Blog do Alvinho

Representantes do poder público de Passira, Cachoeirinha, Pesqueira, São José do Egito, Vertentes e Triunfo assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, para implementar políticas públicas de combate ao trabalho infantil. Os procedimentos foram conduzidos pelo procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa.

Conforme José Adilson, o problema do trabalho infantil nas cidades acontece principalmente nas feiras, logradouros públicos e matadouros, sendo fundamental o comprometimento municipal. “Essas formas, inclusive, se constituem como algumas das piores formas de trabalho infantil e adolescente, pela convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho”, explica o procurador.

Uma das principais medidas do TAC é obrigar que as prefeituras façam o controle das feiras. Os municípios devem realizar cadastro e identificação dos comerciantes que atuam nas feiras, mercados e matadouros, mantendo a lista atualizada.

Os municípios devem incluir e aplicar nos regulamentos dos referidos espaços a penalidade de cassação da licença de permissão de uso ou concessão ou outro tipo de autorização para explorar atividade econômica, a qualquer pessoa física ou jurídica que explorar mão de obra de menores de 18 anos, quando a atividade for proibida ou ilícita.

Em caso de descumprimento dessa e de outras medidas do TAC, o município pagará multa no valor de R$ 20 mil por obrigação descumprida e por mês de atraso no cumprimento da medida vinculada a prazo, e de R$ 5 mil por criança ou adolescente prejudicado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Para homologar as candidaturas de Antônio Leite (PR) para o cargo de prefeito e Vavá de Nezinho para vice-prefeito, a coordenação da campanha do grupo de oposição de Cedro-PE anunciou que vai realizar uma ‘megaconvenção’ na próxima sexta-feira (05).

Estão confirmadas as presenças do deputado federal Sebastião Oliveira (PR); do deputado estadual Augusto César (PTB); e o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB). Lóssio foi aliado de Josenildo Leite nas últimas eleições, mas este ano anunciou apoio a Antônio Leite.

A convenção da oposição da ‘capital do milho’ também contará com a presença das principais lideranças partidárias, como os ex-prefeitos Marcondes, Idílio e Nezinho Horácio. A organização espera um público nunca antes visto em convenções partidárias no município. O grupo encabeçado pelo PR tem o apoio do PT, PRP e PTB.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Estado de Pernambuco sedia a partir de hoje (03) a “4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua”, que contará com a presença dos 27 presidentes dos Crea´s de todo o país, além do presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Tadeu da Silva. O anfitrião do encontro é o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar. A Reunião Ordinária acontece de hoje até sexta-feira (05) no Hotel Transamérica, bairro do Pina, em Recife.

A Palestra Magna de abertura será realizada pelo ex-reitor da Universidade de Pernambuco (UPE) e Engenheiro Civil, Carlos Calado, com o tema “A Engenharia nos Tempos Atuais e Futuros”. Segundo Evandro Alencar, a reunião será uma ótima oportunidade para a discussão de temas que são do interesse dos profissionais do sistema. “Estamos satisfeitos em poder realizar o encontro e contar com a participação dos nossos pares na discussão de assuntos que são de grande relevância para as categorias profissionais que representamos”, afirmou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Esta semana os moradores de Paranatama, no Agreste de Pernambuco, estão tendo oportunidade de passar por consultas oftalmológicas e, caso precise, até realizar cirurgias de catarata.

A Fundação Altino Ventura (FAV) está realizando uma grande ação na cidade, através de uma parceria da V Gerência Regional de Saúde com a Prefeitura do Município. Ao longo da semana serão realizadas 500 consultas na Secretaria Municipal de Saúde, sendo 100 por dia, até a próxima sexta-feira (05).

A FAV disponibilizou cinco profissionais para a ação, entre eles o coordenador da atividade, Tulio Canuto, que explica que o atendimento visa identificar pacientes para cirurgias de catarata, através de uma triagem, e que a Fundação deve realizar 150 cirurgias no final do mês, na Unidade Móvel que estará em Lajedo, também no Agreste.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No próximo dia 12 a cidade de Caruaru vai sediar o seminário “Eleições 2016 – O Olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justiça sobre a Inelegibilidade”, promovido pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE). São parceiros do evento, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O seminário vai ser dividido em três grandes painéis. O primeiro tem como tema “Inelegibilidade: contas julgadas irregulares pelo TCE” e será abordado nas palestras: “As decisões do TCE e seus reflexos nas Eleições Municipais” e “A caracterização do dolo nas decisões do TCE”, ministradas pelos conselheiros do TCE, João Campos e Dirceu Rodolfo.

O segundo painel abordará o tema “Justiça Eleitoral: a inelegibilidade do candidato advinda pela reprovação das contas”. Na sequência, os palestrantes Henrique Neves, ministro do TSE, e Manoel Erhardt, desembargador eleitoral, vão apresentar os temas “O entendimento do TSE sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, em especial a alínea G, inciso I, artigo 1°, da Lei complementar n° 64/90” e “Condenação das contas pelo TCE e caracterização da inelegibilidade do candidato”.

Para terminar, o último painel tem como tema “AIRC – Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura”, com as palestras “Ministério Público Eleitoral: impugnação de registro de candidatura com base na lei n° 64/90”, ministrada pelo procurador eleitoral Antônio Carlos Barreto, e “Impugnação ao registro de candidatura do adversário e defesa na AIRCs de seus clientes”, com o advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal, Erick Wilson Pereira.

O seminário será realizado no Centro de Convenções de Caruaru (Auditório do Senac), das 9h às 18h, e é aberto para o público em geral, mas o foco é atingir advogados, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral,  assessores de candidatos e acadêmicos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em uma semana, o Governo de Pernambuco ‘desconfirmou’ 22 casos de bebês com microcefalia no estado. Apesar de o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgado no dia 26 de julho registrar 398 confirmações da malformação no estado, o informativo divulgado nesta terça-feira (2) traz um número menor de casos confirmados: 376. Os dados se referem ao período de 1º de agosto do ano passado a 30 de julho deste ano. (Fonte: G1 PE)

A Tarde
SSP-BA apresenta aparato contra terrorismo na Olimpíada

Tribuna da Bahia
Fórum mostra a liderança da Bahia na geração de energias renováveis

O Globo
Renan bate martelo e antecipa votação do impeachment no plenário do Senado

O Dia
Reforma acabará com a Fórmula 85/95 no cálculo da aposentadoria

Extra
Governo do Rio promete pagar 65% da folha dos servidores nesta quarta

Folha de São Paulo
Para relator, presidente afastada cometeu atentado à Constituição

O Estado de São Paulo
Justiça dos EUA suspende ação contra a Petrobrás

Correio Braziliense
PF investiga explosão com “indícios de atentado terrorista” em Brasília

Valor Econômico
Dólar tem leve queda com noticiário doméstico, mas longe das mínimas

Estado de Minas
Suspeita de bomba paralisa metrô da capital mineira

Jornal do Commercio
Mortes por dengue e chicungunha chegam a 65 em PE e já superam óbitos de 2015

Diário do Nordeste
Acusado de matar bailarina será preso após 23 anos. Sentença é de 9 anos e 2 meses

Zero Hora
Campanha de Lula em 2006 teria recebido R$ 2 milhões e 400 mil desviados de plataforma

Brasil Econômico
Produção industrial cresce 1,1% em junho, mas cai 9,8% em 12 meses

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, refutou nesta segunda-feira os argumentos da defesa da mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz, em que ela diz ter tido a defesa cerceada e pede a absolvição sumária. A jornalista é ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No despacho, Moro decidiu que o processo contra ela e outros três réus, Jorge Zelada, Idalécio Rodrigues de Oliveira e João Augusto Rezende Henriques, deve prosseguir à fase de instrução, ou seja, audiências com oitivas de testemunhas.

Os advogados de Cláudia Cruz haviam se queixado ao juiz de que teria havido cerceamento da defesa porque não foram incluídas nos autos cópias integrais das investigações contra o casal na Suíça. Reclamaram também por não terem tido acesso aos depoimentos em vídeo dos delatores Nestor Cerveró, Fernando Baiano e Hamylton Padilha e da falta de tradução de documentos “imprescindíveis”.

O magistrado afirmou no despacho que “não tem qualquer propósito pretender acesso à integralidade do processo de investigação realizado na Suíça para questionar a sua validade perante os Tribunais brasileiros”.

Quanto às delações, Moro ponderou que as colaborações de Cerveró e Baiano foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e não por ele, e que os depoimentos de Padilha não foram tomados em vídeo. “Apesar da ausência dos vídeos, a Defesa tem acesso aos depoimentos por escrito e, querendo, poderá ou poderia requerer a sua oitiva em Juízo sob contraditório, não havendo espaço para se falar em cerceamento de defesa”, concluiu o juiz federal.

Fonte: Região Noroeste

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou que o projeto de renegociação da dívida dos Estados, que deve ser votado na próxima semana na Câmara, tem como principal contrapartida o teto para o crescimento das despesas totais desses governos, que será corrigido pela inflação do ano anterior.

Os artigos que obrigavam todos os Poderes e órgãos estaduais a se enquadrar em novas regras sobre limites de gastos com pessoal, e que também constam do projeto, são considerados por Meirelles como algo secundário. Segundo o ministro, se não forem aprovados, não afetam o ajuste fiscal nos Estados.

“Propusemos uma atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive a pedido de alguns governadores, mas isso não é central no acordo”, afirmou o ministro. “Se [essa discussão] ficar para um outro momento, não vai alterar a essência do ajuste fiscal. O ajuste fiscal é o teto.”

As novas regras para despesas com pessoal, que incluíam na conta gastos com terceirizados, aposentados e auxílio moradia, por exemplo, provocaram atritos entre governo e parlamentares e inviabilizaram a votação do projeto nesta terça-feira (2).

A nova posição da Fazenda vai ao encontro com as demandas de parlamentares da base aliada e pode facilitar a aprovação do texto. Meirelles disse que esse ponto nunca foi questionado pelos parlamentares.

O ministro disse também que o projeto continuará prevendo punições para os governadores, como a proibição de contratações e reajustes salariais. Mas que essas restrições serão aplicadas àqueles que desrespeitarem o teto de gastos.

No texto inicial, a punição valia também para quem gastasse com pessoal mais do que os 60% fixados na LRF, considerando a inclusão de novos itens, com terceirizados.

“O projeto é o estabelecimento do teto e de penalidades caso isso não seja cumprido”, afirmou.

Meirelles disse que o governo não voltou atrás ao abrir mão da questão da mudança na definição de despesa com pessoal na LRF. E que a regra de teto para gastos vale para todas as despesas, incluindo aquelas com o funcionalismo.

Fonte: Folha de São Paulo

A Petrobras informou nesta terça-feira (02) que o Tribunal Federal de Apelações do Segundo Circuito (Second Circuit Court of Appeals) nos Estados Unidos decidiu suspender a ação coletiva e as ações individuais que estão em andamento contra a empresa na Corte Federal de Nova York (District Court).

Segundo o comunicado, as ações ficam suspensas até que seja julgado um recurso da estatal contra uma decisão de fevereiro que abriu caminho para que investidores processem a Petrobras como grupo, em razão de perdas bilionárias decorrentes das investigações da operação Lava Jato sobre suborno e propina envolvendo a companhia.

O início do julgamento estava marcado para setembro deste ano, informou a estatal. “A Petrobras continuará a defender firmemente os seus direitos”, disse no comunicado.

Fonte: G1

Os membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram nesta terça-feira o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, com o encaminhamento de 61 destaques (mudanças no texto) acatados integral ou parcialmente. Entre os destaques aprovados estão a inclusão dos recursos do Sistema S no Orçamento, a realização de uma auditoria da dívida pública e a garantia de que as despesas com saúde no ano que vem seguirão o valor gasto neste ano atualizado pela inflação.

A aprovação na CMO abre caminho para a apreciação da meta fiscal em plenário. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia dito pretender colocar o projeto em votação mesmo se a comissão mista não concluísse a apreciação da matéria.

No início da sessão, o relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que sugeriu o acolhimento total ou parcial de 57 destaques (alterações no texto), foi aprovado em bloco por unanimidade. Outros dez destaques foram apreciados à parte, a pedido dos parlamentares que propuseram as alterações, e quatro deles foram acatados.

Nenhum dos destaques altera a meta fiscal para o ano que vem, já aprovada no texto-base na última sessão da CMO, em 14 de julho. Em 2017, o governo federal projeta um déficit de 139 bilhões de reais para suas contas. Somados 1 bilhão de reais de déficit dos Estados e 3 bilhões de reais das estatais,. o buraco chegará a 143 bilhões de reais.

Fonte: VEJA

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse ontem (2) que a palavra final sobre a data de início do julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff será do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

A questão deve ser fechada oficialmente após a Sessão Plenária de Pronúncia, presidida pelo ministro do STF, e prevista para ocorrer no dia 9 de agosto. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da Corte presidir o julgamento no Senado. Na ocasião, os senadores que pertencem à comissão deverão votar o parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) pelo prosseguimento do processo de impedimento. Em caso de aprovação, o ministro definirá a data, com base nos prazos legais.

Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a previsão é que oinício do julgamento pelo plenário da Casa ocorra nos dias 25 ou 26 deste mês. 

Após reunião com o presidente do Supremo, Raimundo Lira disse que o advogado de acusação vai apresentar o libelo acusatório – as alegações finais da peça apresentada pelos advogados Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – em 24 horas e não em 48 horas, como estava previsto. Dessa forma, o julgamento poderia começar no dia 25 de agosto.

Fonte: Agência Brasil

Um homem de 34 anos, identificado como Adolpho Vinicius Tavares Porto, foi morto no início da noite desta terça-feira (02) nas imediações do Presídio de Salgueiro.

Presidiário do regime semiaberto, o homem estava chegando pela parte de trás da unidade prisional para passar mais uma noite, quando dois homens se aproximaram em uma motocicleta e fizeram vários disparos de arma de fogo. A vítima ainda tentou correr para dentro do presídio, mas não conseguiu escapar dos tiros.

Segundo informações preliminares, os autores dos disparos fugiram logo em seguida, sentido o residencial Mandacaru. Equipes de policiais militares do 8° BPM estão fazendo diligências com objetivo de prender os autores do crime. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil local.  Adolpho é neto do carnavalesco Mestre Jaime.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi realizada nesta segunda-feira (01) uma audiência com representantes da Prefeitura de Sertânia, Consórcio da Transposição/Paulista, Sindicato dos Servidores Municipais de Sertânia (SINTEMUSE) e do Ministério Público de Pernambuco. A reunião tratou da regularização dos salários atrasados dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas.

Segundo informações do programa Fala Sertânia, o Consórcio da Transposição se comprometeu a pagar, em parcelas, um débito do Imposto Sobre Serviços (ISS) que tem com o município. Com esses recursos, a prefeitura pretende normalizar os pagamentos dos servidores.

Na 8ª audiência para tratar do assunto, o entendimento para o acordo só foi acelerado após o Ministério Público de Pernambuco, por meio do promotor de Justiça da Comarca de Sertânia, Júlio César Cavalcanti, emitir no dia 14 de julho uma recomendação para que a prefeitura não contraísse despesas com festas, enquanto estivesse em atraso com salários dos servidores.

O promotor Júlio César afirma que serão assinados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), nos quais o Consórcio da Transposição se comprometerá a pagar parte dos débitos em 10 de agosto e a prefeitura usará o valor para pagar os funcionários, referente ao mês de julho.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após levantamentos realizados pelas equipes Malhas da Lei, NIS-3 e Rocam da 2ª CIPM, em conjunto com policiais civis da 25ª Delegacia Seccional, o efetivo cumpriu um mandado de prisão contra Bruno Gomes dos Santos, 20 anos, no início da tarde desta terça-feira (02).

O mandado foi expedido pela Comarca de Cabrobó, pelo crime de homicídio qualificado, praticado contra o Sargento Jorge Cordeiro, assassinado em um canal da transposição no ano passado. Poucos dias depois, o acusado postou uma foto nas redes sociais com a arma do policial.

O acusado foi localizado no bairro Sem Teto, em Cabrobó e levado para a Delegacia de Polícia Civil local, de onde foi encaminhado para a Cadeia Pública.

Da redação do Blog Alvinho Patriota