no esquema de corrupção na Petrobras, no entanto, já falaram, como executivos de empreiteiras, operadores do esquema e ex-funcionários da estatal.

Fonte: G1