Com objetivo de esclarecer pontos sobre o contrato de estágio e apresentar as fraudes mais comuns constatadas pelo órgão, o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realiza nesta terça-feira (15) uma audiência pública sobre a contratação de estagiários. Foram convidadas 80 instituições de ensino públicas e privadas. A audiência começa às 14h, no auditório do Senac, localizado no bairro Santo Amaro, Recife.
A reunião será coordenada pelos procuradores do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, Lívia Arruda e Janine Miranda. A audiência ocorre na semana em que se comemora o Dia Nacional do Estagiário (18 de agosto).
As instituições de ensino foram chamadas para o evento porque são responsáveis pela fiscalização dos contratos. Diversos conselhos profissionais também estão sendo chamados. A partir da audiência, o MPT deve instaurar novos inquéritos, realizar fiscalizações e ajuizar ações.
Uma das fraudes mais verificadas pelo Ministério do Trabalho é a substituição de trabalhadores efetivos por estagiários, o que é proibido por lei. Algumas empresas fazem isso para reduzir custos do FGTS, INSS e 13° salário. No Brasil, as normas de estágio são regidas pela Lei n° 11.788/2008.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
