Após realizar uma ampla articulação para garantir mais benefícios aos micro e pequenos empresários que estavam sendo prejudicados pelo pagamento antecipado de impostos, o senador Armando Monteiro comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que limita o uso da substituição tributária para as empresas que estão no Simples Nacional.

A matéria foi encaminhada pelo Senado na quarta-feira (07) e aprovada pela Câmara dos Deputados no mesmo dia. Como havia sido negociado, o relator da matéria na Câmara, deputado Cláudio Puty (PT-PA), acolheu o relatório de Armando que já tinha sido aprovado pelo Senado.

Armando diz que a agilidade na aprovação da matéria foi possível graças ao diálogo permanente com representantes do setor e das secretarias estaduais de Fazenda, uma vez que o projeto reduz o poder dos Estados de utilizar o mecanismo da substituição tributária, por meio do qual empresas de alguns segmentos recolhem impostos antecipadamente, antes mesmo de vender seus produtos. Este mecanismo tem provocado aumento dos impostos para as micro e pequenas empresas, com prejuízo também para o consumidor. (Da assessoria)

A segurança da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será reforçada. Nos locais de prova estarão disponíveis detectores de metais, que serão usados pelos fiscais de acordo com a necessidade. Quem postar fotos ou mensagens em redes sociais será eliminado.

Além disso, a prova será elaborada em local seguro e com segurança máxima. O espaço de acesso restrito localiza-se na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Segundo o ministro da Educação, Henrique Paim, o espaço está sendo utitlizado. Quem ali entra, passa por um scanner e é monitorado por câmeras.

Em relação aos detectores de metal, o número poderá chegar a 18 mil em todo o país. “Trata-se de um instrumento usado em outras provas e concursos. Agora vamos adotar no Enem”, diz Paim.

O rigor em relação ao uso de celulares continua o mesmo. Os candidatos devem colocar e lacrar os aparelhos em um porta-objetos. Os candidatos identificados portando ou fizendo uso de celulares serão eliminados, inclusive os que forem identificados após o exame.

A prova do Enem 2014 será nos dias 8 e 9 de novembro. As inscrições serão feitas pela internet entre os dias 12 e 23 deste mês. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério da Educação.

A previsão é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam, um crescimento de 13,8% em relação aos 7,2 milhões do ano passado. O valor da inscrição é R$ 35. Alunos de rede pública e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo são isentas. A taxa deve ser paga até o dia 28 de maio.

A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos.

O Enem é também pré-requisito para firmar contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

Fonte: Agência Brasil

As acusações feitas ontem (07) pelo prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, em entrevista à Rádio Jornal, de que estaria sendo vítima de perseguição política por parte do grupo do ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, foram rebatidas pelo deputado federal Fernando Filho. Segundo o filho do ex-ministro, as declarações de Lóssio visam apenas mudar o foco das investigações da Polícia Federal, sobre desvio de recursos públicos nas edições de 2012 e 2013 do São João do Vale.

Fernando Filho disse que ficou surpreso com a reação do prefeito e enfatizou que o que ocorreu foi uma ação da Polícia Federal, uma instituição autônoma. “O que vimos foi uma ação da Polícia Federal, que é uma instituição autônoma. O próprio delegado quando concedeu entrevista coletiva à imprensa relatou irregularidades nas contratações temporárias em 2012, 2013”, afirmou o deputado. O parlamentar ainda expôs que o atual prefeito quer transferir os problemas da cidade para a conta do ex-prefeito Fernando Bezerra.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), o Governo do Estado cultivou cerca de 10 mil raquetes de palma no município de Salgueiro. A espécie escolhida – a orelha de elefante mexicana – é resistente à praga Cochonilha do Carmim, que tem destruído as plantações de 39 municípios pernambucanos.

O objetivo da iniciativa, que já percorre outras regiões do Estado, é disseminar a variedade da planta que é mais resistente às pragas, para garantir a alimentação do gado nos períodos de estiagem. Com isso, o governo pretende recuperar o potencial da bacia leiteira em Pernambuco, já que a planta é a principal fonte de alimento do gado nos períodos de seca.

De acordo com o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do IPA, Antônio Santana, de fevereiro até o momento, três milhões de raquetes foram entregues em todo o Estado, e cultivadas pelos agricultores.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nesta terça-feira (13), será realizada a eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros dos Recife e Regiões Metropolitanas (STTREPE). No pleito, três chapas disputam a representação da categoria, formada por, em média, 12 mil trabalhadores, pelos próximos 5 anos. Os 3.402 trabalhadores da categoria, aptos a votar, terão das 4h à meia-noite. Ao todo, serão 14 seções de votação. Todo o processo eleitoral está sendo mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Chapas
Disputam a presidência do sindicato, Patrício Magalhães (Chapa 1), Roberto Carlos Torres (Chapa 2) e Benício Custódio da Silva (Chapa 3). Todos os candidatos tiveram as inscrições habilitadas para concorrer.

Segurança
A eleição contará com o apoio da Polícia Militar em todos os locais de votação. A articulação foi feita pelo MPT junto à Secretaria de Defesa Social.

Votação
Toda a eleição será realizada por meio de sistema eletrônico, desenvolvido pelo próprio MPT. Embora já tenha sido usado em eleições sindicais em São Paulo e em Fortaleza, essa é a primeira vez que o sistema é usado no estado. De acordo com o MPT, o sistema eletrônico elimina toda e qualquer possibilidade de fraude no processo, bem como facilita a apuração dos votos.

Haverá 14 pontos de votação, sendo 13 garagens mais a sede do MPT. Em cada um deles, haverá uma mesa receptora composta por um presidente (servidor do MPT) e por três mesários, cada um representando uma das chapas.

Para votar, os trabalhadores deverão apresentar documento oficial original com foto. (Da assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho)

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (07) o projeto de lei que estabelece piso salarial de R$ 1.014,00 para os agentes comunitários de saúde (ACS). O texto agora segue para a votação no Senado antes de ser sancionado, ou não, pela presidente. No ano passado a proposta sofreu forte oposição do Governo Federal e municípios, com a alegação de aumento de gastos anuais. O Governo Federal repassa todos os meses R$ 1.014,00 às prefeituras por cada agente de saúde, mas atualmente não existe um piso para a categoria.

O deputado federal Gonzaga Patriota defendeu a aprovação da proposta, destacando a sua importância. “A aprovação dessa proposta é o reconhecimento do trabalho dos agentes comunitários. Eles são mensageiros da saúde de sua comunidade, e são essenciais na erradicação de várias doenças e na melhoria dos indicadores de saúde”, frisou.

O projeto beneficia quase 300 mil agentes comunitários de saúde que atuam em 5.424 municípios. Eles acompanham 15 milhões de pessoas por meio do Programa Saúde da Família.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nessa quarta-feira (07) a diretoria do Salgueiro Atlético Clube anunciou a contratou do zagueiro Arthur Félix, para reforçar o time na disputa da Série C do Campeonato Brasileiro. A equipe, que não tem feito uma boa campanha neste início de temporada, perdeu os dois primeiros jogos da competição e está na lanterna do Grupo A.

Arthur estava disputando o Campeonato Carioca pelo Volta Redonda, mas teve passagens pelo Paulista-SP, Cruzeiro, Barra Mansa e XV de Piracicaba. Ele vai disputar a posição com os zagueiros Aylton Alemão e Ricardo Braz, titulares do time.

O Salgueiro entra em campo no próximo sábado (10), pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro, em jogo contra o Botafogo da Paraíba, que atualmente é o terceiro colocado do grupo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após passar pelas Gerências Regionais de Educação (GREs) de Salgueiro e Floresta, a reunião de pactuação chega nesta quinta-feira (08) ao município de Afogados da Ingazeira, no Alto Sertão do Pajeú. O secretário e sua comitiva irão percorrer as 17 Gerências Regionais de Educação (GREs).

Na reunião de ontem, em Floresta, o secretário estadual de Educação e Esportes, Ricardo Dantas, falou sobre o papel da escola e do professor na vida dos estudantes. “Acredito que gestores e professores têm a capacidade de criar espaços para que os alunos reflitam sobre a importância deles dentro das escolas. Nelas, os professores não devem ser apenas profissionais que trabalham o conteúdo programático. Eles precisam ser pessoas motivadoras dos estudantes por meio de desafios”, destacou.

Também esteve presente na reunião, como integrante da comitiva, a gerente Geral de Gestão por Resultados da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Norma Guimarães. Ele explicou que o Programa Pacto pela Educação (PPE) é uma política voltada para a qualidade da educação com foco na melhoria do ensino, das aprendizagens dos estudantes e dos ambientes pedagógicos, ampliando o acesso à educação e contribuindo para os avanços educacionais em Pernambuco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Açude da Boa Vista cheio

Depois

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mais segurança para famílias dos assentamentos Colégio e Pixaó, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), entrega nesta quinta-feira 86 Títulos de Concessão de Direito Real de Uso, que concedem aos assentados a posse definitiva da terra em que vivem.

A cerimônia de entrega dos títulos conta com a presença do prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, e do secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, Aldo Santos. “Pernambuco é um dos poucos estados que entrega o título já registrado em cartório, trazendo ainda mais segurança para as famílias beneficiadas”, destacou o secretário. Além da documentação para as famílias, os assentamentos Colégio e Pixaó contam com casas de alvenaria, uma barragem, igreja e 20 açudes. “Um colégio está sendo construído para levar mais educação para os filhos dos assentados”, afirma Aldo Santos.

Os assentamentos foram criados em julho de 1994 e juntos somam uma área de 595 hectares divididos em 202 lotes. (Da assessoria de imprensa)

O cantor Jair Rodrigues morreu hoje aos 75 anos. Segundo a assessoria do cantor Jair foi encontrado morto em sua casa na cidade de Cotia (interior de São Paulo). A causa da morte ainda não foi divulgada, e a família está a espera da chegada da perícia no local.

Jair Rodrigues nasceu em 1939 em Igarapava São Paulo e foi um dos maiores cantores da história da música brasileira. Ele teve sua fase de maior sucesso na década de 60 quando se tornou uma das personalidades mais conhecidas do país.

Entre 1965 e 1968 ele apresentou o clássico programa “2 Na Bossa” na TV Record ao lado de Elis Regina e também interpretou “Disparada” de Geraldo Vandré no II Festival de Música Popular Brasileira em 1966. A canção ficou em primeiro lugar ao lado de “A Banda” de Chico Buarque.

Em 40 anos de carreira discográfica, Jair Rodrigues lançou quase 50 álbuns e mantinha-se ativo, fazendo muitos shows e aparecendo constantemente em programas televisivos. Seus filhos Jair Oliveira e Luciana Mello também se tornaram cantores reconhecidos.

Fonte: Vagalume

Com o objetivo de evitar novos atos de violência como o que resultou na morte de um torcedor no Recife, na última semana, o senador Armando Monteiro (PTB) cobrou urgência na tramitação do projeto de lei de sua autoria, que altera o Estatuto do Torcedor, de forma a criminalizar condutas violentas relacionadas a torcidas organizadas. Armando apresentou o projeto, o PLS 28/2014, em fevereiro deste ano e aguarda aprovação na Comissão de Educação do Senado, onde está sendo relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB).

Armando Monteiro já conversou com Jucá para acelerar a tramitação do projeto, que prevê o aumento das penas para quem promover ou praticar tais atos, com reclusão de dois a oito anos, além da multa. Ele altera o Estatuto do Torcedor para introduzir sanções a clubes e torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos coletivos ou atos de vandalismo em estádios ou logradouros públicos.

O projeto penaliza quem promove tumulto, pratica ou incita a violência em um raio de cinco mil metros ao redor do local de realização do evento esportivo ou durante o trajeto de ida e volta do local da realização dos jogos. O torcedor que portar ou transportar, no interior do estádio ou em suas imediações e trajeto, qualquer instrumento que sirva para a prática de violência também terá punição.

O projeto também proíbe as entidades desportivas e os clubes de doar ou transferir às torcidas organizadas recursos financeiros, bens ou ingressos para eventos esportivos. Da mesma forma é vedada a transferência às torcidas organizadas de verbas públicas ou recursos financeiros de empresas estatais ou de economia mista. Busca-se, assim, evitar a relação direta entre a torcida organizada e o clube. Em casos de morte ou lesão corporal grave, os envolvidos com os atos de violência serão punidas conforme prevê a legislação e terão suas penas ampliadas em um terço. (Da assessoria de imprensa)

Os moradores do município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, recebem nesta quinta-feira (08) o mutirão de documentação gratuito, realizado pelo Programa Balcão de Direitos. A atividade é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, e este semana já beneficiou o assentamento Boqueirão, em Santa Maria da Boa Vista, e o Presídio de Petrolina.

Durante a ação são disponibilizadas para a população, 2ª via de Certidões de Nascimento e Casamento, 1ª e 2ª vias da Carteira de Trabalho, além de fotos. A iniciativa faz parte da programação das Semanas de Direitos Humanos, que até setembro vão percorrer todas as regiões de Pernambuco. Nessa sexta-feira (09) o mutirão será promovido no município de Orocó.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB), participará, nesta quinta-feira (9), do encontro da Rede Gestão, a ser realizado no restaurante O Pátio Café, nas Graças, a partir das 19h. O socialista falará para uma plateia de empresários pernambucanos das mais diversas áreas sobre sua trajetória, suas propostas, ouvindo sugestões e respondendo a questionamentos dos convidados.

Na ocasião, Paulo Câmara apresentará o modelo inovador de gestão que ajudou a implantar no Governo Eduardo Campos, premiado nacional e internacionalmente, baseado no planejamento cuidadoso, no monitoramento constante e no cumprimento de metas.

A Rede Gestão é formada por um grupo de empresas e instituições especializadas em boas práticas de gestão, focado na realidade local. Paulo Câmara atenderá aos repórteres após o encerramento do encontro. (Da assessoria de imprensa)