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Ministério Público recomenda prisão de donos de animais soltos nas rodovias e ruas de Salgueiro

Através da promotora de Justiça Ericka Garmes Pires Veras, o Ministério Público de Pernambuco recomendou ações rígidas e efetivas para combater a livre circulação de animais pelas rodovias e ruas de Salgueiro, causando riscos aos condutores de veículos. A promotora expediu nesta quinta-feira (04) a Recomendação n° 001/2013, solicitando das polícias Civil e Militar que identifiquem e orientem os proprietários dos animais que estão soltos nas rodovias e ruas salgueirenses. Em caso de reincidência eles podem ser presos em flagrante delito.

Segundo a recomendação, enviada para a redação do Blog Alvinho Patriota na manhã de hoje, a Polícia Militar deve utilizar seu serviço de inteligência para identificar os proprietários ou possuidores de animais, efetuando em seguida as prisões pertinentes. A Polícia Civil só deve libertar o preso quando cessar a situação de flagrante, ou seja, quando os animais forem retirados das margens das rodovias e das ruas do município.

O Ministério Público ainda recomenda que a Prefeitura do Município promova a aplicação da multa prevista no art. 5° da Lei Estadual n° 14.625, de 17 de abril de 2012, bem como faça campanhas educativas com objetivo de conscientizar a população sobre os riscos da criação e circulação de animais soltos às margens de rodovias e nas ruas. O Município também deve disponibilizar locais adequados para permanência dos animais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

5 comentários sobre “Ministério Público recomenda prisão de donos de animais soltos nas rodovias e ruas de Salgueiro

  1. josiene

    pois isto deveria ter tomado estas medidas a muinto tenpo quantos obitos por cauza de animais nas pistas………….esta foi a melhor noticia do diaA que ponto chegamos prender os donos de animais por uma ato do qual os mesmo não tem outra saída? Sim, não irei discorda que animais nas pista calção acidentes, porém convenhamos que saída em época de estiagem os donos de animais tem se não o solta-los? Decretam essas leis e as apoiam quem não tem ideia do que é viver no sertão sem apoio a convivência com o mesmo,

  2. Kecya Freire

    A que ponto chegamos prender os donos de animais por uma ato do qual os mesmo não tem outra saída? Sim, não irei discorda que animais nas pista calção acidentes, porém convenhamos que saída em época de estiagem os donos de animais tem se não o solta-los? Decretam essas leis e as apoiam quem não tem ideia do que é viver no sertão sem apoio a convivência com o mesmo, o que devem fazer é começar a investir em tecnologias de convivência com o semiárido e prender quem realmente merece cadeia, que pelo o Brasil é o que não falta principalmente entre nossos poderes judiciário, executivo e legislativo.

  3. Machado Freire

    Vejam que absurdo, é preciso que o Ministério Público intervenha em um caso em que o poder público municipal é o seu principal responsável.

    Cabe ao poder ,poúblico municipal tratar dessa questão.

    Criaram uma “norma”, colocaram em carrro de som, “bradaram” nas rádios e até colocaram veículos na rua para “apreender animais”.

    Foi mesmo que pssar manteira na venta do gato. É bicho pra todo lado.

    Vemos ver agora se o Governo Municipal atender o que determina o Ministério Público que cita até norma legal que coibe a criação de animais soltos (e até amarrados) no perímetro urbano.

    Vamos esperar (e torcer) para ver se a situaç~´ao milhora. Não pode ficar pior do que se encontra.

    Parabéns ao Ministério Público !

  4. EU

    OLA BOA TARDE!!

    Agora se ficasse claro pra todos essa ação ficaria bem melhor das pessoas entenderem que de fato quem quer animal seja ele qual for precisa de bons trato e não deixa´los atoa.
    Tem um caso claro na Rua São Pedro ao lado de um posto de saude, veja o barbare, ao lado de um POSTO DE SAUDE , que esta ao extremo de abandono , um terreno no qual uma vez ou outra vai uma pessoa dar uma olhada e isso são criados ANIMAIS ao baleo e sem nenhum respeito ao moradores . Existe lá um mal cheiro insuportavel podendo causar danos a todos,quero ver se terá ação mesmo , uma vez que ate o presente momento não fopi feito nada.