Dezenas de milhares de sindicalistas da extrema-esquerda fizeram passeatas por cidades francesas nesta terça-feira em protesto às reformas de leis trabalhistas do presidente Emmanuel Macron, embora a participação tenha aparentado ter sido mais baixa do que em manifestações de anos anteriores.

Criticando a promessa de Macron de não dar espaço para “preguiçosos”, alguns em Paris carregavam cartazes escritos “Preguiçoso em greve”, enquanto em Bordeaux manifestantes gritavam “Macron, você está ferrado, os preguiçosos estão nas ruas”.

O Ministério do Interior informou que 223 mil manifestantes participaram de atos pelo país, comparados aos cerca de 400 mil durante a manifestação de março de 2016.

A tropa de choque da polícia entrou em confronto com jovens encapuzados em conflitos isolados às margens da passeata liderada em Paris pela central sindical CGT, ligada ao Partido Comunista.

A central sindical informou que cerca de 400 mil pessoas marcharam pela França, abaixo da estimativa de 1,2 milhão em 2016.

Sindicatos derrubaram tentativas anteriores de enfraquecer o código trabalhista da França, mas desta vez houve conforto para Macron, já que duas outras centrais sindicais, incluindo a maior, a CFDT, se negaram a participar dos protestos.

“Temos aprovado leis que desmontam o código trabalhista há 20 anos”, disse Maxime Durand, maquinista de trem em greve.

Após semanas de negociações, o governo estabeleceu medidas no mês passado, incluindo maior liberdade para empresas contratarem e demitirem.

A reforma não faz referência direta à semana de 35 horas, um totem do código trabalhista, embora dê às companhias maior flexibilidade para estabelecer condições de pagamento e trabalho. O governo planeja adotar as novas medidas, sendo implementadas por decreto, em 22 de setembro.

Fonte: Agência Reuters

Um grupo de artistas entregou ontem (12) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta de repúdio aos projetos de caráter ambiental que tramitam no Congresso Nacional e ameaçam, na opinião do grupo, a preservação da Amazônia. No documento, os artistas afirmam que não aceitarão “a destruição da floresta nem ataques aos direitos dos povos indígenas e tradicionais”.

Entre as celebridades estavam Suzana Vieira, Alessandra Negrini, Cristiane Torloni, Paula Lavigne, Luiz Fernando Guimarães, Victor Fasano, Xande Pilares, Maria Gadú, Tico Santa Cruz e Arlete Sales. Eles estavam acompanhados de ativistas de organizações de defesa ambiental, lideranças indígenas e parlamentares que integram a Frente Ambientalista

O grupo entregou também as petições das organizações ambientalistas Greenpeace, 342 Amazônia e Avaaz, com mais de 1,5 milhão de assinaturas de pessoas contrárias ao conjunto de medidas propostas pelo governo e pelo Congresso Nacional.

Renca

Em 23 de agosto, o presidente Michel Temer extingiu, por meio de decreto, a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Uma semana depois, a Justiça federal em Brasília determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”.

Na semana passada, uma portaria do Ministério de Minas e Energia suspendeu a análise de processos minerários na região até que seja feita uma ampla discussão com a sociedade. A portaria registra que “a análise dos processos minerários, em áreas passíveis de aproveitamento mineral, deve se dar apenas depois de encerrado o processo de discussão com a sociedade e de esclarecimentos sobre as condições que levaram à decisão de extinção da Renca e de acordo com os resultados desse processo”.

O decreto que extinguiu a Renca foi um dos alvos do protesto, além do projeto que pretende flexibilizar as regras de licenciamento ambiental que está em análise na Comissão de Tributos e Finanças da Câmara.

Os artistas querem que o governo revogue, de forma definitiva, o decreto que extingue a Renca e que os deputados barrem a aprovação de projetos que permitam a liberação do uso de agrotóxicos, a grilagem de terras e a redução de áreas protegidas.

Fonte: Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspeita que tenha sido gravado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F.

Segundo a reportagem apurou, Gilmar e Joesley se encontraram pessoalmente em Brasília, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Gilmar é sócio. A audiência teria sido pedida pelo diretor jurídico do Grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, mas Joesley também apareceu no encontro.

A conversa, que ocorreu em abril deste ano, teria sido agendada por conta de um julgamento do STF que reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A decisão foi tomada no julgamento de um recurso ajuizado pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que afastou a incidência da contribuição.

O resultado do julgamento preocupou o setor agropecuário, que pedia uma modulação dos efeitos da decisão.

Em áudio entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR), Joesley e o executivo Ricard Saud falam sobre “dissolver o Supremo”.

O ministro Gilmar Mendes não quis comentar o episódio ao chegar para a sessão da Segunda Turma nesta tarde. “Eu já falei tudo”, desconversou.

Procurado pela reportagem, a assessoria da J&F não se manifestou. A reportagem também procurou os advogados de Joesley Batista, que não responderam aos questionamentos.

Fonte: Agência Estado

Relatório da Polícia Federal que atribui “vantagens” de R$ 31,5 milhões ao presidente Michel Temer põe o peemedebista como um personagem que tem poder de decisão na suposta organização criminosa do partido na Câmara dos Deputados. A corporação ainda atribui ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e aos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco o papel de “longa manus” de Temer em esquemas de corrupção envolvendo contratos públicos e lideranças da legenda na Câmara.

As conclusões da polícia, às quais o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, foram encaminhadas na segunda-feira, 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório da investigação, que teve início em 2015, era aguardado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para finalizar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

Foram indicados pela PF como nomes que participaram da organização criminosa, pela ramificação do PMDB da Câmara: o presidente Michel Temer, os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves; o ex-ministro Geddel Vieira Lima; e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

O relatório tem como base delações da Odebrecht, da J&F, do doleiro Lúcio Funaro e mensagens apreendidas no celular do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado a 15 anos de prisão na Lava Jato e aliado histórico do presidente.

De acordo com a Polícia Federal, o ex-deputado Eduardo Cunha fazia a parte “obscura”, como chantagens, ameaças e negociatas, e o presidente Michel Temer teria o papel de oficializar resultados dos acertos de Cunha.

Geddel, preso preventivamente na Operação Cui Bono?, apontado como um dos interpostos de Temer, seria integrante dos grupos administrativo e político da organização criminosa peemedebista identificada pela PF.

O relatório destaca um capítulo recente envolvendo Geddel, o confisco de malas e caixas com R$ 51 milhões em dinheiro vivo encontradas em um apartamento em Salvador. A dinheirama seria de Geddel – suas impressões digitais foram identificadas em cédulas.

O relatório destaca posições importantes que ele assumiu, como a Secretaria de Governo, e ressalta que Geddel estava em “perfeita sintonia” com Eduardo Cunha. A corporação atribui a Geddel fraudes na Caixa Econômica Federal, à época em que era vice-presidente de pessoa Jurídica, como fraudes em liberação de empréstimos para Grupo JBS, Grupo Constantino (BR VIAS, OESTE SUL/COMPORTE PARTICIPAÇÕES) Mafrif/Seara, Big Frango, Alpargadas/JBS, J&F Investimentos e o Grupo Bertin.

A Moreira Franco, a PF atribui a arrecadação de R$ 5 milhões da OAS para a campanha de Michel Temer, e de R$ 4 milhões da Odebrecht, enquanto Secretário da Aviação Civil do governo Dilma, mesmo sabendo que a empreiteira tinha interesse na concessão de aeroportos.

Sobre Padilha, o relatório ressalta a suposta reunião da qual ele teria participado com executivos da Odebrecht, ao lado de Temer, no Palácio do Jaburu, para o acerto de R$ 10 milhões ao PMDB. O encontro foi relatado na delação da empreiteira.

Para concluir que há indícios da formação de uma organização criminosa, a Polícia Federal considerou no relatório que os peemedebistas investigados possuem poder sobre os demais membros do grupo e capacidade de repartir o dinheiro obtido através de práticas ilícitas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas.

Fonte: Agência Estado