A Human Rights Watch (HRW) criticou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (27/01) em São Paulo, a posição do Brasil ao não condenar violações de direitos humanos na Venezuela.

“Temos uma grande frustração e decepção em relação à atitude do governo brasileiro frente à situação na Venezuela. É lamentável. Não há nenhum outro país que poderia ter maior influência nessa questão. É uma oportunidade de o Brasil mostrar liderança”, afirmou o diretor da divisão das Américas da HRW, Daniel Wilkinson, durante lançamento do relatório anual de direitos humanos da ONG.

Segundo Wilkinson, o país mudou de postura quando o Ministério das Relações Exteriores manifestou preocupação com as eleições na Venezuela. “Isso foi muito melhor do que o silêncio anterior”, disse.

Apesar disso, a HRW defende que o Brasil tenha um papel mais proativo e construtivo sobre o tema. “A situação na Venezuela é muito mais do que as eleições. É a censura, o fechamento de canais de televisão, a repressão brutal contra manifestantes pacíficos, a perseguição totalmente arbitrária de opositores políticos”, disse o diretor.

A HRW também acredita que o princípio de não intervenção seja usado, de forma equivocada, pelo governo brasileiro para justificar o seu silêncio. “Sem dúvida o princípio é importante, mas, nesse caso, não tem nada a ver. Quando a presidente Dilma [Rousseff] falou sobre os direitos das mulheres no Irã, ninguém falou em interferência”, afirmou Wilkinson.

A HRW também classificou a política externa brasileira de “inconsistente”. Por outro lado, a ONG fez elogios à postura do Brasil em relação à acolhida de refugiados e à liderança do país em questões de privacidade.

Fonte: Terra

A Petrobras deve anunciar na quinta-feira um programa de cortes de cargos, incluindo gerências, visando adequar a empresa a uma nova realidade de preço baixo do barril de petróleo, menores investimentos da estatal e economia em ritmo lento, disseram à Reuters duas fontes da companhia.

O presidente da estatal, Aldemir Bendine, será o porta-voz desse programa de cortes. Na noite desta quarta, a empresa informou que Bendine vai conceder entrevista coletiva na manhã de quinta-feira.

“A ideia é cortar algo próximo de 30 por cento das gerências. Tantas gerências provocam custos e engessam mais a empresa”, afirmou à Reuters uma fonte, sob condição de anonimato.

“O trabalho que está sendo feito visa adequar o tamanho da companhia à realidade de mercado. Aparentemente, essa redução pode ser ruim para as pessoas, mas será bom para a saúde da companhia… a companhia terá mais flexibilidade e economizará alguns milhões com a medida”, acrescentou outra fonte, que também pediu para não ser identificada.

O estudo para enxugar a empresa começou ainda no ano passado, mas foi acelerado a partir das consequências causadas pela operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na estatal, pela forte queda do barril de petróleo e pela redução nos investimentos da estatal.

Paralelamente, havia também um estudo sobre a possibilidade de criar vice-presidências na empresa que hoje é dirigida por um presidente e alguns diretores.

Por conta desse cenário, o Plano de Negócios 2015-2019 foi revisado para baixo este ano para 98,4 bilhões de dólares. O plano anterior, divulgado em junho de 2015, apontava para investimentos de 130,3 bilhões de dólares.

“Entende-se que esforços precisam ser feitos para colocar a companhia novamente nos eixos e nos trilhos daqui a 2 ou 3 anos”, declarou uma das fontes.

Fonte: Reuters

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) derrubou nesta quarta-feira, 27, a liminar que suspendia a licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará.

Em sua decisão, o presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro, acatou a suspensão de segurança apresentada pela Advocacia-Geral da União, que fez a defesa do empreendimento. Para aceitar o pedido de suspensão, declarou Ribeiro, “basta que se constate a existência de potencial risco de grave lesão à ordem, à saúde, à economia e à segurança pública”.

Em sua decisão, no entanto, Cândido Ribeiro manteve a multa contra a empresa, caso a condicionante deixe de ser atendida pela empresa.

No último dia 14, a Justiça Federal de Altamira (PA) tinha determinado a suspensão da licença dada pelo Ibama e que libera o início das operações da usina. A Justiça exigia que a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, cumprisse a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) na região para atender os índios impactados pelo projeto.

A liminar atendia uma ação movida pelo Ministério Público Federal no Pará. Segundo o MPF, a medida condicionante já constava na licença prévia da usina, concedida em 2010, mas nunca foi cumprida.

Ao analisar o pedido de suspensão da liminar apresentado pela AGU, Ribeiro argumentou que as medidas estão em andamento e que haveria forte impacto social, como a demissão de 17 mil pessoas na região de Altamira e Vitória do Xingu. Destacou ainda a redução na arrecadação de tributos municipais, Estaduais e federais, na ordem de R$ 50 milhões por mês, e o atraso na compensação financeira de aproximadamente R$ 224,27 milhões anuais para os entes federativos envolvidos, entre outros fatores.

“A suspensão da licença de operação, determinada pelo Juízo a quo, como se vê, acarreta potencial lesão grave aos bens tutelados pela medida de contracautela ora requerida, em especial à ordem e à economia públicas, sendo certo que o Poder Judiciário dispõe de mecanismos outros processuais legais para compelir a parte a cumprir suas determinações”, afirmou em sua decisão.

O Ibama liberou a licença de operação da usina no dia 24 de novembro do ano passado. A Norte Energia já iniciou o enchimento de seu reservatório e quer começar a gerar energia neste primeiro trimestre. Entre as exigências incluídas na licença está a “revisão do tratamento ofertado aos ribeirinhos e moradores de ilhas e beiradões do rio Xingu” e a conclusão, até setembro de 2016, das ligações domiciliares à rede de esgoto da área urbana de Altamira.

Fonte: Estadão

As Forças Armadas vão mobilizar 60 por cento de seu efetivo para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do Zika vírus, que tem deixado autoridades e população em alerta por estar associado a casos de microcefalia em recém-nascidos.

Dividida em quatro etapas, a ação prevê a visita de militares a cerca de 3 milhões de residências em mais de 350 municípios, 115 deles considerados endêmicos.

“Por determinação da Presidência da República, o Ministério da Defesa é incorporado ao esforço do governo no combate ao mosquito, que é vetor da dengue, da Chikungunya, e desse vírus revelado mais recentemente, causador da microcefalia, que é o vírus Zika”, disse o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a jornalistas.