Em torno de 150 agricultores familiares e assentados da reforma agrária, moradores dos municípios de Santa Maria da Boa Vista, Petrolina e Lagoa Grande, localizados no Vale do São Francisco, estarão presentes nessa sexta-feira (30) na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em Recife, para exigir do Governo do Estado a revogação ou alteração no texto do Decreto n° 41.546, em vigor desde março deste ano. O documento cria a Área de Refúgio da Vida Silvestre Tatu Bola, impedindo que aproximadamente 3.500 famílias possam desenvolver qualquer atividade produtiva de uso da terra.
A área a ser preservada, determinada pelo decreto, envolve 110 hectares e abrange 12 assentamentos e diversas comunidades de agricultores e agricultoras do Vale do São Francisco. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Petrolina, Francisco Pascoal Cipriano, não houve nenhum tipo de diálogo por parte do Governo do Estado com os moradores da região. “Os assentados e os agricultores estão há muito tempo na área. São mais de vinte mil pessoas prejudicadas com essa medida. E nós não fomos ouvidos em nenhum momento”, reclamou.
A Fetape se reuniu na semana passada com representantes da Semas para discutir alternativas de alteração ao texto do decreto. Como resultado, seria elaborada uma proposta que pudesse ser incorporada ao documento, passando a permitir a continuidade das atividades produtivas nos estabelecimentos rurais, durante o processo de construção do Plano de Manejo da área de refúgio, desde que esteja em conformidade com a legislação ambiental. Pascoal disse que a proposta da Semas de alterar o artigo 6° do decreto, que tira a proibição do uso da terra, não atende os anseios da população, que pede mais garantias.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
