Em 2023, uma decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um elemento a mais em favor dos credores: flexibilizou o salário do devedor, historicamente protegido e considerado até então impenhorável – exceto nos casos de pensão alimentícia. O caráter da decisão, embora seja considerado excepcional, abriu uma nova possibilidade aos credores.

Nesta mesma linha, decisão proferida no início de 2024, pela juíza Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira, da 10ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte, determinou a penhora de 20% de eventuais valores de FGTS do devedor até a integral satisfação do débito.

De acordo com os autos, o credor alegou ter buscado o pagamento do crédito por diversos meios, mas sem sucesso. Os bens e valores no patrimônio do devedor foram buscados, mas nada foi encontrado. Após consulta das declarações de Imposto de Renda do devedor na Receita Federal, o credor pediu o bloqueio do saldo do FGTS.

Renata Belmonte, advogada especialista em Processo Civil e Líder em Recuperação de Créditos do escritório Albuquerque Melo, explica que o saldo do FGTS pode sim ser penhorado, já que é considerado verba salarial. Mas pondera que a decisão vale somente para o dinheiro que já está na conta.

“Quando o trabalhador for ao banco sacar suas verbas, ele não terá a penhora realizada ali, na hora do caixa. O dinheiro precisa estar na conta dele. As verbas, quando recebidas pelo trabalhador, podem ser colocadas em sua conta corrente, e isso seguirá a ordem de penhora comum”, explica Renata.

Renata aponta que a opção de usar o FGTS para quitação de dívidas deve seguir uma ordem estabelecida pelo Código de Processo Civil. “A penhora do FGTS vem no final da fila da execução, após todas as tentativas de recuperação do valor que restaram infrutíferas”, diz.

Saque-aniversário também vale?

A advogada lembra também que a modalidade saque-aniversário do FGTS, quando o trabalhador pode sacar o valor que possui no fundo de forma parcial, uma vez ao ano, no mês de seu aniversário, também já deve estar no radar dos credores.

“É um movimento que muitos já estão atentos para tentarem a satisfação do crédito. Entretanto, vejo com menor efetividade, uma vez que para que haja uma penhora, é preciso que exista uma ordem judicial, e o saque salário é feito de acordo com o cronograma estabelecido pelo governo, que se baseia na data de aniversário da pessoa”, argumenta.

Renata Belmonte entende que essa prática de cobrança de dívida pode, sim, virar uma tendência já que se trata de um dinheiro seguro.

“O FGTS é considerado verba salarial, todavia, como temos acompanhado, essa regra vem sendo mitigada, visando a satisfação da execução. Muitos devedores retiram todos os bens de seu nome, visando frustrar os credores. No caso do FGTS, o devedor não consegue realizar essa manobra, de modo que os credores, atentos à mitigação da regra da impenhorabilidade salarial, têm, cada vez mais, feito esse pedido de penhora”, conclui.

Fonte: Terra

Pelos tribunais brasileiros, quase 40 milhões de processos, ou cerca de 20% do total dos feitos que tramitaram nos últimos anos em todo o país, foram identificados com algum tipo de erro, o que aumenta a morosidade e dificulta a atuação de servidores do Poder Judiciário. São problemas como falta de documentação das partes (autor e réu), dados errados ou falsos, falta de informações e assunto jurídico cadastrado de maneira incorreta.

Desde 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compila junto aos tribunais o número de demandas com problemas, chamadas de ações com inconsistências. São processos que se iniciaram nas últimas décadas e que estiveram em tramitação nesse período de análise. A meta do CNJ é diminuir o maior número possível de causas com algum tipo de erro, mesmo com processos que estejam arquivados. Pelos números atuais, de um montante de 195.595.520 ações, 39.790.342 tiveram erros identificados até novembro de 2023.

Procurado, o CNJ apontou que o objetivo do painel é justamente auxiliar os tribunais na correção e na melhoria das informações processuais cadastradas. “Os tribunais focam mais na solução dos casos mais novos e em trâmite. É natural que haja uma parcela de processos mais difícil de ser corrigida”, argumenta o CNJ.

Entre tribunais estaduais, 146,7 milhões de processos foram analisados e, 32,1 milhões apresentaram erros. Em Alagoas, por exemplo, segundo dados do CNJ, de 1.650.475 de litígios, pouco mais de 515 mil apresentaram problemas, o que representa 31,2% das ações analisadas. É a unidade federativa com mais problemas em processos, em termos porcentuais. Em São Paulo, a porcentagem de processos com erros é de 24,3% (10.675.922 em universo de 43.972.482 ações analisadas).

Um juiz de São Paulo afirmou ao Estadão que magistrados têm ciência dos casos que acabam atrasando ainda mais o ritmo dos tribunais. “Advogados, muitas vezes, entram com cadastro cheio de erros e o cartório tem que acertar os erros. Cadastram errado o nome, o endereço, o assunto do processo. Dou exemplo: entraram com mandado de segurança e não colocaram classe de mandado de segurança, colocaram diferente. Então, vai o cartório arrumar, mas nem sempre o pente fino pega, porque falta servidor, muito processo para pouca gente”, disse. Os problemas também são encontrados na Justiça Federal (Tribunais Regionais 1, 2, 3, 4, 5 e 6). De acordo com os dados disponibilizados pelo CNJ, pouco mais de 5 milhões de ações apresentaram algum erro. Foram avaliadas 26,5 milhões de demandas.

Advogados pedem melhorias no sistema dos tribunais

Mestrando em direito pela Universidade de Marília (Unimar), o advogado Douglas Garcia explica que, muitas vezes, o cliente do advogado fornece dados de maneira verbal e há necessidade de o defensor conferir os dados com documento oficial. “O advogado quando vai ajuizar a ação, ele pede documento do cliente, que às vezes fornece número pelo WhatsApp ou e-mail. E o advogado já começa a elaborar a petição. Depois, quando o cliente envia o documento para anexar ao processo, há necessidade de conferir. Se não conferir, e lançou com base no que o cliente passou por WhatsApp, verbal ou e-mail, pode ocorrer essa divergência”, disse.

Garcia, que é especialista em processo civil e imobiliário, afirma também que os tribunais poderiam tentar vincular os dados com órgãos governamentais, o que evitaria informação de documentos falsos, por exemplo. “Seria interessante se o próprio sistema do tribunal fosse vinculado aos sistemas governamentais. A gente coloca o RG ou CPF do cliente, o sistema já vai buscar essas informações. E a gente não consegue saber se o RG do cliente ou da parte contrária é falso. O sistema poderia dar um suporte em relação a isso”, defende.

Advogado especialista em contencioso civil e tributário, José Arnaldo da Fonseca Filho afirma que, em alguns casos, os problemas ocorrem porque os advogados são induzidos ao erro. “Se estou peticionando pelo meu cliente contra uma outra pessoa, eu preciso desses dados. E muitas vezes os dados estão equivocados, proposital ou não, num documento, contrato. Então, somos induzidos ao erro. Com a tecnologia isso melhorou”, disse o advogado que atua no Distrito Federal.

Fonseca Filho também cobra um sistema único para petição de ações, o que evita a repetição de inclusão de dados em cada tribunal do País. “O Poder Público tem ferramentas e poderia investir mais, o próprio CNJ, com a unificação dos programas, integração mais eficaz com sistemas da Receita Federal, do Tribunal Regional Eleitoral, porque facilita cada vez mais. Eu entro com ação no TJ daqui de Brasília, é o sistema PJe. Em cada tribunal tenho que cadastrar partes. Em São Paulo é o E-Saj, no Rio, outro sistema. Se tudo fosse unificado seria mais fácil”, afirmou.

No Código de Processo Civil (CPC), o artigo 319 diz, em seu inciso segundo, que a petição inicial deverá indicar “os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu”. O parágrafo primeiro também permite que o autor da ação solicite ao juiz diligências para obter os dados do réu, por exemplo.

Já o artigo 321 é claro ao afirmar que, se o juiz verificar que a petição inicial não preenche os artigos anteriores, o advogado deve corrigir o documento em um prazo de 15 dias. “Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial”, diz o parágrafo único do artigo.

Fonte: Estadão

O movimento esperado para o Carnaval de 2024 deve ser maior do que o registrado nos últimos anos, em linha com a recuperação da economia no pós-pandemia. E o número de golpes, também.

Somente no período entre 10 a 14 de fevereiro são esperadas aproximadamente 83,4 mil tentativas de ações fraudulentas, o que significa um aumento de 5,4% em relação ao Carnaval do ano passado, segundo levantamento da ClearSale.

A empresa dedicada à segurança em compras online estima que os golpistas podem lucrar até R$ 101,6 milhões, caso consigam efetivar as fraudes, valor 3,3% maior em relação a 2023.

O ticket médio da fraude esperado é de R$ 1.218,98.

O crescimento do turismo no pós-pandemia aquece datas relevantes para o setor, principalmente o Carnaval.

Movimento que é positivo por um lado, mas que também serve como um alerta importante tanto para os comerciantes que buscam aproveitar as vendas durante a folia, quanto para os consumidores.

Além das fraudes online, o grande movimento de foliões e o consumo de bebidas alcoólicas formam a oportunidade perfeita para que os golpistas furtem cartões de crédito ou débito, celulares, ou apostem em outras estratégias para conseguir dinheiro durante o momento de distração.

Fonte: CNN

Grávidas e lactantes não poderão exercer atividades insalubres em qualquer grau. É o que estabelece o projeto de lei (PLS 254/2017) aprovado na CDH (Comissão de Direitos Humanos) e que está pronto para ser votado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

O autor, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que a intenção é retomar o entendimento anterior ao da reforma trabalhista de 2017.

A reforma Trabalhista de 2017 determinou que a empregada gestante ou lactante seria afastada apenas de atividades insalubres de grau máximo, com a realocação e local sem risco para a saúde.

Do grau médio ou mínimo, o afastamento se daria mediante atestado médico. Se não houvesse função na empresa para o trabalho seguro, ela ficaria em licença e receberia salário maternidade durante o período.

Paim se opôs a essa alteração e apresentou o projeto para retomar a proibição do trabalho de gestantes e lactantes em ambiente insalubre de qualquer grau.

“Não é retirando o direito do nosso povo que nós vamos resolver a questão do equilíbrio da economia, da responsabilidade social e vamos construir uma sociedade justa”, disse.

O texto a ser votado na comissão de assuntos econômicos tem a relatoria de Augusta Brito (PT-CE) e recomenda o afastamento de quaisquer atividades insalubres enquanto durar a gravidez ou lactação sem prejuízo da remuneração da empregada, inclusive do adicional de insalubridade.

Em 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional a exigência do atestado médico para as grávidas e lactantes.

Fonte: Poder 360

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (12) ter recebido na última sexta-feira (9) 79,4 mil doses do imunizante contra a dengue enviadas pelo Ministério da Saúde para dar início à campanha de vacinação contra a doença no estado.

De acordo com a pasta, o PNI (Plano Nacional de Imunização), diante do número limitado de doses, orientou que a vacinação seja iniciada em crianças de 10 e 11 anos nos 11 municípios do Alto Tietê previamente definidos pelo ministério.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, chegou a enviar um ofício ao ministério no dia 30 de janeiro solicitando a distribuição de doses da vacina à capital paulista. A cidade registra alta nos casos da doença, mas ficou de fora da lista de municípios prioritários para o início da vacinação.

A administração municipal da capital confirmou na quinta-feira (8) a primeira morte por dengue da cidade em 2024. Até agora, o estado de SP tem 9 óbitos confirmados, sendo dois na Grande São Paulo, de acordo com o Painel de Monitoramento do governo estadual.

O Ministério da Saúde disponibilizou o imunizante para 16 estados e o Distrito Federal, priorizando aqueles com alta transmissão da doença e incidência do sorotipo 2 do vírus.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aproximadamente 24 milhões de trabalhadores que estiveram formalmente empregados em 2022 têm o direito de receber o abono salarial neste ano.

Os pagamentos iniciarão em 15 de fevereiro e seguirão um cronograma determinado com base na data de nascimento de cada trabalhador. A verificação da elegibilidade para o benefício está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

O abono salarial referente a 2022 será distribuído entre 15 de fevereiro e 15 de agosto, dependendo do mês de nascimento do trabalhador para os beneficiários do PIS, ou do último número de inscrição para aqueles que recebem o Pasep. Neste ano, o montante disponível para saque é de R$ 22,6 bilhões.

De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será destinado a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Destes, 21,95 milhões que trabalham no setor privado receberão um total de R$ 19,8 bilhões referentes ao PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, funcionários de estatais e militares terão direito a um montante de R$ 2,7 bilhões do Pasep.

Os pagamentos do PIS são processados pela Caixa Econômica Federal, enquanto os do Pasep são realizados pelo Banco do Brasil. Como de praxe, os pagamentos serão divididos em seis lotes, organizados conforme o mês de nascimento para o PIS e o último número de inscrição para o Pasep. O período para saque se estenderá desde as datas de liberação dos lotes até 27 de dezembro de 2024. Após este prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é fundamental que os dados tenham sido devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é calculado proporcionalmente ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são considerados como mês completo. Portanto, um trabalhador que tenha estado empregado por 12 meses com carteira assinada receberá o valor integral do salário mínimo, que é de R$ 1.412.

No que se refere ao pagamento, os trabalhadores do setor privado que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente de acordo com o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Se a abertura da conta digital não for possível, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o cronograma de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep é efetuado mediante crédito em conta para os correntistas ou titulares de poupança no Banco do Brasil. Aqueles que não possuem conta no BB podem realizar a transferência por meio de TED para uma conta de sua titularidade através dos terminais de autoatendimento e do portal www.bb.com.br/pasep, ou presencialmente no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial referente ao ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, em resposta a uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Codefat passou a efetuar o depósito do benefício somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Fonte: JETSS

A gente sabe que ganhar dinheiro é muito bom, e por isso mesmo é seu dever como apostador estar em dia com as novidades e regras dos jogos de casino online grátis e poder faturar cada vez mais com suas apostas.

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Mais dicas de como ser um grande jogador

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Neste domingo (11), uma vaca invadiu um bloquinho de carnaval em Pendências, no Rio grande do Norte. O animal atropelou foliões e deixou três vítimas com ferimentos leves. O caso ocorreu durante uma apresentação da Banda Grafith, que fazia um “arrastão” nas ruas da cidade sobre um trio elétrico.

Vídeos e imagens mostram que o animal, aparentemente assustado pelo barulho da festa, correu em direção ao público e atropelou algumas pessoas. O momento inusitado viralizou nas redes sociais e surpreendeu os internautas.

De acordo com a gestão municipal, as vítimas tiveram ferimentos leves. “As pessoas foram encaminhadas para o hospital e prontamente foram atendidas”, informou a prefeitura.

Fonte: O Liberal

Na tarde de domingo, 11, uma câmera de segurança de uma loja de conveniência em Olinda, Pernambuco, capturou o momento em que um homem, vestido com uma fantasia de papangu, assassinou a tiros outro homem.

O incidente ocorreu por volta das 15h30, em uma área próxima aos centros de festividades da cidade.

O vídeo mostra o atirador retirando uma garrafa d’água da geladeira e esperando, enquanto a vítima, um homem de 34 anos, examinava as prateleiras.

Momentos depois, o agressor sacou uma arma de fogo de dentro da fantasia e disparou contra as costas da vítima, fugindo em seguida. Uma testemunha feminina foi vista correndo em auxílio ao homem atingido, que veio a falecer no local.

A Polícia Civil registrou o ocorrido como homicídio e informou que diligências estão em andamento. A investigação do caso foi designada a 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios de Olinda.

Fonte: O Cafezinho

Ao menos duas pessoas ficaram feridas após um tubo de gás carbônico explodir no trio de Ivete Sangalo, nesta segunda-feira (12/2). A cantora tomou um susto na hora do incidente, enquanto ela desfilava no circuito Dodô, em Salvador.

De acordo com informações preliminares, as vítimas tiveram ferimentos leves e foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros.

Ivete Sangalo, ao ver o incidente, pediu calma aos foliões e explicou o que tinha acontecido. “Que susto da p..! Pensei que era a Caverna do Dragão”, brincou Ivete.

Em seguida, ela explicou que era uma mangueira de gás carbônico. “Calma, calma, foi o CO2 que explodiu”, falou Ivete.

Após o incidente, os convidados que estavam em cima do trio, como Mileide Mihaile, Cristian Bell e Juliana Paiva, tiveram que descer. Segundo informações do G1, o veículo então começou a inclinar por causa do excesso de peso.

Fonte: Metrópoles

A fundadora do Magazine Luiza, Luiza Trajano Donato, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), em Franca, no interior paulista, aos 97 anos. Ela era tia da empresária Luiza Helena Trajano, atual presidente do Conselho de Administração da empresa.

Aos 31 anos, investiu as economias dos anos de trabalho no varejo para comprar seu próprio negócio, a loja de presentes Cristaleira, localizada no centro de Franca, que depois foi rebatizada de Magazine Luiza.

No início da década de 90, ela escolheu a sobrinha Luiza Helena Trajano como sucessora à frente dos negócios. Na época, a empresa era uma rede de varejo de eletroeletrônicos e móveis familiar, com lojas localizadas, principalmente, em cidades de São Paulo e Minas Gerais. Sob o comando de Luiza Helena, o Magazine Luiza tornou-se uma varejista nacional e de capital aberto.

“Muitos dos valores que hoje regem os mais de 30 mil colaboradores do Magalu são reflexo do jeito de pensar e de agir de sua fundadora. Tia Luiza tinha uma energia quase inesgotável para o trabalho. Não importava se a tarefa a ser feita era empacotar um produto ou descarregar um caminhão de mercadorias. Era uma vendedora apaixonada, que conhecia as necessidades, os gostos e as possibilidades de seus clientes. Cada um deles era e deveria ser tratado como alguém especial, como a razão de ser do negócio”, diz nota da Magazine Luiza.

Fonte: Agência Brasil