O Globo
Dilma muda de ideia e decide ir a Nova York denunciar o que chama de ‘golpe’

O Dia
Estado do Rio vai recorrer de liminar que obriga pagamento dos aposentados

Extra
Mulher indeniza ex-marido por omitir que ele não era pai dos filhos dela

Folha de São Paulo
Renan antecipa para segunda-feira eleição de comissão do impeachment

O Estado de São Paulo
Delator diz que Delcídio tratou com Dilma sobre prisão de Odebrecht na Lava Jato

Correio Braziliense
Armínio Fraga diz a Michel Temer que “Tesouro está quebrado”

Valor Econômico
Arrecadação de março cai quase 7% e é a pior desde 2010

Estado de Minas
OAB do Rio vai pedir cassação de Bolsonaro por homenagem a torturador

Jornal do Commercio
MTST promete grande mobilização contra impeachment no dia 1º de maio

Diário do Nordeste
Polícia Civil invade casa errada e ação vai à Controladoria

Zero Hora
Filho de Bolsonaro revidou cusparada de Jean Wyllys

Brasil Econômico
BNDES reduz juros de capital de giro para pequenas e médias empresas

A Tarde
Fugitivos de presídio de Eunápolis são mortos em confronto com a polícia

Correio da Bahia
Policial militar é morto a tiros no bairro da Federação

Tribuna da Bahia
União autoriza reabertura do aeroporto de Jequié

O presidente do Conselho de Ética José Carlos de Araújo (PSD-BA) informou nesta terça-feira (19), por meio de nota, que o processo sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “continuará sem limitações,” apesar da decisão tomada nesta terça, mais cedo, pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA).

Na decisão, Maranhão determina que o foco da apuração no colegiado fique somente sobre a suspeita de que Cunha teria contas bancárias secretas no exterior e de que teria mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Com isso, não haverá investigação sobre suposto recebimento de vantagem indevida por Cunha.

“Diante dessa decisão fica clara mais uma vez a intervenção do Presidente da Câmara no Conselho de Ética. No entanto, as testemunhas estão mantidas, e o processo continuará sem limitações”, afirmou. Na nota, Araújo afirmou que “há um interesse evidente” em limitar o trabalho do relator “evitando que novas provas venham à luz nesta fase e o parlamentar investigado responda apenas pelo fato ter mentido à CPI da Petrobrás”.

Na fase atual do processo, que é a de coleta de provas, Marcos Rogério solicitou ao Ministério Público Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento dos processos envolvendo Cunha. Em sua decisão, o vice-presidente da Câmara estabelece que essas informações somente poderão ser consideradas se estiverem relacionadas à imputação de que ele mentiu sobre as contas.

O pedido de compartilhamento foi feito há quase um mês pelo relator, mas ainda não foi atendido. Na avaliação de Maranhão, eventuais provas que forem coletadas sobre a acusação de recebimento de vantagens indevidas, se vierem a ser usadas pelo relator, serão consideradas aditamentos e poderão anular o processo.

O presidente do Conselho de Ética rebateu. “Não cabe nesta fase questionar a metodologia adotada pelo relator para condução dos seus trabalhos. A fase de recurso no processo só está prevista no Código de Ética após aprovação do parecer. […] Diante disso, confio no trabalho do relator e continuaremos pautados pela responsabilidade de esclarecer os fatos, comprovando ou não as denúncias contra o deputado Eduardo Cunha”, afirmou Araújo.

Fonte: G1

Um laudo da Polícia Federal feito com base na quebra do sigilo fiscal da empreiteira Andrade Gutierrez destaca o pagamento de R$ 3,6 milhões para o Instituto Lula e a LILS Palestras, ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2011 e 2014. São valores que “transitaram” por uma conta chamada “overhead” trilhando mesmo percurso do dinheiro que abasteceu empresas investigadas por lavagem de dinheiro de propina alvo da Operação Lava-Jato, como firmas ligadas aos operadores financeiros Adir Assad, Fernando “Baiano” Soares, Mário Goes e Julio Gerin Camargo.

“Foram identificados lançamentos contábeis indicativos de pagamentos e doações a empresas e instituições vinculadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no montante de R$ 3.607.347, entre os anos de 2011 e 2014”, registra o laudo 10/2016, da PF. “Cumpre destacar que, conforme subseção III.3.5, recursos destinados à LILS transitaram pela conta contábil ‘overhead’ e realizaram percurso similar ao de empresas que estão sendo investigadas no âmbito da Operação Lava-Jato pela prática de lavagem de capitais e/ou pelo recebimento dissimulado de recursos.”

O laudo é de 25 de fevereiro e foi elaborado pelos peritos criminais federais Daniel Paiva Scarparo, Audrey Jones de Souza e Ivan Roberto Ferreira Pinto. Anexado ontem, ao inquérito aberto para apurar envolvido da Andrade Gutierrez no esquema de cartel e corrupção na Petrobras, o documento servirá para a Lava-Jato cruzar dados documentais com as declarações dadas pelos executivos da empreiteira, no acordo de delação premiada.

Os repasses a Lula foram incluídos no item “Pagamentos a ex-agentes públicos”. Em depoimento prestado nesta semana, na Justiça Federal, no Rio, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo citou o nome do ex-presidente num pedido de apoio em contrato firmado na Venezuela. O executivo negou ter feito pagamento de propinas ao petista. Segundo ele, um porcentual de 1% de contratos foi cobrado por outros interlocutores do PT, entre eles o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Por meio de sua defesa, Vaccari nega.

Fonte: Estado de Minas

Líderes e presidentes de 15 partidos que votaram a favor da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no último dia 17, acusaram hoje (19) a presidente de “encenar” para a imprensa estrangeira que é vítima de um golpe. 

Em nota, os partidos dizem que Dilma “inverte sua posição de autora em vítima” e repudiam “de forma veemente”, o “triste espetáculo encenado” por Dilma Rousseff na entrevista à imprensa estrangeira.

No documento, os partidos dizem que na entrevista a correspondentes estrangeiros a presidente “procurou desqualificar a soberana decisão da Câmara dos Deputados”, que obedecendo às regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou “o processamento da denúncia formulada contra ela por crime de responsabilidade”.

“A presidente da República insistiu no erro de tachar de ilegal e golpista a ação dos deputados, omitindo propositadamente que o rito do impeachment foi determinado pelo STF, nos julgamentos das inúmeras e frustradas tentativas de seu governo de impedir a atuação do Poder Legislativo. O impeachment foi chancelado pela Suprema Corte do Brasil”, diz trecho do documento.

As lideranças partidárias esclarecem que a Câmara autorizou o Senado a dar andamento ao processo e promover o julgamento da presidente, onde ela terá amplo direito de defesa. “A presidente desconsidera que está sendo acusada de ter cometido um dos maiores crimes que podem ser praticados por uma mandatária, já que a vítima, no caso, é toda a nação. Para defender-se ela inverte sua posição de autora em vítima”, diz a nota.

Em outro trecho do documento, os partidos dizem que “a vã tentativa de vitimização, sob a alegação de injustiça, não encontra amparo no relatório da comissão especial, na decisão do plenário da Câmara, nas decisões do STF, na realidade dos fatos e na soberana vontade da ampla maioria da população brasileira”.    

Assinam o manifesto os seguintes partidos: PMDB, PSDB, PSD, PSB, DEM, PRB, PTB, SD, PTN, PSC, PPS, PV, PROS e PSL.

Fonte: Agência Brasil

O governo do Rio de Janeiro tem até  três e meia da tarde desta quarta-feira para pagar todos os aposentados. Liminar concedida a pedido da Defensoria Pública obriga o RioPrevidência quitar com urgência as pensões e salários do mês de março.

A Procuradoria Geral do Estado disse que vai recorrer da decisão por absoluta falta de recursos nos cofres públicos  para cumprir a sentença. Nesta terça-feira os aposentados fizeram protesto na Assembleia Legislativa, para pedir ajuda dos deputados para solucionar o problema.

Maria José de Melo que trabalhou mais de 30 anos em escolas do estado antes de se aposentar, disse que foi recebida pelo presidente da casa, o deputado Jorge Picciani ,mas saiu sem nada de concreto e hoje passa uma situação difícil.

A Defensoria Pública disse com base nas informações da Secretaria de Planejamento (Seplag) que 143 mil ainda estão sem receber, o que significa uma dívida de mais de R$ 661 milhões.

Segundo a decisão da Justiça, caso o pagamento não feito até 3h e meia da tarde desta quarta-feira todo dinheiro que estiver nas contas do estado será depositado em uma conta judicial. Para depois ser transferido para os aposentados e pensionistas de acordo com a folha de pagamento do Rioprevidência.

Fonte: Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que a comissão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ser instalada na segunda-feira (25). O primeiro secretário do Senado leu as duas páginas da autorização da Câmara para que o processo de impeachment da presidente Dilma siga adiante.

A decisão de Renan Calheiros de instalar a comissão do impeachment apenas na terça-feira da semana que vem (26) que provocou polêmica desde o início. O rito aprovado pelo Supremo Tribunal Federal define que a comissão seja instalada na mesma sessão em que é feita a leitura, ou seja nesta terça.

Mas os governistas não concordaram e não indicaram os seus integrantes. O PT pediu um tempo para fazer as indicações. Renan Calheiros disse que o regimento do senado permitia. E deu 48 horas para que todos indicassem seus representantes.

Fonte: Jornal Nacional