Blog de Alvinho Patriota

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Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista abre inscrições de concurso público

00-santa A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista está com inscrições abertas até o próximo dia 16 do concurso público para provimento de diversas vagas. Estão sendo oferecidas 202 oportunidades divididas por 24 cargos públicos para nível fundamental, médio e superior. Inscrições devem ser feitas pelo site www.asconprev.com.br, ao custo de R$ 40 para nível fundamental, R$ 60 para nível médio, e R$ 80 para cargos de nível superior.

Entre as vagas oferecidas, agente comunitário de saúde, assistente de consultório dentário, auxiliar de educador, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, coveiro, eletricista, gari, mecânico de máquinas pesadas, médico cirurgião e técnico em enfermagem. As provas objetivas serão aplicadas no dia 17 de outubro em local e hora informados no ato da inscrição.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Jarbas e Eduardo visitam Serra Talhada nesta segunda-feira

00-eduardo Dois candidatos ao Governo de Pernambuco visitam a cidade de Serra Talhada nesta segunda-feira (06) para tentar faturar votos no município que tem mais de 80 mil habitantes.

Eduardo Campos chegará à cidade por volta das 19h30min com intuito de participar da festa da padroeira Nossa Senhora da Penha, a famosa Festa de Setembro de Serra Talhada, que atrai milhares de visitantes todos os anos. O governador e candidato a reeleição vai ser recepcionado por diversas lideranças políticas do município, a exemplo de Inocêncio Oliveira e Augusto César.

Jarbas Vasconcelos visitará Serra Talhada também nesta segunda-feira, mas não tem apoios políticos no município, tão pouco palanque. Possivelmente passará brevemente pela feira livre. Logo após o candidato do PMDB seguirá para o município de Custódia. Jarbas está sem apoio tanto em Serra Talhada quanto e em Custódia, onde os prefeitos estão dando suporte à candidatura Eduardo. Deste modo terá que se virar sozinho nessas visitas.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Polícia desarticula falso instituto de pesquisa em Cabrobó

Foto: TV Matutos

Nem sempre devemos confiar em institutos de pesquisas que premiam empresas em vários segmentos nas cidades aqui da região. As famosas pesquisas populares muitas vezes são compradas e quem sai em primeiro lugar tem que pagar para receber o título.

Prova disso foi prisão nesse fim de semana de Welton Henrique de Souza, natural de Itapetim, acusado de agir aplicando golpes em diversos comerciantes de Cabrobó. Ele foi detido por a equipe Malhas da Lei daquele município, e indiciado por estelionato e falsidade ideológica.

O acusado visitava os comerciantes daquele município dizendo ser o representante comercial de uma empresa de pesquisa. Afirmava que tinha sido realizada uma pesquisa na cidade e que para receber o certificado a pessoa teria que pagar entre R$ 130 e R$ 200, dependendo do plano escolhido, podendo posteriormente ser renovado.

Na empresa de pesquisa intitulada Top Mídia, que não tinha registro, o estelionatário exercia todos os cargos. Ele era diretor, pesquisador, vendedor, estatístico, dentre outros. Welton foi encaminhado para a Cadeia Pública de Cabrobó, onde permanece à disposição da Justiça.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Atuação Parlamentar

Atuação Parlamentar (161)

Esta publicação refere-se à atuação do vereador Alvinho Patriota, mandato que exerce em Salgueiro PE, desde 1993.

Imagem do dia

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Ativistas usam balões pretos e amarelos com o símbolo da energia nuclear contra a política energética do governo alemão em Berlim neste domingo (5). A chanceler alemã, Angela Merkel, convidou os líderes de uma coalização de do governo para para discutir a prolongação de usinas nucleares.

Direito & Justiça LXVI

Pensão alimentícia na gravidez

A Lei nº 11.804/08 foi sancionada para buscar disciplinar o direito a alimentos gravídicos, ou seja, durante a gravidez. Eles podem ser compreendidos como aqueles devidos ao nascituro e recebidos pela gestante, ao longo da gestação.

Tais alimentos abrangem os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive aquelas referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a critério do médico, além de outras que o juiz considere imprescindíveis.

A antiga Lei de Alimentos consistia numa barreira à concessão de alimentos ao nascituro, haja vista a exigência da comprovação do vínculo de parentesco ou da obrigação alimentar. Ainda que inegável a responsabilidade parental desde a concepção, o silêncio do legislador sempre gerou dificuldade para a concessão de alimentos ao nascituro.

A dificuldade gerada pela comprovação do vínculo de parentesco já não se encontrava mais engessada pela Justiça, que teve a oportunidade de reconhecer, em casos ímpares, a obrigação alimentar antes do nascimento, garantindo assim os direitos do nascituro e da gestante, e consagrando o princípio da dignidade da pessoa humana. Sem dúvidas, houve, mais uma vez, o reconhecimento expresso do alcance dos direitos da personalidade ao nascituro.

A nova legislação entra em contato com a realidade social, facilitando a apreciação dos requisitos para a concessão dos alimentos ao nascituro, devendo a requerente convencer o juiz da existência de indícios da paternidade. Desta forma, este fixará os alimentos gravídicos, que perdurarão até o nascimento da criança, dosando as necessidades da parte autora e as possibilidades do suposto genitor.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB - Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB - Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

Marina critica Mantega e quer investigação sobre sigilo

eleicoes Em visita ao Acre, a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, condenou a tentativa de minimização do episódio sobre o vazamento de dados na Receita Federal envolvendo 140 contribuintes, incluindo nomes ligados aos tucanos. Ao comentar o pronunciamento do ministro Guido Mantega sobre o assunto, Marina se mostrou insatisfeita com as declarações. “Não podemos ser coniventes com uma declaração que diz que é assim mesmo, que vazamentos sempre aconteceram. Ficamos esse tempo todo esperando o ministro vir a público para ele dizer que é assim mesmo. Eu não sabia que era assim mesmo”, reclamou.

Dilma vira em 3 Estados e lidera sozinha em 24 UFs

Dilma Rousseff (PT) avançou no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul e agora lidera sozinha a corrida presidencial em 24 das 27 unidades da Federação. José Serra (PSDB) só consegue empatar tecnicamente com a petista no Paraná, Santa Catarina e no Acre.

Levantamento feito com base nas mais recentes pesquisas do Ibope nos Estados mostra que Dilma está isolada em primeiro lugar em todo o Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. A situação se repete em 6 dos 7 Estados do Norte.

PSDB avalia risco de explorar escândalo na TV

As violações de sigilo fiscal dentro da Receita Federal levantaram questionamentos internos no QG de José Serra (PSDB) a respeito do uso eleitoral do caso, principalmente na televisão. Os estrategistas da oposição temem ruídos na comunicação com o eleitorado e são céticos quanto ao efeito positivo na candidatura tucana, apesar de pesquisas qualitativas terem mostrado que a exploração do episódio na TV foi bem recebida.

Fonte: Estadão

Juiz toma posse como prefeito de Dourados

juiz-eduardo-rocha O juiz Eduardo Machado Rocha assumiu na manhã deste sábado (4/9) a prefeitura de Dourados, em cumprimento à decisão do desembargador João Carlos Brandes Garcia, que atendeu pedido da Procuradoria-Geral de Justiça por meio de medida cautelar.

Eduardo Machado Rocha assume o comando da cidade em substituição ao prefeito Ari Artuzi, preso desde o último dia 1º de setembro, acusado de chefiar um esquema de fraude a licitações e desvio de dinheiro público.

A medida requerida pelo MP-MS com base em precedentes anteriores foi tomada tendo em vista que não há previsão na Lei Orgânica do município de Dourados de substituto para o cargo de Prefeito em caso de ausência do vice-prefeito, do presidente e do vice-presidente da Câmara Municipal, também presos na operação Uragano.

Dessa forma, por analogia e simetria, optou-se pela regra prevista na Constituição Federal e Estadual sobre o tema. O promotor Amilcar Araujo Carneiro Junior compareceu representando o Ministério Público no estado.

Fonte: Consultor Jurídico

Sete apostadores levam prêmio da Mega-Sena

megasenabolas_pequeno Sete apostadores acertaram as seis dezenas do concurso 1.211 da Mega-Sena deste sábado (4) e vão dividir o prêmio de R$ 90 milhões. Um deles é do Rio de Janeiro e outros seis são do Estado de São Paulo - das cidades de Botucatu, Manduri, Osasco, Praia Grande, Ribeirão Preto e da capital paulista.

Cada um deles vai levar R$ 13.217.564,89 para casa, depois de acertar os seis números. As dezenas sorteadas foram: 03, 15, 31, 36, 48, 54.

Mais 981 apostadores acertaram a quina e ganharam R$ 10.616,29 cada um. A quadra, que beneficiou 44.163 pessoas, vai pagar R$ 336,88 para cada um.

O próximo prêmio, estimado em R$ 2 milhões, vai ser sorteado nesta quarta-feira (8). As apostas custam R$ 2 e podem ser realizadas até as 19h do dia do sorteio.

Fonte: R7