Correios e sindicato entram em acordo para pôr fim à greve

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), aceitou nessa terça-feira (4) proposta da direção dos Correios para colocar fim à greve que começou no dia 14 de setembro.

O acordo vai ser levado para votação em assembléias e, se aprovado, os funcionários retornam o trabalho na quinta-feira. O documento precisa ter o apoio de pelo menos 18 dos 35 sindicatos vinculados à Fentect para passar a valer.

Os sindicalistas concordaram em ter seis dias de trabalho descontados a partir de janeiro, sendo meio dia por mês, num total de 12 parcelas. Quem preferir, pode autorizar desconto em período menor. O desconto dos dias parados era o principal entrave para um acordo com que colocasse fim à paralisação.

A proposta prevê ainda pagamento de aumento real de R$ 80 retroativo a 1º de outubro. E o reajuste de 6,87% nos salários e benefícios a partir de 1º agosto. Os trabalhadores também aceitaram trabalhar durante finais de semana e feriados para colocar em dia as entregas atrasadas. Foram quatro horas de negociações até o acordo ser fechado.

“Não foi a melhor proposta, mas foi a proposta possível. Depois de 21 dias de greve, os funcionários estavam ansiosos para voltar ao trabalho”, disse o secretário-geral da Fentect, José Rivaldo da Silva.

O vice-presidente de Gestão de Recursos Humanos dos Correios, Larry de Almeida, disse que a previsão é de que as entregas sejam normalizadas até a próxima semana em todos os estados, com exceção de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Nesses três estados, o trabalho deve levar mais tempo. Cerca de 136 milhões de correspondências estão atrasadas hoje no país.

Almeida disse que a negociação com o sindicato foi “difícil”, mas afirmou que o acordo “conjuga os interesses dos trabalhadores, da empresa e, acima de tudo, os interesses da sociedade.”

Fonte: G1

Rio São Francisco: 510 anos integrando o Nordeste

Há 510 anos, exatamente no dia 04 de outubro de 1501, os navegadores Américo Vespúcio e André Gonçalves descobriram o terceiro maior rio do Brasil, o São Francisco, também chamado carinhosamente de Velho Chico. Na época, esse rio era chamado pelos índios da região de Opara (rio mar).

O Rio da Unidade Nacional, um dos mais importantes dos rios brasileiros, nasce no Parque Nacional da Serra da Canastra, sudoeste de Minas Gerais e “desce subindo” (porque sai do Sudeste e vai para o Nordeste), sendo o único rio no mundo que corre no sentido sul/norte, devido à diferença de nível causada por uma falha geológica conhecida por “depressão sanfranciscana”. Não fosse essa falha, suas águas correriam de Minas Gerais para o sul do país e, praticamente, o Nordeste não existia sem ele.

O Velho Chico com mais de 2.700 quilômetros de extensão, cruza cinco estados brasileiros (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) e deságua no oceano Atlântico, entre os estados de Sergipe e Alagoas. Sua bacia hidrográfica tem 640.000 km² de área.

A integração do São Francisco com outros rios da região Nordeste se refere ao polêmico e antigo projeto de transpor parte das suas águas para regiões sem curso de água. Orçado em quase cinco bilhões de reais, essa transposição prevê a construção de dois canais que totalizam 700 quilômetros de extensão e atingirá os estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, água para o consumo humano e animal e pequenas irrigações nesses estados.

Seu potencial hídrico é enorme, abastecendo cidades, irrigação, geração de energia, piscicultura, turismo, transporte de pessoas e cargas. Em sua extensão, além da Casca d’Anta – primeira e mais bonita – existem algumas quedas d’água, entre as quais estão a cachoeira de Pirapora, entre o curso alto e médio do rio, Sobradinho, Itaparica e Paulo Afonso.

Vários problemas afetaram este rio, como o assoreamento – causado principalmente pelo desmatamento de sua mata ciliar -, o garimpo e o despejo de esgoto e outros dejetos. Foi por cinco séculos tratado como uma fossa, recebendo dejetos orgânicos e químicos das indústrias, de pessoas e de animais. Os governos do Presidente Lula e, agora, da Presidente Dilma Rousseff, vêm investindo muitos milhões de reais na sua revitalização e no saneamento de todas as cidades da sua bacia.

Parabéns, Velho Chico, pelos teus 510 anos.

GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

Biblioteca Móvel da Itapemirim chega ao município de Serra Talhada

Estacionou nesta segunda-feira (03) na cidade de Serra Talhada a Biblioteca Móvel da empresa Viação Itapemirim, com uma proposta de incentivar à leitura e a informação em jovens, adultos, crianças, moradores da área urbana e zona rural do município. O ônibus do projeto que conta com apoio de diversas instituições brasileiras já percorreu mais de 297 comunidades de 19 estados da nação. Ninguém precisa pagar para ter acesso aos vários títulos literários da biblioteca itinerante.

A empresa Itapemirim mantêm dois ônibus com mais de 2 mil livros no acervo circulando por todo o país. O projeto conta com o apoio de Maurício de Souza, editora Ediouro, Arches Lib, Revisteca da Abril, Editora Alto Astral, Barsa Planeta, Editora Paulus, Editora Minuano, Editora Singular, Gato Sabido e-books, Editora Moderna, Fundação Dorina Nowill, entre outras instituições.

Este ano uma das unidades do projeto recebeu mais de 25 mil visitantes durante a 25ª Bienal do Livro de São Paulo. Em Serra Talhada a Biblioteca Móvel ficará estacionada até o próximo sábado na Praça Sérgio Magalhães. Em seguida segue para a cidade de Custódia, onde fica entre os dias 10 a 22 de outubro. Dentro do ônibus são realizadas oficinas lúdicas, apresentações musicais, teatro de fantoche, hora do conto, palestras, exposições, reuniões e até lançamentos de livros com presença de autores.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Polícia Civil descobre esquema de desvio de água da Compesa no município de Trindade

Com um furo em um cano da Adultora do Oeste, que abastece vários municípios do Sertão do Araripe, um grupo de pipeiros estava faturando muito dinheiro, causando falta de água e o sofrimento de muitos moradores da região. O esquema foi descoberto pela Polícia Civil na semana passada no município de Trindade, através de uma ligação anônima denunciando a prática ilegal.  Os pipeiros furaram o cano da adutora e encheram uma barragem, de onde tiravam água todos os dias para vender na cidade de Trindade.

Segundo o blog de Fredson Paiva, parceiro do blog de Alvinho Patriota, depois de receber a denúncia os agentes foram até o barreiro e flagraram um carro pipa sendo abastecido com a água desviada da adutora pertencente à Compesa.  O homem flagrado abastecendo o carro pipa com a água da barragem foi preso no ato e depois de ser ouvido na delegacia foi encaminhado para a cadeia local. Outras pessoas que estavam no local foram intimadas a prestarem depoimentos. Ainda esta semana o delegado de Trindade, Romildo Jonas, deve intimar outros suspeitos a depor.

A Compesa registrou diversos prejuízos com o crime, como, por exemplo, déficit no abastecimento de Trindade, Ipubi e, sobretudo, no município de Araripina, que vem sofrendo com racionamento de água há várias semanas.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Rápidas e Curtas XXV

Aposentada morre atropelada em Arcoverde

Um micro-ônibus atropelou e matou na noite desta segunda-feira (03) na cidade de Arcoverde, a aposentada Iza Siqueira de Holanda, de 70 anos. O condutor do veículo de placa não anotada fugiu do local sem prestar socorro à vítima e ainda não foi identificado. Policiais militares do 3° BPM estão fazendo buscas pelo município com objetivo de tentar localizar o motorista do micro-ônibus. O caso está sendo investigado pela delegacia de polícia local.

Fugitivo da Paraíba preso em São José do Egito

Por conduzir uma moto sem portar os documentos obrigatórios e sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o presidiário José Inácio Ribeiro, 33 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (03) na cidade de São José do Egito. Além de trafegar com o veículo de forma irregular, Inácio confessou que fugiu da Penitenciária da Mangabeira, situada em João Pessoa-PB. Ele foi levado para a delegacia local.

Acidente com animal em Itacuruba

Animais nas rodovias de toda a região continuam causando acidentes com vítimas fatais. No início da noite desta segunda-feira (03) um homem identificado como Gedeão Adriano Cassimiro, idade não informada, morreu ao colidir de moto com uma vaca no km 300 da BR-316, próximo a Fazenda Aroeira, no município de Itacuruba. Adriano, que estava trafegando em uma moto Honda CG 150 de placa KGV 3415, não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Ministério Público recomenda aumento de fiscalização contra menores que conduzem veículos em Salgueiro

Promotoria de Salgueiro do Ministério Público de Pernambuco expediu recomendação na última sexta-feira (30) para a Polícia Militar do 8° BPM, Polícia Civil e Conselho Tutelar, para aumentarem a fiscalização, e elevar o combate contra a prática de menores que conduzem veículos no município. Os pais que deixarem seus filhos conduzirem cinquentinhas ou quaisquer outros veículos podem pegar de 6 meses a 3 anos de prisão e pagar multa.

Após receber a recomendação a Polícia Militar aumentou os bloqueios e começou a apreender motos de 50cc guiadas por adolescentes e crianças. Até então a polícia não parava motos cinquentinhas nas blitz realizadas na cidade.  Os pais que entregarem qualquer tipo de veículo motorizado para menores também podem arcar com multa de 3 a 20 salários mínimos, aplicando-se o dobro em casos reincidentes.

A promotoria de Justiça local justifica a recomendação afirmando que é seu dever zelar pelos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, “promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Por Chico Gomes

Justiça obriga São Paulo a devolver Taça de Bolinhas à Caixa, diz Fla

A disputa pela Taça de Bolinhas teve novo capítulo nesta terça-feira.  Segundo a diretoria rubro-negra, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou o recurso do Flamengo e cassou, por 2 votos a 1, a “manutenção de posse” que o São Paulo detinha sobre a Taça de Bolinhas, obrigando o clube tricolor a devolver o troféu aos cofres da Caixa Econômica Federal.

O Flamengo recebeu a notícia com empolgação.O diretor jurídico do clube carioca, Rafael De Piro, comemorou a decisão e fez questão de agradecer ao advogado Rodrigo Fux, filho de Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal.

– Foi uma grande vitória, uma vitória da Justiça. Uma vitória importantíssima graças ao trabalho interno feito primeiramente no clube, com o departamento jurídico, a diretoria, o conselho deliberativo, e depois com a ajuda do Rodrigo Fux, que é nosso parceiro nesse caso e fez um trabalho primoroso – celebrou De Piro.

De acordo com o diretor jurídico do Flamengo, o São Paulo deve ser notificado oficialmente nos próximos dias e terá de devolver imediatamente a taça para a Caixa Econômica Federal. Como foi uma decisão de segundo grau, o clube paulista pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. No entanto, não cabe mais uma suspensão da decisão e a Taça de Bolinhas permanecerá na Caixa Econômica Federal até que haja uma solução final para o caso.

– O Flamengo é incansável nesta busca. Todo o departamento jurídico está de parabéns por mais essa vitória. Disse que não iríamos descansar e não vamos enquanto a taça não vier para a Gávea. Tivemos uma vitória administrativa na CBF e, hoje, ela foi confirmada pelo poder judiciário do Rio de Janeiro. Vamos em frente, buscar o que é legítimo – afirmou a presidente Patricia Amorim em nota oficial.

Fonte: Globoesporte.com

Com bancários em greve, consumidor enfrenta filas em lotéricas e terminais de autoatendimento

A greve dos bancários, que completa uma semana amanhã (4), aumentou a procura pelas casas lotéricas e pelos terminais de autoatendimento – alternativas para o pagamento de contas de telefone, água e luz, por exemplo. Em Brasília, clientes de bancos reclamam das filas que têm de enfrentar para quitar as contas.

“Quando cheguei à lotérica enfrentei uma fila grande e na hora de pagar não consegui, pois não tinha a fatura, pensei que sem a fatura conseguiria pagar só com o cartão de crédito. Espero que os bancos resolvam terminar a greve o mais rápido possível”, disse o aposentado Osmar Bezerra.

Para ele, a greve é prejudicial à população. “Não consigo pagar todas as minhas contas porque na lotérica só é permitido pagar até R$ 800 e por isso vou pagar multas. Isso é um absurdo, a sociedade é que sofre mesmo com essas greves”, acrescentou.

O contador aposentado Sebastião do Vale reclamou do fato de todo ano ter greve dos bancários. “Já esperava greve esse ano, isso virou rotina. A greve só prejudica a população.”

Os bancários reivindicam reajuste de 12,8%. Esse percentual representa, de acordo com a categoria, 5% de aumento real mais a inflação do período. Além disso, os trabalhadores querem valorização do piso, maior participação nos lucros e resultados (PLR), abertura de contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, extinção de metas que consideram abusivas, mais segurança, igualdade de oportunidades e melhoria do atendimento aos clientes.

Fonte: Agência Brasil

Consulta aos locais de prova do Enem 2011 já pode ser realizada pela internet

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) já liberou a consulta aos locais de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011. Os candidatos devem acessar o site www.enem.inep.gov.br e informar o CPF e a senha para ter acesso às informações. As provas acontecem nos dias 22 e 23 deste mês. Mais de 5 milhões de candidatos estão inscritos no exame.

No cartão de confirmação de inscrição o candidato irá encontrar as seguintes informações: dados do participante, datas e horários de início das provas, local das provas (incluindo andar e sala), se foi solicitado auxílio ou atendimento diferenciado, instruções e informações importantes para os dias de prova.

Os cartões de confirmação também serão entregues pelos Correios. De acordo com o órgão, há uma “operação especial dedicada” ao Enem e que, por isso, “não haverá problemas na distribuição dos cartões de confirmação, nem tampouco das provas”. Desde o furto do exame de 2009, a reponsabilidade de fazer os testes chegarem aos locais de prova é dos Correios.

Fonte: UOL

Direito & Justiça CXII

O novo Aviso Prévio

A Câmara dos Deputados votou e aprovou recentemente uma nova lei que aumenta o tempo de Aviso Prévio de 30 para 90 dias. O projeto tramitava no Congresso desde 1989 e era uma reivindicação de todas as centrais sindicais. O projeto de lei segue para sanção da Presidenta Dilma, após o que passará a valer.

A regra atual para pagamento do novo aviso prévio é de 30 dias. Com a nova situação, acima de um ano o empregado recebe o aviso proporcional. Para cada ano trabalhado serão 03 dias de aviso prévio a mais no caso de demissão, até o limite de 90 dias.

Contando 03 dias a mais a cada ano, será necessário ter 20 anos de carteira assinada para receber 90 dias de aviso prévio. Segundo a CNI – Confederação Nacional da Indústria, esta alteração na lei trabalhista deve ter maior impacto para os setores onde há uma menor rotatividade de mão de obra.

A CNI alega que essa proporcionalidade pode aumentar os custos para a empresa, caso o aviso seja convertido em indenização, o que pode ocorrer quando o empregador não cumprir o aviso prévio para demissão do empregado. Atualmente, o patrão tem que pagar um salário ao empregado. Com a lei entrando em vigor, ele poderá ter que pagar o equivalente a até 03 salários, dependendo da proporcionalidade dos anos trabalhados.

Por outro lado, a CUT – Central única dos Trabalhadores acredita que a norma não vai conseguir reduzir a alta rotatividade que há no mercado de trabalho brasileiro. Segundo a entidade, seria importante que houvesse mecanismos mais fortes para evitar esta rotatividade. Para os sindicalistas, não há dúvida de que haverá uma penalização maior do que se tem hoje, mas não o suficiente para evitar um grande número de demissões.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

Homens são presos por aplicar notas falsas em Petrolina

Policiais militares prenderam no último domingo três homens acusados de passar notas falsificadas de R$ 100,00 no evento Forró do Gonzagão, promovido no Núcleo 11 do Projeto Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina. Com os acusados, Tiago Medeiros Sampaio, 27 anos, José Danilo Passos, 21, e Wanderson Souza Silva, 25 anos, os policiais encontraram 15 notas falsas de R$ 100,00. Todas as cédulas estavam dentro de um carro pertencente a Tiago Medeiros. No automóvel também encontrada a quantia de R$ 927,00 proveniente da troca por notas falsas. O trio foi levado para a delegacia e autuado em flagrante.

Mulher é flagrada tentando entrar no Presídio de Salgueiro com 100 gramas de maconha na vagina

As frequentes prisões de mulheres que tentam adentrar o Presídio de Salgueiro (PSAL) com entorpecente ocultado nas partes íntimas, não têm servido de lição para outras companheiras de detentos. No último domingo (02) mais uma mulher foi pega no flagra no momento que tentava entrar no PSAL com 100 gramas de maconha escondidos na vagina. Segundo informações do Jornal Gazzeta de Petrolina, Leidina Maria Rodrigues Pedro, de 46 anos, foi presa em flagrante delito e encaminhada para a Cadeia Feminina de Verdejante.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Petrolinenses morrem em acidente no município de Orocó

O laboratorista, Aristófanes Gomes Albuquerque, 31 anos, e o técnico agrícola Charles Martins dos Santos, 30, morreram por volta das 8h30min desta segunda-feira (03) em decorrência de um acidente registrado no km 46 da BR-428, próximo a ponte do Riacho Brígida, no município de Orocó. Residentes na cidade de Petrolina, os dois estavam num veículo Fiat Uno de placa NUS 9444, acompanhados do técnico agrícola, Alysson Nunes Soares, 31 anos, quando o automóvel se chocou com outro veículo.  Alysson foi socorrido para um hospital de Orocó e conseguiu sobreviver.

De acordo com a Polícia Militar, o Fiat colidiu com uma caminhonete D-20 de placa KGX 4306, guiada pelo agricultor Antônio Peixoto de Vasconcelos, 71 anos, tendo como passageira a companheira, Celina Freitas Vasconcelos Peixoto, 65 anos. O casal foi levado para a unidade hospitalar local e não corre risco de morte.  Conforme averiguações preliminares da Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por conta de uma ultrapassagem indevida do motorista do Fiat Uno.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Transnordestina a todo vapor em Salgueiro

A chegada de mais de cem vagões cargueiros e duas locomotivas ao canteiro da Construtora Odebrecht, em Salgueiro, leva a região à expectativa de que o projeto da Ferrovia Transnordestina – que ligará os estados do Piauí, Pernambuco e Ceará por linha férrea – está avançando e cria um “clima” de otimismo porque o cronograma das obras atinge mais de 40%, segundo avalia a Concessionária Transnordestina Logística AS (TLSA), responsável pelo empreendimento avaliado em R$ 5,4 bilhões.

No momento, a TLSA está pedindo um reajuste de R$ 1 bilhão, o suficiente para que as atividades não sofram solução de continuidade, e possam atrasar o andamento das obras. Dilma Rousseff disse no programa “Conversa com a Presidenta” que a Transnordestina é um sonho que vem desde o tempo do império. A construção do “Ramal da Fruta”, unindo Petrolina a Salgueiro, que foi reivindicado pelo governador Eduardo Campos, depende de autorização do Governo Federal, segundo a Concessionária TLSA.

Da Folha do Sertão

Carro cai em açude próximo ao Distrito de Varzinha e uma pessoa morre

Quatro pessoas ficaram feridas, uma morreu, em grave acidente que aconteceu por volta das 12h desta segunda-feira (03) no município de Serra Talhada. Todos os feridos e a vítima fatal estavam trafegando em um carro que saiu da pista e caiu dentro de um açude nas proximidades do Distrito de Varzinha. Segundo informações da polícia, o carro modelo Vayage, de placa PFP 6492, se desgovernou, capotou e caiu no açude às margens da BR-232.

Os cinco ocupantes do automóvel, segundo a Polícia Rodoviária Federal, estavam se deslocando de Recife com destino ao município de Araripina, onde prestariam um serviço terceirizado para a Celpe. Ao cair dentro da água quatro pessoas que estavam no carro, cujos nomes não foram revelados, conseguiram escapar, mas Silvano Ribeiro Sales, de 31 anos, não resistiu e acabou morrendo.

Os quatro feridos no acidente receberam um rápido atendimento no Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes