Diário Bahia
Semana de chuva deve acabar com falta d’água em Itabuna

A Tarde
Homem é preso acusado de estuprar filhas gêmeas de 14 anos em Teixeira de Freitas

Correio da Bahia
Viatura do DPT capota e deixa três feridos em Salvador

Tribuna da Bahia
Seca se espalha e afeta quase 3 milhões na região Sul da Bahia

O Globo
Justiça intima Lula para depor como testemunha de lobista preso

O Dia
Novo secretário de saúde confirma dívida de R$ 1,4 bilhão

Extra
Uso indevido de vagas para deficientes ou idosos vira infração grave

Folha de São Paulo
Governo aumenta orçamento do Bolsa Família com reajuste do benefício

O Estado de São Paulo
Cid Gomes sugere que Dilma Rousseff deixe o PT

Correio Braziliense
Segurança acusado de estupro tem passagem por agredir a mulher

Valor Econômico
Dólar fecha em R$ 4,05, o maior valor em 3 meses

Estado de MInas
Aéreas devem subir valor de passagens para compensar queda na demanda

Jornal do Commercio
Cai número de motoristas multados pela Lei Seca em Pernambuco

Diário do Nordeste
Vereador é morto durante tentativa de assalto em praia do interior cearense

Zero Hora
Detran culpa falta de efetivo por queda em testes com bafômetro

Brasil Econômico
Procon autua concessionária de energia elétrica por acidente que matou quatro

O senador Randolfe Rodrigues, do Partido Rede Sustentabilidade, não é alvo das investigações da Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido da Procuradoria Geral da República para arquivar o caso, por considerar que não há provas contra o senador.

O nome de Randolfe Rodrigues foi citado pelo delator Carlos Alexandre Rocha, empregado do doleiro Alberto Youssef. Carlos Alexandre declarou que ouviu o doleiro dizer que Randolfe receberia R$ 200 mil em propina. Mas, ao ser consultado, Youssef negou que tivesse tido a tal conversa com o funcionário. Também negou que tenha feito repasses ao senador. Na semana passada, Randolfe Rodrigues classificou como descabida a citação a seu nome.

Fonte: Jornal Nacional

A crise no Brasil foi incluída pela consultoria Eurasia Group, uma das mais importantes do mundo, entre os 10 maiores riscos internacionais para o ano de 2016.

“A crise política e econômica deve piorar ao longo de 2016. Ao contrário das esperanças de alguns comentaristas e atores do mercado, a batalha do impeachment de Rousseff no começo do ano não deve terminar o impasse político”, diz o texto.

O problema é que se Dilma sobreviver no cargo, provavelmente não terá cacife para aprovar as reformas necessárias para conter o déficit público, além de continuar vulnerável aos efeitos da Lava Jato e da investigação sobre o ex-presidente Lula.

A briga pelo impeachment exigirá da presidente acenos a sua base de esquerda – o que explica a nomeação de Nelson Barbosa para o Ministério da Fazenda e tende ao enfraquecimento do ímpeto por corte de gastos.

“Se Rousseff continuar no cargo, será uma presidente cada vez mais cativa dos elementos radicais de seu partido e amarrada por um Congresso mais antagonista, levando à paralisia política”, diz o texto.

Caso Dilma caia e Temer assuma (o que a Eurasia considera menos provável) poderia haver um otimismo inicial no setor privado, com apelo pela união nacional, apoio do PSDB e sugestão de reformas.

Mas as fraquezas apareceriam rápido, já que o PMDB de Temer continuaria sendo alvejado pela Lava Jato, e manter o apoio político ao novo governo ficaria cada vez mais custoso para os outros partidos.

Temer ainda teria que lidar com um PT sem medo de ser oposição, descontente com a saída de Dilma e com uma nova “agenda neoliberal”, e isso em um cenário de desemprego chegando a dois dígitos.

Segundo a Eurasia, a forma mais “limpa” de sair da crise seria com a anulação da eleição de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na acusação de contribuições ilícitas de campanha. Uma eleição seria convocada em 90 dias .

“Apesar de improvável, este resultado teria o benefício de trazer um presidente eleito diferente com legitimidade política nova. Mas não estamos apostando nisso. 2016 será caracterizado pelo aprofundamento da crise no Brasil”, diz o texto.

Fonte: EXAME

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 15 dias para que o governo explique as alterações feitas na Lei Anticorrupção no trecho sobre acordos de leniência. O procurador Júlio Marcelo de Oliveira avaliou que a modificação assinada pela presidente Dilma Rousseff no mês passado tira poderes do Tribunal, o que seria inconstitucional.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) terão que se manifestar a respeito dos procedimentos que serão adotados após as alterações feitas em um trecho da Medida Provisória 703/2015 e se essas mudanças poderiam se chocar com a Instrução Normativa (IN) 74/15 do tribunal. A determinação está em um despacho do ministro Walton Alencar Rodrigues, do último dia 29, que trata de representação de um procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU.

A MP foi assinada no último dia 18 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff e será enviada para apreciação do Congresso Nacional, mas já está em vigor e foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de dezembro.

Segundo o despacho do ministro, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira demonstra preocupação com um dos trechos inseridos pela MP que diz que os acordos de leniência firmados serão enviados ao respectivo Tribunal de Contas depois de assinados, o que poderia se chocar com uma instrução normativa do próprio TCU.

A IN 74 de 2015 trata da fiscalização do Tribunal de Contas da União quanto à organização do processo de celebração de acordo de leniência pela administração pública federal. A instrução diz que a fiscalização do TCU será feita em cada uma das etapas do processo do acordo, sendo que o tribunal deverá se pronunciar “quanto à legalidade, legitimidade e economicidade dos atos praticados”.

Fonte: Último Segundo

Com a economia brasileira em recessão e o dólar alto, as importações desabaram 24,3% em 2015 e, com isso, o superávit – exportações menos compras do exterior – da balança comercial brasileira registrou o maior valor em quatro anos. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

No ano passado, o saldo das transações comerciais do Brasil com o resto do mundo somou US$ 19,69 bilhões. Foi o maior valor para um ano fechado desde 2011, quando o superávit comercial somou US$ 29,79 bilhões.

Em 2012 e 2013, houve um saldo positivo de, respectivamente, US$ 19,39 bilhões e de US$ 2,28 bilhões. Em 2014, foi contabilizado um déficit – importações maiores do que vendas externas – de US$ 4,05 bilhões (número revisado).

“Nós sempre compartilhamos com vocês que a desvalorização cambial [alta do dólar] impulsiona, em especial, a exportação de manfufaturados. Esse processo toma tempo. O comportamento de cada grupo é diferente. Temos sinais de impacto positivo do cambio sobre as exportações sobre automóveis e têxteis (…) Houve impacto parcial do cambio sobre as exportações em 2015”, declarou secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho.

Dólar alto torna as vendas externas mais baratas e as importações mais caras. No ano passado, a moeda norte-americana subiu quase 50% – o maior aumento em 13 anos.

Fonte: G1