A partir deste ano, o programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física poderá ser baixado antes do início do período de entrega das informações ao Fisco. O aplicativo por meio do qual os contribuintes informam os rendimentos e as deduções estará disponível para ser baixado [download] a partir das 18h do dia 24, seis dias antes do início do prazo de envio (1º de março).

De acordo com o subsecretário de Atendimento e Arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, a medida tem como objetivo desafogar a página do órgão na internet no primeiro dia de entrega. “Muitos contribuintes preferem enviar a declaração nas primeiras horas depois da abertura do prazo e enfrentavam congestionamento na hora de baixar o programa”, explicou.

O contribuinte que fizer o download antecipado poderá preencher os dados e salvar a declaração no próprio computador. Mas só poderpa transmitir as informações à Receita a partir da 0h do dia 1º de março.

Há outras novidades para o contribuinte, este ano. Pessoas físicas que receberam mais de R$ 10 milhões no ano passado serão obrigadas a apresentar declaração com certificação digital, instrumento que custa R$ 200 e permite acesso a áreas privadas do Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), como processos. Segundo Occaso, a exigência afetará apenas 170 contribuintes em todo o país.

A Receita também permitiu que as doações de pessoas físicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril sejam deduzidas na declaração do ano corrente. Anteriormente, apenas as doações feitas até 31 de dezembro do ano anterior poderiam ser abatidas. O limite de dedução é 3% do imposto devido. Existe ainda um limite global de 6% para todos os tipos de doações, não apenas às destinadas aos fundos para as crianças e os adolescentes.

Fonte: Diário do Nordeste

Pneus queimados, galhos, pedaços de pau e pedras, foram usados como barricadas por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), para bloquear na manhã desta segunda-feira (06) a BR-316, no município de Ouricuri. Conforme o blog de Bruno Morais, a rodovia que liga as cidades de Ouricuri e Trindade ficou com o trânsito completamente paralisado, o que ocasionou um congestionamento de vários quilômetros.

O protesto foi realizado, porque, segundo o movimento, a Polícia Militar está com uma ordem de desapropriação das terras que as famílias do MSTS ocupam no Bairro do Aeroporto, em Ouricuri. A manifestação foi uma forma que o MSTS encontrou de chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a situação das mais de 2.500 famílias da organização que moram na cidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Imagem ilustrativa

A Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) começou a implantar nesta segunda-feira (06) as novas faixas de pedestres elevadas para proporcionar mais segurança às pessoas que circulam a pé pelo centro da cidade. As faixas com nível acima do asfalto funcionam como uma espécie de quebra-molas, nivelando com a calçada o local de passagem dos pedestres.

De acordo com a rádio Grande Rio FM, a primeira faixa elevada está sendo construída na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, nas imediações da Escola Maroquinha. Devido os serviços de implantação, a avenida ficará interditada para veículos desta segunda-feira até o próximo domingo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Damiana Alves

Levantamento feito pela MS Brasil Congresso e Feiras colocou a Secretaria de Saúde do município de Solidão, distante aproximadamente 212 quilômetros de Salgueiro, entre as 100 melhores do Brasil. Por conta disso a secretária municipal de Saúde, Damiana Alves de Souza, viaja em março a Florianópolis com objetivo de receber o “Prêmio Qualidade e Excelência na Saúde Pública”.

A premiação para os 100 melhores secretários de Saúde do Brasil, segundo a MS Brasil, será entregue durante o “5° Encontro Nacional de Secretários da Saúde”, evento programado para os dias 15, 16, 17 e 18 de março. Conforme a MS Brasil, foram avaliados diversos fatores para a escolha das 100 melhores secretarias de Saúde do país, como medidas gerais da proteção a saúde da população e índice de mortalidade infantil.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Na noite do último sábado (04) um acidente envolvendo um carro e uma moto no Sítio Rosílio, zona rural de Quixaba, no Sertão do Pajeú, deixou morto o autônomo João Batista Abílio Morato, de 36 anos, residente na cidade de Tabira. As informações são do programa Cidade Alerta, da rádio Cidade FM, de Tabira.

Segundo informações de Romário Rodrigues Ferreira, que testemunhou o acidente, o choque entre a moto e o carro aconteceu por volta das 19h do sábado. Romário disse para a Polícia Militar que estava em casa quando ouviu o barulho do acidente.

A moto de placa NXW-0705, que estava sendo guiada por João Batista, foi localizada a aproximadamente 120 metros do local da colisão. Embora o acidente tenha ocorrido na noite de sábado, os policiais militares só encontraram o corpo de João Batista na manhã deste domingo (05).

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

Teve início nesta segunda-feira (06) as aulas dos 440 alunos do Ensino Médio Regular, que foram selecionados para o ‘Programa de Educação Báscia e Educação Profissional (Ebep 2012)’, oferecido pelo SESI nas unidades de Caruaru, Ibura, Casa Amarela, Caruaru, Paulista, Araripina e Petrolina. O programa que articula o ensino médio do SESI com o profissionalizante do SENAI recebeu 898 inscrições, mais que o dobro de candidatos para cada vaga.

Os jovens que não foram selecionados na primeira chamada podem ser convocados na segunda chance, como explica a analista de educação do SESI-PE, Shirley Franklin, informando que começam em 2013 as aulas dos cursos profissionalizantes do SENAI. “Nosso diferencial é aplicar na matriz curricular atividades que serão do cotidiano do aluno na sua vida profissional, com aulas dinâmicas e interativas”, afirma Shirley.

Para o superintendente do SESI-PE, Ernane Aguiar, o preenchimento de 100% das vagas demonstra a qualidade do Ebep. “O Ebep hoje é um programa consolidado, que promove educação diferenciada para jovens e adultos. Além de inserí-los no ensino técnico, auxilia na trajetória para o ensino superior”, diz. O superintende ressalta que em 2011 63 estudantes do SESI-PE foram aprovados em vestibulares de faculdades públicas e particulares de Pernambuco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes

A mãe da presidenta Dilma Rousseff, Dilma Jane, de 88 anos, está sendo submetida a exames nesta segunda-feira em Brasília. De acordo com as primeiras informações, ela teria passado mal por conta do tempo seco em Brasília.

Esta não é a primeira vez que a mãe da presidenta sente-se mal por causa do clima na capital federal. Outro caso aconteceu em setembro do ano passado. Dilma Jane morava em Belo Horizonte e mudou-se para Brasília em 2011 para morar com a filha no Palácio da Alvorada. A irmã dela, Arilda, de 75 anos, também mora na residência oficial.

Para acompanhar a mãe, a presidenta decidiu adiar a viagem que faria amanhã a Fortaleza, onde anunciaria investimentos do governo federal para a linha Leste do Metrô. Outra agenda cancelada hoje foi a reunião que Dilma teria ao meio-dia com a ministra do Planejamento Miriam Belchior.

De acordo com o Palácio do Planalto, a única agenda que está mantida para a tarde desta segunda é a posse do novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. A solenidade está marcada para as 17 h no Palácio do Planalto. Ribeiro substitui Mário Negromonte, que pediu demissão do cargo na quinta-feira passada.

Fortaleza seria o pontapé inicial a uma série de visitas a cidades nordestinas prevista para esta semana. Na terça-feira ela iria a Caucaia e Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, para anunciar um incentivo do governo federal à construção do metrô, obra prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana.

Pernambuco - O município pernambucano de Cabrobó faz parte do roteiro e seria visitado na próxima quarta-feira, quando Dilma também deveria percorrer as cidades de Paulo Afonso (BA), Mauriti (CE) e Juazeiro do Norte (CE), para acompanhar as obras da transposição do Rio São Francisco. A assessoria do Planalto, no entanto, ainda não informou se o restante das viagens está mantida.

Fonte: Pernambuco.com

Em relatório divulgado pelo jornal The New York Times, o Brasil aparece como o único país entre os BRICs a “promover e proteger a livre circulação global de informação”. O artigo aponta, ainda, os outros países componentes do bloco (China, India e Russia) como exemplos de potências que sustentam atitudes danosas à liberdade online.

Uma das razões para o Brasil, apesar de alguns entraves, se manter firme na defesa aos direitos civis na internet seria o fato de sermos uma democracia relativamente jovem. O regime militar, que governou o Brasil entre os anos de 1964 e 1985, impôs medidas bastante rígidas de censura. Quando a ditadura terminou, o trauma de 20 anos de repressão permaneceu gravado na sociedade brasileira, o que tornou o Brasil bastante sensível à censura de todas as formas.

Outro fator decisivo seria o fato de o Brasil possuir uma sociedade civil vigorosa com várias organizações preocupadas com a liberdade on line e, apesar de interesses particulares existirem e exercerem forte influência, o governo e o congresso brasileiros ainda são permeáveis à sociedade civil. Prova disso seria o projeto de Marco Civil da Internet que está sendo preparado e cujo objetivo principal é proteger os direitos civis, a liberdade de expressão, a privacidade e criar regras equilibradas de responsabilidade na web. O projeto é resultado de dois anos de debates on line e offline e será votado ainda este ano.

No cenário internacional, o Marco Civil da internet brasileira é visto como uma alternativa ao SOPA (Stop Online Piracy Act), projeto de lei atualmente em discussão no Congresso norte-americano. O projeto, que vem sendo amplamente criticado, tem sido alvo de protestos de grandes companhias que prestam serviços de internet nos Estados Unidos. A proposta é considerada autoritária e restritiva enquanto que o Marco Civil traduz princípios estabelecidos na Constituição brasileira para o meio online, prestando atenção especial a liberdade de expressão e a proteção de um ambiente favorável à inovação. Tudo isso contribui para a imagem do país como um defensor da liberdade on line.

Porém, nem tudo são flores e o Ministério da Cultura, cuja ministra é apontada como alguém que tem um relacionamento estreito com o ECAD (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais, que esta sob investigação por fraude), tem tentado introduzir uma legislação no Congresso que cria sistemas privados para a remoção de conteúdo online. Esta e outras ações do Ministério têm levantado amplas críticas por parte da sociedade civil e também por muitos setores no partido do governo. Apesar destes contratempos o fato é que, por enquanto, o Brasil parece estar empenhado em proteger a liberdade na internet, dando um bom exemplo para os colegas do BRIC.

Fonte: Imil

Encerrar-se-iam no dia 1° de fevereiro as inscrições para uma seleção simplificada de instrutores de música do Centro de Cultura de Salgueiro, mas, após uma matéria publicada pelo Blog Alvinho Patriota questionando o prazo de inscrições e divulgação do resultado da seleção, a Prefeitura de Salgueiro modificou o Edital n° 001/2012.

De acordo o edital, as inscrições para a seleção voltada à contratação temporária de instrutores para o Centro de Cultura foram abertas no dia 26 de janeiro, no entanto, somente no dia 30 de janeiro foi divulgado o edital do certame. Já nesta segunda-feira a prefeitura publicou uma ‘Errata’ prorrogando as inscrições até o dia 24 de fevereiro.

Mesmo corrigindo o edital, prorrogando o período de inscrições, as secretarias de Cultura e Esportes e de Administração Municipal ainda não se interessam em divulgar a realização da seleção no site oficial da prefeitura.

Por Chico Gomes

Na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, representada pela Ministra da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, agradeceu a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo em 2011 e disse que o Brasil se orgulha muito de seu parlamento, que sempre  esteve em debate com temas estratégicos para o país e para a população. Esse mesmo Congresso atuou de forma crítica e independente, mas colaborativa – e acima das divergências partidárias, para oferecer a melhor solução legislativa aos desafios do processo de desenvolvimento do país. Na ocasião, foi apresentada aos congressistas uma prestação de contas das principais iniciativas do Poder Executivo, em 2011, e as expectativas para 2012.

 Dilma Rousseff reafirmou o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do Brasil, mostrando que enquanto as grandes potências mundiais cresceram pouco, ou em alguns casos, até retrocederam, nosso país manteve-se em alta, com uma inflação controlada, juros descendentes, aumentando assim suas reservas internacionais e gerando quase dois milhões de empregos. O segundo melhor resultado da história do país.

 A Presidenta disse que esses resultados são expressão do novo modelo de desenvolvimento que está sendo consolidando, centrado no fortalecimento do mercado interno, na geração de emprego, distribuição de renda e investimentos. Com responsabilidade fiscal e monetária e, pela adoção de uma combinação de políticas macroeconômicas para manter o crescimento vigoroso e continuado e ainda garantir a transformação do Brasil em um país de classe média.

Ainda de acordo com a Presidenta Dilma, essas ações estão creditando o Brasil a contar com o reconhecimento internacional e, principalmente, com a confiança crescente dos brasileiros. Dilma falou também que nossa economia apresenta fundamentos sólidos, por possuir instrumentos para manter uma trajetória de crescimento sustentável, sem desequilíbrios fiscais inflacionários ou externos, e que mais da metade da população brasileira já pertence aos estratos médios de renda e que o motor desse crescimento tem sido, e continuará sendo, o fortalecimento do mercado interno e o combate à pobreza. (Clique aqui e leia a matéria na íntegra)

Por Gonzaga Patriota