Tombini admite que bancos não gostam de pobres

logo_banco_centralO presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, admitiu, sem citar nomes, que “há resistências, tanto à inclusão bancária, quanto na questão do tratamento do cliente bancário”.

Ele prometeu, porém, que a inclusão financeira, “com qualidade e eficiência”, é uma das prioridades do BC para reduzir as desigualdades sociais. Segundo Tombini, a inclusão bancária também fortalece o próprio sistema financeiro e ajuda a reduzir o custo do controle da inflação.

Por isso, disse que o BC deve priorizar a educação financeira para o processo de inclusão avançar com qualidade: “Queremos qualidade, eficiência, transparência e respeito às regras e aos clientes”, salientou Tombini.

Perguntado se um dos focos de resistência à inclusão dos pobres no sistema bancário vem das altas taxas cobradas pelos bancos, Tombini não respondeu diretamente;

Ele limitou-se a citar que, em 2007, foram introduzidas mudanças que levaram à unificação da nomenclatura dos serviços bancários.

Tombini não mencionou, no entanto, que essa mudança foi precedida por uma forte e generalizada alta das tarifas.

Fonte: Monitor Mercantil

Por Administrador 7 de janeiro de 2011 às 12:02 Deixe um comentário

Caminhoneiro morre após seu veículo cair dentro de açude

Depois de fazer uma curva fechada o caminhoneiro, José Florentino da Silva, 48 anos, natural de Capoeiras-PE, capotou seu caminhão e acabou caindo dentro de um açude no município de Santa Cruz, no Sertão do Araripe.

Segundo informações repassadas pela rádio Clarana FM, Florentino trafegava pela PE 604 na madrugada desta quinta-feira (06) quando ocorreu o acidente por volta das 3h, no km 54 da referida pista, a cerca de 200 metros da área urbana de Santa Cruz.

O caminhão modelo Mercedez Benz caiu dentro do açude situado às margens da rodovia e ficou com os pneus virados para cima. José não resistiu, acabou morrendo no local.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Por Administrador 7 de janeiro de 2011 às 11:17 Deixe um comentário

Captação da poupança em 2010 foi a maior desde 1995

dinheiro_real_tratada_02A caderneta de poupança fechou o ano de 2010 com uma captação líquida de R$ 38,681 bilhões, com crescimento de 27,2% ante 2009. O volume do ano passado foi o maior da poupança desde 1995, primeiro ano de vigência do Plano Real, quando teve início a série do BC.

Em dezembro, a captação líquida foi de R$ 6,359 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central. No último mês de 2010 os depósitos somaram R$ 121,276 bilhões, com aumento de 19,67% em relação a novembro, enquanto os saques ficaram em R$ 114,917 bilhões, com aumento de 18,08% na comparação com o mês anterior.

Fonte: Estadão

Por Administrador 7 de janeiro de 2011 às 10:42 Deixe um comentário

PV prepara agenda para desembarcar no governo estadual

xavier-e-marinaReeleito com 82,83% dos votos do estado, numa aliança que reúne 17 partidos, o governador Eduardo Campos (PSB) não teria, teoricamente, razão para atrair mais uma legenda para sua base de apoio.

Mas fez o convite ao PV e ofertou ao presidente da sigla, Sérgio Xavier, a recém-criada Secretaria de Meio Ambiente.

O partido, entendendo a proposta como um “chamado”, aceitou. Ontem, inclusive, finaliza um documento que norteará a sua participação no governo.

A ideia é formalizar uma agenda positiva em que destaca-se a criação de uma política de fomento para o setor.

O PV quer que as ações da pasta não sejam apenas reativas, de fiscalização, mas também de incentivo a empresas que adotarem medidas sustentáveis e de preservação ambiental.

Com as proposições elencadas, se reunirá com o Eduardo para formalizar a sua incorporação à base. O partido pretende ainda discutir nomes para a secretaria, mas o próprio governo já não esconde que a vaga é de Xavier.

Entre os verdes, inclusive a senadora Marina Silva, que foi consultada sobre o convite, a presença na gestão socialista é vista como um reconhecimento à atuação propositiva do partido.

Há ainda a compreensão de que o governador demonstrou preocupação específica com o setor.

Seja o que for, o governo, a despeito do pouco peso eleitoral dos verdes no estado, tem consciência de que a questão ambiental é sinônimo de modernidade e encontra ressonância no mundo inteiro.

Se dá voto? Bom, Marina saiu da disputa presidencial de 2010 com quase 20 milhões deles. (comentário da coluna Diario Político do Diario de Pernambuco).

Por Administrador 7 de janeiro de 2011 às 10:01 Deixe um comentário

Publicada lei que regulamenta venda de materiais pornográficos em Pernambuco

proibido_para_menoresO Governo do Estado sancionou e publicou nesta quinta-feira (06) no Diário Oficial de Pernambuco, lei estadual que regulamenta venda de materiais pornográficos em bancas de revistas, locadoras de CDs e DVDs e livrarias. A Lei nº 14.263 determina que os materiais pornográficos devem ser mantidos em espaços separados, de menor exposição, fora de foco do público em geral.

Em caso de descumprimento da medida os responsáveis arcarão com multa de R$ 2 mil, correndo o risco de perder a inscrição estadual se houver reincidência. A lei está argumentada no artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece produtos inadequados para menores de 18 anos sejam vendidos em embalagens opacas, fechadas, e com selos indicando a proibição de venda para menores de idade.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Por Administrador 7 de janeiro de 2011 às 09:14 Deixe um comentário

PGR questiona lei que regulamenta profissão de motoboy

mototaxi7_grandeNorma fere princípios constitucionais da razoabilidade e da proibição de proteção deficiente

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4530) contra expressões e artigo da Lei nº 12.009/2009. A norma regulamentou o exercício das profissões de motoboy, mototaxista e profissionais de serviço comunitário de rua. De acordo com a ação, os dispositivos questionados ferem artigos da Constituição Federal e os princípios constitucionais da razoabilidade e da proibição de proteção deficiente.

A ação, também assinada pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, pede que as expressões “em transportes de passageiros, ‘mototaxista’, constante do artigo 1º, e “ou com as normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas”, presente no artigo 5º, sejam impugnadas. A ação ainda questiona o inciso II, do artigo 3º, da lei em questão.

Para a Procuradoria Geral da República, “a regulamentação do transporte de passageiros em motocicletas representou grave prejuízo no campo da saúde pública, por quase nada dispor sobre a prática de uma atividade sabidamente perigosa, permitindo, ao contrário, que o risco de acidentes aumente, inclusive, fatais”. Ela explica que não foram observados o direito fundamental à saúde (artigo 6º da Constituição Federal) e o dever do Estado de adotar medidas que visem à redução do risco de agravos à saúde (artigo 196 da CF).

A ação destaca que as normas impugnadas também violam o princípio constitucional da razoabilidade (artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal), na sua dimensão substantiva. “A falta de razoabilidade ainda decorre da constatação de que, no tocante à atividade de transportes de mercadorias – “motofrete” -, foram estabelecidos critérios muito mais rigorosos do que em relação ao mototaxi, o que gera um especial contrassenso: admite-se maior proteção no transporte de coisas do que no de pessoas”, ressalta.

A PGR também cita o princípio da vedação à proteção deficiente de bens jurídicos constitucionais tutelados. Esse princípio representa uma das facetas do princípio da proporcionalidade e, portanto, o Estado tem o dever de agir na proteção de bens jurídicos de índole constitucional. “A doutrina vem assentando que a violação à proporcionalidade não ocorre apenas quando há excesso na ação estatal, mas também quando ela se apresenta manifestamente deficiente”, explica.

A ADI ainda destaca que “a violação à proporcionalidade, na sua faceta de proibição à proteção insuficiente, materializa-se, no caso, pela regulamentação ineficaz, ou ao menos insuficiente, da prestação de um serviço de altíssimo risco para a saúde, e até para a própria vida de seus usuários”.

A ação pede a concessão de medida cautelar em razão do perigo na demora em seu julgamento e vai ser analisada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator no STF.

Fonte: PGR

Por Administrador 7 de janeiro de 2011 às 08:35 Deixe um comentário

Assis avisa ao Fla que resposta sobre Ronaldinho sai nesta sexta

ronaldinhogaucho2_gcom2Ronaldinho arrepiado com a torcida, Adriano Galliani declarando que se dependesse dele o Flamengo seria o destino, Assis avisando que não fechou contrato com ninguém. As declarações da coletiva desta quinta-feira, teoricamente, foram boas para o Rubro-Negro. Porém, os indícios conduzem o jogador ao Grêmio.

Nesta sexta-feira, o objeto de desejo e o irmão dele viajam para Porto Alegre e, segundo o Rubro-Negro foi informado, haverá uma reunião para traçar o destino. Ao mesmo tempo, o clube gaúcho avisa que aguarda Ronaldinho no Olímpico para assinatura de contrato.

Apesar disso, o Flamengo ainda tem esperança. O vice de finanças Michel Levy, um dos condutores da negociação, não joga a toalha e exalta a postura silenciosa da diretoria durante toda a longa novela.

Fonte: Globo Esportes

Por Administrador 7 de janeiro de 2011 às 07:56 Deixe um comentário

Presidente do STF nega pedido de soltura de Battisti

cesare-battisti1O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu hoje à tarde (6) negar o pedido de soltura do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Ele encaminhou todos os pedidos relativos ao caso para o relator do processo Gilmar Mendes, responsável por levar o assunto ao plenário da Corte na primeira sessão de 2011, que ocorrerá no dia 2 de fevereiro.

No despacho de três páginas, Peluso afirma: ‘Não tenho como nesta estima superficial provisória e de exceção ver provada causa convencional autônoma que impusesse libertação imediata do ora requerente’.

O texto também diz que, ‘para não decepar a competência do novo e eminente ministro relator e do egrégio plenário no controle de eventual cumprimento ou descumprimento do acórdã com as consequências jurídicas que convenham, não me fica alternativa’.

Battisti está preso desde março de 2007 no Presídio da Papuda, em Brasília. Após a decisão do ex-presidente Lula de não extraditá-lo, divulgada no último dia 31 de dezembro, a defesa de Battisti entrou com pedido na segunda-feira (3) para que o ex-ativista fosse solto. No dia seguinte (4), a defesa do governo italiano entrou com pedido de impugnação do pedido de soltura.

Mendes já afirmou em ocasiões anteriores que não analisará o caso até o fim do recesso do Judiciário, no dia 31 de janeiro. Nesta semana, Peluso mandou desarquivar o processo, que estava na sessão de Baixa e Arquivamento do STF desde o início de 2010.

Para entender o caso do ex-ativista Cesare Battisti:  

Nos anos 70, na Itália – Integrante do grupo guerrilheiro Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Cesare Battisti é acusado de participar de quatro assassinatos – de um joalheiro, um policial, um carcereiro e um militante;

Em 1979, Battisti segue para a França – O ex-ativista foge da Itália, escapando da prisão, e segue para a França onde o governo francês decide extraditá-lo;

Em 1988, a Justiça de Milão condena o ex-ativista – À revelia, Battisti é condenado à prisão perpétua na Itália. O ex-ativista nega todas as acusações;

Em 2004, a chegada ao Brasil – Battisti sai da Itália e foge para o Brasil, depois de viver por mais de dez anos na França;

Em 2007, a prisão preventiva – O ex-ativista é preso no Rio de Janeiro e transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde está detido preventivamente. Ele tem reconhecida pelo Ministério da Justiça a condição de refugiado político;

Em 2010, no Supremo Tribunal Federal (STF) – A Suprema Corte aprova o parecer do relator, ministro Gilmar Mendes, favorável à extradição de Battisti, mas há a recomendação de decisão final do presidente da República;

Em 31 de dezembro de 2010, no Palácio do Planalto – Depois de sete meses, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva acata parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e nega a extradição. Para Lula, o retorno de Battisti à Itália pode agravar a situação do italiano e gerar perseguição política;

Em janeiro de 2011 – A defesa do italiano pede a imediata soltura de Battisti. Ao mesmo tempo, o governo italiano contesta decisão do governo brasileiro e apela para que a presidenta Dilma Rousseff reveja a medida. Há protestos nas principais cidades italianas e ameaças das autoridades de retaliação ao Brasil. O processo de Battisti é desarquivado pelo Supremo, com base em dois documentos: o pedido de liberdade feito pela defesa e a contestação da decisão de Lula. O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, pede que o tema seja discutido em uma sessão da União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica. Ele promete levar o assunto também à Corte Internacional de Haia, na Holanda. A Itália insiste na extradição. 

Fonte: Agência Brasil

Por Administrador 7 de janeiro de 2011 às 07:02 Deixe um comentário