TCE-PE envia parecer prévio recomendando a rejeição das contas de 2014 do prefeito de Cabrobó

Na 37ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada no dia 16 de junho, os conselheiros analisaram a prestação de contas do exercício de 2014 do prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres.

No relatório prévio, o conselheiro relator, Marcos Loreto, recomenda à Câmara Municipal de Vereadores a votarem pela rejeição das contas do prefeito referentes a 2014.

Entre as irregularidades constatadas: despesa total com pessoal acima do limite legal no terceiro quadrimestre; repasse de recursos financeiros em volume menor do que o devido ao RPPS; valor não recolhido ao Regime Próprio de Previdência e repasse menor do duodécimo ao Poder Legislativo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Toffoli revoga prisão de Paulo Bernardo na Operação Custo Brasil

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira a revogação da prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo (PT). Em sua decisão, o magistrado considerou que a detenção do petista foi um “flagrante constrangimento ilegal” e, por isso, concedeu habeas corpus de ofício em favor do ex-chefe do Planejamento e das Comunicações nos governos Lula e Dilma. Embora tenha acolhido pedido da defesa de Bernardo, Toffoli rejeitou suspender as investigações da Operação Custo Brasil, como queriam os advogados.

Segundo Toffoli, o juiz Paulo Bueno de Azevedo, que determinou a detenção do ex-ministro, se baseou em “conjecturas” para autorizar a prisão. O magistrado disse que não foi demonstrado como Paulo Bernardo poderia interferir na produção de provas e nem apresentados indícios sobre um possível risco de fuga. “A decisão do juízo de primeiro grau se lastreia, de modo frágil, na mera conjectura de que o reclamante, em razão de sua condição de ex-Ministro e de sua ligação com outros investigados e com a empresa envolvida nas supostas fraudes, poderia interferir na produção da prova, mas não indica um único elemento fático concreto que pudesse amparar essa ilação. E, uma vez mais, a simples conjectura não constitui fundamento idôneo para a prisão preventiva”, disse.

O ministro também considerou ilegítimo o argumento de que Paulo Bernardo deveria permanecer preso por não ter sido encontrada, por ora, a propina movimentada no esquema de corrupção alvo da Operação Custo Brasil. “O fato, isoladamente considerado, de não haver sido localizado o produto do crime não constitui fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública, haja vista que se relaciona ao juízo de reprovabilidade da conduta, próprio do mérito da ação penal”, afirmou. “A prisão preventiva não pode ser utilizada como instrumento para compelir o imputado a restituir valores ilicitamente auferidos ou a reparar o dano, o que deve ser objeto de outras medidas cautelares de natureza real, como o sequestro ou arresto de bens e valores que constituam produto do crime ou proveito auferido com sua prática”, completou.

Em sua decisão, Toffoli disse que cabe ao juiz da 6ª Vara Criminal decidir medidas cautelares contra Bernardo, como o comparecimento periódico à justiça, o recolhimento domiciliar à noite e o uso de tornozeleira eletrônica.

Fonte: VEJA

Homem é morto no pátio de eventos do São João de Araripina

faca2Na madrugada desta quarta-feira (29) um caminhoneiro de 27 anos foi assassinado a facadas no pátio de eventos do Parque 3 Vaqueiros, em Araripina. De acordo com a Polícia Militar, ele teria se envolvido em uma briga após a última noite do São João da cidade. Ninguém foi preso até o momento.

Testemunhas disseram que o caminhoneiro estava em uma barraca de lanches, quando entrou em discussão com um indivíduo. O homem estava armado com uma faca peixeira e deu um golpe no pescoço da vítima. Após praticar o crime, o elemento fugiu tomando destino desconhecido.

O caminhoneiro chegou a ser socorrido para o hospital local, mas não resistiu ao ferimento e morreu após receber os primeiros socorros. Segundo a polícia, o acusado de praticar o homicídio é um jovem, magro e alto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia prende em Salgueiro homem acusado por roubo e estupro

algemadoPor volta das 10h30 desta terça-feira (28), policiais civis da 23ª Delegacia Seccional e policiais militares do 8° BPM, membros da equipe Malhas da Lei, efetuaram a prisão de José Geraldo da Silva, 28 anos. Ele foi preso na localidade da Pimenta 5, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro, por força de Mandado de Prisão expedido pelo Juiz da Vara Única da Comarca de Belém do São Francisco-PE.

Segundo informações do 8° BPM, o homem acusado de roubo majorado e estupro foi conduzido para a Delegacia de Plantão de Salgueiro e recolhido ao presídio local, ficando à disposição da Justiça.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Desemprego fica em 11,2% no trimestre encerrado em maio

carteira-de-trabalhoO desemprego ficou em 11,2% no trimestre encerrado em maio, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No trimestre de março a maio, havia cerca de 11,4 milhões de pessoas desocupadas no Brasil. A taxa é a mesma do trimestre encerrado em abril. Assim, novamente, é a maior já registrada pela série histórica do indicador, que teve início em janeiro de 2012. No mesmo trimestre no ano anterior, a taxa havia ficado em 8,1%, segundo o IBGE. Ficou acima ainda do trimestre de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, que ficou em 10,2%.

Ocupados e desocupados
A população desocupada subiu 40,3% (mais 3,3 milhões de pessoas) no confronto com igual trimestre de 2015 e cresceu 10,3% (aproximadamente 1,1 milhão pessoas) em relação ao trimestre de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016.

Já a população ocupada (90,8 milhões de pessoas) registrou queda de 1,4% (menos 1,2 milhão de pessoas ocupadas) em comparação com o mesmo trimestre de 2015 e apresentou estabilidade ante o trimestre dezembro de 2015 a fevereiro de 2016 (menos 285 mil pessoas).

Segundo o IBGE, o número de empregados com carteira assinada no setor privado caiu 4,2% (menos 1,5 milhão de pessoas) em relação a igual trimestre do ano anterior e recuou 1,2% frente ao trimestre dezembro de 2015 a fevereiro de 2016 (menos 428 mil pessoas).

Já o número de empregados sem carteira de trabalho assinada subiu 3,5% ante o trimestre de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016 e ficou estável frente ao trimestre de março a maio de 2015.

Fonte: G1

Gonzaga Patriota solicita conclusão de casas populares em Santa Maria da Boa Vista

gonzagaEsta semana o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) entregou ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, e ao governador Paulo Câmara, um ofício pedindo para que sejam concluídas 60 residências e construídas outras 94 unidades habitacionais, iniciadas em Santa Maria da Boa Vista pelo programa Operações Coletivas.

O deputado pediu que o ministro e o governador intercedessem junto aos órgãos envolvidos com a construção dos imóveis em Santa Maria da Boa Vista, o mais rápido possível, para liberação de novos contratos e autorização da Caixa Econômica Federal, em Petrolina, para receber os formulários dos futuros beneficiários. 

Os formulários devem ser acompanhados por projetos técnicos e sociais, com levantamento topográfico e termos de doação do referidos terrenos pelo município. Gonzaga atende solicitação da Associação dos Sem Teto de Santa Maria da Boa Vista.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Danilo Pernambucano é homenageado por escola municipal em Serrita

IMG-20160628-WA0006O artista salgueirense Danilo Pernambucano, que dedica a carreira a manter viva a tradição do autêntico forró pé-de-serra, está sendo homenageado esta semana no Projeto Junino da Escola Municipal Francisca Seilde Pereira Januário, localizada em Serrita-PE.

Com o tema “O arraia da Seilde não é novo, é veterano, e presta sua homenagem a Danilo Pernambucano”, o projeto foi iniciado em maio, na sala de aula, envolvendo os alunos em momentos pedagógicos de grande importância para a formação da identidade cultural das crianças.

Os professores estão utilizando a biografia com imagens de foto e desenho de Danilo; confecção de cordel com ênfase no trabalho e arte do forrozeiro, dando destaque especial para sua sanfona, instrumento que caracteriza sua habilidade, em um casamento perfeito entre arte, forró e poesia.

A culminância do projeto acontece na próxima sexta-feira, dia 1° de julho, em uma grande festa com a presença de Danilo Pernambucano, familiares, amigos e o povo serritense.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Detran de Pernambuco disponibiliza 418 veículos para lances nesta quinta-feira

Por iniciativa da Secretaria Estadual das Cidades, o Detran de Pernambuco promove nesta quinta-feira (30) o seu 6° leilão de veículos. Os automóveis serão disponibilizados a partir das 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada no km 41 da BR-232, no município de Vitória de Santo Antão.

O intuito é dar um destino útil para os carros e motos apreendidos pelas autoridades de trânsito, devolvendo às ruas os que ainda tiverem condições ou possibilitando a reciclagem dos sucateados.

O edital completo, contendo informações gerais sobre o leilão, a exemplo de normas, documentos exigidos e taxas de administração a serem pagas, podem ser conferidas no site do Detran.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Jovem é preso após roubar motel em Petrolândia-PE

Policiais militares prenderam nesta terça-feira (28) um jovem de 20 anos, acusado de assaltar um motel na cidade de Petrolândia. Segundo informações do blog Petrolândia Notícias, a 4ª CIPM informou que o crime aconteceu no bairro Nova Esperança.

Ainda de acordo com a polícia, Robson Lima de Freitas teria usado uma faca para roubar cerca de R$ 140,00 do estabelecimento. O assaltante estava acompanhado de um comparsa, que conseguiu fugir.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Banda Fulô do Mandacaru fará show gratuito na cidade de Passira-PE

Fulô-de-Mandacaru

A banda caruaruense Fulô do Mandacaru, vencedora da segunda edição do reality show SuperStar, apresentado pela Rede Globo, se apresentará gratuitamente no próximo dia 9 de julho na cidade de Passira, no Agreste pernambucano.

Além do grupo em destaque, a 11ª Festa do Milho de Passira receberá várias outras atrações nos três dias do evento. Também estão na programação: Dorgival Dantas, Anjos do Forró, Musa, Gabriel Diniz e Vilões do Forró.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de PE abre seleção simplificada

Nesta terça-feira (28) a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de PE abriu uma seleção simplificada, com 96 vagas para contratação temporária em diversas áreas. No total, são três vagas para coordenador de execuções penais, 31 para assistente administrativo, cinco para coordenador de área, 17 para advogado, 19 para psicólogo, 16 para assistente social e duas para pedagogo.

As inscrições seguem até o dia 18 de julho e podem ser realizadas pelo site da UPENET. Quem preferir pode fazer a inscrição presencialmente na Comissão de Concurso, localizada na Avenida Rui Barbosa, n° 1.599, Bairro das Graças, em Recife. Os salários variam de R$ 1.360 a R$ 3.744, com contratos de dois anos, que podem ser prorrogados por mais 24 meses.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Fato & Foto (371)

A Polícia Federal informa que todos os materiais apreendidos pela Polícia Civil no dia (22/06) no fatídico episódio em que o empresário PAULO MORATO foi encontrado morto dentro de um quarto de motel foram entregues segunda-feira (27) à Polícia Federal. Os materiais são produtos de higiene pessoal, chaves de imóveis, cadernos com anotações, óculos, documentos pessoais, relógios, envelopes de depósitos bancários, além de 8 (oito) pendrives e 03(três) aparelhos celulares! O veículo ainda não foi entregue (um Jeep Renegade).

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Manchetes dos jornais de 29/06/2016

O Globo
Atentado no aeroporto de Istambul deixa 36 mortos e 147 feridos

O Dia
Policial militar é baleado após reagir a assalto na Zona Norte

Extra
Da Argentina à Grécia: a história do casamento bancado pela Lei Rouanet

Folha de São Paulo
‘Aliança com PMDB de Temer foi meu maior erro’, afirma Dilma

O Estado de São Paulo
Operação denuncia Dirceu e ex-diretor da Petrobrás

Correio Braziliense
Temer sanciona reajuste de 21,3% na remuneração de servidores do Senado

Valor Econômico
Dólar recua nessa terça e alcança menor patamar desde julho de 2015

Estado de Minas
Governo brasileiro tem rombo de R$ 15 bi em maio

Jornal do Commercio
Em nota, Bolsonaro cita imunidade parlamentar e descarta motivo para sanção

Diário do Nordeste
Após tumultos em diversos bairros, 87 pessoas são detidas em Sobral no Ceará

Zero Hora
Defesa de Cunha pede que STF arquive pedido de prisão

Brasil Econômico
Ford e trabalhadores aprovam acordo que evita demissão de 850 no ABC

A Tarde
Agência Bradesco em Salvador é multada em R$ 1 milhão e 500 mil por descumprir lei dos 15 minutos

Correio da Bahia
Tio mata sobrinho e namorada e enterra corpos no quintal após briga em Floresta Azul

Tribuna da Bahia
Operação da Polícia Federal investiga prefeito de Uauá, secretário de educação e mais seis, por fraude

Volkwagen aceita pagar até US$ 14,7 bi pelo escândalo por motores a diesel

A Volkswagen aceitou pagar até 14,7 bilhões de dólares nos Estados Unidos para pôr fim aos litígios judiciais gerados pelo escândalo de seus motores a diesel, que fez cair suas vendas e prejudicou sua imagem.

Negociado sigilosamente com as autoridades americanas durante dois meses, esse acordo ainda deverá ser aprovado pela Justiça local, mas lança o valor da conta entregue ao gigante automobilístico alemão.

“Esse compromisso parcial marca uma importante primeira etapa para que a Volkswagen pague pela violação de suas obrigações legais e da confiança do público”, mencionou Sally Yates, funcionária do Departamento americano de Justiça.

Por esse plano, os proprietários de cerca de 480.000 veículos da Volkswagen com motor a diesel terão a possibilidade de revender esses automóveis à empresa, ou de fazê-la consertá-los integralmente.

Em qualquer uma das hipóteses, cada proprietário poderá receber indenizações em espécie que podem chegar a 10.000 dólares.

O valor desses veículos recomprados seria os de setembro do ano passado, antes do escândalo iniciado nos Estados Unidos e que se estendeu para outros países.

Contabilizando-se apenas as indenizações, o valor chegaria a 10,03 bilhões de dólares.

Além disso, a Volkswagen deverá desembolsar mais 2,7 bilhões de dólares para “remediar integralmente” as emissões de gases poluentes de seus automóveis nos Estados Unidos.

Separadamente, o grupo automotivo busca um acordo por 603 milhões de dólares com 44 estados americanos e com o Distrito de Colúmbia (onde fica Washington) e Porto Rico.

De acordo com autoridades americanas, os motores a diesel da Volkswagen emitem 40 vezes mais gases poluentes do que os níveis autorizados. O software instalado nessas unidades falsificava os resultados da medição de emissões.

Fonte: AFP

Governo vai pagar em agosto primeira parcela do 13º de aposentados

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou na tarde desta terça (28) que o governo vai retomar o calendário de pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com isso, a primeira parcela do benefício começará a ser paga no dia 25 de agosto. No ano passado, em virtude da crise, o governo da presidente afastada Dilma Rousseff adiou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de agosto para setembro.

A segunda parcela deste ano será paga a partir de 24 de novembro.

Fonte: Agência Brasil