A partir deste mês, 1,5 milhão de professores que lecionam nas escolas públicas da educação básica do Brasil (aproximadamente 92 mil em Pernambuco) deverá receber, no mínimo, R$ 1.024,67, novo valor do piso salarial nacional do magistério, para jornada de 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei federal 11.738, de julho de 2008. O salário inicial, de R$ 950, sofreu reajuste de 7,86% pelo Ministério da Educação (MEC), em dezembro.
Prefeitos que ainda não pagam esse valor estão correndo para tentar cumprir a legislação. Enquanto o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, teme que prefeituras tenham que tirar recursos de outras áreas para custear os novos salários, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antônio Dourado, acredita que com o aumento do repasse de recursos do Fundeb será possível seguir a lei.
Nem o MEC nem a Amupe sabem informar quantos municípios já pagam o piso do magistério. A Frente Parlamentar de Acompanhamento do Piso, instituída na Assembleia Legislativa de Pernambuco, conclui esta semana levantamento no Estado. Para definir o percentual de reajuste, o MEC consultou a Advocacia-Geral da União. Segundo a lei, o aumento deveria levar em conta o custo-aluno do Fundeb (fundo que financia a educação básica). A dúvida era se o cálculo seria sobre o valor projetado para 2010 ou o consolidado de 2009. A AGU considerou o valor de 2009. Até o ano passado, a lei exigia que os governos bancassem pelo menos dois terços dos R$ 950.
Fonte: Cidades JC
