O valor do salário mínimo será o primeiro grande embate da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional. Insatisfeito com a sua participação no governo, o PMDB anunciou que pretende discutir o valor de R$ 540 do benefício definido pelo Executivo por meio da Medida Provisória (MP) 516/2010, que deve ser votada logo no início da nova legislatura, em fevereiro. O pleito do partido – que tem a segunda maior bancada na Câmara e a primeira do Senado – soma-se ao das centrais sindicais, que defendem o montante de R$ 580. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu e afirmou que qualquer aumento à proposta original será vetado.
“Neste momento, é temerário nós aumentarmos [o mínimo] para mais de R$ 540. Se vier alguma coisa diferente, vamos simplesmente vetar.” Mantega argumentou que o valor está em um patamar que preserva o equilíbrio das contas públicas e a coerência da política fiscal.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), clamou pela análise técnica, e não politizada, da questão. “Não se pode definir o valor do mínimo pela raiva, pelo ódio, vingança ou qualquer outra questão que não seja técnica. Isso não é uma brincadeira. O salário mínimo mexe com a vida das pessoas e com o desenvolvimento do País.”
O DEM, através do seu presidente nacional, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que seu partido poderá se posicionar favoravelmente à proposta do governo. “Defendo que não tenhamos uma posição preestabelecida em relação ao salário mínimo. Queremos dialogar com a equipe econômica e ver qual o impacto nas contas públicas de qualquer valor acima dos R$ 540”, disse.
Centrais
Centrais sindicais anunciam para o próximo dia 11 de janeiro uma reunião em São Paulo com a finalidade de discutir estratégias para elevar o mínimo a R$ 580.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, confirmou que o novo governo ainda não recebeu as centrais e que espera alguma manifestação. “Até agora o governo Dilma não nos recebeu. Eu e o companheiro Arthur Henrique [presidente da CUT] estivemos na posse, não era lugar para protestarmos. Mas acreditamos que o salário mínimo tem uma função social de distribuição de renda no País e vamos trabalhar para reajustá-lo.”
O dirigente não estabeleceu prazos para uma manifestação do governo de Dilma, mas disse que as centrais vão usar todos os mecanismos de pressão de que dispõem, porque sente que “estão mais unidas do que nunca”.
Ele completou dizendo que também no Legislativo as centrais vão exercer seu papel: produzir emendas à MP 516/2010. “O Paulinho, da Força Sindical, e Roberto Santiago (PV) já anunciaram que vão produzir emendas.”
A MP do novo mínimo, assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só vai começar a tramitar no Senado a partir do dia 2 de fevereiro, depois do recesso parlamentar. A MP levou em consideração a estimativa de 5,9% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor ( INPC), que também mede a inflação entre as camadas de renda mais baixa.
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT) acenou com protestos durante a apreciação da matéria. “Em fevereiro, vamos colocar trabalhadores das centrais sindicais e aposentados no Congresso para pressionar os deputados a aprovarem uma emenda. Foi um erro do presidente Lula não negociar um valor maior para o salário mínimo”, ameaçou.
Fonte: DCI
Eles estão presentes em todas as cidades brasileiras. São tratados pela sociedade como excluídos, mal-vestidos, analfabetos, miseráveis, entre outras alcunhas. Catadores de lixo, embora não pareça, são de essencial importância para todo o mundo. Catam lixo por necessidade e sem querer querendo acabam preservando o meio ambiente.
Já está em vigor a lei que beneficia vendedores ambulantes a importar mercadorias do Paraguai de forma legalizada. Milhares de camelôs de todo o País terão agora a oportunidade de sair da informalidade e pagar menos impostos. Ontem a Receita Federal começou a fazer o cadastro dos ambulantes.
Duas pessoas vítimas da explosão nas obras da Transposição do Rio São Francisco saíram da Unidade Tratamento Intensivo (UTI) na última terça-feira (04), segundo informou em nota a Assessoria de Comunicação do Hospital Esperança, localizado em Recife.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vai se reunir na próxima segunda-feira com técnicos e assessores para definir o plano de trabalho da pasta para os primeiros três meses de governo. Algumas das prioridades do novo ministro são atendimento rápido e de qualidade na rede pública e o combate ao crack e à dengue.
Desaparecido desde 23 de novembro de 2010, o aposentado João Batista da Silva foi vítima de assassinato em Cabrobó. O principal acusado teve prisão decretada pela Justiça nesta quarta-feira (05) e confessou o crime. Segundo informações do delegado titular da Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, Moari Drumond Pimenta, o acusado, Jaílson Feitosa Ribeiro dos Santos, 32 anos, natural de Salgueiro, disse em depoimento que participou do assassinato de Batista e jogou o corpo fora.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou em dezembro de 2010 mudanças nas regras de reprodução assistida no País. Uma das alterações, divulgadas nesta quarta-feira, é a possibilidade de mais pessoas se beneficiarem com as técnicas, independente do estado civil ou orientação sexual, o que inclui os casais homossexuais. Além disso, o conselho permitiu a realização de procedimentos com material biológico conservados após a morte.