A Justiça de São Paulo determinou a suspensão do show de Léo Santana em Embu das Artes, na Grande SP, neste domingo (18/2), durante evento de celebração do aniversário de 65 anos da cidade, sob pena de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

A decisão foi publicada na sexta-feira (16/2) e atendeu a um pedido de tutela de urgência feito pelo vereador Abidan Henrique (PSB), que alegou gastos excessivos com o evento enquanto há carência de investimentos em áreas como saúde e infraestrutura. A Prefeitura recorreu, mas teve o recurso negado pela Justiça na noite deste sábado (17/2).

Segundo o juiz André Luiz Queiróz, a capacidade financeira do município e os investimentos em áreas essenciais são desproporcionais aos “altos valores empregados na contratação dos artistas”.

Na ação, é apontado que a gestão Ney Santos (Republicanos) pagou R$ 620 mil à produtora Salvador Produções Artísticas por um show de Léo Santana com duração de duas horas. O valor foi pago antecipadamente e, no contrato, não há previsão de ressarcimento em caso de desistência por parte do município.

O contrato prevê ser responsabilidade da Prefeitura cuidar da montagem, estrutura, sonorização e iluminação do show, e providenciar itens para o camarim de Léo Santana como uma barca de comida japonesa, filé mignon, salmão grelhado, bolo de churros, bandejas de doces, gin, whisky, vinho tinto, refrigerante e energéticos.

Cidade em situação de emergência

A cidade se encontra em situação de emergência desde 16 de janeiro por causa de fortes chuvas que caíram sobre a cidade. Na ação, o vereador do PSB diz que não há, no orçamento de 2024, valores disponibilizados para obras de enchentes e que os recursos de áreas como cultura e turismo são, em sua maioria, voltados para pagamento da folha de pessoal.

Segundo Abidan, os shows previstos para o aniversário da cidade “serão pagos com recursos do tesouro municipal alocados em áreas sensíveis”. O argumento do parlamentar foi acatado pela Justiça.

Fonte: Metrópoles

O Brasil registrou 94 mortes por dengue em 2024, segundo o Ministério da Saúde. Os dados, atualizados até sexta-feira (16), mostram que o país tem 555.583 casos prováveis da doença neste ano. Outras 381 mortes são investigadas.

Desde o ano passado, o Brasil enfrenta um aumento nos casos de dengue. Apenas nas quatro primeiras semanas de 2024, 243.720 casos prováveis da doença foram notificados, ultrapassando o total de suspeitas registradas em 2017 (239.389 casos). O número corresponde a um aumento de 273% em relação ao mesmo período de 2023.

Por causa da situação, o Ministério da Saúde ampliou nesta semana para R$ 1,5 bilhão os recursos reservados para o enfrentamento de emergências para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal. O fundo será destinado “para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população”, informou a pasta.

Em 2023, a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Na época, os investimentos foram efetivados a fim de fortalecer as ações de vigilância e contenção do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, além do fomento de ações de vigilância em saúde.

A dengue é uma doença transmitida pela fêmea infectada do mosquito Aedes aegypti, que causa principalmente dores musculares, atrás dos olhos e de cabeça, vômitos persistentes e letargia.

Fonte: R7

Dever de casa cumprido. O Sport entrou em campo neste sábado (17) contra o Porto, precisando de uma vitória simples e, sem dificuldades, triunfou na partida, válida pela oitava rodada do Campeonato Pernambucano, por 1 a 0. O gol saiu dos pés do argentino Alan Ruiz, após uma bela trama da equipe.

Com o resultado, o Rubro-negro, líder do torneio, chegou aos 21 pontos e avançou antecipadamente para as semifinais. Já o Gavião do Agreste, que amarga a vice-lanterna, com apenas sete pontos, está praticamente rebaixado para a Série A2 do Estadual. A equipe depende que o Petrolina perca para o Central neste domingo (18) para ter uma chance de escapar da zona de rebaixamento na última rodada, em caso de vitória.

O foco do Sport agora está na Copa do Nordeste. Na próxima quarta-feira (21), a equipe recebe o Fortaleza, pela quarta rodada da fase de grupos, novamente na Arena de Pernambuco, a partir das 21h30. Já o Porto volta para Caruaru para se preparar para o duelo contra o Petrolina, no próximo sábado (24), às 16h30.

Fonte: Folha de PE

O ex-jogador Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem numa boate na Espanha, aguarda a sentença do Tribunal de Barcelona, após três dias de julgamento. E um ex-colega de cela declarou em entrevista ao programa de TV “TardeAR” que Daniel revelou a intenção de voltar para o Brasil, caso a sua defesa consiga o benefício da liberdade provisória.

A Justiça da Espanha não estabelece prazo para o veredito. E a defesa de Daniel pediu liberdade condicional até a divulgação do resultado. Entretanto, o pedido não foi aceito justamente porque a promotoria e a advogada de acusação temem uma fuga do ex-lateral para o Brasil. A promotoria pediu uma condenação de 9 anos. Já a acusação quer pena máxima, de 12 anos.

A imprensa local estima que, por causa da repercussão do assunto, é provável que o tribunal revele a sentença em até duas semanas. E, mesmo que ele sofra uma condenação, não deverá ficar preso pelo tempo integral da pena. Daniel teria que cumprir 2/3 do período estipulado pela sentença. E, por pagar uma multa que atenua a punição, esse período se limitaria à metade.

Além disso, havendo condenação, a defesa de Daniel Alves ainda poderia levar o caso à segunda instância, dando entrada com recurso no Tribunal de Apelação.

Imprensa internacional prevê condenação de Daniel Alves

A imprensa internacional aposta na condenação do ex-jogador. Assim, afirma que há poucas chances de Daniel se livrar da cadeia.  O jornal Le Parisien disse que os argumentos da equipe de advogados de  Daniel são frágeis. O L’Équipe destacou as mudanças de versões de Daniel desde o momento em que surgiu a acusação. Além disso, ironizou o último argumento do ex-jogador, de quem estaria embriagado no momento da relação que, segundo ele, foi consensual.

Fonte: Terra

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, viaja hoje a Mossoró (RN) para acompanhar a investigação sobre a fuga de dois detentos do presídio federal.

Lewandowski sairá de Brasília acompanhado por Gustavo Souza, diretor-geral em exercício da Polícia Federal.

Lewandowski quer se reunir com responsáveis por buscas. As agendas serão acompanhadas por André Garcia, secretário de Políticas Penais, que está em Mossoró desde o dia da fuga.

Investigadores no rastro dos fugitivos. As equipes atuam em um perímetro de 15 quilômetros do local da fuga de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça.

As equipes de busca ouviram uma família mantida refém pelos dois fugitivos por cerca de cinco horas. Segundo o relato de uma das vítimas, que vive em uma área rural de Mossoró, eles fizeram ligações pelo WhatsApp para o Rio de Janeiro, perguntaram se estavam longe do litoral e como poderiam chegar ao Ceará.

Detentos planejam chegar ao RJ, diz secretário. Victor Santos, secretário da Segurança Pública do Rio, diz que os fugitivos pretendem chegar às favelas cariocas, sob o domínio do Comando Vermelho, mesma facção criminosa deles.

O que se sabe sobre o caso

Uma camiseta de uniforme de presídio foi encontrada ontem em região de mata. A peça foi localizada na zona rural de Mossoró e pode ter sido usada por um dos detentos que fugiu do presídio.

O trabalho de buscas conta com a participação de cerca de 300 agentes. Entre eles, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis e policiais militares. Há ainda a participação da Polícia Penal Federal e da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, que atuam com os grupos de operações especiais e de cães.

Detentos abriram um buraco no local em que estava instalada a luminária. O registro da imagem foi feito pela força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As celas onde estavam os presos passam por perícia. Pertences dos detentos, como lençóis e objetos pessoais, também são examinados.

Essa foi a primeira fuga em um presídio de segurança máxima no país. Segundo o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, houve falha em uma série de protocolos.

Fonte: UOL