A Tarde
MP recomenda troca de peça publicitária de Santo Amaro acusada de racismo

Correio da Bahia
Motorista de van é morto a tiros e cobrador baleado na capital

Tribuna da Bahia
Acusado de matar tio no Canela ficou preso por bater na mãe

O Globo
Governo quer garantia de apoio do PMDB mineiro por ministro

O Dia
PMs de UPP indiciados por tortura têm prisão temporária decretada

Extra
Vereador é assasinado no pátio da Câmara de Vereadores de Magé

Folha de São Paulo
Dilma sanciona com vetos proposta de repatriação de recursos

O Estado de São Paulo
Cúpula da OAS chamava Lula e Dilma de ‘Luma’

Correio Braziliense
DF registrou 31 casos de dengue na primeira semana de 2016

Valor Econômico
Dólar comercial fecha em queda, mas ainda sai a R$ 4

Estado de Minas
PF indicia Samarco, Vale e consultoria VogBR

Jornal do Commercio
Operação Zelote: “Ex-presidente Lula será ouvido como qualquer cidadão”, diz juiz

Diário do Nordeste
Cearense de 131 anos pode ser o homem mais velho do mundo

Zero Hora
Polícia investiga caso de estupro em Fernando de Noronha

Brasil Econômico
Baixa do petróleo põe em xeque ‘plano pré-sal’ para o Brasil

“Eleito deputado estadual, em 1982, membro do MDB jovem, conheci, na Câmara de Vereadores do Recife, o vereador presidente Liberato Costa Júnior”.

Mesmo, há época, vivendo sob o regime de exceção, onde tínhamos que medir as palavras e as opiniões, o velho Liba, traçava cenários e avaliava os rumos da política de Pernambuco e do Brasil, com exatidão e coragem e, acertava os resultados das urnas, em todas as eleições, como o fez em 1986, fechando em suas pesquisas de cabeça, o cenário vitorioso nacional do então, nosso partido, o PMDB.

“Pernambuco e, o Recife em particular, perdem não apenas um grande homem público. Perdem, também, alguém que respirava as suas histórias, passadas e presentes, o meu amigo, Liberato Costa Júnior”

“O velho Liba deixa na história política do Recife, muitos ensinamentos, um grande legado político que jamais se apagará”, disse o deputado socialista.

Em sua primeira reunião do ano, o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) informou hoje (13) que o risco de faltar energia nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste neste ano é zero. Segundo relatório do Comitê, há sobra estrutural de cerca de 9.300 megawatts médios para atender a carga prevista.

— O sistema elétrico apresenta-se estruturalmente equilibrado, em decorrência da capacidade de geração e transmissão instalada no país, que continua sendo ampliada com a entrada em operação de usinas, linhas e subestações.

Na reunião realizada em janeiro do ano passado, a projeção do CMSE para o risco de déficit de energia em 2015 nas regiões Sudeste e Centro-Oeste era de 4,9% e, na região Nordeste, de 1,2%. No ano passado, foram incluídos 6.428 MW de energia nova ao Sistema Interligado Nacional, acima do previsto para a expansão no ano.

De acordo com o comitê, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) deverá continuar acompanhando as condições hidroenergéticas do Sistema Interligado Nacional, de modo a definir a geração térmica necessária para garantia do atendimento energético do sistema. 

Em agosto do ano passado, o CMSE decidiu desligar as termelétricas com custo mais alto, porque não havia mais necessidade daquela energia, devido ao aumento do volume de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas.

Segundo a nota do Comitê, em dezembro de 2015 predominaram chuvas acima da média nas bacias do subsistema Sul. No subsistema Sudeste, choveu acima da média nas bacias dos rios Paraná e Paranapanema e abaixo da média nas bacias dos rios Tietê, Grande e Paranaíba. As bacias dos subsistemas Nordeste e Norte apresentaram chuvas abaixo dos valores médios históricos.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado em 2004 para acompanhar a continuidade e a segurança do suprimento de energia no País. Participam do grupo representantes de órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

Fonte: R7

O Ministério da Saúde quer incentivar o atendimento de bebês com microcefalia o mais cedo possível, logo nos primeiros meses de vida. As recomendações foram divulgadas nesta quarta-feira (13).

O Brasil tem hoje 3.530 casos suspeitos. Em 20 estados e no Distrito Federal. Pernambuco, o primeiro estado a identificar o aumento de microcefalia, continua com o maior número de casos suspeitos: 1.236. Em 2014, foram 147 casos confirmados em todo o país.

“Nós podemos ter crianças com cegueira por exemplo, cegueira parcial. Nós podemos ter crianças com problemas auditivos, surdez total ou parcial. Nós podemos ter crianças com déficit cognitivo, déficit motor, enfim, é um mundo. O cérebro comanda tudo e dependendo do grau de malformação que essa criança tenha, ela vai ter características umas diferentes das outras”, aponta Alberto Beltrame, secretário de atenção à saúde – MS.

E pra cada dificuldade, um trabalho diferente, que pode ser com a ajuda de aparelhos, fisioterapias e até brincadeiras. O importante é que pais e especialistas possam ajudar as crianças a se desenvolver ao máximo.

O ideal é que o atendimento comece no primeiro mês de vida. O Brasil tem hoje 1.543 centros de reabilitação e segundo o secretário, todos vão estar preparados. Ele só não explicou como o Sistema Público de Saúde, que já vive superlotado, vai receber os bebês com microcefalia. Mas disse também que 7,5 mil funcionários vão ter treinamento especializado a partir de março.

Fonte: Jornal Nacional

Milhares de peixes apareceram mortos nesta quarta-feira (13) nas praias do Galeão e São Bento, na Ilha do Governador, zona norte da cidade, próximo da entrada para o Aeroporto Internacional Tom Jobim. Os peixes encontrados boiando na Baía de Guanabara são da espécie “boca-torta”, que, devido ao baixo valor de comercialização, comumente são descartados no mar por barcos pesqueiros.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que, em virtude de denúncias de mortandade de peixes nas proximidades do Galeão, realizou nesta quarta-feira uma vistoria na Praia do Galeão e na Ilha do Governador.

Os técnicos constataram a presença de lixo na água e na areia da praia e quantidade considerável de peixes mortos conhecidos como sardinha “boca-torta”. Esta espécie, por seu baixo valor comercial, costuma ser objeto de descarte por barcos comerciais pesqueiros, conforme já verificado nesta mesma região em outras ocasiões.

Além do lixo flutuante, a vistoria não constatou outras anormalidades visuais na água. Foram coletadas amostras de água para análise em laboratório, conforme é rotina nesses casos. O resultado será divulgado em cinco dias.

De acordo com a Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb), a maioria do pescado ainda não chegou à areia das praias da Ilha do Governador. Por isso, a remoção ainda não foi iniciada.

A maré está levando boa parte dos peixes mortos para a Praia de Ramos, também na Baía de Guanabara, onde 11 homens da Comlurb fazem a remoção com auxílio de dois caminhões e pás mecânicas. O trabalho de remoção deve continuar amanhã (14) até que as praias estejam completamente limpas.

Fonte: Último Segundo

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (13), com vetos, a Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal.

O texto da nova lei foi assinado no fim da tarde pela presidenta. Pelo menos três dispositivos foram vetados. Um deles é o que permitia a regularização de objetos enviados de forma lícita, mas não declarada, como joias, metais preciosos e obras de arte. Outro dispositivo vetado é o que permitia a repatriação de recursos em nome de terceiros ou laranjas, fazendo com que o dinheiro esteja em nome da pessoa realmente beneficiada para que possa voltar ao Brasil.

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República ainda não divulgou o teor completo dos vetos, nem a redação final da lei. O texto sancionado, bem como as justificativa dos vetos, serão publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).

Aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro e pelo Senado em dezembro, a Lei da Repatriação é uma das medidas do governo para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano e financiar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A nova legislação regulariza, mediante pagamento de imposto e de multa reduzida, recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.

Para atrair o dinheiro de volta ao país, a lei oferece incentivos para a declaração voluntária de bens e de recursos adquiridos até 31 de dezembro de 2014 e mantidos ao exterior. Em troca da anistia de crimes relacionados à evasão de divisas, o contribuinte pagará 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor repatriado. Sem a nova lei, o devedor teria de pagar multa de até 225% do valor devido, além de responder na Justiça e na esfera administrativa, dependendo do caso.

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (13) a mineradora Samarco e sete executivos e técnicos da empresa por crimes ambientais decorrentes do derramamento de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Doce. Um dos indiciados é o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.

A Vale, uma das donas da empresa, e a consultoria VogBR, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da barragem que se rompeu, também foram indiciadas.

Em comunicado, a Vale diz que recebeu com surpresa a notícia do indiciamento e que a responsabilização da empresa “reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas”. A nota também diz que a empresa vai demostrar tecnicamente que as premissas da Polícia Federal “não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente”.

A Samarco informou, por meio de nota, que não concorda com o indiciamento de profissionais da empresa pela PF. Segundo a mineradora, até o momento “não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”.

Os indiciados estão sendo acusados pelo crime de poluir causando danos à saúde humana, a morte de animais e a destruição da flora, previsto no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, entre outras infrações. A pena para esse delito é reclusão de seis meses a cinco anos, além do pagamento de multa.

O colapso da barragem de Fundão no dia 5 de novembro, em Mariana (MG), causou a morte de 17 pessoas, devastou municípios, prejudicou o abastecimento de água em dezenas de cidades e continua causando impactos ambientais graves no Rio Doce e no oceano.

Fonte: Agência Brasil