O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto que prorroga, até 2023, a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país.

A votação foi a última etapa da tramitação do projeto no Congresso. O texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

O projeto abrange os setores de indústria têxtil, calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário, entre outros.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que os 17 setores impactados pela proposta empregam, direta e indiretamente, cerca de 10 milhões de pessoas.

“[São] 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores diretamente, mas a ampliação da sua ação é muito maior, chega até a quase 10 milhões de empregos. É a terceira vez que o governo prorroga e essa medida é fundamental para sustentação de vagas e, principalmente, na questão econômica, da movimentação desses setores estratégicos”, pontuou.

Gomes disse não haver “dúvida” de que o presidente Jair Bolsonaro vai sancionar a proposta e apontou que essa será a terceira vez que o Planalto prorroga a desoneração da folha.

Fonte: G1

O governo federal vai pedir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos aeroportos brasileiros e também incentivar a imunização nos três aeroportos de maior circulação internacional. São eles Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF).

Depois de dias seguidos de o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, darem declarações contra a exigência do passaporte, o governo vai acatar o que a Anvisa recomendou no dia 12 de novembro. A portaria entra em vigor no sábado (11).

O secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, disse que conversou com os secretários municipais e o distrital e todos concordaram com a ideia dos postos de vacinação nas fronteiras aéreas.

O incentivo é para os não vacinados, brasileiros ou estrangeiros, que entrem no Brasil, terem a oportunidade de regulamentar a carteira de vacinação de forma rápida e simples. Mas, mesmo assim, mesmo se vacinando no aeroporto, os que chegarão ao Brasil não vacinados precisarão cumprir a quarentena de cinco dias.

Fonte: CNN