Operação Literatus: saiba quais são as empresas investigadas por suspeita de fraudes em licitações com verba federal para a educação

Um grupo familiar formado por seis empresas do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e escritório é investigado pela Polícia Federal (PF) e outros órgãos por suspeita de envolvimento em fraudes em licitações para fornecer livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco.

O g1 teve acesso às decisões que autorizaram mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal Federal em Pernambuco (JFPE) dentro da Operação Literatus e cumpridos na sexta (10). Há suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.

Os valores contratados são de aproximadamente R$ 44 milhões, sendo a maior parte desse dinheiro fornecido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre os anos de 2018 e 2020, o grupo movimentou quase R$ 2,4 bilhões em contas de pessoas físicas e jurídicas.

Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos no estado e no Rio Grande do Sul. Cerca de R$ 100 mil em espécie, além de documentos e outros materiais, foram apreendidos e, segundo o delegado federal Daniel Silvestre, as empresas envolvidas no esquema foram proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias.

De acordo com as investigações, a Pontual Distribuidora LTDA seria a principal empresa beneficiada pelo esquema criminoso, que envolvia superfaturamento na venda de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. O inquérito também aponta “irregularidades na contratação e na execução de contratos firmados”.

A partir dela, a Polícia Federal encontrou indícios de irregularidades em outras cinco empresas do mesmo grupo familiar. Confira os nomes das empresas investigadas, de acordo com a decisão judicial:

Pontual Distribuidora LTDA; Livraria Jaqueira LTDA; GM Quality Comércio LTDA; Fergbras Comércio e Serviços LTDA e Mendes e Vieira Administração de Bens LTDA.

O esquema

Um dos pontos que atraiu a atenção dos investigadores foi a descrições genéricas de kits escolares constantes nos documentos fiscais, como na compra de um livro de curso de xadrez comprado a R$ 437 a unidade para a Secretaria de Educação do Recife.

Em outro ponto, a corporação identificou a compra de kits didáticos de português e matemática, totalizando R$ 5,6 milhões para a prefeitura de Jaboatão. No entanto, não foi identificada nenhuma ação que comprovasse o fornecimento.

A operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020. Na ocasião, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e as empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.

De acordo com os documentos, um relatório de inteligência financeira identificou “intensa movimentação entre empresas do grupo empresarial acima mencionado e de seus sócios, realização de saques em espécie fracionados”.

Uma transferência de R$ 60 mil feita pelo empresário Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior na conta de Tarcísio Cruz Muniz, nomeado gerente dos sistemas de transporte da Secretaria de Transportes de Pernambuco chamou atenção da Polícia Federal para a existência de um esquema de apropriação ilícita de recursos.

Por causa disso, também houve mandados expedidos no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

São apurados crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.

Respostas

A defesa de Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior informou que “ainda não teve acesso à integralidade dos autos da investigação, que se encontra em fase prematura, e por isso não irá se pronunciar”.

As prefeituras do Recife e de Jaboatão e a Secretaria de Educação do estado, quando a operação foi deflagrada, informaram que atenderam à solicitação para apresentação de documentos e disseram estar à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários.

Fonte: G1

Criança de 3 anos é atropelada no Centro de Araripina e fica levemente ferida

Pais de crianças pequenas precisam ficar sempre atentos, pois qualquer descuido pode ser fatal. Na tarde de ontem, 13, no Centro de Araripina, aconteceu um exemplo do quanto um pequeno desleixo é muito perigoso. Uma menina de 3 anos foi atravessar a Rua José Barreto de Alencar sozinha e acabou atropelada por um veículo. Felizmente sofreu apenas ferimentos leves.

Segundo informações do jornalista Martinho Filho, publicadas no Blog do Roberto, o motorista do veículo fugiu sem prestar socorro à criança. Ela foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade pelo empresário Gilson Lacerda, dono de um verdurão que fica nas imediações do local onde o atropelamento aconteceu.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Caravana Social da Prefeitura de Floresta faz atualização e novos cadastros para o Auxílio Brasil

Entre hoje, 14, e sexta-feira, 17, a Caravana Social da Prefeitura de Floresta está fazendo atualização e novos cadastros para o Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família. A ação acontece em frente à sede da administração municipal, onde, paralelamente, a Celpe oferece serviços sociais por meio do programa “Energia com Cidadania”.

Na unidade itinerante da Celpe, os moradores locais podem fazer a troca gratuita de lâmpadas fluorescentes e incandescentes por LED. Os requisitos para ser beneficiado são: ser cliente residencial; ser morador de comunidade popular ou ter cadastro na Tarifa Social; apresentar conta de energia do mês anterior paga; não ter débitos com a concessionária e não ter trocado lâmpadas em projetos da Celpe nos últimos 6 anos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Deputado destina R$ 500 mil para construção de parque de energia solar em benefício de agricultores de Santa Maria da Boa Vista

Atendendo pedidos de seus correligionários em Santa Maria da Boa Vista, o deputado federal e presidente do PDT em Pernambuco, Wolney Queiroz, destinou emenda de R$ 500 mil para a construção de um parque de energia solar em benefício dos produtores rurais da Adutora do Garças. A ação visa reduzir os altos custos com energia para o funcionamento das bombas d´água.

Recentemente a prefeitura conseguiu tarifa verde para os agricultores, mas mesmo assim as contas ainda chegam com altos valores. Para amenizar os gastos, os produtores só colocam as bombas em funcionamento no período da noite e fins de semana. Isso impossibilita o uso da capacidade total da adutora.

Segundo lideranças do PDT em Santa Maria da Boa Vista, o sistema tem potencial de irrigar 1.200 hectares de terras e gerar cerca de 4 mil empregos diretos através da fruticultura irrigada. Por isso, o parque de energia solar terá um importante papel no desenvolvimento econômico do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Recife vai sortear smartphones entre os vacinados contra Covid-19

O prefeito do Recife, João Campos, lançou, nesta segunda-feira (13), o programa Vacina é Mais Vantagem. A iniciativa é uma parceria com o Movimento Atitude Pernambuco, que doará 90 smartphones para sorteio entre os para cidadãos que estão com o plano vacinal em dia e também para incentivar aqueles que ainda não se vacinaram.

O sorteio será feito com o banco de dados do Conecta Recife Vacina. Estão elegíveis os recifenses contemplados pela vacina, não havendo necessidade de realizar um cadastro; basta se vacinar.

Atualmente, Recife tem 82% de cidadãos vacinados. Com o intuito de ampliar a cobertura vacinal e chegar a 90%, o Programa Vacina é Mais Vantagem estará sorteando, de 14 ao 30 deste mês, os 90 smartphones cedidos pelo Movimento Atitude Pernambuco.

Fonte: Folha de PE

Semifinais da Copa Terra Nova de Futsal começam na noite desta terça-feira

Importante competição de incentivo ao esporte no Sertão pernambucano, a Copa Terra Nova de Futsal está caminhando para o fim de sua 3ª edição. Na noite desta terça-feira, 14, ocorre o primeiro jogo das semifinais. Se enfrentam na quadra poliesportiva da cidade os times Sandálias Kariri e Bazar Futsal.

De acordo com os organizadores, o Sandálias Kariri é a grande sensação da copa até o momento. Venceu os quatro jogos que disputou, somando 100% de aproveitamento. Já o Bazar, se classificou na última colocação do Grupo B, mas vem crescendo na competição.

O jogo começa às 20h15 e o ingresso custa R$ 3,00. No local serão comerciaizadas bebidas, como refrigerante, cerveja e água mineral.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vigilância Sanitária de Petrolina apreende 240 kg de carne em feira livre

Durante fiscalização na feira livre do bairro José e Maria nessa segunda-feira, 13, uma equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina apreendeu 240 kg de carne bovina numa barraca, sem certificação de abate.

De acordo com a prefeitura, o produto confiscado pode ser doado para o 72° Batalhão de Infantaria Motorizado, onde é usado na alimentação dos animais do zoológico, ou ser descartado no centro de tratamento de resíduos do município.

As carnes comercializadas nas feiras da cidade devem atender às normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária. Os criadores de animais têm um local específico para abate e acondicionamento das carnes, desde que matadouro municipal foi reaberto. As equipes de sanitárias não admitem que os animais sejam abatidos em locais sem condições mínimas de higiene e saúde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Centro Especializado de Educação Inclusiva de Serra Talhada entrega livros de braile em escolas com deficientes visuais matriculados

Nessa segunda-feira, 13, Dia da Pessoa com Deficiência Visual, o Centro Especializado de Educação Inclusiva (CAEE) de Serra Talhada realizou a entrega de livros de braile nas escolas que possuem alunos cegos matriculados. O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

A coordenadora do CAEE, Érika Cardeal, disse que a ação faz parte dos avanços pretendidos para a educação inclusiva no município. “Temos certeza que esse é um passo importante para iniciarmos 2022 com nosso objetivo de continuar avançando na inclusão”, ressaltou

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Covid-19: Secretaria de Saúde de Salgueiro oferece 3ª dose para todos a partir de 18 anos que tomaram 2ª dose há cinco meses

Todos os salgueirenses que tomaram a 2ª dose de vacinas contra a Covid-19 há pelo menos cinco meses já podem receber a dose de reforço. A Secretaria Municipal de Saúde anunciou a ampliação do público para o complemento da imunização nessa segunda-feira, 13.

Concomitantemente segue a aplicação da 3ª dose em pessoas acima de 55 anos, que completaram o esquema vacinal há quatro meses. Esse é o público prioritário, considerando que a maioria dos casos graves da covid acomete pessoas com sistema imunológico enfraquecido.

Quem quiser reforçar a imunização deve procurar as unidades básicas de saúde portando CPF e um documento de identidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Salgueiro afasta três servidoras e instaura sindicância para apurar irregularidades na gestão da merenda escolar

Depois de Salgueiro se tornar manchete em todo Pernambuco pelo desperdício de milhares de ovos no fim da semana passada, a prefeitura instaurou nessa segunda-feira, 13, uma sindicância para identificar os responsáveis pelas irregularidades na gestão da merenda escolar. O processo tem prazo de 30 dias para conclusão, mas pode ser prorrogado por igual período, a critério do prefeito.

Enquanto isso, três servidoras foram afastadas, sem prejuízo da remuneração, para que não atrapalhem na apuração dos fatos. A prefeitura afastou a Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação, a Diretora de Gestão de Rede e a Chefe de Setor da Merenda Escolar. As três são comissionadas e foram nomeadas em janeiro deste ano, assim que Marcones Sá assumiu a administração municipal.

Comissão de Auditoria Interna

Ontem, a prefeitura também instaurou uma Comissão de Auditoria Interna referente ao cumprimento e controle do contrato para aquisição dos ovos que perderam prazo de validade. Composta pelos servidores Victor Hugo Rodrigues Frade e Felipy Erickson Freire dos Anjos, essa comissão vai fazer análise e auditoria acerca da correção da entrega, recebimento, manuseio e gestão do contrato de fornecimento dos ovos. Nesse caso, o prazo para conclusão é de 5 dias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Associação de Artes Cênicas de Salgueiro apresenta espetáculo natalino em vários pontos da cidade

A Associação de Artes Cênicas de Salgueiro, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, apresenta a partir de hoje o espetáculo natalino “O Presente” em diversos pontos da cidade. Participam da peça, músicos, dançarinos e atores da Cia Soul Dance, oferecendo uma opção de lazer diferente à população nesse fim de ano.

O espetáculo, que tem no cerne o nascimento de Jesus Cristo, começa sendo apresentado no Residencial Santo Antônio na noite desta terça-feira, 14. No próximo sábado, 18, será exibido na Praça Elias; dia 20 na Casa da Cultura e no dia 23 no Memorial do Couro. Em todas as ocasiões tem início às 19h30.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Arcoverde inicia hoje aplicação de dose de reforço para população a partir de 47 anos

Já comprovadamente necessária contra as variantes do coronavírus Delta e Ômicron, a 3ª dose de vacinas preventivas da Covid-19 começa a ser aplicada hoje na população de Arcoverde na faixa etária de 47 a 54 anos. O reforço na imunização é indicado a quem tomou a 2ª dose há pelo menos cinco meses.

Equipes da Secretaria de Saúde fazem as aplicações das 8h às 16h, nos polos de vacinação da AESA, da Praça da Bandeira e do PNI Municipal. Este último ponto fica localizado na Rua Sálvio Napoleão, n° 58, no Centro.

A coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha, informou que a vacinação dos demais grupos continua normalmente. “Mesmo com a nova etapa para quem tem entre 47 e 54 anos, as imunizações de primeira e segunda dose continuam para quem ainda não recebeu, assim como para as pessoas a partir dos 55 anos, que devem receber a dose de reforço após quatro meses da segunda dose”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Projeto “Momentos de Literapia” do IFSertãoPE de Santa Maria da Boa Vista encerra atividades de 2021 amanhã

Idealizado com objetivo de incentivar o hábito da leitura, que traz inúmeros benefícios cognitivos, o projeto de extensão “Momentos de Literapia”, do IFSertãoPE Santa Maria da Boa Vista, encerra as atividades de 2021 nessa quarta-feira, 15. O último encontro do ano ocorre a partir das 19h, com o tema “Ressignificar”.

Segundo o coordenador do projeto, professor Ricardo Souza, os “Momentos de Literapia” buscam despertar nos participantes partes adormecidas do cérebro, por meio do ato de ouvir histórias, levando-os a experimentar algum tipo de alívio das tensões do dia a dia.

O projeto, que conta com participação da psicóloga Érika Freire e estudantes voluntárias, volta a ser realizado em 2022, a partir de fevereiro. Os encontros acontecem de forma remota, pela plataforma Google Meet, e qualquer pessoa pode participar, sem restrições.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Primeira pessoa morre infectada pela variante Ômicron no Reino Unido

Ao menos um paciente morreu no Reino Unido depois de contrair a variante Ômicron do coronavírus, disse o primeiro-ministro Boris Johnson nesta segunda-feira (13).

“Infelizmente, foi confirmado agora que ao menos um paciente morreu com Ômicron”, informou Johnson aos repórteres.

“Então, acho que a ideia de que esta é, de alguma maneira, uma versão mais branda do vírus é algo que precisamos deixar de lado e, simplesmente, reconhecer o ritmo intenso com que ela se dissemina entre a população.”

Johnson impôs restrições mais duras desde que os primeiros casos da Ômicron foram detectados no país em 27 de novembro e, nesse domingo (12), pediu às pessoas que recebam vacinas de reforço para evitar sobrecarregar o sistema de saúde.

O secretário britânico da Saúde, Sajid Javid, disse que a Ômicron está se disseminando em um “ritmo fenomenal” e que, no momento, representa cerca de 40% das infecções em Londres.

Fonte: Agência Brasil

Fortes chuvas na Bahia deixam ao menos 10 mortos

O número de mortos em decorrência das fortes chuvas no sul da Bahia desde a semana passada subiu para 10, informou a Defesa Civil estadual nesta segunda-feira (13).

Segundo o governo baiano, as enchentes já impactaram mais de 220 mil pessoas, sendo que pelo 267 ficaram feridas, 6.371 desabrigadas e mais de 15 mil desalojadas, nos últimos seis dias.

Os óbitos foram registrados em Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (3), Macarani (1), Prado (1) e Ruy Barbosa (1). No entanto, a quantidade de vítimas poderá aumentar, tendo em vista que as autoridades locais não conseguiram contato com todas as cidades afetadas pelo mau tempo.

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) informou que pelo menos 51 cidades decretaram situação de emergência.

O governo federal autorizou o emprego de tropas do exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas. As equipes da Defesa Civil estão na Bahia desde o dia 29.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional já liberou R$5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jacuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), por sua vez, definiu como um “ato político” a visita de Bolsonaro e chamou de “ridícula” a liberação do FGTS (Fundo de Garantia e Tempo de Serviço) à população afetada pela enchente no estado. Além disso, ele disse que a única ajuda que recebeu do governo federal foram dois helicópteros enviados pela Marinha para auxiliar na entrega de mantimentos e resgate de moradores.

Já o governo do estado anunciou medidas para ajuda aos municípios, incluindo o lançamento de uma linha de crédito especial para comerciantes afetados pelas fortes chuvas.

Fonte: Terra