O Globo
Governo deve cortar cerca de R$ 24 bi do Orçamento

O Dia
Justiça ordena que secretário de Saúde carioca seja preso

Extra
Feto é abandonado no banheiro de clínica municipal do Rio

Folha de São Paulo
Papa admite uso de contraceptivos por causa do vírus da zika

O Estado de São Paulo
Dilma se defende ao TSE e diz que PSDB faz ‘uso político’ da Justiça Eleitoral

Correio Braziliense
Menores fazem família refém, fogem da polícia e batem carro

Valor Econômico
‘Prévia’ do PIB do Brasil fecha 2015 com queda de 4,08%, calcula Banco Central

Estado de Minas
Maioria no STF concorda que Receita Federal deve ter acesso a dados bancários

Jornal do Commercio
Ex-amante de FHC diz que empresa ajudou a bancá-la no exterior

Diário do Nordeste
Podem investigar, não vão encontrar nenhum ilícito, diz Lula a senadores

Zero Hora
Falsa ameaça de bomba isola agência bancária na capital gaúcha

Brasil Econômico
STF retira empresas do Simples do novo ICMS sobre comércio eletrônico

A Tarde
Ex-funcionários do Hospital Espanhol protestam na Barra

Correio da Bahia
Jovem matou irmão para defender mãe de agressão

Tribuna da Bahia
Suspeito de matar três irmãos é acusado de cometer 30 homicídios

A Venezuela registrou uma inflação acumulada de 180,9% em 2015 e uma contração econômica de 5,7% no terceiro trimestre do ano passado, divulgou hoje (18) o Banco Central do país. O governo disse que os resultados foram causados pela redução do preço do petróleo, que influenciou a importação e a produção interna.

“Esses resultados vêm em um contexto no qual se mantém uma redução da oferta de bens de consumo final devido à baixa das importações e da produção nacional, circunstâncias causadas pela oscilação nos preços internacionais do petróleo”, justificou o BC.

“A deterioração dos preços do petróleo no mercado internacional afetou os principais indicadores do setor externo durante o ano de 2015, entre eles a conta-corrente e as reservas internacionais”.

O governo venezuelano também indicou que a crise de desabastecimento tem prejudicado a população, que considera este o pior problema que atinge o país no momento. Os dados oficiais apontam que, no ano passado, os setores mais afetados foram de hotéis e restaurantes (46,6%), alimentos e bebidas não alcoólicas (42,2%), transporte (37%), bebidas alcoólicas e tabaco (33,1%).

Ontem, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez um anúncio de medidas para conter a crise econômica que assola o país como o aumento de 6.000% no preço da gasolina, de 20% nos salários e um novo sistema de câmbio flutuante.

Fonte: Terra

O papa Francisco sugeriu na quarta-feira (17) que Donald Trump “não é cristão” por causa de suas promessas de campanha de deportar mais imigrantes e de forçar o México a pagar para que seja construído um muro ao longo da fronteira.

“Uma pessoa que apenas pensa na construção de muros, onde quer que seja, e não na construção de pontes, não é cristã”, disse o pontífice quando um repórter o questionou sobre o pré-candidato presidencial republicano no voo para Roma, após sua viagem de seis dias ao México.

Como não ouviu sobre os planos de Trump de forma independente, Francisco afirmou que “lhe daria o benefício da dúvida”, mas acrescentou: “Eu diria que esse homem não é cristão se fala assim”, disse o pontífice.

Trump reagiu aos comentários afirmando que “um líder religioso questionar a fé de uma pessoa é vergonhoso”. Presbiteriano, o magnata tem tentado atrair os eleitores evangélicos em prévias eleitorais que serão disputadas na região Sul.

“Nenhum líder, especialmente um líder religioso, deveria ter o direito de questionar a religião ou a fé de outro homem”, afirmou.

Em um comício na Carolina do Sul, cujas primárias ocorrem nesse sábado (20), Trump falava sobre o Estado Islâmico e afirmou: “Seu principal objetivo é chegar ao Vaticano”.

“Se e quando o Vaticano for atacado”, disse, “o papa apenas desejaria e rezaria para que Donald Trump fosse eleito presidente”. Previamente, afirmou: “Eu gosto do papa”.

Fonte: Folhapress

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (18) para que o tribunal declare constitucional a legislação que permite à Receita Federal acessar dados bancários sigilosos de pessoas físicas e jurídicas sem autorização judicial. O julgamento, no entanto, foi suspenso e deve ser concluído na próxima semana, com os votos de quatro ministros. Até o final da análise do caso, os ministros ainda podem mudar seus votos. Desde 2001, uma lei complementar autoriza que a Receita obtenha diretamente junto aos bancos e sem autorização judicial, informações sobre a movimentação financeira de pessoas ou empresas.

Foi a partir desta norma que a Receita aumentou o controle sobre as movimentações financeiras, passando -a partir deste ano- a receber informações sobre qualquer transação mensal acima de R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para empresas. Os ministros discutem cinco ações que foram apresentadas por partidos e entidades, como a Confederação Nacional do Comércio, a Confederação Nacional da Indústria e o Partido Social Liberal, além de um contribuinte que foi alvo da Receita por causa da norma.

As ações pedem que o STF invalidasse o trecho da lei que trata sobre o sigilo de dados nas instituições financeiras. Essa norma autoriza, por exemplo, quebra de sigilo em procedimentos administrativos, sendo a partir do inquérito em processos criminais, e prevê que agentes tributários examinem documentos bancários. As entidades argumentam que só um juiz poderia determinar acesso a esses dados financeiros. Para a maioria dos ministros, o fato de os dados serem analisados pela Receita representa uma transferência de sigilo bancário e não uma quebra de dados.

A medida, dizem os ministros, não fere o princípio constitucional da privacidade, sendo que deve prevalecer o interesse público, e ainda auxilia no combate a crimes, como corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Fonte: Folha de S. Paulo

A Justiça de São Paulo concedeu direito ao regime aberto para o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, de 79 anos, ex-diretor de Redação do Estado, condenado a 19 anos, 2 meses e 12 dias de prisão pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000, em um haras em Ibiúna, no interior de São Paulo.

O juiz Carlos Henrique Scala de Almeida é o responsável pela decisão, que passou a valer no dia 10. O magistrado considerou que o preso preencheu os requisitos para ter direito ao novo regime, por ter cumprido 1/6 da pena e ter bom comportamento no sistema prisional.

Agora, Pimenta Neves tem o direito de cumprir a pena em casa, com o compromisso de se recolher no começo da noite.

Segundo as investigações, o jornalista não teria aceitado o fim do relacionamento com a vítima. O namoro dos dois durou quatro anos.

Pimenta Neves foi julgado e condenado em 2006, após instâncias do Judiciário analisarem todos os recursos impetrados por seus advogados durante o processo.

Mesmo depois da condenação, os advogados recorreram da sentença em todas as instâncias, até a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011. A partir daí, ele passou a cumprir a pena em regime fechado no Presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.

Em setembro de 2013, a Justiça aceitou novo pedido de progressão de pena dos advogados e o jornalista passou para o regime semiaberto, onde o preso apenas dorme na penitenciária.

Os advogados informaram que Pimenta Neves deve ficar alguns dias no interior antes de voltar para casa, na zona sul da capital.

Fonte: Estadão Conteúdo

O PT pediu nesta quinta-feira (18) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o arquivamento da ação na qual o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Os tucanos alegam que houve irregularidades fiscais na campanha presidencial petista relacionadas a doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

O PT sustenta que as contas da campanha eleitoral da Dilma e Temer foram aprovadas pelo tribunal em dezembro de 2014 e que, por isso, os fatos alegados pelo PSDB já foram julgados. Na manifestação, o PT também alega que o PSDB apresentou apenas ilações sobre supostas irregularidades nas contas eleitorais da campanha presidencial.

A defesa petista afirma que a coligação oposicionista também recebeu doações de empresas que foram citadas na Lava Jato. De acordo com levantamento do partido, os tucanos receberam 31,38% de empreiteiras do total de receitas arrecadadas em 2014.

Fonte: Agência Brasil