Manchetes dos jornais de 28/04/2016

O Globo
União pode perder mais R$ 6 bi com liminares do STF a favor dos estados

O Dia
Foragido da Justiça é capturado ao tentar buscar a mulher na cadeia

Extra
Após um dia inteiro de espera, inativos do Estado finalmente recebem o salário

Folha de São Paulo
Dilma acusa Cunha de ser ‘pecado original’ do impeachment

O Estado de São Paulo
Dilma ainda avalia melhor momento para enviar proposta de novas eleições

Correio Braziliense
Quase 20 milhões já entregaram o IR; 9 milhões ainda estão pendentes

Valor Econômico
Banco Central mantém taxa básica de juros em 14,25% ao ano

Estado de Minas
Críticas à Lava-Jato levam Temer a descartar Mariz para eventual governo

Jornal do Commercio
PM aceita proposta do Governo e não fará greve em Pernambuco

Diário do Nordeste
Dilma acredita que afastamento da presidência é ”inevitável”

Zero Hora
Renan diz que não votará sobre afastamento de Dilma

Brasil Econômico
Possível governo Temer pode aquecer economia, dizem analistas

A Tarde
Vereadores aprovam lei que proíbe Uber em Salvador

Correio da Bahia
Oeste baiano tem mais dois casos suspeitos de gripe H1N1

Tribuna da Bahia
Dia D de vacinação contra H1N1 é cancelado na capital

Policiais rejeitam proposta inicial do governo, mas negociação continua

Após quase duas horas de reunião entre representantes dos policiais militares e bombeiros com o governo, a gestão estadual apresentou uma proposta com promessas de concurso, pagamento de auxílios de transporte e de benefício anual para aquisição de fardamentos. No entanto, em assembleia na noite desta quarta-feira, a categoria rejeitou todas as cláusulas discutidas. Policiais militares e bombeiros voltaram a pedir reajuste direto no salário. Depois da assembleia, a comissão de representantes da categoria voltou à sede da Secretaria de Administração, no bairro do Pina, onde acontecem as negociações, para levar uma contraproposta à gestão.

O documento apresentado pelo Governo de Pernambuco previa o pagamento de um auxílio para aquisição de uniforme no valor de R$ 750 anual para os militares praças, oficiais ativos e da guarda patrimonial todo mês de junho; pagamento de ajuda de custo de transporte no valor de R$ 350 mensais para todos os praças e R$ 600 para todos os oficiais já em julho; investimento e regularização de débitos no Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco; abertura de concurso público para oficiais com 60 vagas para PMs e 20 para bombeiros para o ano de 2017 e o mesmo quantitativo para 2018; abertura de seleção interna para o curso de formação de oficiais da administração no exercício de 2016; abertura de concurso público para soldados da CBM para 300 soldados; a revisão no Código Disciplinar em 2016; compromisso da não majoração da alíquetoa de Funafin; e abertura de curso de habilitação de cabos e curso de formação de sargentos neste ano. No entanto, todas as alternativas foram rejeitadas.

De acordo com o deputado estadual Joel da Harpa, os policiais e bombeiros querem aumento real no salário. “Se todos os benefícios forem descartados e esses valores forem transformados em reajuste real, certamente a categoria vai aceitar a proposta”, explicou. Em entrevista para a TV Clube, José Roberto Vieira, presidente da Associação de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares disse que os servidores não querem mais benefícios. “Esperamos que o governo se sensibilize com nossa situação”, declarou Vieira.

A nova reunião de negociação acontece entre cinco representantes da Associação de Cabos e Soldados, Associação de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares e Associação dos Bombeiros Militares de Pernambuco e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o secretário de Administração, Milton Coelho, e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Carlos D’Albuquerque.

Segurança
No momento, o policiamento nas ruas está normal. Caso não haja acordo, a orientação da categoria é de que os PMs se aquartelem.

Fonte: Diario de Pernambuco

Presidente do PMDB defende celeridade nas investigações e processos da Lava Jato

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá, defendeu nesta quarta-feira que as investigações e processos da operação Lava Jato devem ser “apressados”, inclusive o julgamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Segundo ele, caso o vice-presidente Michel Temer assuma o comando o país no lugar da presidente Dilma Rousseff, seu governo “vai apoiar a investigação da Lava Jato no que puder para que ela ande rapidamente”.

Em conversa com a imprensa estrangeira, Jucá afirmou que para isso é necessário para “separar o joio do trigo”, distinguindo os políticos que receberam doações de empresas por meios legais para suas campanhas daqueles que receberam propina.

“Ela (a Lava Jato) precisa separar quem tem culpa de quem não tem culpa. É importante que isso seja feito rápido porque não pode pairar sobre toda a classe política uma nuvem negra de desconfiança. A desconfiança tem que ser reduzida e focada naqueles que eventualmente têm dolo (culpa intencional) ou que têm indícios concretos de irregularidade”, afirmou.

O senador disse que “não há nenhum risco” de um eventual governo Temer interferir na Lava Jato, até porque sabe do impacto que isso traria para a imagem da eventual nova administração.

Fonte: BBC

Venezuela adota semana útil de 2 dias para poupar energia

O governo da Venezuela decretou, na terça-feira (27), que o setor público não trabalhará nas quartas, quintas e sextas-feiras, como medida de economia de energia devido à crise que atinge o país. A medida vale para, ao menos, duas semanas.

Segundo o anúncio, feito no programa Em contato com Maduro , transmitido pela televisão estatal venezuelana, os serviços públicos do país passam a funcionar apenas às segundas e terças-feiras.

“Pelo menos durante duas semanas, as quartas, quintas e sextas-feiras serão não laboráveis”, disse Nicolas Maduro. O presidente sublinhou que a Venezuela está fortemente afetada por “calor extremo” e uma “extrema seca”, que fez descer o nível das águas das barragens.

“Temos tido dois anos de seca, os mais trágicos da história, produto do desenvolvimento do [fenômeno climático] El Niño”, disse. Maduro agradeceu “o apoio de todo o povo, pela consciência superior que tem tido perante esta verdadeira emergência ambiental”.

Segundo Maduro, foi criada uma Comissão Especial Presidencial para responder à situação, e as medidas tomadas até agora pelo Executivo permitiram conter a descida do nível da água da barragem de Guri, a principal do país.

O governo já tinha anunciado em 7 de abril que não haveria expediente nas sextas-feiras no setor público para responder à emergência nacional. Esta medida vale até junho. E em março, Maduro ordenou a paralisação das atividades do país entre os dias 19 e 27, coincidindo com a Páscoa, também com o mesmo objetivo de poupar energia.

Fonte: Terra

STF dá 60 dias para estados entrarem em acordo sobre dívidas com União

O Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu nesta quarta-feira (27) conceder 60 dias para que os estados busquem um acordo com o governo federal  a fim de solucionar o impasse em torno do pagamento de suas dívidas com a União. Se não houver solução, a Corte voltará a analisar o cálculo que definirá o montante a ser pago.

Nesse prazo, serão mantidas as decisões liminares (provisórias) que permitiram a eles pagar suas dívidas conforme defendem, em prestações menores se quiserem, sem sofrer nenhum tipo de sanção por parte da União, como bloqueio no repasse de verbas.

Até agora, 11 unidades já obtiveram liminares favoráveis: MG, RS, SC, AL, SP, RJ, MS, GO, PA, SE e MT. Há pedidos pendentes de BA, DF, AP, PE e Prefeitura de Bauru.

O ministro Luís Roberto Barroso, que propôs a suspensão do julgamento, defendeu uma conciliação entre as partes.

“São frações do mesmo país. Não adianta a União dizer: ‘eu estou com saldo fiscal’ e lá no Rio de Janeiro, os aposentados estarem morrendo. Então, é preciso uma solução capaz de conciliar compromissos fiscais com as obrigações alimentares que o estado tem”, disse.

Caso não haja acordo, o STF poderá obrigar os estados a pagar as dívidas conforme a regra que decidir, inclusive nos dois meses de intervalo.

Fonte: G1

Dilma diz que Cunha é o “pecado original” do impeachment

A presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar abertamente o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e disse que ele é o “pecado original” do processo de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal.

Em discurso durante a Conferência Nacional de Direitos Humanos, a presidenta disse que Cunha, alvo de acusações e pedidos para ser investigado no Supremo Tribunal Federal, recebeu o pedido de impeachment contra ela para se livrar dos processos.

“O senhor presidente da Câmara queria fazer um jogo escuso com o governo. Qual é? ‘Votem para impedir que eu seja julgado no Conselho de Ética, tirem os votos que o governo tem no conselho, eram três [votos], e aí eu não entro no processo de impeachment. Um governo que aceita uma negociação dessas é um governo que entra em processo de apodrecimento. Por isso nós recusamos essa negociação.”

Sem citar o vice-presidente Michel Temer, Dilma disse que um eventual governo de seu sucessor, caso o Senado decida afastá-la da Presidência, vai retirar direitos sociais e de grupos como a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais e transgêneros). A presidenta citou a inclusão do nome social na identidade das pessoas que mudaram de sexo, reivindicação antiga da comunidade homossexual. “Nós [governo] vamos discutir o nome social. Eles não vão discutir o nome social com vocês. Eu asseguro a vocês que nós discutimos. Eles não só não discutem como jamais farão uma legislação para garantir direitos do povo LGBT”, disse.

Durante o discurso, Dilma foi interrompida várias vezes por gritos de “nome social” vindos da plateia. Sem uma legislação sobre o assunto, os transsexuais atualmente são obrigados a buscar na Justiça o reconhecimento do nome e do gênero que escolheram em seus documentos pessoais.

Fonte: Agência Brasil