STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante; veja regras

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio.

“Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito”, diz a tese aprovada pelos ministros.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que o limite de 40g é “relativo”. Isto é, se uma pessoa portar menos que essa quantidade de maconha, mas, segundo o policial, adotar práticas de tráfico, deverá ser processada criminalmente.

A determinação também é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios.

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto sobre o tema, que criminaliza tanto o porte quanto o tráfico, mas não estabelece um parâmetro para fazer essa distinção.

Decisão do STF

Por maioria, a Corte definiu nessa terça-feira (25) que não se enquadra como crime a conduta de portar maconha para uso próprio. Ou seja, uma pessoa que tem consigo uma quantidade da substância para consumo individual (até 40g) não responderá na esfera penal por delito.

Fonte: G1

Cachorros levam alegria e diminuem o estresse no Hospital dos Servidores do Estado

Uma vez por mês uma turma para lá de especial irá fazer uma visita aos pacientes do Hospital dos Servidores do Estado (HSE). São eles:  Dom, Surf, Gibbs, Thor, Leo e Aurora. Cães da raça Golden retriever, que fazem parte do Programa de Apoio Assistidos por Animais (PAAA). Uma parceria entre o HSE e Projeto ParcerIAA – Intervenção Assistida por Animais.

No primeiro dia do projeto Dom, Surf e Thor, chegaram com suas bandanas (a farda de trabalho deles). Esperando ansiosamente pela visita estava a aposentada Marilene Rocha Cavalcanti, de 75 anos. “Estou esperando por eles desde cedo”. Extremamente feliz, a paciente alisou os cachorros, deu ração e se emocionou ao falar do seu cachorro. “Estou com saudades do meu cãozinho. Com essa visita estou tão feliz, que por um instante até esqueci que estava em um hospital”, disse. Marilene está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), desde o dia 28 de maio, tratando uma doença pulmonar.

Os animais visitaram além da UTI Geral, o setor de oncologia, a Geriatria e o internamento geral. Por onde passavam olhos atentos e sorrisos os seguiam. Acompanhantes, funcionários e pacientes de ambulatórios, se rendiam à visita canina. “O bem-estar vai além do paciente. A ideia é trazer leveza, motivação de um modo geral, para o ambiente hospitalar”, afirma Cássia Leoncio, psicopedagoga e idealizadora do ParcerIAA.

A ideia de levar o projeto para o Hospital partiu do setor de fisioterapia. “Um de nossos pacientes, que estava em estado avançado de um câncer, disse que queria ver seu cão. Trouxemos o cão, durante o passeio terapêutico que fizemos no jardim do hospital e vimos o bem que aquele momento propiciou. Foi quando procuramos esse projeto para fazer uma parceria”, explicou o Gestor do Núcleo da Saúde Funcional do HSE, Ery Magalhães.

Antes de receber a visita dos animais é feita uma triagem dos pacientes que estão aptos e querem receber o animal. “É analisado se os pacientes possuem condição médica, se possuem alergia, como está seu sistema imunológico, e, claro, se gostam de cachorros”, salienta Ery.

Para o diretor médico do HSE, Rogério Ehrhardt, a terapia com animais tem o intuito de melhorar o estado emocional do paciente, diminuindo a ansiedade e o estresse com o internamento. “Além de melhorar o emocional dos nossos pacientes, em alguns casos ajuda a diminuir a dor pela liberação de hormônios, e trazem um pouco de alegria no tratamento tão sofrido quanto o oncológico. É mais um benefício para os nossos doentes”, salienta.

Esse benefício foi visto e sentido por Helena Maria de Oliveira, de 82 anos. Internada há um mês, tratando um câncer, ela teve uma tarde diferente. “Essa visita me trouxe tanta felicidade. Poder ver essas carinhas lindas e alisar o pelo deles me deu um novo ânimo”. A filha e acompanhante da idosa, Joselena de Oliveira, elogiou o trabalho. “Atividades como essa mudam a rotina do paciente e a nossa. Deixa o ambiente mais leve”.

Sempre acompanhados por seus tutores, os cães permanecem todo o tempo na guia (tipo peitoral) e todos são adestrados. Da mesma forma que é feita com os pacientes, também é feita uma triagem com os cães. Eles precisam estar aptos para entrar em unidade de saúde. “Mostramos o certificado de vacinação, exames de fezes, mostrando que estão livres de verminoses e levamos lenços umedecidos para limpar as patas dos animais antes de entrar na instituição”, explica a coordenadora do ParcerIAA, Cássia Leoncio.

Neste primeiro momento o projeto acontecerá um sábado por mês, no período da tarde, com duração máxima de duas horas, respeitando sempre as necessidades dos pacientes e animais. A contrapartida do Hospital, ficou em custear o banho e o transporte dos animais.

Presidente da AESA anuncia que Ministério da Educação aprovou curso de Medicina para Arcoverde

Através de vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira, 26, o presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), Alexandre Lira, anunciou que o Ministério da Educação (MEC) aprovou um curso de Medicina para o município.

Em sua fala, ele afirma que essa foi uma conquista de muitas mãos. “Não foi Alexandre, não foi o prefeito sozinho que conseguiu, é uma equipe. Todo mundo pensando no bem maior da instituição municipal, a AESA, mas também pensando na regionalização do ensino superior”, disse.

Vinculada à prefeitura, a AESA administra o Centro de Ensino Superior de Arcoverde (CESA) e a Escola de Saúde de Arcoverde (ESSA). A instituição atende estudantes de mais de 30 municípios da região, ofertando cursos de Engenharia Civil, Farmácia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Enfermagem, Letras, Fisioterapia, entre outros. Também oferece cursos de pós-graduação em diversas áreas e agora pode contar com o curso de Medicina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

III Festival Gastronômico do Sertão do Pajeú começa nessa quinta-feira em Serra Talhada

Em parceria com o Sebrae e o Instituto César Santos, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, realiza o III Festival Gastronômico do Sertão do Pajeú a partir dessa quinta-feira, 27. O evento segue até sábado, 29, na Estação do Forró, iniciando às 19h, com comidas típicas, muito forró e espaço kids para as crianças.

Ainda em clima de São João, o festival terá apresentações musicais de Ricardo Cardouzo e Banda Som da Terra nessa quinta-feira; Pajeuzeiros e Henrique Brandão na sexta-feira; e Raí di Serra e as Severinas no sábado, encerrando a programação. Toda a população pode participar do evento de forma gratuita.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Suspeitos de sequestro de professor são presos pela Policia Civil em Petrolina

Um grupo acusado de extorsão mediante sequestro e tráfico de drogas foi alvo de uma operação da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), na manhã desta quarta-feira, 26, em Petrolina. Os suspeitos vinham sendo investigados desde dezembro de 2023, quando um professor passou três dias em poder de criminosos após ser sequestrado.

Segundo informações do G1, na operação foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar e dois de três mandados de prisão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina. Um dos suspeitos continua foragido.

As buscas, que contaram com a participação de 45 policiais, objetivam conseguir mais informações para que as investigações tenham continuidade. A polícia quer vincular todas as pessoas envolvidas em sequestros, no intuito de manter a segurança em Petrolina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Caixa começa a pagar parcela de junho do Programa Pé-de-Meia

Nesta quarta-feira, 26, a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de junho do Programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes de baixa renda do Ensino Médio. A parcela será creditada em conta Poupança Social Digital aberta automaticamente em nome dos alunos, que podem movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa TEM.

Hoje recebem os estudantes nascidos em janeiro, fevereiro e março; amanhã, quem nasceu em abril, maio ou junho; na sexta, os nascidos em julho, agosto e setembro; e no dia 1° de julho, quem comemora aniversário em outubro, novembro ou dezembro.

Criado pela Lei Federal n° 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia prevê pagamento de até R$ 2 mil por ano aos alunos do Ensino Médio que apresentarem frequência escolar adequada e atendam as condições da iniciativa.

São pagas parcelas de R$ 200 por mês, além de um bônus anual de R$ 1 mil se o estudante passar de ano. Caso o estudante faça o ENEM ao final do 3° Ano, receberá uma parcela adicional de R$ 200.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Triunfo e Arcoverde vão receber Festival Pernambuco Meu País, que teve programação lançada ontem

Festival Pernambuco Meu País, que teve programação lançada pelo Governo do Estado nessa terça-feira, 25, vai começar a percorrer cidades do Agreste e Sertão. No roteiro estão Triunfo, entre os dias 16 e 18 de agosto, e Arcoverde, no período de 23 a 25 de agosto.

Ao todo, o festival contará com 900 ações, entre shows, espetáculos, exibições de filmes, mostras de fotografia, feiras de artesanato e cortejos. A festa vai ocorrer de forma gratuitas nas oito cidades contempladas, gerando emprego e renda, com um investimento de R$ 25 milhões do Governo de Pernambuco.

Durante o evento serão homenageados dois artistas pernambucanos que divulgam a cultura do Estado por todo o mundo: o artista plástico Abelardo da Hora e o percussionista Naná Vasconcelos. A grade contará com shows de Alceu Valença, Duda Beat, João Gomes, Vanessa da Mata, Chico César, Carlinhos Brown, Ana Carolina, Maria Gadú, entre outros.

“Eu não tenho dúvida nenhuma de que é um festival que já nasce muito grande, porque a gente vai envolver toda a cena cultural do nosso Estado, com respeito ao artista, garantindo a geração de mais emprego e mais renda.  A cultura precisa ser política pública, com ações na prática, com orçamento garantido”, disse a governadora no lançamento da programação em Recife.

Confira abaixo as programações em Triunfo e Arcoverde:

Triunfo

16 de agosto

Espetáculo Pernambuco Meu País

Mombojó

Biquíni Cavadão

Toni Garrido

17 de agosto

Labaredas

Rossi Original

Só Brega (Conde)

Tierry

18 de agosto

Gerlane Lops

Natascha Falcão

Lucy Alves

Jorge Aragão

Arcoverde

23 de agosto

Espetáculo Pernambuco Meu País

Luana Tavares

Negra Li

Francisco El Hombre

24 de agosto

Berinho

Lipe Lucena

Nanara Bello

Matheus Fernandes

25 de agosto

Lia de Itamaracá

Clayton Barros

Jorge du Peixe

Capital Inicial

Da redação do Blog Alvinho Patriota

PRF flagra dois homens dirigindo sob efeito de álcool em Petrolina e Araripina

Dois homens que estavam dirigindo sob efeito de álcool foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nessa segunda-feira, 24, na BR-428, em Petrolina, e na 316, em Araripina.

Durante fiscalização em Petrolina, o motorista de um Novo Voyage ignorou ordem de parada dos agentes e tentou fugir, mas foi alcançado e interceptado com o apoio da Polícia Militar. Ele estava com a voz embargada, olhos vermelhos e odor etílico, mas se negou a fazer o teste do bafômetro. No carro os policiais encontraram um simulacro de arma de fogo, que o motorista alegou possuir para se defender. Diante dos fatos, foi levado à Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Já em Araripina, no decorrer de uma operação de segurança viária, a polícia abordou um Gol, após o veículo ter chamado atenção da equipe por fazer manobras bruscas, trafegando em zigue-zague e dando marcha ré na via preferencial. O motorista foi convidado a fazer o teste do bafômetro e aceitou. O resultado foi positivo para consumo de álcool, com índice quase três vezes superior ao permitido para dirigir. Em situação de flagrante, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Araripina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Triunfo-PE solicita apoio da CPRH para tratar infestações de vespas no município

Infestações de vespas em Triunfo-PE continuam preocupando a prefeitura do município. Ontem o governo do “Oásis do Sertão” publicou uma nota nas redes sociais, informando que solicitou apoio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para tratar do problema. Desde maio o município tem registrado frequentes infestações de vespas.

Na nota, a prefeitura alerta que o extermínio de insetos é considerado um crime ambiental federal pela Lei n° 9.605/98, que rege os crimes ambientais. O texto proíbe a eliminação indiscriminada de animais e protege a fauna e a flora brasileira, incluindo espécies nativas e exóticas.

“Estamos trabalhando em conjunto para encontrar soluções adequadas e seguras para o problema. Contamos com a compreensão e colaboração de todos”, afirma o governo municipal no comunicado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Militar apreende caixa de som por perturbação do sossego em Salgueiro

Na última segunda-feira, 24, por volta das 1h57 da madrugada, policiais militares do 8° BPM apreenderam uma caixa de som, que estava com o volume extremamente alto, causando perturbação do sossego na Rua São Vicente, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro.

Os policiais estavam fazendo patrulhamento quando avistaram um homem na calçada com a caixa ligada, incomodando os vizinhos em plena madrugada. Ao receber ordem para desligar o som, o homem se exaltou e proferiu palavras de baixo calão, negando atender a determinação.

Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, juntamente com o som apreendido e assinou um TCO.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Indivíduos são flagrados ateando fogo em matagal próximo à área residencial em Salgueiro

Dois indivíduos foram flagrados ateando fogo em um matagal na madrugada desta quarta-feira, 26, em uma área residencial nas proximidades da Avenida Elisa Patriota, onde ficam o Pajeú Nordeste, um condomínio e outros empreendimentos.

A atitude representa riscos, pois as chamas poderiam se alastrar e causar um grande incêndio. Ademais, a fumaça é prejudicial para as pessoas, principalmente idosos e crianças.

Fica o alerta para que as pessoas evitem colocar fogo em mato na zona urbana do município, o que pode ser considerado crime ambiental.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Empresa de transporte público apresenta recurso e mantém tarifa de ônibus a R$ 5,00 em Petrolina

Apesar de existir uma ação do Ministério Público (MPPE) acatada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que determinou a suspensão do aumento da tarifa dos ônibus em Petrolina, os moradores da cidade continuam pagando taxa de R$ 5,00 pelo transporte público.

Segundo o blog Petrolina em Destaque, a empresa Atlântico Transporte Ltda informou, por meio de nota, que “apresentou recurso para que seja mantida a tarifa no valor atual de R$ 5,00 até o julgamento do processo principal (mérito)”. O órgão judicial aceitou o recurso e manteve a tarifa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Bodocó: Lei obriga uso de coleira, focinheira e enforcador em cães de grande porte e raças consideradas perigosas durante passeios

Medidas de segurança durante passeios foram impostas por lei a tutores e condutores de cães de grande porte e/ou raças perigosas em Bodocó, no Sertão do Araripe. A Lei n° 1.738/2024, publicada no dia 11 de junho, obriga o uso de coleira, focinheira e enforcador nos cachorros com essas características nas ruas da cidade.

De acordo com a prefeitura, a lei “visa garantir a integridade e segurança dos munícipes, dos equipamentos públicos e dos demais animais que circulam pelas vias públicas da cidade”. A determinação vale inclusive para cães de guarda treinados para ataque e aqueles conduzidos por pessoas que não tenham condições físicas de conter o animal.

“Em caso de não cumprimento, o condutor do animal poderá receber advertência verbal, notificação por escrito e apreensão do cachorro, além de ser responsabilizado pelos possíveis danos físicos e materiais causados aos usuários dos espaços’, adverte a prefeitura.

Da redação do Blog Alvinho Patriota