O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta terça-feira (26) que R$ 2 bilhões para financiar campanhas eleitorais “não é demais para se ter democracia no Brasil”.
Jucá foi questionado sobre um projeto, do qual é defensor, que está em debate no Senado e que cria um fundo eleitoral com recursos públicos para financiamento de campanhas. O projeto teve o texto-base aprovado nesta terça.
“Acho o seguinte: R$ 2 bilhões para se fazer democracia no Brasil, para se dar igualdade de disputa – eu não quero acabar com o horário gratuito eleitoral, porque na hora que acabar com o horário gratuito eleitoral só vai ter horário quem é rico, quem tem condição, eu quero que todos tenham a condição de disputar em igualdade. Agora, R$ 2 bilhões não é demais, ainda mais se abrindo mão de dotações do Congresso, não é demais para se ter democracia no Brasil”, declarou Jucá, em entrevista no Palácio do Planalto.
Líderes partidários se reuniram na residência oficial do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), nesta terça, justamente, para debater a proposta.
O projeto
Pela proposta articulada por Jucá e apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na semana passada, o fundo eleitoral seria constituído por recursos oriundos de:
- 50% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abasteceriam o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços nesse estado;
- montante equivalente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veiculam propaganda partidária (fora do período eleitoral), que seria extinta. O horário eleitoral gratuito ficaria mantido.
Com essas regras, estima-se que o valor do fundo seria de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, a maior parte advinda das emendas. Os parlamentares que articulam o projeto, porém, estudam diminuir a porcentagem do total de emendas parlamentares de bancada destinada a abastecer o fundo.
Fonte: G1
