A Tarde
Homem é morto esfaqueado durante assalto em passarela de shopping em Salvador

Correio da Bahia
Com vista para a folia, Ondina reúne apartamentos mais caros e mais cobiçados

Tribuna da Bahia
Detran abre 3 mil vagas de curso de habilitação gratuito

O Globo
Montadoras do país operam com 50% da capacidade

O Dia
Brasileira é única sobrevivente de desabamento de prédio na Itália

Extra
Concursos para todos os níveis têm quase cem mil vagas em todo o país

Folha de São Paulo
É melhor Cunha se explicar em vez de inventar teses, diz Cardozo

O Estado de São Paulo
Procuradores reagem e manifestam ‘repúdio’ a carta de advogados de réus sobre a Lava Jato

Correio Braziliense
Ameaça de bomba para o trânsito na Asa Sul

Valor Econômico
Para Marina Silva, eventual governo Temer poderia enfraquecer a Lava-Jato

Estado de Minas
Defesa Civil alerta para grande volume de chuvas nos próximos quatro dias

Jornal do Commercio
Por causa da crise, 60% dos prefeitos do não vão se reeleger, dizem especialistas

Diário do Nordeste
Grupo é preso após tentativa de resgate na cadeia de Itaitinga neste domingo

Zero Hora
Famílias da classe A são responsáveis por 37% da renda nacional

Brasil Econômico
Inflação da educação encerrou 2015 com alta de 9,25%

Um novo documento mostra que 62 pessoas no mundo possuem riqueza equivalente a 3,5 bilhões de indivíduos – ou seja,metade da humanidade. Mais: a parcela de 1% mais rica da população tem mais dinheiro do que todo o resto do mundo junto. Os números são da Oxfam, confederação de ONGs presente em 94 países, incluindo o Brasil.

Os dados serão apresentados no Fórum Econômico Mundial, em Davos, nesta quarta-feira (20/01), com o objetivo de chamar atenção para o abismo entre ricos e pobres, que chegando a novos extremos. O documento alerta que a concentração de dinheiro vem aumentando drasticamente desde 2010. No início da década, eram 388 indivíduos com a mesma proporção da riqueza de 3,5 bilhões de pessoas.

Segundo a Oxfam, a fortuna das 62 pessoas mais ricas do mundo cresceu 44% nos cinco anos desde 2010. É um aumento de mais de meio trilhão de dólares, para US$ 1,76 trilhão. No mesmo período, as riquezas da metade da população mais afetada pela pobreza caíram em pouco mais de um trilhão de dólares, 41%.

Desde a virada do século, a metade mais pobre ficou com apenas 1% do aumento total da riqueza global. Considerando somente os 10% mais pobres, o rendimento médio anual aumentou em menos de US$ 3 em quase um quarto de século – isso significa que a renda diária cresceu em menos de um centavo a cada ano.

Fonte: Época Negócios

O grupo radical Estado Islâmico matou mais de cem pessoas e sequestrou ao menos 400 civis em combates na cidade de Deir Ezzor, no leste da Síria, informou o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH). “Entre os sequestrados, todos eles sunitas, há mulheres, crianças, famílias e combatentes pró-regime”, disse o diretor do OSDH, Rami Abdel Rahman.

Neste sábado (16), o Estado Islâmico lançou uma grande ofensiva em vários setores de Deir Ezzor. Os militantes do grupo mataram 85 civis e 50 combatentes favoráveis ao regime do ditador Bashar al-Assad, a maioria executados, segundo a mesma ONG. Fontes do regime sírio elevam o número de vítimas dos combates para 280.

Os enfrentamentos continuaram neste domingo (17) no noroeste da cidade. Segundo a organização, o grupo radical conquistou cerca de 60% da cidade – o aeroporto militar próximo continua sob o controle das tropas do regime.

Após os combates, os militantes do EI sequestraram cerca de 400 civis em Al Bughayliyah, a periferia a noroeste de Deir Ezzor, e nos arredores. Eles foram levados a regiões sob poder do EI na província de mesmo nome e na vizinha Raqa.

Al Bughayliyah é palco de violentos enfrentamentos entre os combatentes do EI e os soldados do governo sírio e milícias leais a ele, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos. O regime sírio está levando reforços militares, munição e armamento a esta região para recuperá-la.

Rahman disse temer que o EI execute os homens e converta as mulheres em escravas sexuais, como já fez no passado.

O EI proclamou no final de junho de 2014 um califado em áreas conquistadas na Síria e no Iraque. No mês seguinte, avançou pela província de Deir Ezzor, fronteiriça com o território iraquiano, e conseguiu domínio quase total da região.

Desde o início do conflito, em 2011, 260 mil pessoas morreram na Síria e milhares foram deslocadas ou exiladas.

Fonte: Folhapress

A Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), vai acionar as primeiras turbinas nos próximos meses, mas poderá ter problemas para escoar a energia gerada para outras regiões do país. Em um primeiro momento, quando a geração de Belo Monte ainda estiver baixa, a energia será transmitida diretamente para o Sistema Interligado Nacional, pela subestação Xingu, situada no município paraense de Vitória do Xingu. No entanto, quando a geração aumentar, pode haver dificuldades para escoar toda a energia.

As linhas de transmissão que deverão levar a energia de Belo Monte à Região Nordeste estavam sendo construídas pela empresa Abengoa, mas as obras foram paralisadas no fim do ano passado porque a matriz da empresa, na Espanha, entrou em recuperação judicial. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o atraso nesses empreendimentos poderá restringir a geração de energia em Belo Monte até a entrada da primeira grande linha de transmissão do empreendimento.

“Considerando as previsões atuais dos agentes, é bastante provável que haja restrição de geração no período de novembro de 2016 a julho de 2017”, diz um relatório sobre o setor de transmissão publicado recentemente pela agência reguladora. O principal empreendimento da Abengoa, que foi paralisado, é a linha de transmissão que interliga a usina a Miracema do Tocantins. A linha, que deverá passar por 22 municípios, foi licitada em 2013 e deveria entrar em operação em agosto deste ano. Mas, com os atrasos, só deve começar a transmitir energia em setembro de 2017, segundo relatório de fiscalização da Aneel.

De acordo com previsões da Aneel, a usina começará gerando menos de 1 mil megawatts e chegará ao fim do ano com geração de mais de 3 mil megawatts. A capacidade de geração aumentará gradualmente, com a entrada em operação de novas turbinas, e a potência máxima da usina, estimada em 11,2 mil MW, deve ser alcançada no início de 2019.

As duas maiores linhas de transmissão de Belo Monte, que vão levar a energia para o Sudeste, só devem ficar prontas em 2018 e 2019. Esses dois empreendimentos estão com o cronograma em dia, segundo relatório da Aneel. O primeiro bipolo foi leiloado em fevereiro de 2014 e vai levar a energia da Subestação Xingu até Estreito, Minas Gerais. A linha, de 2 quilômetros de extensão, deve ficar pronta em 2018 e está sendo construída pelo consórcio formado pelas empresas Eletronorte, Furnas e State Grid. O segundo bipolo, leiloado em julho do ano passado, vai até Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e deve estar pronto em dezembro de 2019. O empreendimento está sendo construído pela State Grid e terá 2,5 quilômetros de extensão

Para o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a questão da transmissão deve ser um grande problema para o empreendimento. A falta das linhas de transmissão da Abengoa demonstra, segundo ele, o sintoma de que o segmento de transmissão está em crise preocupante.

“A questão de transmissão é o grande problema como um todo, não só para Belo Monte. Este, hoje, é o segmento que mais preocupa porque pode desestruturar o planejamento do setor elétrico que busca manter o equilíbrio dinâmico entre oferta e demanda. Estamos tendo capacidade de gerar e não vamos poder atender à demanda por falta de linhas de transmissão porque o setor entrou em uma crise muito preocupante”, disse. Castro lembra que nos últimos leilões de transmissão vários lotes ficaram sem compradores e que, nos próximos leilões, poderá não haver interessados suficientes para participar da competição.

Fonte: Agência Brasil

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) rechaçou, em nota, o manifesto de um grupo de cem advogados sobre a Operação Lava Jato, publicado em veículos de comunicação do País, e o classificou como ‘ataques à atuação do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Brasileira’. Criminalistas de renome, entre eles defensores de políticos e empreiteiros acusados de participarem do esquema de cartel e propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014, subscreveram o manifesto intitulado “Carta aberta em repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato”.

A mais importante e influente entidade de classe dos procuradores federais manifestou seu ‘repúdio’ em nota. “A publicação paga, veiculada em vários jornais do Brasil, é de autoria de muitos dos advogados dos próprios investigados na Lava Jato, que se revelou como o maior caso de corrupção da história do país”, afirmou. “A carta dos advogados ataca indistintamente instituições e pessoas, sem qualquer tipo de especificação de fatos, o que contradiz o princípio que veda acusações genéricas. É inegável que as investigações promovidas pelos Procuradores da República e por policiais federais estão sendo criteriosas e culminam em provas robustas.”

No manifesto, o grupo de advogados afirma que há ‘um desvirtuamento do uso da prisão provisória’. Para os criminalistas, a custódia preventiva está sendo ‘indisfarçavelmente utilizada para forçar a celebração de acordos de delação premiada’.

Segundo o presidente em exercício da ANPR, Humberto Jacques de Medeiros, que assina a nota, as colaborações são ‘livres e responsavelmente oferecidas por pessoas envolvidas com as organizações criminosas’. As delações, segundo ele, geram ‘um incremento na certeza e na revelação da verdade, imprescindíveis em julgamentos isentos’.

“Na grande maioria das vezes, as colaborações premiadas ocorrem com os réus já soltos, sendo este um instrumento legal utilizado legitimamente pela defesa que também atende aos critérios da busca da verdade real no processo penal”, afirmou em nota divulgada na sexta-feira, 15. “A Lava Jato atende aos anseios de uma sociedade cansada de presenciar uma cultura da impunidade no que diz respeito à corrupção e às organizações criminosas. Ela atinge grupos que outrora escapavam da lei. Quando o direito penal amplia sua clientela e alcança pessoas antes tidas como inatingíveis, é esperado que se dirijam críticas ao sistema de Justiça.”

Humberto Jacques de Medeiros classificou o trabalho do Ministério Público Federal como ‘exemplar’ e com resultados em decisões de prisões, bloqueios de bens e devoluções de dinheiro aos cofres públicos, mantidas da primeira à última instância judicial, da Justiça Federal ao Supremo Tribunal Federal’.

“As questões constantes na carta aberta, que demonstram insatisfações dos advogados, já são objeto de ações e recursos em trâmite no Poder Judiciário e vem sendo rechaçadas em repetidos julgamentos, afastando qualquer alegação de supressão de direitos aos investigados”, declarou em nota.

Na carta aberta, os advogados falam também sobre ‘vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas’. O presidente da ANPR rechaçou a informação.

“Não há qualquer evidência de que o Ministério Público Federal esteja vazando informações indevidas, porque esta prática não é adotada por Procuradores da República”, afirmou Humberto Jacques de Medeiros. O Ministério Público construiu-se e encontrou apoio crescente na sociedade a que foi designado para representar e defender, para a qual deve prestar contas e resultados de sua atuação.

Fonte: Diario de Pernambuco

Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a proposta de emenda à Constituição que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro, uma vez que ele só pode entrar em vigor três meses após virar lei. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada a admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário da Câmara e outros dois no plenário do Senado.

O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. Por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos na justificativa da proposta, a estimativa é que o deficit da Previdência aumente de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019.

Fonte: Agência Brasil