Geral

Frase não raro atribuída a piloto da Segunda Guerra Mundial ganha nova relevância em meio aos múltiplos conflitos que assolam o mundo atual.

A célebre frase “A guerra é um lugar onde jovens que não se conhecem e não se odeiam se matam entre si, por decisão de velhos que se conhecem e se odeiam, mas não se matam” voltou a circular intensamente nas redes sociais desde o início da invasão russa à Ucrânia, em fevereiro de 2022. Embora sua origem não seja consensual – sendo frequentemente atribuída ao piloto alemão Erich Hartmann ou remontando à antiguidade clássica -, a reflexão continua atual e dolorosamente precisa ao observarmos o cenário geopolítico contemporâneo.

O mundo de 2025 apresenta um panorama de conflitos interconectados que exemplifica perfeitamente essa cruel ironia. Na guerra entre Rússia e Ucrânia, soldados jovens de ambos os lados, muitos ainda na casa dos vinte anos, enfrentam-se em trincheiras e campos de batalha por decisões tomadas em gabinetes presidenciais. A situação se tornou ainda mais emblemática com a chegada de tropas norte-coreanas para apoiar as forças russas – jovens de um país fechado que nunca conheceram seus adversários ucranianos, mas foram enviados para morrer por alianças políticas estabelecidas por líderes septuagenários.

No Oriente Médio, o padrão se repete com variações igualmente trágicas. Em Gaza, jovens palestinos e soldados israelenses se enfrentam em um conflito que já causou mais de 54 mil mortes palestinas, enquanto as decisões estratégicas são tomadas por líderes políticos que permanecem em segurança. O recente confronto entre Israel e Irã, que já deixou 248 mortos, coloca novamente em risco a vida de jovens militares por disputas geopolíticas entre governos que se conhecem há décadas e cultivam rivalidades históricas.

A guerra civil em Mianmar, iniciada após o golpe militar de 2021, ilustra outro aspecto dessa dinâmica perversa. Jovens civis organizados na chamada Força de Defesa do Povo enfrentam as forças governamentais em um conflito que já matou mais de 12 mil pessoas. Enquanto isso, os generais que ordenaram o golpe e os líderes da resistência, em sua maioria homens de meia-idade ou idosos, raramente aparecem nas linhas de frente. Situação semelhante ocorre no Iêmen, onde a guerra civil entre governo e rebeldes houthis já causou mais de 233 mil mortes, com jovens de ambos os lados pagando o preço de disputas sectárias alimentadas por potências regionais.

A persistência dessa dinâmica ao longo da história humana revela uma das contradições mais cruéis da condição humana: aqueles que têm o poder de declarar guerras raramente são os que pagam seu preço mais alto. Enquanto líderes mundiais, em sua maioria homens acima dos 60 anos, tomam decisões em salas climatizadas, são os jovens – muitas vezes com menos de 25 anos – que carregam armas, enfrentam o frio das trincheiras e morrem longe de casa.

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Apostas exclusivas para o concurso especial começaram nesta quinta-feira e sorteio será realizado em 28 de junho.

A partir desta quinta-feira (19), todas as apostas feitas para a Quina serão direcionadas exclusivamente para o concurso 6.760 da Quina de São João, que oferece prêmio estimado em R$ 230 milhões. O valor representa o maior da história do concurso especial, superando edições anteriores da modalidade.

O sorteio da 15ª edição da Quina de São João está marcado para o dia 28 de junho, a partir das 20h. Seguindo a tradição dos concursos especiais, o prêmio não acumula, garantindo que a bolada será distribuída entre os ganhadores que acertarem a maior quantidade de números possível.

Para participar, o apostador deve escolher de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante, com a aposta mínima custando R$ 2,50. Caso nenhum jogador acerte os cinco números sorteados, o prêmio será dividido entre os acertadores de quatro números, seguindo sucessivamente a regra da modalidade até que haja ganhadores.

Os jogadores também podem optar por apostas em grupo através do bolão, com preço mínimo de R$ 12,50 e cada cota não inferior a R$ 3,50. Nos canais digitais, o valor mínimo de compra é de R$ 20, enquanto nas unidades lotéricas pode ser cobrada tarifa adicional de até 35% do valor da cota.

Segundo a Caixa Econômica Federal, caso um único apostador ganhe os R$ 230 milhões e aplique o valor na poupança, terá rendimento de R$ 1,5 milhão já no primeiro mês. A probabilidade de acerto na quina com a aposta mínima de cinco números é de uma em 24.040.016.

164 apostas acertaram a quina; 9.724 apostas acertaram a quadra.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.877 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado nesta terça-feira (17). Para o próximo sorteio o prêmio está estimado em R$ 130 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (21), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

Os números sorteados foram: 03, 05, 15, 37, 54 e 57.

164 apostas acertaram a quina e irão receber R$ 36.981,33, cada.

9.724 apostas acertaram a quatro e irão receber R$ 891,01, cada.

Valor vai se somar ao montante de R$ 1,3 bilhão previsto no orçamento deste ano para o Fundo Partidário. Governo teme prejuízo para a Justiça Eleitoral.

Um dos vetos presidenciais derrubados pelo Congresso Nacional na sessão dessa terça-feira (17) eleva o repasse de dinheiro público para os partidos políticos. Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano, o presidente Lula limitou o reajuste do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário.

Com a derrubada do veto, os partidos terão, em 2025, um reforço de R$ 164,8 milhões no orçamento da União destinado ao fundo. O impacto foi calculado em nota técnica conjunta pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

Esse valor se soma ao montante de R$ 1,3 bilhão já reservado pelo governo para bancar as atividades partidárias neste ano, conforme a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso. Assim, os partidos contarão com cerca de R$ 1,5 bilhão para cobrir suas despesas ao longo de 2025. O governo teme que a medida cause prejuízos à Justiça Eleitoral, responsável pelos repasses.

O que muda na prática

O trecho vetado fazia parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e estabelecia que o valor do Fundo Partidário passaria a ser calculado com base no montante autorizado em 2016, corrigido pela inflação (IPCA) e acrescido de um ganho real, entre 0,6% e 2,5%, conforme as regras do novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar nº 200/2023).

Antes da mudança, o fundo era reajustado apenas pela inflação acumulada desde 2016, o que limitava seu crescimento real. Com a derrubada do veto, o valor passará a ter aumento real, acompanhando o crescimento da arrecadação federal, como já ocorre com outras despesas primárias do governo.

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Ex-presidente, filho Carlos e deputado Ramagem estão entre mais de 30 pessoas indiciadas no caso da “Abin paralela”.

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o caso da “Abin paralela” e indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu filho Carlos Bolsonaro e o deputado federal Alexandre Ramagem. O relatório final, que inclui mais de 30 indiciados, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira.

ERRATA: O ex-presidente Jair Bolsonaro não teria sido indiciado no inquérito que apura esquema de espionagem na Abin. A Polícia Federal teria considerado que ele tinha conhecimento e era o principal beneficiário do esquema, fazendo parte do núcleo político do grupo que atuou nas ações clandestinas e de instrumentalização da Abin. O indiciamento não teria ocorrido em razão de ele já ter sido indiciado pelo mesmo crime de organização criminosa na ação penal de tentativa de golpe, que também trata do uso ilegal da Abin.

As investigações apontam que durante o governo Bolsonaro foi montada uma estrutura paralela de espionagem dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), período em que Ramagem ocupava o cargo de diretor-geral da instituição. O esquema teria sido usado para monitorar pessoas consideradas adversárias políticas do então presidente.

Entre os alvos da espionagem ilegal estavam ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux, além do ex-presidente da Câmara Arthur Lira. Políticos, jornalistas e outras figuras públicas também foram monitorados pela estrutura paralela.

O grupo utilizava o software “First Mile” para rastrear celulares de forma reiterada, sistema capaz de detectar a localização de aparelhos através das redes 2G, 3G e 4G. Para localizar os alvos, bastava inserir o número telefônico no programa e acompanhar a posição em tempo real através de um mapa.

A investigação foi aberta no primeiro ano do governo Lula para apurar indícios de que a Abin havia sido aparelhada e utilizada de forma ilegal. As apurações indicam que a estrutura de espionagem atendia interesses políticos e pessoais do ex-presidente e de seus filhos.

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Transformação foi oficializada em 1962 pelo presidente João Goulart.

Neste 15 de junho de 2025, o Estado do Acre celebra 63 anos desde sua elevação à categoria de unidade federativa do Brasil. A transformação foi oficializada em 1962, por meio da lei nº 4.070, sancionada pelo então presidente João Goulart. No entanto, o caminho até esse reconhecimento pleno como Estado foi longo e marcado por disputas diplomáticas, conflitos armados, interesses econômicos e reorganizações administrativas que moldaram a história da região.

Dos tratados ibéricos à expansão seringalista

As terras que hoje constituem o Acre começaram a ser delineadas ainda no período colonial. Em 1750, o Tratado de Madri entre Portugal e Espanha estabeleceu os primeiros limites nas Américas do Sul, embora a região permanecesse pouco explorada até o século XIX. Com o fim da Guerra do Paraguai e a assinatura do Tratado de Ayacucho em 1867, Brasil e Bolívia estabeleceram que as terras ao sul do paralelo 1020 pertenciam à Bolívia. O território do atual Acre ficou, portanto, sob jurisdição boliviana.

A situação começou a se modificar com a chegada de brasileiros, em especial nordestinos, atraídos pela exploração do látex extraído da seringueira, matéria-prima da borracha. A alta valorização do produto no mercado internacional, impulsionada pela invenção da vulcanização e do pneu, levou a uma intensa migração e ocupação informal por brasileiros. Apesar de estar formalmente sob domínio boliviano, a região passou a ser habitada majoritariamente por brasileiros, provocando tensões entre os dois países.

A Revolução Acreana e o Tratado de Petrópolis

A tentativa boliviana de exercer controle sobre a região, incluindo a criação de postos fiscais e a cobrança de tributos, gerou resistência. A situação agravou-se com a concessão do território a um consórcio estrangeiro, o Bolivian Syndicate, em 1901, que passou a administrar a área.

A reação dos seringueiros resultou em dois movimentos separatistas. Em 1899, o jornalista espanhol Luís Galvez proclamou a efêmera República do Acre. Em 1903, o levante liderado por José Plácido de Castro culminou em novos confrontos. A instabilidade forçou o governo brasileiro a agir diplomaticamente.

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Há 63 anos, o Acre era elevado à categoria de EstadoLeia mais »

61 apostas acertaram a quina; 5.747 apostas acertaram a quadra.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.876 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado neste sábado (14). Para o próximo sorteio o prêmio está estimado em R$ 110 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira (17), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

Os números sorteados foram: 09, 31, 32, 40, 45 e 55.

61 apostas acertaram a quina e irão receber R$ 102.600,96, cada.

5.747 apostas acertaram a quatro e irão receber R$ 1.555,75, cada.

Grupo de políticos brasileiros ficou retido no país após fechamento do espaço aéreo em meio à escalada de tensão com o Irã.

A diplomacia brasileira está monitorando ativamente a situação de uma comitiva de políticos brasileiros que se encontra retida em Israel devido ao fechamento do espaço aéreo do país. O grupo, que estava em “missão oficial” desde o último domingo, ficou impossibilitado de retornar ao Brasil após o agravamento da crise entre Israel e Irã.

Em nota divulgada neste sábado, o Itamaraty informou estar em contato direto com o governo de Benjamin Netanyahu para garantir a segurança das delegações e viabilizar seu retorno assim que as condições permitirem. O Ministério das Relações Exteriores estuda a possibilidade de os grupos deixarem Israel por via terrestre, seguindo para a Jordânia, de onde poderiam embarcar de volta ao Brasil.

O aeroporto internacional de Tel Aviv permanece fechado desde a noite de quinta-feira, sem previsão de reabertura. A medida foi adotada após a escalada de tensão no Oriente Médio, que resultou em ataques israelenses contra instalações militares iranianas e posterior contra-ataque do Irã. Segundo a mídia local, pelo menos 34 pessoas morreram em território israelense.

O secretário de África e Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores solicitou “tratamento prioritário” à diplomacia israelense para garantir a saída segura das delegações brasileiras. Até o momento, as autoridades israelenses têm orientado as comitivas estrangeiras a permanecerem no país até que as condições permitam qualquer deslocamento, seja por via aérea ou terrestre.

A comitiva brasileira viajou a Israel a convite do governo local para participar de um evento sobre inovação em segurança pública e precisou se abrigar em bunkers durante os ataques. Entre os políticos que integram o grupo estão Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa, Álvaro Damião, prefeito de Belo Horizonte, e Dilermando Júnior, secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação da prefeitura de Aracaju. Na sexta-feira, o Itamaraty recomendou que brasileiros evitem viajar para Israel, Jordânia, Iraque, Irã, Líbano, Palestina e Síria pelos próximos meses.

AGU aguarda autorização do STF para anunciar calendário de restituição dos descontos irregulares em aposentadorias e pensões.

O governo federal aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para divulgar o cronograma de restituição dos valores descontados irregularmente de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O advogado-geral da União, Jorge Messias, reafirmou nesta sexta-feira (13) o compromisso do governo em devolver os recursos para todos os beneficiários prejudicados pelos descontos não autorizados.

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação no STF solicitando autorização para abertura de crédito extraordinário destinado à devolução dos valores. Segundo Messias, uma vez aprovado o plano de pagamento pela Corte, será possível apresentar um calendário específico para aposentados e pensionistas que já contestaram os descontos junto ao INSS e tiveram os valores confirmados, incluindo correção monetária.

O advogado-geral enfatizou que os beneficiários não precisam recorrer ao Poder Judiciário para receber as restituições. “Nós estamos dizendo: ‘fiquem tranquilos, o governo vai fazer o pagamento, você não precisa ir ao Judiciário'”, declarou Messias durante participação no programa A Voz do Brasil. O governo também solicitou ao STF a suspensão das ações em andamento e do prazo de prescrição para proteger os direitos dos aposentados.

Os recursos destinados às restituições não serão computados nos limites de gastos estabelecidos para os anos de 2025 e 2026. Paralelamente às medidas de ressarcimento, a AGU obteve o bloqueio judicial de quase R$ 3 bilhões pertencentes a 12 entidades associativas e seus dirigentes envolvidos no esquema.

De acordo com estimativas da Polícia Federal, mais de R$ 6 bilhões foram descontados de forma irregular dos benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. O caso representa um dos maiores esquemas de fraude contra beneficiários da Previdência Social já identificados no país, mobilizando diferentes órgãos governamentais para garantir a reparação dos danos causados.

Decisão de Moraes substitui detenção por medidas cautelares diversas da prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta sexta-feira (13) a prisão preventiva do ex-ministro do turismo Gilson Machado. A decisão, que substitui a detenção por uma série de medidas cautelares, ocorre após Machado ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) pela manhã, em Recife, e encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima (PE).

A prisão de Gilson Machado estava relacionada à suspeita de que ele teria atuado para auxiliar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, na obtenção de um passaporte português. A investigação aponta que essa ação visava facilitar a saída de Cid do território nacional, o que poderia configurar uma tentativa de obstrução à justiça no âmbito do inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.

A revogação da prisão preventiva foi fundamentada pelo ministro Moraes na avaliação de que as diligências realizadas pela Polícia Federal ao longo do dia, incluindo a apreensão de celulares e o depoimento do próprio ex-ministro, foram suficientes para os objetivos iniciais da detenção. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado, durante a audiência de custódia, pela substituição da prisão por medidas cautelares menos gravosas.

Com a liberdade concedida, Gilson Machado deverá cumprir uma série de restrições impostas pelo STF. Entre as medidas cautelares diversas da prisão estão a apresentação quinzenal à Justiça, o cancelamento de seu passaporte, a proibição de manter contato com outros investigados no processo e a vedação de se ausentar da comarca e do país.

A decisão de Moraes ressalta que o descumprimento de qualquer uma dessas medidas poderá resultar na decretação de uma nova prisão preventiva. O caso segue em análise, e a Polícia Federal continua apurando os fatos e a participação de outros possíveis envolvidos na investigação.

Operação investiga suposta tentativa de obtenção de passaporte português para facilitar fuga do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A Polícia Federal executou nesta sexta-feira (13) mandados contra o tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, em uma operação que investiga uma suposta tentativa de obtenção de cidadania portuguesa para viabilizar sua fuga do Brasil. Embora inicialmente tenha sido confirmada uma ordem de prisão contra Cid, sua defesa informou que a determinação foi posteriormente revogada e não chegou a ser cumprida.

A investigação da Procuradoria-Geral da República aponta que o plano contava com a participação do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, que comandou a pasta durante a gestão Bolsonaro. Machado foi efetivamente preso, tornando-se o principal alvo da operação relacionada ao esquema de obtenção do documento português.

Segundo a Polícia Federal, Gilson Machado teria atuado junto ao Consulado de Portugal em Recife, em maio de 2025, com o objetivo de obter a emissão de um passaporte português para Cid. O ex-ministro, conhecido durante o governo Bolsonaro como “ministro sanfoneiro” devido às suas frequentes aparições musicais nas transmissões ao vivo do ex-presidente, teria facilitado o processo para permitir que o ex-ajudante de ordens deixasse o território nacional.

As investigações revelaram que a Polícia Federal encontrou no celular de Cid arquivos que comprovam sua tentativa de obtenção da cidadania portuguesa já em janeiro de 2023. Esses documentos reforçam a tese de que havia um planejamento antecipado para garantir uma possível rota de fuga, caso fosse necessário deixar o país em decorrência dos processos judiciais em andamento.

O caso se insere no contexto mais amplo da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, na qual Cid, Bolsonaro e outros diversos réus respondem por supostamente articular um plano para manter o ex-presidente no poder após a derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A operação desta sexta-feira demonstra que as autoridades continuam investigando possíveis tentativas de obstrução da Justiça e fuga de responsabilidades por parte dos envolvidos na trama golpista.

Projeto de lei aprovado amplia punições e segue para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei 4149/2004, que endurece as punições para crimes envolvendo armas de fogo de uso restrito ou proibido. A proposta, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e relatada por Max Lemos (PDT-RJ), obteve 273 votos favoráveis e 153 contrários, e agora segue para análise do Senado. As principais alterações incluem o aumento da pena para disparos em vias públicas e a duplicação das sanções para posse ou porte ilegal de armamento proibido, podendo chegar a doze anos de reclusão.

Além disso, o texto prevê que crimes de comércio ilegal e tráfico internacional de armamento, munição ou acessórios de uso proibido terão a pena aplicada em dobro, podendo alcançar até 32 anos em casos mais graves. Uma medida importante estabelece que crimes com armas e aqueles relacionados ao tráfico de drogas serão julgados separadamente, mesmo que ocorram em conjunto, o que pode resultar em um aumento significativo da pena total para os infratores.

Ao defender a proposta, o relator citou dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que revelam a apreensão de mais de 102 mil armas de fogo em 2023, além de altos índices de roubos de veículos e homicídios dolosos. O parlamentar argumentou que esses números reforçam a necessidade de medidas mais rigorosas contra a violência armada, enfatizando que a arma de fogo é o principal instrumento para a ocorrência desses delitos e que o Estado deve garantir a segurança pública.

Durante a votação, o relator esclareceu que o projeto não visa prejudicar atiradores desportivos ou colecionadores, mas sim combater traficantes de armas, especialmente a prática da “raspagem”, que consiste na remoção do número de identificação de armas obtidas ilegalmente. Ele ressaltou que a iniciativa é uma “guerra com o bandido”, e não uma disputa ideológica.

O projeto recebeu amplo apoio dos partidos da base do governo, demonstrando união em torno da pauta de segurança pública. Em contrapartida, as bancadas do Novo e do PL manifestaram posição contrária à proposta, cujos partidos são majoritariamente compostos por membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública, grupo historicamente favorável à flexibilização do comércio de armas para civis.

Senadores tidos como de extrema direita adiam votação de projeto que visa coibir a disseminação de notícias falsas e ataques ao sistema eleitoral, alegando risco de censura.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou novamente a votação do projeto do novo Código Eleitoral. A decisão ocorreu após forte pressão de senadores oposicionistas que manifestaram objeções ao relatório apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

As principais críticas da oposição concentram-se na tipificação do crime de fake news e no endurecimento das penas para aqueles que atacarem o sistema eleitoral. Para os senadores de extrema direita, tais medidas representam uma ameaça direta à liberdade de expressão e podem abrir precedentes para a censura política no país.

Diante do impasse, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), orientou que cada partido indique um representante para dialogar com o relator. A votação do projeto foi remarcada para o dia 9 de julho, buscando um consenso que permita a aprovação da matéria.

Senadores como Eduardo Girão (Novo-CE), Espiridião Amin (PP-SC), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES) e Rogério Marinho (PL-RN) foram alguns dos que se opuseram, argumentando que a proposta restringe a liberdade de expressão. Eles defendem que a sociedade civil seja mais ouvida sobre o tema, que consideram de grande impacto.

Marcelo Castro, por sua vez, defende o rigor nas punições para garantir a integridade do processo eleitoral. Ele se mostrou aberto ao diálogo, mas ressaltou a urgência da votação para que a Câmara dos Deputados tenha tempo hábil para analisar as mudanças até setembro, permitindo que as novas regras entrem em vigor nas próximas eleições.

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Dias antes de ser cassado pela ditadura, Juscelino fez um discurso de despedida no Senado. Encerrava-se ali sua trajetória política.

Em 8 de junho de 1964, há 61 anos, o ex-presidente Juscelino Kubitschek teve seu mandato de senador pelo PSD de Goiás cassado e seus direitos políticos suspensos por uma década. Na prática, era o fim de uma trajetória política que parecia destinada a levá-lo novamente à Presidência da República, nas eleições que deveriam ocorrer em 1965. Mas o golpe militar de março daquele ano mudou o rumo da história.

O mineiro JK, o presidente que construiu Brasília e impulsionou a industrialização do país, era, naquele momento, uma das lideranças mais populares e respeitadas do Brasil. Nas pesquisas, aparecia como favorito absoluto para retornar ao Palácio do Planalto. Para o regime militar, recém-instalado, essa era uma ameaça inaceitável.

O instrumento para afastá-lo foi o Ato Institucional nº 1, editado em 9 de abril de 1964. Ele concedia ao governo o poder de cassar mandatos, suspender direitos políticos e afastar servidores, sem necessidade de julgamento. Logo se iniciou a chamada “Operação Limpeza”, que atingiria não apenas apoiadores do presidente deposto João Goulart, mas também nomes como JK, que haviam tentado dialogar com os novos donos do poder.

Em seu último discurso, no dia 3 de junho de 1964, o então senador por Goiás lamentou o tempo de “trevas” que o país vivia. “O golpe que na minha pessoa de ex-chefe de Estado querem desfechar atinge a vida democrática, a vontade livre do povo. Não me estão ferindo pessoalmente, mas a todos os que se julgam no direito de escolher a quem desejam escolher para presidir o seu destino. Este ato é um ato de usurpação e não ato de punição”, afirmou. “Muito mais do que a mim, cassam os direitos políticos do Brasil”, acrescentou. Ele assumiu ainda o compromisso de, mesmo silenciado, não abandonar a luta pela democracia.

Ameaça e investigações

Embora tivesse apoiado a eleição indireta do general Humberto de Alencar Castello Branco, acreditando na promessa de que haveria eleições presidenciais no ano seguinte, Juscelino logo se viu na mira do regime. No Senado, votou em Castello Branco, e chegou a manter conversas com o general em busca de um caminho de transição democrática.

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Conafer saltou de R$ 458 mil para R$ 96 milhões em arrecadação após intervenção política na autarquia previdenciária.

A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) deveria ter sido expulsa do sistema de descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2020. A entidade se recusava a apresentar documentos de filiação de aposentados e estava sob investigação interna por irregularidades. No entanto, uma intervenção do governo Jair Bolsonaro salvou a confederação do descredenciamento, permitindo que ela se tornasse uma das maiores beneficiárias do esquema fraudulento que drenou bilhões de reais de aposentados.

O processo de rescisão do acordo da Conafer com o INSS havia sido iniciado pela Diretoria de Benefícios da autarquia, que identificou irregularidades na apresentação de fichas de filiação e associação de aposentados. A medida impediria a confederação de continuar descontando valores das aposentadorias. Contudo, em uma reviravolta suspeita, a entidade foi resgatada pelo governo federal, que transferiu a gestão dos acordos para outra diretoria, facilitando a manutenção do convênio.

A mudança administrativa ocorreu durante a gestão de Leonardo Rolim, que assumiu a presidência do INSS em 2020, substituindo Renato Rodrigues Vieira. Enquanto Vieira havia criado uma diretoria de integridade e endurecido os critérios de fiscalização, Rolim promoveu alterações que beneficiaram entidades sob suspeita. A transferência da gestão dos acordos da Diretoria de Benefícios para a Diretoria de Atendimento foi apresentada como racionalização do serviço, mas na prática facilitou a continuidade das operações fraudulentas.

O crescimento da arrecadação da Conafer após o “resgate” foi vertiginoso. A confederação saltou de R$ 458 mil em 2019 para R$ 59 milhões em 2020, tornando-se a segunda entidade que mais descontava valores de aposentadorias no país. Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, a Conafer já embolsava mais de R$ 96 milhões, consolidando-se como vice-campeã nacional em descontos de aposentados do INSS.

A reação da Conafer às investigações teria incluído intimidação a servidores públicos. Quando notificada pelo INSS em agosto de 2020 para se defender das acusações de desconto ilegal, a confederação não apresentou defesa técnica. Em vez disso, dois servidores responsáveis pela fiscalização relataram ter recebido mensagens anônimas contendo fotos e endereços de suas famílias, caracterizando uma tentativa de coação.

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