O relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a diferença de rendimento das cadernetas de poupança por perdas geradas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 votou a favor dos poupadores nesta quarta-feira.

Pelo voto de Sidnei Beneti, os juros de mora devem ser contabilizados a partir de quando se teve conhecimento de que poupadores estavam pedindo compensação pelos planos econômicos e não a partir da citação do devedor em cada liquidação individual da sentença proferida no processo principal.

O caso julga um recurso do Banco do Brasil, mas a decisão deve influenciar vários recursos sobre o mesmo tema que estão em tribunais de segunda instância, inclusive processos contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Fonte: Terra

Até o dia 21 de julho, antes de ser julgado um processo movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o consórcio das empresas responsáveis pela obra da Transposição do Rio São Francisco terá que cumprir 25 medidas de segurança do trabalhador. O pedido de antecipação de tutela foi desferido no último dia 8 pela juíza da Vara do Trabalho de Salgueiro, Ana Maria Aparecida de Freitas.

Uma fiscalização em força tarefa do MPT constatou diversas irregularidades na frente de trabalho do Aqueduto Salgueiro, Estrutura de Controle e em duas usinas de concreto. De acordo com o MPT, os problemas que envolvem a saúde e segurança dos trabalhadores são denunciados com frequência e motivos dos processos abertos nas varas de trabalho do Sertão, sobretudo em Salgueiro.

 O consórcio, formado pelas empresas Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A., Serveng Civilsan S.A., Empresas Associadas de Engenharia, AS Paulista de Construção e Comércio e Zavattaro Engenharia e Construções LTDA, já foi notificado e deve cumprir imediatamente a decisão da juíza. Em caso de descumprimento será aplicada multa única no valor de R$ 30 mil e mais R$ 10 mil por cada trabalhador afetado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A equipe Malhas da Lei, composta por policiais militares do 8° BPM e civis da 23ª Delegacia Seccional de Salgueiro, com o apoio de policiais da Delegacia de Polícia Civil da 196ª Circunscrição, cumpriu um mandado de prisão na tarde dessa terça-feira (20) na cidade de Mirandiba.

Na ocasião foi preso Anailson Antonio do Nascimento, de 18 anos, residente na Rua Antônio Lopes de Barros, no centro de Mirandiba. O acusado foi detido e encaminhado para a 23ª Delegacia Seccional de Salgueiro, de onde foi recolhido para o presídio local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Elementos fortemente armados invadiram na madrugada desta quarta-feira (21) a cidade de Macururé-BA, distante aproximadamente 68 quilômetros de Petrolândia. Os bandidos metralharam a Delegacia de Polícia Civil, uma viatura e um carro que estava estacionado, além de explodirem o caixa de autoatendimento da agência do Bradesco.

Segundo informações, os cerca de nove criminosos estavam em um Fiat Doblô de cor escura, armados com fuzis e escopetas calibre 12. Uma parte do grupo foi para a agência explodir o caixa, enquanto a outra se dirigiu para a delegacia. Polícia e população ficaram acuadas, ouvindo os tiros de metralhadoras de grosso calibre.

Apesar do estrago causado na agência com a explosão, o bando não conseguiu levar o dinheiro do caixa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas oxibiodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.

Entende-se por sacola plástica oxibiodegradável aquela que apresenta degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser biodegradada por micro-organismos, cujos resíduos finais não sejam ecotóxico.

Gonzaga Patriota explica que as sacolas convencionais não são recicláveis e, portanto, são consideradas as maiores poluidoras de nosso meio ambiente. O parlamentar ressaltou ainda que as sacolas convencionais demoram até 400 anos para se decomporem, enquanto as sacolas biodegradáveis desaparecem da natureza em apenas 18 meses causando um prejuízo muito menor ao meio ambiente.

Assim sendo, a substituição da sacola plástica convencional pela biodegradável é de suma importância, uma vez que os plásticos convencionais contaminam os rios, os mares, os animais provocando um desequilíbrio ambiental, além de aumentar as enchentes e o efeito estufa.

 O Projeto ainda cita que em caso de não cumprimento desta Lei, deverão ser aplicadas as seguintes penalidades: advertência; multa; suspensão do Alvará de Funcionamento do estabelecimento até a devida regularização. (Da assessoria de imprensa de Gonzaga Patriota)

Diversas vagas de trabalho foram abertas pela rede varejista pernambucana Bonanza nas suas unidades no interior de Pernambuco e Paraíba. Os interessados devem ter idade igual ou superior a 18 anos e enviar currículo para o e-mail recursoshumanos@bonanza.com.br. Também há vagas para portadores de deficiência.

A rede possui lojas nas cidades de Salguero-PE, Arcoverde-PE, Belo Jardim-PE, Caruaru-PE, Garanhuns-PE, Gravatá-PE, Pesqueira-PE, Santa Cruz do Capibaribe-PE, Guarabira-PB, João Pessoa-PB e Patos-PB.

As vagas disponíveis são para os cargos de Operadora de caixa, Açougueiro, Embalador, Fiscal de loja, Repositor, Balconista de frios, Balconista de padaria e Ajudante de depósito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No final da tarde dessa terça-feira (20) policiais militares da 2ª CIPM apreenderam entorpecentes na Cadeia Pública de Cabrobó, durante o recebimento de refeições para os presos. Em uma sacola destinada ao preso Joedson de Souza Santos os PMs encontraram dois cremes dentais com 28 pedras de crack e três trouxas de cocaína pronta para o consumo.

De acordo com informações da 2ª CIPM, a pessoa que fez a entrega fugiu do local antes de os policiais revistarem o material. A equipe o GATI e Patrulha Rural fizeram buscas com o intuito de localizá-lo, mas não conseguiram. Joedson foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro e autuado por tráfico de entorpecentes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Para não interromper os avanços que Pernambuco conquistou nos últimos anos, o próximo governador do Estado, na opinião do senador Armando Monteiro (PTB), tem pela frente o desafio de manter a independência, mas principalmente saber “manter o diálogo e a parceria que deram certo até aqui”. Esta é a mensagem essencial de um dos quatro filmes que o PTB volta a veicular nesta quarta-feira (21), em horário nobre, entre 19h30 e 22h, em todos os canais de televisão e rádio do Estado.

“Pernambuco sempre valorizou governadores com experiência política, comando, capacidade administrativa, firmeza e voz. Por isso, pra não interromper os avanços que já conquistamos, a gente precisa de um governo que tenha independência e que, sobretudo, saiba manter o diálogo e a parceria que deram certo até aqui”, explica Armando Monteiro, que é presidente do PTB e pré-candidato ao governo de Pernambuco.

Os quatro filmes estão sendo veiculados no horário das inserções estaduais do PTB. Eles já foram exibidos nos dias 12, 14 e 19 deste mês, sempre em horário nobre. Hoje é o último dia de exibição de um total de 20 minutos, divididos em 40 inserções de 30 segundos. Em outro filme, Armando diz: “Olha, gente, com Lula, Dilma e Eduardo, chegamos até aqui. Mas agora podemos ir muito mais longe”. Os outros comerciais tratam da falta de apoio às micro e pequenas empresas e do projeto de Armando que permite a aposentadoria das donas de casa por meio do INSS. (Da assessoria de imprensa de Armando Monteiro)

O pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), tem reunido em torno do seu nome lideranças políticas dos mais diferentes partidos e regiões do Estado. Esta capacidade de mobilização será refletida nos eventos da Agenda 40 que serão realizados neste fim de semana, em três cidades dos sertões Central e do Pajeú, reunindo 27 municípios dessas regiões. Nos atos, serão discutidas as propostas de cada localidade para a continuidade do desenvolvimento do estado e apresentados os integrantes da chapa majoritária, que além do socialista tem Raul Henry (PMDB), na vice, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), para o Senado.

A primeira Agenda 40 acontece no sábado (24), às 10h30, em Salgueiro, com a participação de lideranças do município e de São José do Belmonte, Parnamirim, Serrita, Mirandiba, Cedro, Terra Nova e Verdejante. No mesmo dia, às 17h, em Serra Talhada, também estarão representados Floresta, Itacuruba, Quixaba, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Flores. No domingo (25), às 9h30, atores políticos de Itapetim, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha e Brejinho.

Além da programação das Agendas 40, o pré-candidato Paulo Câmara e seus companheiros de chapa visitarão 11 municípios das duas regiões, conhecendo a realidade de cada um e apresentando suas ideias para o futuro do Estado. O giro começa na sexta-feira (23), em Parnamirim, às 8h, onde os integrantes da Frente encontram o prefeito Nininho (PSD) e aliados. Logo depois, se reúnem com criadores de caprinos e ovinos e dão entrevista a uma rádio local. Nos últimos sete anos, a cidade foi contemplada com um ramal da Adutora do Oeste, a inclusão no programa de eletrificação rural e a recuperação da Barragem do Chapéu, entre outras ações do Governo Estadual.

Às 11h, Paulo Câmara e seus companheiros de chapa chegam a Terra Nova. O pré-candidato encontra com o prefeito Laerte Freire e o ex-prefeito Pedro Freire (ambos do PR), e, em seguida, com o socialista Dinha Mororó. Às 14h, o pré-candidato chega a Serrita, onde almoça com o prefeito Carlos Cecílio (PMDB) e conversa com o ex-vereador Rogério Canejo (PSB). Às 17h50, chega a Mirandiba, para uma reunião com o prefeito Bartolomeu Carvalho (PR) e, em seguida, com o ex-deputado estadual Nelson Pereira (PCdoB). Às 20h, vai a Verdejante, onde tem agenda com o ex-prefeito Haroldo Tavares (DEM) e, logo depois, janta com o prefeito Péricles Tavares (PMDB).

No sábado (24), Câmara estará em Sagueiro a partir das 8h, onde conversa com rádios locais e participa da Agenda 40, às 10h30. O município foi contemplado com diversas ações do Governo Estadual, nos últimos sete anos, como a ampliação do abastecimento de água e a desapropriação de terrenos para implantação de um Distrito Agroindustrial e de um campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Às 13h30, chega a Serra Talhada, onde concede entrevista coletiva, almoça com lideranças políticas, vai a evento da CDL e da Fecomércio e comanda outra Agenda 40. Às 19h40, janta em São José do Belmonte com o prefeito Marcelo Pereira (PR).

São José do Egito é o primeiro destino do domingo (25), onde a Frente Popular promove outra reunião da Agenda 40, às 9h30. Às 13h, o pré-candidato almoça com o deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), em Sertânia, e dá entrevista a uma rádio local. O giro pelo Sertão termina em Custódia, onde Paulo Câmara encontra o vice-prefeito Manuca (PRP) e, em seguida, com o ex-prefeito Nemias Gonçalves (PSB). (Da assessoria de imprensa de Paulo Câmara)

A Secretaria de Defesa Social (SDS) tranquilizou a população pernambucana sobre a possibilidade de greve nesta quarta-feira (21). Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco, o titular da pasta, Alessandro Carvalho, disse que tanto os policiais civis quanto os militares trabalham normalmente durante o dia.

Segundo o secretário, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol-PE), que representa a categoria, afirmou na terça (20) que não pretende aderir ao movimento nacional, mas um grupo de oposição marcou uma passeata para a tarde da quarta, no Centro do Recife, a partir das 15h, saindo da Praça Oswaldo Cruz, na Boa Vista, em direção ao Palácio do Campo das Princesas. Ainda de acordo com a SDS, o movimento não vai atrapalhar o funcionamento da polícia. “O Exército e a Força Nacional ainda estão no estado e continuam atuando com a Polícia Militar”, garante o secretário.

“A população pode ficar tranquila, levar os filhos para a escola, seguir a rotina normal de trabalho porque nada se altera”, informou o secretário de Defesa, Alessandro Carvalho. A paralisação nacional de 24 horas é convocada pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), e alguns estados aderiram.

Segundo o representante do grupo Movimento de Mudança e pela União dos Escrivães de Polícia de Pernambuco (Uneppe), Áureo Cisneiros, que convocou a mobilização no estado, a passeata já havia sido marcada antes da ação nacional. “Nossa reivindicação é salarial, não tem nada a ver com a mobilização nacional. Vamos trabalhar até 12h e depois começamos a organizar a passeata”, afirmou. Para o grupo, o esperado é que três mil policiais de todo o estado participem da ação no Recife.

Sobre o salário dos agentes e escrivães civis, o secretário da SDS afirmou que desde 2006, os policiais têm um ganho real 87% acima da inflação. “Um policial civil ganha até R$ 5 mil e um delegado, em final de carreira, R$ 16 mil. Eles passam a ganhar esse valor em junho deste ano, depois dos aumentos que foram oferecidos desde 2011”, aponta Carvalho.

Fonte: G1 Pernambuco

Religiosos, empresários e comerciantes, que estão percorrendo várias cidades na 2ª Cavalgada Rota da Fé, foram recebidos em Sertânia nessa terça-feira (20). No último dia 14 o grupo saiu de Juazeiro do Norte-CE com destino a Caruaru-PE, refazendo em 12 dias os caminhos trilhados por Frei Damião, num percurso de 600 quilômetros.

Na companhia de um grupo de Sertânia, os cavaleiros seguiram do Parque de Exposição em direção a Igreja Matriz Imaculada Conceição, onde foram realizadas uma missa e uma cantoria de viola.

A data de chegada dos cavaleiros em Caruaru está prevista para o próximo domingo (25). Por volta das 9h eles irão participar de uma missa no local onde será erguido o santuário de Frei Damião na cidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota 

Encerram-se nessa quinta-feira (22) as inscrições para quem desejar participar processo seletivo para uma das bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todo em Pernambuco (PROUPE). A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) é uma das instituições a oferecer vagas pelo programa.

A Facape oferece 217 bolsas integrais e parciais, divididas pelos cursos de Administração, Ciências da Computação, Comércio Exterior, Direito, Ciências Contábeis, Secretaria Executivo, Economia, Gestão de Tecnologia da Informação, Turismo e Serviço Social.

São critérios para participação no programa: ser brasileiro nato, não possuir outra formação no ensino superior, estar matriculado na autarquia, além de ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou instituição privada na condição de bolsista.

Da redação do Blog Alvinho Patriota 

Os consumidores de água que muitas vezes não a tem nas torneiras, receberam um belo presente da COMPESA: 88,7% de aumento. Conforme apresentam as faturas, no mês de fevereiro, para um consumo de 7m³ foi cobrado 40,59 reais. No mês de março, também para 7m³, a fatura veio com 42,55 e mais 34,04 ou seja, 76,59 reais.

Como se vê, colocaram na fatura a cobrança de esgoto, então fica a pergunta, e antes não já existia o esgoto? E mais, é costume da COMPESA cobrar as faturas mesmo que não tenha água nas torneiras. E nos locais onde não há rede de esgoto, justifica a cobrança, como acontece com a iluminação pública que é cobrada mesmo sem existir sequer uma luminária na localidade?

Quando eu estava como Vereador questionei bastante o fato de se gastar em Salgueiro mais de 30 milhões de reais no saneamento, com verba da Caixa Econômica Federal, naturalmente, dinheiro do trabalhador (FGTS), ao invés de se fazer pelo PAC, verba a fundo perdido do governo federal, compromisso assumido para se conseguir autorização da transposição do São Francisco. Disse, na ocasião, que a população iria sentir no bolso, no futuro, a falta de ação dos gestores municipais, que aceitaram passivamente empréstimo para o serviço, quando se podia conseguir doutra forma, sem onerar os consumidores.

O ex governador que quer se eleger presidente do Brasil, deixa para o povo pernambucano, em particular de Salgueiro, um presente de grego.

Por Alvinho Patriota

Nessa terça-feira (20) o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Setão-PE) abriu inscrições para o preenchimento de 136 vagas na carreira de Técnico-Administrativo em Educação. As vagas são para os níveis de ensino fundamental, médio/médio técnico e superior, para exercício da função na Reitoria e nos demais campi da instituição em Petrolina, Salgueiro, Floresta, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista.

As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de junho, somente pelo site da organizadora do concurso, a MS Concursos (www.msconcursos.com.br). A taxa custa R$ 40,00 para cargos de nível fundamental, R$ 60,00 para nível médio/médio técnico e R$ 80,00 para nível superior. A seleção será feita através de provas de caráter eliminatório e classificatório, previstas para o dia 22 de junho em Petrolina, das 14h às 18h.

Os salários são de R$ 1.562,23 para cargos de nível fundamental, R$ 1.942,75 para nível médio/médio técnico e R$ 3.230,88 para nível superior. O certame tem validade de 12 meses a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período, uma vez, a critério do IF Sertão-PE.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com o intuito de resolver o problema do transporte coletivo no interior de Pernambuco, setor essencial para a população que precisa se deslocar entre os municípios, o deputado arcoverdense Júlio Cavalcanti (PTB) solicitou nessa segunda-feira (19), em sessão na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a retirada de pauta e melhor análise do projeto de lei que autoriza modificações no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal do Estado.

A proposta, que seria votada ontem, sugere o aumento da multa de R$ 600,00 para R$ 3.200,00 aos veículos que não possuem autorização prévia da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) para circular. “Proponho a criação de uma comissão de parlamentares para discutirmos o assunto. Vamos convidar técnicos que possam avaliar melhor as mudanças no sistema”, disse Cavalcanti.

O deputado destacou ainda que, somente no Sertão do Moxotó, o transporte intermunicipal é realizado por mais de 400 loteiros, atendendo cerca de 20 mil famílias que precisam se deslocar entre as cidades por motivo de saúde ou trabalho. A realidade é a mesma em outras regiões do Sertão. Os motoristas dos veículos, cadastrados em associações da região e reconhecidos pelos municípios, possuem habilitação de acordo com a categoria do transporte complementar. As vans são regularizadas, vistoriadas pela Polícia Rodoviária Federal e possuem tacógrafo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota