*Por Gonzaga Patriota
No Brasil, mais de 80% da população vive nas cidades. Não é possível resolver os problemas de moradia, transporte, saneamento, mobilidade urbana e vários outros que afligem a população das nossas cidades, com programas isolados. É necessário fazer uma grande reforma com a participação da população organizada.
Convidado a escrever sobre a mobilidade urbana da minha querida Petrolina, começo me referindo ao município mais importante economicamente do sertão pernambcano. Petrolina está situada no extremo oeste do Estado, com uma área de 4.561 km2, e uma população de 326.027mil habitantes (senso de 2014), que corresponde a 3,5% da população de Pernambuco. Petrolina apresentou, nas últimas décadas, um grande dinamismo econômico, como também, tem registrado um forte crescimento demográfico e, se situa entre os municípios pernambucanos com melhores indicadores sociais, embora ainda relativamente baixos, convivendo com pobreza, desigualdade social e territorial, incompatíveis com a base moderna da economia e do ritmo de expansão do produto e do PIB – Produto Interno Bruto, per capita.
Petrolina é um dos municípios brasileiros que passou por intensa transformação socioeconômica, nas últimas décadas, como resultado da implantação e ampliação da agricultura irrigada e da consolidação do município, como centro regional de serviços modernos, combinado com um forte movimento imigratório. A economia municipal cresceu em ritmos superiores à média do Estado de Pernambuco. Sua população também se expandiu de forma acelerada nos últimos 40 anos. O desempenho da sua economia e as condições estruturais atuais definem suas perspectivas futuras, suas potencialidades e também os grandes estrangulamentos que podem inibir o desenvolvimento municipal.
A reforma urbana é tão urgente e necessária, quanto à reforma agrária, entretanto, a reforma urbana carece de planejamento para que possa responder, positivamente, aos mais de 100 mil habitantes da área urbana de Petrolina.
Para tal, o poder público municipal deverá elaborar um Plano Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e aos Recursos Naturais, que contemple as necessidades de conhecimento das características e recursos dos meios físicos e biológicos, de diagnóstico de sua utilização e definição de diretrizes, para seu melhor aproveitamento no processo de desenvolvimento econômico e social, coisa que ainda não tem o município.
Observando o Plano Plurianual 2014/2017, do município de Petrolina, constatei que falta a esse município, planejamento urbanístico e, principalmente, á sua mobilidade urbana. A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, responsável por essa tarefa, não viu essa lacuna no Plano desse quatriênio.
O futuro governo desse município terá como uma de suas principais metas, a revitalização do centro da cidade e dos bairros periféricos, implementando intervenções urbanísticas voltadas para aumentar o bem-estar da população e melhorar as condições do comércio, serviços e trânsito.
Deverá ser também prioridade, a implementação de programas permanentes de preservação ambiental, destacando a proteção ao Rio São Francisco, a conservação da fauna e flora, características da região, a arborização da cidade, a manutenção do Parque Municipal e a implantação do Parque Temático da Caatinga.
PRINCIPAIS AÇÕES:
• Pavimentação – Pavimentação e melhoria dos corredores de transporte coletivo, bem como a pavimentação asfáltica e em paralelepípedos das ruas urbanizadas do centro e dos bairros.
• Estradas Rurais – Ampliar a pavimentação de estradas na área rural, facilitando o escoamento da produção agrícola.
• Estruturação do Sistema de Tráfego – duplicação da BR 428, até Izacolândia; construção de novos acessos e avenidas, visando à melhoria do fluxo de veículos na cidade e da acessibilidade aos equipamentos urbanos, maximizando a utilização das vias tanto no centro quanto nos bairros; duplicação da Avenida Honorato Viana e iluminação e acostamentos da perimetral Transnordestina. Viadutos na região central da cidade e interligação de bairros.
• Macrodrenagem – Intervenção e construção de canais, bacias e dutos, visando o escoamento das águas pluviais.
• Iluminação Pública – Ampliar o Sistema de Iluminação Pública.
• Urbanização dos Bairros – Urbanizar os centros de bairros com atividades do comércio e serviços consolidados, nos mesmos padrões da área central da cidade, considerando os principais eixos de transporte e circulação.
• Revitalização de Calçadas – Implantar programa de melhoria e manutenção de calçadas, em parceria com os proprietários.
• SOS São Francisco – Manutenção, limpeza, desassoreamento e revitalização das matas ciliares do Rio São Francisco e dos riachos nas áreas urbana e rural; construção de interceptores sanitários para evitar a poluição dos cursos d’água para o rio São Francisco.
• Água e Saneamento Ambiental – Ampliar o tratamento de esgoto sanitário, a partir dos bairros, priorizando as ações nas regiões mais necessitadas.
• Lixo Tóxico – Implantar um programa de coleta seletiva específica para resíduos de forte impacto ambiental, como embalagens de agrotóxicos, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefones celulares, etc.
• Coleta Seletiva – Desenvolver uma política de conscientização para ampliar a classificação do lixo, pela coleta seletiva, com aproveitamento econômico do resíduo e da limpeza urbana.
• Petrolina Verde – Ampliar a arborização de vias e praças públicas.
• Educação Ambiental – Instituir o programa “Cidade Limpa” para educação e conscientização ambiental por meio da permuta de lixo leve (garrafas pet…) por cesta básica.
• Criar o Conselho Municipal das Cidades;
• Revisar Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;
• Manutenção e melhoramento da usina para tratamento e reciclagem de lixo;
• Modernizar o sistema de coleta seletiva de lixo;
• Programa de arborização de espaços públicos;
• Implantação de programa de preservação e conservação das margens do Rio São Francisco e ilhas fluviais;
• Criação do Parque Temático da Caatinga;
• Melhoria da oferta, cobranças e controle dos serviços de água e esgoto com o fortalecimento da agência reguladora de serviços públicos;
• Recuperação, reestruturação e fortalecimento das agrovilas, distritos e assentamentos rurais.
• Recuperação de equipamentos comunitários de diversão e lazer;
• Programa de revitalização do centro da cidade.
TRÂNSITO E TRANSPORTE
O transporte público é um direito de todo cidadão. Compete aos governantes garantirem a universalização da sua oferta articulada com o plano de desenvolvimento da cidade e com a democratização dos espaços públicos, dando prioridade às pessoas e não aos veículos.
Em Petrolina, apesar do trânsito municipalizado e das empresas de ônibus coletivos que operam estarem sob o regime de concessão pública, ainda existem muitos problemas. Para superá-los deve-se implementar, dentre outros coisas, um Projeto de Reordenação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes Coletivos, com as seguintes ações:
• Transporte Público – Ampliar a abrangência do Sistema de Transporte adequando-o ao crescimento da cidade.
• Abrigos de Passageiros – Implantação de novas unidades ao longo dos itinerários do Transporte Coletivo.
• Terminal Integrado de Passageiros – Construir o Terminal Integrado, visando a implementação da Passagem Única Ponto a Ponto.
• Transporte Alternativo – Implantação do programa de modernização do serviço de táxis e moto táxi, qualificando os profissionais e promovendo a modernização da frota.
• Transporte Coletivo De Passageiros – Incentivar as empresas de transporte coletivo (Ônibus, micro-ônibus e vans), visando a sustentabilidade e a melhoria do Sistema de Transporte
• Implantação de linhas de integração entre bairros distantes;
• Ciclovias em vias públicas de grande circulação de pedestres;
• Fortalecimento da Guarda Municipal de Trânsito;
• Criação da Escola Pública Municipal de Trânsito;
• Reestruturação e organização da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo;
• Estudos para garantia da meia passagem para a população, aos domingos e feriados;
• Programas para educação no trânsito a partir das escolas municipais;
• Regularização dos estacionamentos públicos;
• Recuperação e revitalização do Terminal Rodoviário Estadual, em parceria com o governo do Estado e com a iniciativa privada;
• Implantar sistema de bilhetagem eletrônica nos coletivos;
• Recuperação e pavimentação dos corredores de ônibus coletivos;
• Organização e regulamentação do transporte complementar de passageiros, no âmbito do município, além de estabelecer intercâmbio com os municípios circunvizinhos;
• Garantia de serviços especiais no transporte público, para atendimento a pessoas portadoras de deficiências ou com necessidades especiais;
• Construção de Terminal Integrado de Transporte Coletivo;
• Fortalecimento do Conselho Municipal de Transporte, dentre outras estruturas que facilitem a mobilidade urbana.
Gonzaga Patriota é contador, advogado, administrador de empresa e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política. Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo, pela UNB/DF e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É deputado desde 1982. Autor de 40 livros publicados.
