Congressistas do PT pediram neste sábado (18.dez.2021) à PGR (Procuradoria-Geral da República) a abertura de inquérito para investigar as supostas ameaças do presidente Jair Bolsonaro (PL) a técnicos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que aprovaram o pedido da Pfizer para aplicar sua vacina contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.

Na última 5ª feira (16.dez.2021), Bolsonaro declarou em sua live semanal que havia pedido “extraoficialmente” os nomes dos servidores da agência que deram aval à vacinação de crianças contra o novo coronavírus e pretendia divulgá-los para que “todo mundo tome conhecimento e, obviamente, forme o seu juízo”.

Depois da transmissão, a Anvisa rebateu a declaração do presidente e disse, em nota, que “seu ambiente de trabalho é isento de pressões internas e avesso a pressões externas”. Diretores da agência afirmaram que o órgão “se encontra no foco e no alvo do ativismo político violento”.

Os petistas autores da representação também querem que a PGR peça proteção da Polícia Federal aos servidores da Anvisa que participam de processos referentes à aprovação da vacina da Pfizer para crianças.

Para os congressistas do Núcleo de Acompanhamento em Políticas Públicas de Saúde do PT, a fala indica que o presidente pode ter cometido abuso de autoridade, tanto na forma da Lei de Abuso de Autoridade quanto na forma de crime de responsabilidade.

Fonte: Poder 360

Apesar da autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, o Ministério da Saúde decidiu estabelecer um procedimento mais longo para autorizar a imunização desse público e só vai anunciar a decisão sobre o assunto em 5 de janeiro.

O ministro convocou uma entrevista neste sábado (18) sem antecedência para esclarecer sobre a posição do Ministério em relação à vacinação de crianças, dois dias após a Anvisa autorizar o uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças a partir de cinco anos contra a Covid.

Segundo o ministro Marcelo Queiroga (Saúde), o prazo mais extenso é importante por se tratar de um “tema sensível”.

“A Anvisa, através de uma decisão de uma gerência própria, incluiu a vacina da Pfizer para aplicação em crianças na faixa etária entre 5 e 11 anos”, disse. Mas, segundo Queiroga, a “introdução desse produto no âmbito de uma política pública requer uma análise mais aprofundada” do ministério.

Na avaliação do ministro, só a autorização da Anvisa não era suficiente para que a vacinação fosse colocada em prática.

Não é suficiente, porque se você olhar todas as políticas públicas que estão aqui no Ministério da Saúde e verificar todas as autorizações que a Anvisa fez em relação a medicamentos, a dispositivos médicos, basta só ver o que tem autorizado pela Anvisa e o que está incorporado no SUS”, disse.

Queiroga defendeu que as avaliações são distintas e que a Anvisa é apenas a porta de entrada para a avaliação, cabendo a decisão final ao Ministério da Saúde.

“Eu sou a principal autoridade sanitária do Brasil. Eu não abro mão de exercer as minhas prerrogativas, porque elas decorrem da decisão do mandatário máximo da nação, senhor Jair Messias Bolsonaro, que me incumbiu dessa missão. E eu estou cumprindo essa missão.”

Em 22 de dezembro, a Cetai (Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis) vai “oferecer suas opiniões e seu documento técnico” e, em 4 de janeiro, haverá uma audiência pública para discutir o tema. Só no dia seguinte o ministério anunciará sua decisão final a respeito da vacinação em crianças.

Além de Queiroga, também participou da entrevista o advogado-geral da União, Bruno Bianco, que disse que o governo enviaria os esclarecimentos ao STF (Supremo Tribunal Federal) até este domingo (19). Na sexta-feira (17), o PT ajuizou uma ação na corte para pedir que o governo apresente, em até 48 horas, um plano para assegurar a vacinação de crianças contra Covid-19.

“O ministro Bruno Bianco está nos apoiando. Os senhores sabem que essa questão foi judicializada, aliás, como tudo nessa pandemia está sendo judicializado”, criticou o ministro da Saúde.

Queiroga considerou irrelevante o fato de a vacinação em outras faixas etárias não ter tido procedimento semelhante. “O relevante é que nós temos um procedimento administrativo consolidado, público, transparente e em sintonia com as prerrogativas da administração pública.”

​Para o ministro, até 5 de janeiro é um prazo “absolutamente adequado” para que as autoridades possam analisar a decisão da Anvisa, inclusive com análise de aplicação e logística.

Fonte: Folha de S.Paulo

 A Holanda entrará em uma nova quarentena total a partir da manhã deste domingo para tentar limitar as infecções por Covid-19 provocadas pela variante Ômicron do coronavírus, anunciou o primeiro-ministro Mark Rutte nesse sábado. A medida vai vigorar durante as semanas de Natal e Ano Novo e se prolongar até 14 de janeiro.

Todo o comércio não essencial e atividades culturais, incluindo restaurantes, museus, salões de beleza e academias de ginástica, serão suspensos. As escolas também ficarão fechadas até pelo menos 9 de janeiro. Outras medidas incluem a recomendação de que as famílias não recebam mais do que dois visitantes e que as reuniões também sejam limitadas a um máximo de duas pessoas.

 —  Estou aqui, esta noite, com um estado de ânimo sombrio. Para resumi-lo numa frase: a Holanda entrará em quarentena novamente. Isso é inevitável por causa da quinta onda que está chegando com a variante Ômicron  — disse Rutte em entrevista coletiva.

A Holanda já havia decretado uma quarentena parcial de três semanas em meados de novembro, com a antecipação do fechamento do comércio e o estímulo ao trabalho remoto, além da proibição da presença de público em eventos esportivos. Escolas, teatros e cinemas, no entanto, permaneceram abertos.

Desde o final de novembro, quando chegou ao pico de pouco mais de 22 mil casos diários, o número de infecções no país vem caindo, para uma média atual de 15.449 casos por dia. As mortes também haviam caído, de 63 por dia no final de novembro para 52 — nesse caso, o pico ocorreu no início do ano passado, antes da vacinação, quando os óbitos diários passavam de 150.

No entanto, a nova quarentena se justifica, segundo o primeiro-ministro, porque uma omissão agora provavelmente levaria a “uma situação incontrolável nos hospitais”, que já estão adiando a maioria dos cuidados de rotina e cancelando todas as cirurgias, exceto as urgentes, para lidar com pacientes com Covid-19. Embora 74,7% da população holandesa esteja vacinada, menos de 9% dos adultos receberam uma dose de reforço.

— Estamos extremamente preocupados com a possível disseminação da variante Ômicron  —  reiterou o ministro da Saúde, Hugo de Jonge.

Fonte: O Globo

A Petrobras abriu, na sexta-feira (17), inscrições para o primeiro concurso público em três anos. São 757 vagas para profissionais com nível superior, além da formação de cadastro de reserva.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de janeiro de 2022, pelo site da organizadora do concurso. As informações estão no edital (clique aqui e confira na integra).

Todas as vagas são para profissionais de nível superior júnior. As oportunidades estão dividias em 24 diferentes formações, que o edital chama de “ênfases”. Haverá reserva de 8% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras (pretos e pardos), conforme estabelece a legislação.