O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou nesta quinta-feira (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Na quarta-feira (13), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor nesta quinta, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado –  onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Lei do Piso

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Fonte: Agência Brasil

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) escolheu a empresa AJS Comércio e Representações para fornecer 200 pastas de couro para documentos, 100 pastas para IPADs, 100 carteiras para cartões de visita e 100 canetas para o Legislativo. O contrato está orçado em R$ 106,9 mil. Na licitação, os porta-cartões são descritos como “carteiras de couro legítimo”.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (14), o Legislativo afirmou que o objetivo é que os materiais sejam distribuídos para os parlamentares e para a área administrativa da Casa. O texto também diz que a quantidade foi estimada, mas pode não ser adquirida na totalidade, reduzindo o valor final do contrato.

Em dezembro, quando a licitação foi lançada, o deputado Diogo Moraes (PSB), primeiro secretário e responsável pelas finanças da Alepe, afirmou ao JC que a compra não era nada de outro mundo. “Quando eu entrei na Alepe, ganhei um kit desses. As carteiras têm esse nome, mas não são para guardar dinheiro. E escolhemos comprar de couro porque dura”, explicou.

Fonte: JC Online

Brasil e Argentina têm a mesma posição em relação ao conflito entre poderes na Venezuela, desencadeado pela recente impugnação de três legisladores oposicionistas, eleitos em dezembro passado.

“Os problemas são venezuelanos e estão sendo resolvidos por eles e por suas instituições”, disse o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, em entrevista nesta quinta-feira (14), após encontro com a nova chanceler argentina, Susana Malcorra. Segundo ele, sobre essa questão houve “pleno acordo” entre os dois ministros.

“Estamos seguindo de perto e com muito interesse a situação na Venezuela”, afirmou Malcorra, acrescentando que, nesse momento, a discussão entre os poderes venezuelanos é uma questão “interna” e um processo em andamento. “Estamos seguros de que, assim como aconteceu nas eleições legislativas (de dezembro), a vontade do povo será acatada por todos e pelo governo”, destacou Vieira.

Este foi o quarto encontro entre Vieira e Malcorra desde a posse do presidente da Argentina, Mauricio Macri, no dia 10 de dezembro. Entretanto, foi a primeira reunião formal entre os dois sem a presença dos chefes-de-estado. Na pauta, o tema principal foi o relançamento do Mercosul (bloco regional integrado também pelo Uruguai, Paraguai e Venezuela, criado ha exatos 25 anos) e a retomada de projetos bilaterais em varias áreas, entre elas a defesa.

Segundo Vieira, Brasil e Argentina têm interesse em produzir a aeronave militar KC-390 – projetada pela Forca Aérea Brasileira e fabricada pela Embraer, com participação argentina, portuguesa e checa. Nos próximos meses serão realizados encontros bilaterais de ministros de diversos setores, a começar pelos da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia e Defesa.

Os ministros da Fazenda se encontrarão em Davos, na Suíça. Viera levou um convite da presidenta Dilma Rousseff a Macri, para que visite o Brasil como chefe-de-estado nos próximos meses. Macri já visitou a Brasília e São Paulo, mas como presidente eleito.

Apesar da Venezuela não ter sido o principal tema da conversa entre Vieira e Malcorra, o chanceler assegurou que os dois países mantêm a mesma posição em relação ao vizinho.

Durante a campanha eleitoral, Macri propôs invocar a cláusula democrática do Mercosul contra a Venezuela, por considerar que o governo de Nicolás Maduro censura a imprensa e mandou prender injustamente líderes opositores. Para fazer uso dessa cláusula (que prevê sanções econômicas e suspensão do país do bloco), é necessário o consenso dos demais membros. O Brasil sempre foi contra.

A situação mudou após as eleições legislativas venezuelanas de 6 de dezembro. A oposição conquistou a maioria parlamentar pela primeira vez em 17 anos, elegendo 112 dos 167 legisladores. Com isso, obteve dois terços dos votos, suficientes para remover altos funcionários governistas e pedir uma reforma da Constituição.

O governo de Nicolás Maduro (sucessor de Hugo Chávez, presidente de 1999 até 2013) reconheceu a derrota, mas depois alegou irregularidades na votação no Amazonas e pediu a impugnação de três legisladores oposicionistas.

A oposição acusou o governo de promover um “golpe judicial” e empossou os três legisladores impugnados. A Suprema Corte determinou que qualquer decisão tomada pelo Poder Legislativo seria considerada inválida até que os parlamentares suspensos fossem removidos do Congresso.

Os legisladores questionados acabaram se retirando para permitir a aprovação de uma lei anistiando os líderes oposicionistas presos, acusados de liderar protestos violentos ou de conspirar contra o governo.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro (chanceler do ex-presidente do Uruguai, José Pepe Mujica), enviou uma carta a Maduro criticando a decisão da Suprema Corte venezuelana. Segundo ele, ao impedir a posse dos deputados a justiça estava promovendo “um golpe direto contra a vontade do povo”.

Fonte: EBC

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Orçamento Geral da União de 2016. Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui previsão de queda de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) e inflação oficial de 6,47%.

Com a sanção integral do texto aprovado pelos parlamentares, Dilma manteve a previsão de repasse de R$ 819 milhões para o Fundo Partidário, valor considerado alto por alguns especialistas.

A justificativa para a manutenção deste valor na lei é que este será o primeiro ano eleitoral em que o financiamento privado de campanhas estará proibido.

Em 2015, após ter sido triplicado, o valor destinado ao fundo foi de R$ 867,56 milhões. Os recursos são divididos proporcionalmente entre os partidos, de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

Dilma também manteve no Orçamento a estimativa de R$ 24 bilhões de receitas provenientes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ainda não foi recriada.

O ponto causou polêmica durante o debate entre os parlamentares, já que a proposta de emenda à Constituição que determina o retorno do tributo ainda não foi aprovada pelo Congresso.

Com a sanção integral, Dilma também manteve na lei a previsão de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016.

A íntegra do Orçamento de 2016 será publicada na edição de amanhã (15) do Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil

Pelo menos 39 pessoas tiveram que ser atendidas em hospitais após terem sido intoxicadas pela fumaça provocada por um vazamento de gás de grandes proporções em um terminal de cargas marítimas na cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo.

Os sintomas apresentados pelas pessoas afetadas pela gigantesca nuvem de fumaça, que chegou a alcançar o vizinho porto de Santos, eram uma forte irritação nos olhos e dificuldades respiratórias.

Segundo confirmou à Agência Efe o Corpo de Bombeiros de Guarujá, o vazamento começou por volta das 15h30 no terminal da empresa de transportes Localfrio.

Embora em um primeiro momento se tenha levantado a possibilidade que fosse amônio, um elemento tóxico, os organismos de socorro descartaram essa hipótese e confirmaram que a origem do acidente foi um vazamento de ácido de cloro isocianúrico de sódio.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pela área, foi quem identificou o cloro isocianúrico de sódio como causador do acidente.

De acordo com as autoridades, a água da chuva teria entrado em um dos contêineres que armazena o produto, o que teria gerado a reação química e a consequente nuvem de fumaça.

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, pediu aos moradores do local do acidente que abandonem suas casas e busquem abrigo com parentes e amigos até que a situação seja controlada.

Além disso, a prefeita qualificou a situação como “grave” e anunciou a criação de um “comitê de crise” para atender a emergência.

As autoridades ambientais enviaram especialistas para avaliar os impactos do incidente.

Uma das estradas laterais que comunicam o porto de Santos com a vizinha Guarujá foi fechada por precaução e a comunicação entre os dois municípios em um de seus sentidos está sendo feita através de balsas.

Fonte: Agência EFE