MEC oficializa reajuste no piso salarial de professores e valor passará a ser R$ 4.580

O Ministério da Educação (MEC) oficializou nesta quarta-feira, 31, o reajuste do piso salarial nacional de professores da educação básica. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O valor, que deve ser atualizado anualmente por meio de uma portaria, subiu de R$ 4.420,55, quantia definida em 2023, para R$ 4.580,57 em 2024. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao ano passado.

Este salário é aplicável a profissionais que ministram aulas na rede pública de ensino e trabalham por pelo menos 40 horas por semana.

A responsabilidade do repasse é dos Estados e municípios. No entanto, em 2023, por exemplo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu que as cidades não são obrigadas a corrigir os salários.

O aumento percentual de 2024 fica abaixo do acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023, que foi de 4,62%. Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA é usado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) como parâmetro para ajustar as metas de inflação.

Fonte: Terra

Cidade baiana que decretou emergência pela seca contrata Gusttavo Lima por R$ 1,3 milhão

A  Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, no interior da Bahia, cidade localizada a 820 km de Salvador, na fronteira com o Piauí, contratou o show do cantor Gusttavo Lima por R$ 1,3 milhão para a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira da cidade, que ocorrerá no dia 9 de fevereiro.

O evento gerou polêmica nas redes sociais já que em setembro de 2023 a cidade decretou situação de emergência em decorrência da seca. Quase 2 meses após o decreto, o contrato com o sertanejo foi firmado, em 31 de outubro, informou a Folha de S.Paulo.

O decreto de emergência tem a duração de 180 dias. Nele, a prefeitura declarou que a estiagem gerou graves prejuízos às atividades produtivas do município, como a agricultura e a pecuária, além de danos ambientais e à saúde da população.

A prefeitura justificou o gasto com o show com base no retorno financeiro que o evento trará ao município de 30 mil habitantes. “A festa traz gente de 20 cidades vizinhas, atrai de 30 a 40 mil pessoas. Tudo isso gera riqueza para o município, movimenta restaurantes e atrai ambulantes”, disse o prefeito Enilson Marcelo (PC do B) ao jornal.

Marcelo também reafirmou que a o município está com as contas em dia, não atrasa salários de servidores e possui o programa Gestão 10, que entrega uma obra a cada 10 dias, com 90% dos recursos de investimento próprio do município. Além disso, a expectativa é que a festa promova a circulação de R$ 10 milhões na economia local, o que não traria nenhum tipo de ônus para outras atividades essenciais de saúde e educação, por exemplo.

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes diz ainda que decreto de emergência segue em vigor, embora os as condições plubiométricas já tenham melhorado de forma significativo neste início de ano. “Estamos avaliando para tomarmos a melhor decisão [sobre manter a emergência]”, concluiu.

Com informações do jornal Folha de S. Paulo

Duas cargas ilegais de madeira são apreendidas pela PRF no Sertão pernambucano

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam nessa quarta-feira, 31, duas cargas de madeira transportadas de forma ilegal pela BR-316, em Ouricuri, e BR-428, em Cabrobó. No total, foram apreendidos 100 m³ de madeira extraída da Amazônia, no Pará.

Inicialmente os policiais pararam na BR-316 um veículo que transportava 37,5 m³ de madeira de várias espécies, oriundo de Novo Repartimento-PA com destino a Olinda-PE. O motorista apresentou documentação ambiental e fiscal em desacordo, por conta de irregularidades na guia florestal e essência de madeira, além de erro na rota informada.

Na outra fiscalização, em Cabrobó, uma equipe da PRF abordou um caminhão que vinha de Prainha-PA com destino a Campina Grande-PB, carregando 63 m³ de madeira de variadas espécies. Indagado pelos policiais sobre a documentação, o motorista admitiu que não tinha e toda a carga acabou retida.

Os dois caminhões com as cargas foram levados para o pátio da PRF em Salgueiro e o IBAMA foi acionado para adotar as providências cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares do 8° BPM apreendem celular em Salgueiro com queixa de furto

Durante patrulhamento em Salgueiro na noite dessa quarta-feira, 31, policiais militares do 8° BPM apreenderam um celular com queixa de furto. O aparelho da marca Samsung Galaxy A03S foi recuperado em abordagem a um homem que estava em atitude suspeita na Rua São José, no bairro Santa Margarida.

De acordo com o batalhão, os policiais faziam rondas no momento que viram o homem saindo de um beco escuro, em atitude muito duvidosa. Ao abordá-lo, a equipe consultou o celular que ele portava no sistema da Anatel e constatou restrição de furto.

O suspeito, que alegou ter comprado o celular a um irmão em Santa Maria da Boa Vista, foi levado à Delegacia de Polícia Civil para prestar maiores esclarecimentos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Reitor da Univasf emite nota afirmando que orçamento da instituição para 2024 não prevê recursos para a assistência estudantil

Em nota publicada nessa quarta-feira, 31, o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Télio Nobre Leite, informou que a Lei Orçamentária (LOA) de 2024 da universidade, sancionada pelo Governo Federal no dia 22 de janeiro, não destinou recursos para assistência estudantil.

Segundo o gestor da instituição de Ensino Superior, os valores dessa ação orçamentária, na ordem de R$ R$ 7.570.697,00, foram suprimidos no Congresso Nacional, mas está buscando junto ao Ministério da Educação (MEC) uma forma de reverter isso.

Leia a nota abaixo:

“A Lei Orçamentária (LOA) de 2024 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), sancionada no último dia 22 de janeiro, não destinou nenhum recurso na ação 4002, que trata da assistência ao estudante de ensino superior. Comparando a LOA com o Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, foram suprimidos integralmente os valores desta ação orçamentária, representando uma redução de R$ 7.570.697,00 que seriam utilizados para custear as ações de inclusão/acessibilidade e o programa de assistência estudantil da Universidade.

Ciente dos fortes impactos negativos que a ausência destes recursos trará à garantia da permanência dos nossos estudantes, entramos em contato com o Ministério da Educação (MEC) e obtivemos o compromisso que o Governo Federal se empenhará junto ao Congresso Nacional para que o orçamento suprimido seja integralmente reposto ao longo do ano.

Confiantes que esta situação crítica será solucionada ainda neste primeiro semestre do ano, conforme interlocução já estabelecida com o MEC, gostaríamos de tranquilizar os estudantes que fazem parte do Programa de Assistência Estudantil da Univasf que, por hora, não haverá qualquer interrupção nas ações do referido programa.”

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Disponibilidade de água no Brasil pode ser reduzida em 40% até 2040, diz relatório da ANA

O Brasil pode perder 40% de disponibilidade de água até 2040, de acordo com estudo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgado nesta quarta-feira (31).

A pesquisa “Impacto da Mudança Climática nos Recursos Hídricos do Brasil” foi lançada em uma live da agência que deu início à Jornada da Água 2024, que terá como tema “A Água nos Une, o Clima nos Move”.

Participaram da transmissão ao vivo os ministros Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional, e Jader Filho, das Cidades, e o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Paulo Capobianco, além da diretora-presidente interina da agência, Ana Carolina Argolo, e dos diretores interinos Nazareno Araújo e Marcelo Medeiros.

A pesquisa inédita apresenta os efeitos da mudança climática na disponibilidade de água no Brasil.

O levantamento é dividido em três recortes temporais: de 2015 a 2024; de 2041 a 2070 e de 2071 a 2100. “O nosso estudo foi baseado em diversos modelos climáticos. Portanto, não é apenas um modelo climático, a partir dos modelos climáticos globais, várias modelagens foram desenvolvidas, o que nos fez identificar um consenso, uma convergência de cenários que permite ao gestor antecipar e tomar decisões na formulação de políticas públicas”, explicou Nazareno Araújo.

Segundo a publicação, a disponibilidade de água pode diminuir nas bacias hidrográficas do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e parte do Sudeste. Pela pesquisa, existe uma tendência na região nordeste de aumento do número de trechos de rios intermitentes – que secam de forma temporária. A região também deve ter redução dos volumes de chuva, intensificando a seca no semiárido e na faixa litorânea.

Fonte: CNN

Vice-prefeito de Itacuruba rompe com o prefeito e vai para o grupo da oposição

A política em Itacuruba está agitada nos últimos dias, em decorrência de um rompimento do vice-prefeito Juninho Cantarelli com o prefeito Bernardo Maniçoba. Juninho rompeu alegando que não teve apoio do gestor- que não pode mais se candidatar por estar em segundo mandato – para sua pré-candidatura a prefeito.

De acordo com o vice dissidente, Bernardo preferiu apoiar o tio, Kiba Maniçoba, descumprindo um acordo de respaldo a sua pré-candidatura na eleição deste ano. “Toda Itacuruba viu e vê com clareza que o grupo político do prefeito Bernardo Maniçoba e do deputado Kaio Maniçoba não cumpriu com a palavra por diversas vezes dada”, afirma Juninho.

Preterido, o vice procurou o ex-prefeito Romero Magalhães e firmou uma aliança para as eleições municipais de 2024. “Me senti livre e desimpedido para procurar o ex-prefeito Romero Magalhães e o seu grupo político, onde fui recebido de braços abertos, para juntos trilharmos um caminho de verdade e progresso para o nosso Município”, disse.

Já Bernardo afirma que foi traído pelo vice-prefeito. “Todos vocês, assim como eu, foram surpreendidos com o anúncio da união do atual vice-prefeito Juninho, com o que há de pior da política de nossa cidade, traindo ao seu grupo e ao povo que nele depositou confiança e lhe elegeu”, manifestou em Carta Aberta.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Leitor denuncia despejo irregular de lixo nas proximidades da Barragem de Negreiros, no Uri

Preocupado com o meio ambiente, um leitor do Blog Alvinho Patriota nos enviou foto nesta quinta-feira, 1, denunciando o despejo irregular de lixo nas proximidades da Barragem de Negreiros, no sítio Uri, zona rural de Salgueiro.

De acordo com o denunciante, pessoas que possuem chácaras na localidade fazem “farras”, principalmente aos fins de semana, e jogam o lixo de forma inadequada na caatinga, degradando o meio ambiente. Essa atitude ilegal também pode prejudicar a referida barragem, que fica nas imediações.

O leitor pede que as autoridades públicas recolham o lixo e que as pessoas tenham consciência e educação ambiental, evitando descartar o lixo na natureza.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeito de Petrolina anuncia programação do Carnaval 2024; confira

Na noite dessa quarta-feira, 31, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, lançou a programação oficial do Carnaval 2024. Ele divulgou as atrações, os polos, blocos, estrutura e os homenageados da folia momesca. O evento será realizado de 10 a 13 de fevereiro, com três polos: Orla (principal), Matingueiros e 21 de Setembro. Entre as atrações, os destaques são Wallas Arrais, Rubynho (ex-Oz Bambaz), Fabinho Testado, Fabiana Santiago e Luan Estilizado.

Mais de 60 cantores e grupos musicais vão se apresentar no Carnaval de Petrolina, que tem como tema “O Carnaval em cada esquina do seu coração”. A programação também conta com escolas de samba, orquestras e diversos blocos. Além disso, haverá eventos complementares na Feira da Areia Branca, Rio Corrente e Atrás da Banca.

Este ano a prefeitura fará uma homenagem às “Batucadas”, em referência às tradicionais manifestações carnavalescas da cidade. O Rei e a Rainha, como já publicado neste blog, são Ferreirinha e Vera de Maria Maga.

Confira a programação completa:

Polo Orla:

Sábado – Jonathan Araújo/ Rubynho/ Wallas Arrais
Domingo – Trio Granah/ Alan Cleber/ Fabinho Testado
Segunda – Fabiana Santiago/ Super Banda/ Pagode do Segredo/ Guilherme Ferri
Terça – Edenio Lima/ Ana Costa/ Luan Estilizado/Lenno

Polo Matingueiros:

Sábado – MPA / Killauea/ Roberto Possídio & Banda Eletrorústica
Domingo – DJ Werson/ Soda Solta/ Luana Canta Edson Gomes
Segunda -Radiofônica/ Matingueiros/ Ryan/ Bailinho do Rasta
Terça – Camila Yasmine/ Cabelo de Serpente/ Andrezza Santos

Polo 21 de setembro:

Sábado – Skalla Musical/ Sem Radar/ Marcelo Portela

Domingo – Infantil DO RE MI/ Visão Musical/ Xandão da Bahia/ Orquestra Aquarela

Segunda -Novo Skema/ Swing Samba/ Nilton Freitas

Terça – Mauro Lima e Banda/ Fernando Júnior/ Dalmo Natan

Atrações complementares:

Domingo – 9h – Feira da Areia Branca/ DBATUKI
Segunda – Rio Corrente: Dam Aleixo
Terça- Atrás da banca: Xandão da Bahia

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Casal é encontrado morto dentro de casa no distrito de Izacolândia, em Petrolina

Um homem e uma mulher foram encontrados mortos nessa quarta-feira, 31, dentro de uma casa localizada no distrito de Izacolândia, em Petrolina. Os corpos tinham marcas de disparos de arma de fogo.

Segundo informações, as vítimas já estavam em estado de decomposição no interior do imóvel e a polícia suspeita que tenha ocorrido um feminicídio seguido de suicídio. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Petrolina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Triunfo-PE divulga programação dos blocos carnavalescos

Na expectativa da realização do Carnaval dos Caretas 2024, a Prefeitura de Triunfo-PE divulgou nessa quarta-feira, 31, a programação dos blocos que vão animar as ruas da cidade no período carnavalesco, entre os dias 9 e 14 de fevereiro.

A programação conta com cinco blocos na abertura das festividades, na sexta-feira, 9; sete no sábado, dia 10; três no domingo, dia 11; cinco na segunda-feira, dia 12; dois na terça, dia 13; e dois na quarta, dia 14.

Até o momento, a prefeitura publicou duas atrações que vão se apresentar nos festejos carnavalescos da cidade: Grupo Revelação e Raphaela Santos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Sesc-PE inicia inscrições de novos alunos para as turmas de esportes em Arcoverde e outras cidades

Estão abertas as inscrições de novos alunos para as turmas de esportes do Sesc-PE, nas unidades de Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Caruaru, Surubim e Garanhuns. A instituição oferece aos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, bem como ao público em geral, diversas opções de modalidade esportivas. As inscrições podem ser feitas nas Centrais de Relacionamento de cada unidade.

O Sesc Arcoverde dispõe de aulas de natação, hidroginástica, musculação, ginástica multifuncional, aeróbica, futsal infantil e vôlei. Interessados podem pedir informações sobre mensalidades, dias e horários das aulas na Central de Relacionamento da unidade.

“Para o Sesc, os esportes são importantes veículos de conscientização para o exercício da cidadania e da inclusão social. Por isso, oferecemos diversas ações que estimulam o companheirismo, a cooperação, a auto-superação e o autocontrole, além de promover a busca por um corpo e mente saudáveis”, ressalta a coordenadora interina de Esportes do Sesc Pernambuco, Olívia Karina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

São José do Belmonte: Brasas do Forró e Michel Brocador animam a Tradicional Festa da Vila Fortuna no dia 8 de fevereiro

A Secretaria de Turismo de São José do Belmonte divulgou nessa quarta-feira, 31, a programação da Tradicional Festa da Vila Fortuna, importante bairro da cidade. O evento será animado pela banda Brasas do Forró e Michel Brocador.

Brasas do Forró é uma das bandas de forró eletrônico mais antigas do Brasil, tendo sido fundada em Fortaleza em 1989 pelo sanfoneiro Ivanildo Façanha Moreira, conhecido popularmente como Didi, já falecido. Em décadas de história, tem sucessos conhecidos, como “Pra Recomeçar”, “Pergunta sem Resposta” e “Todo Tempo é Pouco Pra Te Amar”.

Por sua vez, Michel Brocador faz parte da nova geração de artistas do forró, com um estilo ‘swingado’, que anima o público por onde passa. Pernambucano, natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, ele também fará um show em Salgueiro nesse sábado, 3, no República Bar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Banco do Nordeste abre inscrições de concurso público nessa sexta-feira

Com 410 vagas para o cargo de Analista Bancário, de nível médio, além de 300 destinadas ao cadastro reserva, o Banco do Nordeste (BNB) abre inscrições de concurso público nessa sexta-feira, 2. Quem quiser participar pode se inscrever até o dia 9 de março e as provas estão previstas para o dia 28 de abril.

O processo seletivo exige Ensino Médio completo e idade mínima de 18 anos no momento da admissão. O salário inicial é de R$ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de 6 horas diárias, somando 30 horas semanais. Em Pernambuco, existe possibilidade de lotação em Salgueiro, Petrolina, Araripina, Arcoverde, Floresta, Ouricuri, Serra Talhada, Sertânia, entre outras cidades.

Segundo informações do edital, a seleção será feita em etapa única, constituída de provas objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório. Os inscritos em Pernambuco podem fazer as provas nas cidades de Petrolina, Garanhuns e Caruaru. A divulgação dos resultados finais está prevista para 28 de junho de 2024.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Advogada morta junto com cliente no RN postou foto em delegacia pouco antes do crime

A advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, que foi morta junto com um cliente na tarde da última terça-feira, 30, havia publicado uma foto na delegacia em que estava, momentos antes do crime. Em seu perfil no Instagram, Brenda publicou a imagem em que parecia estar sentada ao lado de Janielson Nunes de Lima, conhecido como “Gordinho da Batata”, de 25 anos.

Na legenda, a advogada escreveu: “A sociedade e a sua mania de condenar um indivíduo apenas com base no ‘disse me disse'”. A imagem saiu do ar após 24 horas.

Brenda e Janielson foram mortos por volta das 15h de terça, segundo informações da Inter TV, ao saírem da delegacia de Santo Antônio, no agreste do Rio Grande do Norte. Após deixarem a unidade policial, o carro da advogada foi encurralado por outro veículo, e ocupantes passaram a atirar. Devido aos disparos, ela bateu o automóvel em um ônibus. Nenhum dos dois resistiu aos ferimentos.

Janielson é suspeito de participar da morte de um vaqueiro, no último domingo, 28. Ele foi levado até a delegacia naquela tarde após policiais militares o encontrarem. Como ele não tinha mandado de prisão expedido, foi liberado, na companhia de Brenda.

Equipes das polícias Militar, Civil e Científica compareceram ao local do crime, que é investigado. Até o momento, ninguém foi preso.

Em nota, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Seccional no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e sua Caixa de Assistência (CAARN) informaram que foi requerido ao secretário de Segurança Pública do Estado o acompanhamento rigoroso das investigações. A Comissão da Advocacia Criminal irá acompanhar o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil.

“Também foi designado que a Subseção de Goianinha intermedie a assistência necessária aos seus familiares, a ser prestada pela Seccional. A Seccional Potiguar também decretou luto oficial de três dias”, diz a nota.

Fonte: Terra