Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivaram nesta segunda-feira (18) denúncia contra quatro parlamentares acusados de corrupção.
O presidente da Segunda Turma e relator da Lava Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, votou para receber as denúncias. Mas foi vencido em todos os casos: primeiro, pai e filho. O senador Benedito de Lira e o deputado Arthur Lira, ambos do PP.
Eles teriam recebido R$ 2,6 milhões de propina entre 2010 e 2011 de corrupção na diretoria de abastecimento da Petrobras. A denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro foi rejeitada pelos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
O segundo caso foi do deputado José Guimarães, do PT, denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido propina de R$ 97 mil em troca da liberação de um empréstimo em favor da construtora Engevix. Novamente, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pelo arquivamento.
No caso do deputado Eduardo da Fonte, do PP, o relator original era o ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro num acidente aéreo. Teori tinha aceitado a denúncia por corrupção.
O deputado foi acusado de intermediar uma negociação para barrar investigações na CPI da Petrobras do Senado em 2009. Mas Toffoli e Gilmar entenderam que a denúncia não era substancial.
O ministro Luiz Edson Fachin ainda tentou defender a suspensão da sessão para esperar a volta dos ministros Celso de Mello, que está de licença médica, e Ricardo Lewandowski, que só retornou no começo da noite. Mas o ministro Dias Toffoli argumentou que o regimento do STF garante a validade do julgamento com apenas três ministros. Gilmar Mendes concordou com Toffoli.
Fonte: Jornal Nacional