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Aneel não devolverá valor cobrado a mais

O consumidor mais uma vez vai ficar no prejuízo. O diretor da Agência Nacional de Energia (Aneel), Nelson Hubner, afirmou nesta quinta-feira que não haverá ressarcimento dos valores pagos indevidamente na conta de energia, porque a Aneel entendeu que não houve erro no cálculo do reajuste. Ele estava se referindo ao que foi cobrado a mais na conta de todos os brasileiros devido a uma falha no cálculo do reajuste. O valor é estimado em R$ 1 bilhão por ano e vem sendo pago desde 2002, segundo informações do Tribunal de Contas da União (TCU).

A cobrança indevida foi descoberta em 2007 pelo TCU. No entanto, o assunto só voltou à tona na Comissão Parlamentar de Inquérito da Tarifa de Energia que realizou, recentemente, uma audiência, em Brasília, com os representantes de várias distribuidoras que concordaram em devolver os valores pagos a mais pelos consumidores. Na ocasião, os executivos argumentaram que a forma de devolução seria definida pela Aneel.

Essa cobrança indevida ocorreu no cálculo do reajuste porque não foi incluído o crescimento da quantidade de consumidores. De uma maneira geral, para calcular o reajuste da conta de luz são levantadas as despesas das distribuidoras e depois divididas por todos os consumidores. Nesse caso, o total das despesas foi dividido por uma quantidade menor de clientes, o que resultou numa tarifa mais elevada. Hubner informou que essa distorção deverá ser corrigida, quando a Aneel for calcular o reajuste da tarifa de energia em 2010.

Fonte: Jornal do Commercio