Blog do Alvinho

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Câmara de Vereadores de Salgueiro, uma audiência pública organizada pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco contra a possível privatização de bancos públicos e desativação de agências. A iniciativa contou com o apoio do vereador André Cacau (PT), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, CUT e outras entidades. Segundo a presidente do Sindicato dos Bancários, Suzineide Rodrigues, existem estudos do Governo Federal para fusão da Caixa Econômica com o Banco do Brasil e transformar o Banco do Nordeste em uma agência de fomento.

“Nossa luta é para que não haja privatização, porque o agricultor vai sofrer por não ter financiamento para a agricultura. Quem tiver o sonho da casa própria não vai conseguir porque os bancos privados não fazem financiamento de casas populares e também vão sofrer os pequenos e médios empresários que precisam de financiamento com juros menores a longo prazo”, alertou Suzineide, em entrevista para a nossa equipe de reportagem.

Suzineide também disse que está se unindo aos prefeitos do interior pernambucano para lutar contra o fechamento de agências bancárias. “Existem muitos prefeitos aqui do interior que estão conosco nessa luta. As prefeituras e câmaras têm acionado o Ministério Público, a partir de nossa orientação, e já conseguimos reverter três casos: Bezerros, Ipubi e Escada. São três unidades do Banco do Brasil que seriam fechadas e a gente conseguiu esta reversão”, comentou.

A presidente sindicato lembrou que existe uma resolução do Banco Central que garante pelo menos uma agência bancária para cada município brasileiro e com base nesse dispositivo a entidade está incentivando os prefeitos e vereadores a acionarem o Ministério Público contra a desativação de agência bancárias. Para conseguir reverter novos casos, o Sindicato dos Bancários vai levar audiências públicas para cidades onde agências bancárias estão fechando, como Itapetim, que está com alguns bancos fechados por causa de ataques criminosos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Apesar da evolução ao longo das últimas décadas, o Brasil ainda apresenta um quadro de desigualdade extrema. Em 2016, 1% da população de trabalhadores brasileiros com maior poder aquisitivo ganhava 36,3 vezes mais do que os 50% que ganham os menores salários. Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), foram divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na fatia dos 1% mais abonados, formada por apenas 889.000 pessoas, a renda do trabalho média mensal era de 27.085 reais. O rendimento médio dos 50% que recebiam os piores salários ficou em apenas 747 reais, abaixo do salário mínimo. Se considerados os 5% brasileiros com menores salários, a renda média era de míseros 73  reais mensais. Segundo o IBGE, 4,445 milhões de trabalhadores estão nessa condição.

“O Brasil é um dos países onde a desigualdade é das maiores do mundo, é uma das grandes mazelas. País nenhum vai crescer com base numa plataforma tão desigual”, declarou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Renda per capita

Quando considerados os dados de renda per capita de todas as fontes, e não apenas o rendimento do trabalho – nesse cálculo, a renda disponível é dividida por todos os moradores do domicílio, incluindo os que não trabalham -, a situação é ainda mais grave. A renda média mensal per capita dos 5% brasileiros com menor poder aquisitivo era de apenas 47,00  reais em 2016. A pobreza era ainda mais aguda no Norte e Nordeste, com 38,00 reais e 33,00 reais, respectivamente.

O rendimento médio real domiciliar per capita foi de 1.242 reais, contra uma renda média de 2.149 reais se considerados apenas os trabalhadores. As regiões Norte e Nordeste apresentaram o menor valor: 772 reais, em ambas as regiões. A Região Sudeste teve o maior rendimento médio, 1.537 reais.

Fonte: VEJA

Uma marmita recheada com crack, maconha e um aparelho celular foi apreendida nessa terça-feira (28) por guardas da Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. O material ilícito foi encontrado durante revista da entrega de refeições. Acondicionada em um recipiente de sorvete com fundo falso, a refeição era destinada a um preso de iniciais L.S.J.

A polícia informou que no fundo falso foi encontrado um aparelho de celular da marca LG, cinco pedras de crack e uma quantidade de maconha que totalizou 43,2 gramas. O entregador fugiu logo após deixar a marmita na unidade prisional.

O detento que iria receber o material foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um cadáver em avançado estado de decomposição foi encontrado por populares no fim da tarde dessa terça-feira (28), por volta das 17h, no Sítio Curralinho, na zona rural de Parnamirim-PE. Policiais militares do 8° BPM foram chamados e pediram apoio de perito do Instituto de Criminalística (I.C).

De acordo com o 8° BPM, os agentes fizeram a perícia inicial, mas não constataram a causa da morte. Também não foi descoberta a identidade do corpo. Moradores da localidade disseram que não havia relatos de desaparecidos na região.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina, para que sejam descobertas a causa da morte e a identidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na manhã dessa terça-feira (28) um adolescente de 17 anos foi morto a facadas no Centro de Tabira, próximo ao Mercado Público. O jovem, identificado apenas como Cleyton, residia no bairro Cohab. Segundo informações, ele entrou em luta corporal com um homem na Rua Rosa Xavier, no Centro, e foi atingido por vários golpes de faca peixeira.

Blogs da região do Pajeú divulgaram que o adolescente seria acusado de praticar vários furtos em Tabira e teria furtado uma motocicleta na cidade de Água Branca, no Sertão da Paraíba. O homicídio pode ter sido praticado por um suposto proprietário do veículo. Ainda de acordo com informações, o menor era usuário de drogas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vai ser realizada nesta quarta-feira (29), na Câmara de Vereadores de Salgueiro, uma audiência pública em defesa dos bancos públicos contra possíveis privatizações. Segundo o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, organizador do debate, a ação é um enfrentamento à agenda ultraliberal do governo Michel Temer, que pretende privatizar os bancos públicos e outras 50 empresas estatais.

Foram convidadas para a audiência, entidades ligadas aos bancos, autoridades políticas locais e estaduais, representantes do Ministério Público de Pernambuco, diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e lideranças da sociedade civil.

De acordo com a presidente do sindicato, Suzineide Rodrigues, a iniciativa é um alerta à sociedade sobre as consequências privatizações dos bancos, principalmente para os moradores do interior. “Defendemos que ainda há tempo e armas para enfrentar tal mazela, mas a superação depende, sobretudo, da participação de todos”, destaca.

A respeito desse assunto, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco já realizou mais de 50 ações este ano, entre elas, nove audiências públicas em todas as regiões do Estado. “Temos a certeza que esse espaço é fundamental para envolver as pessoas na luta contra o projeto ultraliberal imposto pelo governo Michel Temer”, conclui Suzeneide.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE oferecerá nos dias 4 e 5 de dezembro o curso de extensão livre “Modelo de Negócios Canvas”, voltado para auxiliar estudantes e profissionais que desejam abrir o próprio negócio e procuram um curso rápido para contribuir em sua formação.

O Canvas é uma ferramenta prática e dinâmica que permite enxergar todos os aspectos fundamentais de um modelo de negócios em apenas uma folha. É composto por nove elementos que cobrem juntos as quatro principais áreas de um negócio: clientes, oferta, infraestrutura e viabilidade financeira.

A capacitação será realizada no campus, das 19h às 22h, e será ministrada pela professora Thaís Lopes. Interessados em participar devem fazer inscrição no dia 4, a partir das 18h, pouco antes de o evento começar. O estudante precisa preencher a ficha disponível neste link e anexar xerox do CPF, RG ou CNH e comprovante de residência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com apoio do Sebrae e da prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, a Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU) realiza no próximo fim de semana o “Festival Literário dos Sertões do Pajeú, Moxotó e Cariri na Rota da Poesia”. O evento será promovido na sexta-feira (01) e no sábado (02).

De acordo com o secretário de Cultura de Tuparetama, Fernando Marques, o festival homenageará um poeta de cada Sertão. “Dedé Monteiro do Sertão do Pajeú, Ésio Rafael do Sertão do Moxotó e Pedro Nunes Filho do Sertão do Cariri”, informou.

Toda a programação vai acontecer no hall da Praça da Academia da Cidade. Na ocasião será ministrada uma palestra sobre o plano de desenvolvimento local para os prefeitos do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estudantes dos 1° e 2° anos do ensino médio inscritos no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) farão as provas da 1ª e 2ª etapas no próximo domingo (03/12) e segunda-feira (04/12), nos turnos da manhã e tarde, respectivamente. Os exames terão conteúdos específicos da série estudada. No total, 21.664 candidatos se inscreveram no SSA 1 e 14.770 no SSA 2.

No domingo as provas serão aplicadas no turno da manhã, das 8h15 às 12h15, e os portões fecham às 8h. Já na segunda-feira, os candidatos do SSA 2 realizam os testes à tarde, das 14h15 às 18h15, e os portões serão fechados às 14h.

Para ter acesso à sala de provas, o candidato precisa apresentar o cartão informativo e o documento de identidade original ou algum outro documento que possua foto e assinatura recentes. O fera também deve levar caneta esferográfica na cor azul ou preta.

O desempenho individual dos estudantes nas duas fases será divulgado até o dia 16 de março de 2018, somente no sistema de inscrição.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Começou nessa segunda quinzena de novembro o programa Papo Cheio, realizado pelo Sebrae com objetivo de promover o desenvolvimento da atividade de criação de frango caipira através de consultoria personalizada em Araripina.

O programa já recebeu adesão de cerca de 50 criadores, que estão recebendo capacitação técnica e gerencial na propriedade, transferência de tecnologia, aumento da renda e elevação da eficiência da atividade.

Segundo a analista do Sebrae no Sertão do Araripe, Rossana Webster, uma galinha para ficar no ponto de abate leva entre oito a 12 meses e com a assistência a forma de manejo contribui para que em quatro meses o animal esteja pronto para o abate.  

O Papo Cheio pode ser contratado via programa Sebraetec, mediante apresentação do RG, CPF e comprovante de residência. O Sebrae garante 70% do valor do programa e o produtor se compromete com outros 30%, que equivale a R$ 405,00, parcelado em seis vezes de R$ 67,50.

O programa tem assistência técnica de seis meses, com 24 horas de consultorias por produtor e oficinas de gestão em grupo. A ação envolve diagnóstico da atividade, planejamento da atividade de avicultura caipira, orientação na construção das instalações, implantação do manejo nutricional, implantação de manejo profilático/sanitário, controles de gestão da atividade e orientação na utilização de alimentos alternativos.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com uma frota de 136.863 veículos, sendo 51.921 motos, o município de Petrolina recebe nesta quarta (29) e quinta-feira (30) a Caravana Detran nos Municípios. Na programação estão ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz, Capacitação de Prática Pilotagem para instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), ensinamentos sobre primeiros socorros e palestra para alunos do Ensino Médio. A ação conta com parceria da prefeitura, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – AMMPLA.

Conforme o Gerente da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, Ivson Correia, para participar do curso de pilotagem defensiva, o candidato deve ser habilitado na categoria A, ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e possuir moto.

O Diretor Presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, abrirá o Fórum de Educação de Trânsito, que acontecerá amanhã (30), a partir das 10h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), situado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, n° 267, na Cohab Massagano.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou por meio de nota que “afronta a Constituição” a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de manter o bloqueio de R$ 16 milhões determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba na sentença condenatória do caso do apartamento tríplex em São Bernardo do Campo (SP). 

A 8ª Turma do Tribunal decidiu nesta terça-feira, 28, por unanimidade que o recurso teria que ser analisado pela primeira instância e que o instrumento adequado não era mandado de segurança. O texto da defesa de Lula é assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins.

Veja a integra da nota:

Contraria a Constituição Federal a decisão proferida pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) que afastou o cabimento de mandado de segurança para impugnar decisão manifestamente ilegal proferida pelo juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para determinar o bloqueio dos bens do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mandado de segurança é o meio adequado para corrigir ilegalidade manifesta segundo o Texto Constitucional (CF/88, art. 5º, LXIX), não sendo possível impor ao jurisdicionado que aguarde a própria autoridade coatora que proferiu o ato viciado revê-lo.

A decisão impugnada é manifestamente ilegal porque o bloqueio de bens foi determinado pelo juiz de primeiro grau após o pedido do Ministério Público Federal ficar mais de 9 meses em sigilo e sem apreciação (“engavetado”) e, ainda, sem qualquer prova de dilapidação de bens, que seria o pressuposto da medida.

Além disso, o bloqueio de bens de Lula é absolutamente contraditório com os termos da própria sentença condenatória. O próprio juiz de primeiro grau reconheceu, em decisão proferida em 18/06/2017 (julgamento dos embargos de declaração) que o ex-Presidente Lula não recebeu qualquer valor proveniente de contratos firmados pela Petrobras (“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”), mas, contraditoriamente, determinou o bloqueio de bens de Lula para eventual e futuro ressarcimento da petrolífera. Como Lula pode vir a ser obrigado a ressarcir a Petrobras se o próprio juiz reconhece que ele não recebeu valores da empresa?

Além disso, o bloqueio de bens está relacionado a uma sentença condenatória sem qualquer amparo jurídico. Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva, que pressupõe que um funcionário público pratique ou deixe de praticar um ato de sua competência – o ato de ofício – em troca de uma vantagem indevida, embora o próprio juiz não tenha apontado qualquer ato de ofício praticado pelo ex-Presidente nessas condições, além de ter afastado que ele seja proprietário do apartamento tríplex. Lula também foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro embora a própria sentença não apresente qualquer conduta do ex-Presidente para dissimular bens ou valores de origem ilícita.

O bloqueio de bens no caso de Lula também decorre da mau uso das leis para fins de perseguição política (“lawfare”), uma vez que dificulta o próprio exercício da garantia da ampla defesa, contrariando, também sob esse aspecto, a Constituição Federal e Tratados Internacionais que o Brasil assinou e se obrigou a cumprir.

Espera-se que os julgadores do TRF4 possam rever essa posição no julgamento do mérito do mandado de segurança, ainda sem data definida”.

Fonte: Diario de Pernambuco

O ex-ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues, presidente nacional do Partido da República (PR), se entregou à Polícia Federal (PF) em Brasília nesta terça-feira. Ele se apresentou na superintendência na cidade no fim da tarde.

A PF considerava Rodrigues foragido há uma semana. A ordem de prisão do ex-ministro do segundo governo de Dilma Rousseff foi expedida pela Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ), na mesma operação que prendeu os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos do PR. Rodrigues é primeiro suplente da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

O ex-ministro passou a noite em cela da superintendência da PF em Brasília. Segundo um de seus advogados, Marcelo Bessa, o presidente do PR nunca esteve na condição de foragido:

— Nunca houve essa coisa de não se entregar. Foi uma questão de ‘timing’, mesmo. Agora é aguardar o julgamento do habeas corpus impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Rodrigues é suspeito de corrupção, extorsão, participação em organização criminosa e falsidade ideológica na prestação de contas eleitorais. O ex-ministro teria intermediado propina para a campanha de Garotinho na disputa pelo governo do Rio em 2014, segundo o Ministério Público do Rio. A acusação tem como base a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, e do executivo do grupo Ricardo Saud.

Garotinho teria pressionado o presidente do PR para que obtivesse com a J&F R$ 4 milhões para a campanha. O grupo teria concordado com o pagamento de R$ 3 milhões em caixa dois. Para isso, um contrato de prestação de serviços foi celebrado de forma fictícia com empresa indicada pelo ex-governador, ainda conforme a acusação.

Rodrigues virou ministro dos Transportes em janeiro de 2015. Foi vereador de São Paulo por quatro mandatos, três deles consecutivos. Em 2010, virou suplente de senador na chapa de Marta Suplicy. Ele exerceu o mandato de senador entre outubro de 2012 e novembro de 2014.

Na operação que prendeu os ex-governadores do Rio, a PF conseguiu cumprir apenas o mandado de busca e apreensão na casa do ex-ministro. Com o mandado de prisão em aberto, ele passou a ser considerado foragido.

Fonte: O Globo

A porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Heather Nauert, anunciou nesta terça-feira que o governo do seu país pedirá a adoção de novas sanções contra a Coreia do Norte depois que o regime de Kim Jong-un fez um novo teste de lançamento de um míssil intercontinental. A informação é da EFE.

“A Coreia do Norte deve deixar os seus testes. Todos os países devem respeitar as atuais sanções e devem adotar novas medidas”, afirmou Nauert durante uma entrevista coletiva em Washington.

Num outro desdobramento do fato, o Japão, a Coreia do Sul e os EUA pediram ontem uma reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU para analisar o lançamento do míssil balístico por parte da Coreia do Norte. Segundo fontes diplomáticas, estão sendo avaliados o local e o horário da reunião, que habitualmente nestes casos acontece a portas fechadas.

O encontro pode acontecer nesta quarta-feira (29), quando o Conselho de Segurança já tem prevista uma sessão para discutir sobre o regime de sanções a Pyongyang.

Mil quilômetros

O Pentágono detalhou em comunicado que o teste realizado ontem por Pyongyang consistiu no lançamento de um míssil balístico intercontinental que percorreu uma distância próxima a 1.000 quilômetros, antes de cair no Mar do Japão.

A porta-voz Heather Nauert leu um comunicado do secretário de Estado, Rex Tillerson, no qual ele anuncia que EUA e Canadá proporão antecipar a próxima reunião do Comando das Nações Unidas (UNC), contingente internacional que controla a faixa sul da chamada Área de Segurança Conjunta  que separa as duas Coreias.

Além disso, ela ressaltou a intenção de Tillerson de que sejam convidados para a reunião tanto Japão como Coreia do Sul, com o objetivo de analisar os próximos passos a serem dados frente ao que definiu como “ameaça” norte-coreana.

Nauert explicou que não existem detalhes deste encontro, já que, embora há muito tempo estivesse previsto que os 15 países que fazem parte da UNC se reunissem, o desafio norte-coreano de ontem precipitou os eventos, por isso os países deverão “encontrar um espaço” nas suas agendas.

Fonte: Agência Brasil

A cúpula do PSDB apresentou nesta terça-feira 28, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o documento Gente em Primeiro Lugar: o Brasil que Queremos, que propõe novas diretrizes ao programa do partido e deve servir de base para a campanha eleitoral de 2018.

Elaborado sob a coordenação do presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), José Aníbal, com participação de lideranças partidárias, especialistas e colaboradores, o texto não se propõe definitivo e tem o objetivo de estimular o debate interno e com agentes e organizações da sociedade.

O documento parte da necessidade de atravessar “duas graves crises, a de financiamento do Estado brasileiro e de representatividade política” para apresentar a principal estratégia de superação: a de crescimento econômico. Segundo a publicação, “é factível, viável e necessário” que o Brasil tenha como meta dobrar a sua renda per capita nos próximos 20 anos.

A isso, o documento atrela a necessidade de o Estado colocar-se “a serviço do interesse geral da sociedade e de aspirações setoriais legítimas, repelindo demandas escusas de grupos de pressão, burocracias e corporações”. A publicação fala em Estado “nem máximo nem mínimo”, mas “eficiente e musculoso”, capaz, entre outros aspectos, de recuperar sua capacidade de regulação.

No texto, o PSDB diz que suas administrações são “comprometidas com a promoção do bem-estar social” e reivindica a autoria de políticas sociais como o Bolsa Família. “Nossas políticas sociais buscaram a universalização da saúde e o maior cuidado com a atenção básica; a inclusão de todas as crianças nas escolas do ensino fundamental; a constituição de uma rede de proteção social e a criação de programas de transferência de renda ancorados em condicionalidades voltadas à superação da situação de pobreza e miséria dos beneficiários”, diz.

O documento também prega o que seria uma agenda reformista pelo fim dos privilégios e em benefício da coletividade. “O capitalismo do compadrio tem que acabar”, diz a publicação, que fala em reavaliar o acesso dos mais ricos aos serviços públicos. As diretrizes apresentadas pelo PSDB ainda deixam abertas as portas para novas privatizações, ao destacar que “apenas as estatais e empresas públicas que se justificarem devem ser mantidas em poder do Estado”.

Há menção também ao fim da estabilidade para os funcionários públicos e à instauração do que o partido chama de “meritocracia” no serviço público. “Isso só será possível se os servidores, recebendo formação necessária e adequada para seu exercício profissional, puderem ser premiados pelo mérito, mas também desligados de suas funções em casos comprovados de insuficiência de desempenho”, afirma o documento.

Também está colocada a necessidade de o Estado financiar boas políticas públicas, e as intenções por uma reforma tributária que promova a “simplificação e a progressividade, condizente com a salvaguarda dos mais pobres” e que tenha como base o princípio da justiça fiscal, a pressupor “a adoção do critério de capacidade contributiva, isto é, tributos maiores para os que detêm mais riqueza, menores para os que têm menos”.

O texto ainda elege as áreas da educação e saúde como prioridade para a construção de um país mais equânime e reforça que os atendimentos básicos não podem ser prejudicados pelas restrições orçamentárias.

Fonte: Carta Capital