A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei (PL) que propõe o fim da “saidinha” de presos em regime semiaberto durante datas comemorativas. Agora, o texto será encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado nessa comissão, o PL será submetido a votação no Plenário do Senado.

O projeto de lei, sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), está em tramitação desde 2013 e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022.

Inicialmente, o projeto propunha apenas um limite para as saídas temporárias, mas seu texto foi modificado durante sua tramitação na Câmara pelo relator deputado Guilherme Derrite (PL-SP).

O relator incorporou uma emenda ao projeto proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR), que modifica o texto para permitir que detentos participem de cursos supletivos profissionalizantes, do ensino médio ou superior.

A emenda também estipula que essa permissão não se aplique a presos condenados por “crime hediondo ou por crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa”.

Até o momento, a legislação autoriza que detentos que demonstrarem bom comportamento no regime semiaberto saiam temporariamente da prisão para visitar familiares durante os feriados, desempenhar atividades profissionais e participar de cursos.

Fonte: Terra

Os Municípios que ainda não transmitiram os dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terão mais 30 dias para fazê-lo. Isso porque o Ministério da Saúde notificou a todos os que ainda não cumpriram a obrigação para que o fizessem até o dia 2 de março. Até o momento, 4.971 Municípios não fizeram a transmissão das informações. Os Entes locais têm relatado dificuldades em cumprir com o prazo legal na transmissão do relatório em razão de problemas no próprio Siops.

A transmissão de dados corresponde ao 6º bimestre de 2023, que representa o último bimestre do ano passado, conforme estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que aqueles que não enviarem os dados dentro do prazo estabelecido vão estar sujeitos à suspensão das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e voluntárias. Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá sofrer condicionamento destas transferências constitucionais, previstas nos artigos 12,13 e 16 do Decreto 7.827/2012.

O Siops é o sistema de registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os Entes federados. É o único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ASPS por parte dos Entes. Sendo assim, o preenchimento do Siops é obrigatório.

Da Agência CNM de Notícias

Os servidores estaduais de Pernambuco terão um feriado prolongado para curtir as festividades carnavalescas, a partir dessa sexta-feira, 9. O Governo do Estado decretou ponto facultativo nas repartições públicas no período de Carnaval, entre segunda e a Quarta-Feira de Cinzas.

A folga vale para diversas repartições e entidades da administração direta e indireta, com exceção daquelas que desempenham serviços essenciais para a população, como hospitais e órgãos de segurança pública.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi registrado um acidente de moto fatal nessa segunda-feira, 5, no bairro Bomba, em Araripina. Uma jovem gestante de 19 anos morreu numa colisão entre a motocicleta que ela trafegava com a lateral de um caminhão. O condutor da moto caiu para trás, mas Ana Manoela da Costa tombou para o lado do veículo, sendo atropelada por um dos pneus traseiros do caminhão.

Segundo o blog Notícias em Destaque, a vítima ainda chegou a ser socorrida e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), porém, não resistiu aos ferimentos. O namorado dela, que pilotava a moto, não se feriu gravemente e disse à Polícia Militar que a jovem estava grávida.

O acidente foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Araripina, que abriu procedimento para investigar a dinâmica do trágico acontecimento e determinar eventuais responsabilidades criminais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Diferenciando-se dos tradicionais aplicativos de delivery, a JB Sistemas, do empreendedor Juliano Becker, lançará em Salgueiro uma solução inovadora para vendas via internet. Trata-se de uma plataforma denominada Sertão Food, que intermediará vendas entre consumidores e empresas do ramo alimentício de maneira prática, rápida e fácil.

“Os comerciantes poderão acessar a plataforma e fazer o cadastro no próprio site. Os clientes farão o pedido pelo site, que chegará prontinho no WhatsApp da empresa”, explica Juliano, acrescentando que não incidirão taxas sobre as vendas.

Lojistas interessados em obter mais informações sobre a plataforma concebida pela JB Sistemas podem entrar em contato pelo número (87) 9 9165-6471 para obter maiores informações.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O MPPE recomendou ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Coronel Ivanildo Torres, ordenar ao efetivo policial escalado para atuar nos polos festivos durante o Carnaval e pós-Carnaval (de 15 de fevereiro a 3 de março) que siga os protocolos estabelecidos para o eventual uso diferenciado da força.

A recomendação tem como objetivo garantir que os agentes de segurança pública sigam os princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade durante as ações de policiamento, a fim de evitar excessos no uso de armas letais e menos letais e a consequente responsabilização administrativa, civil e criminal dos policiais envolvidos.

No ano de 2020, o MPPE, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a atuação institucional da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no eventual emprego e uso da força, por ocasião de atos, manifestações, protestos, passeatas e/ou outros eventos públicos, de sorte a observar, entre outros, o direito à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica da população, bem como à liberdade de expressão, manifestação do pensamento e de reunião pacífica em locais abertos ao público.

“Há necessidade de se compatibilizar o dever de preservação da ordem pública, imposto à PMPE, com os direitos e garantias constitucionais da população. A atuação da Polícia Militar nas festividades carnavalescas não autoriza, a priori, dispersar foliões e foliãs, visto que o direito de reunião e liberdade de expressão devem ser exercidos com garantia da incolumidade das pessoas, sem práticas abusivas que venham a inibir o exercício da cidadania”, alertou o Promotor de Justiça Westei Conde, no texto da recomendação.

Além disso, o MPPE recomendou ao Comandante-Geral da Polícia Militar proibir o fornecimento de munições de impacto controlado (balas de borracha) e de espingardas com esse tipo de munição aos policiais escalados para atuar nos períodos do Carnaval e pós-Carnaval; e cobrar o uso adequado dos cadarços de identificação nos uniformes operacionais e coletes balísticos.

A recomendação deve ser disponibilizada, na íntegra, nos quadros de aviso de todas as unidades da Polícia Militar no Recife e no Boletim Geral da Corporação.

O Comandante-Geral da PMPE tem um prazo de três dias para informar, ao MPPE, se as medidas recomendadas serão acatadas.

Em seu giro pelo Sertão, iniciado ontem em Serra Talhada e Carnaubeira da Penha, a governadora Raquel Lyra anunciou que o município de Cabrobó terá a 1ª Escola Indígena de Educação Integral do Brasil. O projeto integra o plano de ampliação do ensino integral no Estado, com o acrescimento de 14 escolas com horário estendido do Litoral ao Sertão.

“A educação é o caminho que temos para a verdadeira democracia, libertação e conquista dos sonhos. É meu dever, como gestora, poder proporcionar para os profissionais de educação e para os alunos a melhor experiência possível. E esse início de ciclo também está sendo marcado pela junção de mais 14 escolas em tempo integral à nossa rede a partir de agora”, destacou a governadora.

A escola indígena de Cabrobó que passará a ser de tempo integral é a Capitão Dena, localizada na Ilha Assunção, onde vive o povo Truká. A unidade oferecerá dois turnos de ensino para os jovens estudantes indígenas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Valores dos cachês de três das nove atrações do Carnaval 2024 foram divulgados pela Prefeitura de Salgueiro nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe). O governo do município revelou quanto pagará pelas apresentações de Lag´s City, Zumzumbamba e Marcílio Kynô.

Segundo a publicação, as bandas de pagode Lag´s City, do bairro Divino Espírito Santo, e Zumzumbamba, da Cohab, vão dividir um cachê de R$ 21 mil, pago por um intermédio de uma empresa com nome fantasia Nayane de Vasconcelos dos Santos. Já Marcílio, instrumentista e cantor, receberá R$ 10 mil, em nome de sua própria empresa.

Ainda não foram divulgados os cachês dos outros artistas contratados, como Jameckson e Danilo Pernambucano, nem o valor pago ao trio elétrico Anaconda. A festividade começa nessa sexta-feira, 9, e se estende até terça-feira, 13.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Localizado no meio da avenida e ao lado do recuo da bateria, o Camarote 011 não só entrega uma visão ampla do início ao fim do espetáculo, como também garante o agito e emoção de sentir de perto a bateria de uma escola de samba.

O que você encontra nesse conteúdo

1 Sábado- 03/02       4 Domingo – 11/02

2 Sexta – 09/02        5 Sábado – 17/02

3 Sábado – 10/02

O recuo da bateria é uma tradição praticada pelas maiores escolas de samba que permite todas as alas da escola marcarem a cadência do samba do começo ao fim do desfile. Para isso a bateria “estaciona” numa ala lateral no meio da avenida.

Com o camarote estrategicamente posicionado ao lado desse recuo, é possível sentir de perto a emoção do principal elemento do carnaval. Uma sensação única que só quem está presente pode descrever.

Com isso, em parceria com o Camarote 011, a K8 não poderia ter escolhido lugar melhor para levar seus convidados e amigos para curtir a primeira noite de carnaval de São Paulo.

Nomes como Luizão, ex jogador do São Paulo, MC Deluxe, Ale do Afronta, Flávio Júnior e Alice Ramos estiveram presentes no camarote a convite da K8.

Sobre a K8

K8 é umas das maiores holding de casas de apostas do mundo. Com sede em Filipinas, a K8 está a apenas 3 meses no Brasil. Mas, está presente em mais de 30 países. A empresa já vem sendo destaque entre as maiores casas de apostas do Brasil.

A K8, pela primeira vez, está presente no maior evento do Brasil que é o carnaval de São Paulo com apresentação em todos os dias de desfile, trazendo celebridades e influenciadores no camarote 011. Ou melhor, acho que já podemos chamador de “Camarote K8”.

Sobre o Camarote 011

O Camarote 011 realiza serviço completo de bar, com bebidas e drinks Premium e a cerveja oficial do Carnaval Paulistano.

Além de Open Bar e camarote também conta com Open Food. Onde foi selecionados alguns dos melhores restaurantes da cidade para servir finger foods, massas e o que há de melhor na noite de São Paulo.

Ordem dos desfiles

Sábado- 03/02

– Unidos de São Miguel

– Unidos de São Lucas

– Imperatriz da Pauliceia

– Amizade Zona Leste

– Uirapuru da Mooca

– X-9 Paulistana

– Camisa 12

– Primeira da Cidade Líder

– Imperador do Ipiranga

– Morro da Casa Verde

– Unidos do Peruche

Sexta – 09/02

– Camisa Verde e Branco

– Barroca Zona Sul

– Dragões da Real

– Acadêmicos do Tatuapé

– Mancha Verde

– Rosas de Ouro

Sábado – 10/02

– Vai-Vai

– Tom Maior

– Mocidade Alegre

– Gaviões da Fiel

– Águia de Ouro

– Império de Casa Verde

– Acadêmicos do Tucuruvi

Domingo – 11/02

– Dom Bosco de Itaquera

– Torcida Jovem

– Nenê de Vila Matilde

– Pérola Negra

– Colorado do Brás

– Unidos de Vila Maria

– Estrela do Terceiro Milênio

– Mocidade Unida da Mooca

Sábado – 17/02

– Desfile das Campeãs

Mas afinal, onde fica localizado o camarote K8.com?

Estamos bem ao lado do recuo da bateria, ou seja, no meio da avenida. Posição estratégica para garantir uma visão privilegiada de todo o Sambódromo do Anhembi.

No Camarote 011 e K8 você aprecia a passagem dos carros alegóricos, sambistas e, claro, cada ala apresentada. Um lugar perfeito para sentir de pertinho aquela emoção dos elementos mais característicos do Carnaval!

A equipe K8 te convida para curtir o melhor Carnaval do Brasil!

A cantora Ivete Sangalo se prepara para celebrar 30 anos de carreira com uma grande turnê que rodará o Brasil, com apresentações em capitais e outras grandes cidades brasileiras. Uma das cidades incluídas na agenda é Juazeiro-BA, terra natal da consagrada artista, considerada uma das maiores cantoras do Brasil.

Separada de Petrolina-PE apenas pelo Rio São Francisco, Juazeiro receberá o show da turnê “A Festa” no dia 5 de abril de 2025, antes da última apresentação, programada para o dia 12 de abril em Rio de Janeiro-RJ. Contudo, a turnê começa bem antes, no dia 1° de junho de 2024, em Manaus-AM.

Outra cidade da região que receberá o evento comemorativo é Juazeiro do Norte-CE. O show na capital do Cariri cearense está agendado para o dia 21 de setembro deste ano.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Nubank foi anunciado pela Associação Petrolinense de Atletismo (APA) como seu novo patrocinador master para 2024. A equipe do Sertão pernambucano firmou um acordo com o banco digital, num contrato de 2 anos, para estampar a marca da empresa nos uniformes e todas as campanhas publicitárias do clube.

Diretor executivo e de projetos da APA, Natanael Barros celebrou a nova parceria. “Estamos extremamente honrados e entusiasmados em ter o Nubank, uma instituição tão reconhecida e inovadora, como nosso novo patrocinador. Sua parceria representa não apenas um investimento financeiro, mas o reconhecimento ao trabalho que a gente tem desenvolvido com atletas e paratletas em toda a região”, comentou.

A APA fechou parceria com a fintech através da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal, que permite o direcionamento de recursos de renúncia fiscal para projetos desportivos e paradesportivos. O investimento será na 3ª edição do Projeto Olímpico e Paralímpico do Sertão, um dos maiores programas de incentivo ao esporte do Norte-Nordeste.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Reforçando a infraestrutura de Araripina, a Neonergia Pernambuco inaugura nesta terça-feira, 6, a partir das 11h, a segunda Subestação de Energia Elétrica da cidade. A solenidade será realizada na estrada para o Sítio Torrinha, na zona rural.

Executado em parceria com o Governo do Estado, o empreendimento vai promover mais qualidade, confiabilidade e garantia de fornecimento elétrico para 360 mil pessoas que residem em Araripina, Trindade, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Santa Cruz, Granito, Moreilândia, Exu e Parnamirim.

O evento de inauguração contará com a presença da governadora Raquel Lyra, do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, e do presidente da Neonergia Pernambuco, Saulo Cabral.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Campus Floresta do IFSertãoPE publicou, no último fim de semana, a 3ª retificação do Edital n° 14/2023, mudando o cronograma do processo seletivo para ingresso no curso Técnico em Administração na modalidade PROEJA. As inscrições, que seriam encerradas em 15 de janeiro, foram prorrogadas até o dia 14 de fevereiro. Assim, a divulgação do resultado final agora está prevista para 19 de fevereiro.

Quem tiver interesse em se inscrever, deve utilizar este formulário virtual, anexando diversos documentos, como histórico escolar e certificado de conclusão do Ensino Fundamental, Certidão de Nascimento ou Casamento, documento de identidade com foto, Título de Eleitor (para maiores de 18 anos) e uma foto 3×4.

Os candidatos classificados na Chamada Pública, com a documentação anexada corretamente, serão automaticamente matriculados pela Coordenação de Controle Acadêmico do campus.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma onda de assaltos vem assustando os moradores do Loteamento Monte Alegre e adjacências, em Salgueiro. Depois do assalto à mão armada, filmado por câmera de segurança no último sábado, mais uma investida criminosa foi registrada pela polícia na localidade. Na madrugada de ontem, 5, um jovem foi roubado após bandidos jogaram um carro contra a moto que ele conduzia na Avenida Projetada 1.

De acordo com a Polícia Militar, o rapaz relatou que o carro atingiu sua moto, fazendo-o cair e bater com o rosto no chão, ficando desacordado. Os ocupantes do veículo, subtraíram um cordão de prata de seu pescoço, uma aliança de ouro e um aparelho celular.

Os policiais fizeram buscas pela área e encontraram o celular jogado em frente a uma residência, mas não localizaram os assaltantes. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Composto por mães atípicas, o grupo Acolher com Conhecimento está preparando mais um evento inclusivo dentro das festividades carnavalescas de Salgueiro – não oficiais. No próximo sábado, 10, realizará a 2ª edição do “Bloco das Pessoas com Deficiência”, com o tema “Mamãe Eu Quero Dançar”.

As mães vão levar suas crianças especiais para uma folia saudável, num cortejo saindo da Avenida Antônio Angelim, nas imediações do Salgueiro Shopping, até o Museu do Couro, às margens do Açude Velho. A organização pede que os participantes se fantasiem e estejam prontos para muita diversão. O evento acontece no turno da tarde, a partir das 16h30.

A primeira edição do bloco do Acolher com Conhecimento, realizada em 2023, foi um sucesso. As mães e seus filhos se concentraram em frente ao prédio da Fundação Altino Ventura, na Praça Benjamin Soares, e fizeram um percurso até o Polo Bomba, com participação de pessoas de todas as idades.

Da redação do Blog Alvinho Patriota