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Associação farmacêutica vai recorrer na Justiça contra suspensão de laboratórios

Laboratórios públicos que tiveram a comercialização de medicamentos suspensa por determinação do Ministério da Saúde vão ingressar na Justiça para reverter a decisão e tentar reparar os prejuízos sofridos. O presidente da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, que também é presidente da Bahiafarma, Ronaldo Ferreira Dias, disse ao jornal o Estado de S. Paulo que “não vê outra alternativa” a não ser essa para interromper o que considera “um completo disparate jurídico”.

“As procuradorias (estaduais) entendem como um completo disparate jurídico. Para suspender um PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo) precisa ter uma avaliação de um comitê técnico, de um comitê deliberativo, ter aprovação do grupo executivo do complexo industrial da saúde. Mas todos esses órgãos foram suspensos pela revogação do presidente. Não vejo outra alternativa que não seja medida judicial. Vamos atrás de uma solução jurídica. Por meio do Tribunal Regional de Brasília e convocar a Câmara de Conciliação da AGU”, afirmou.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta terça-feira, 16, que o ministério suspendeu nas últimas três semanas contratos com sete laboratórios que produzem 19 medicamentos. Os ofícios determinam a suspensão das atividades. Em nota divulgada ontem, o Ministério reiterou que pediu a suspeição, mas descarta risco de desabastecimento. “A suspensão não gera risco de desabastecimento para a população. Além das PDPs, o Ministério da Saúde utiliza outros meios de aquisição dos produtos”, informa. Inicialmente, o Ministério nega a suspensão, mas nos parágrafos seguintes da nota confirma a medida.

Para Ronaldo, a nota do Ministério da Saúde “é uma peça de ficção”. “É totalmente falacioso o que está nessa nota. Eu não fui chamado a reestruturar nenhum calendário para discutir as PDPs. O ministério suspendeu unilateralmente. Quem está quebrando o contrato é o Ministério da Saúde. É de uma perversidade grande com os laboratórios. Quem está deixando claro que não está cumprindo acordo é o ministério”, afirma.

Ronaldo também questiona a informação do Ministério da Saúde, de que os laboratórios que fabricam por PDPs “não fornecem a preço 30% menores” do que os de mercado.

“Isso é uma mentira. Temos inúmeros exemplos. Tem estudos demonstrando que a PDP é mundialmente instrumento que mais reduz o preço de medicamentos. O laboratório transfere a tecnologia e o preço do remédio cai. Muitas multinacionais deixaram de vender no Brasil por causa das reduções de preços que as PDPs causaram”, finalizou.

Fonte: Estadão Conteúdo

Bolsonaro diz que de sua parte indicação de filho Eduardo para embaixada nos EUA está definida

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que de sua parte está definida a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira nos Estados Unidos, mas que se seu filho não for aprovado pelo Senado, ele seguirá na Câmara.

“Da minha parte está definido, conversei novamente com ele acho que anteontem, há interesse. Sim, ele fica preocupado, acha que é uma tremenda responsabilidade”, disse o presidente ao sair da reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Alvorada.

“Se tiver argumentos contrários que não for isso chulo que se fala por aí, estou pronto… não é nepotismo, tem uma súmula do STF nesse sentido, e pensamento meu é Brasil”, continuou.

Demonstrando incômodo com as críticas, Bolsonaro voltou a defender a formação e o preparo do filho e disse que sua intenção é se aproximar cada vez mais dos EUA.

“Alguns dizem que é para se dar bem. Se eu fosse um mau caráter estaria indicando ele para um desses ministérios que tem dezenas de bilhões de orçamento, e não é essa a intenção. A intenção é nos aproximarmos cada vez mais de um país que tem a economia mais próspera do mundo para que possamos juntos andar de mãos dadas”, defendeu.

A possível nomeação de Eduardo Bolsonaro como embaixador nos EUA causou perplexidade no Itamaraty e foi criticada nas redes sociais, inclusive por apoiadores do presidente e de seu filho, que não tem formação de diplomata.

Mas o presidente tem defendido a nomeação e disse não se preocupar com desgaste para o governo se Eduardo tiver seu nome vetado pelo Senado.

“Esquece desgaste. Se a decisão for essa, o Senado vai sabatiná-lo e vai decidir e ponto final. Se for aprovado, vai. Se não for aprovado, fica na Câmara”, afirmou.

Fonte: Reuters

CNMP abre investigação contra Dallagnol e Pozzobon

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, instaurou nesta terça-feira, 16, uma reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol. A informação é do Correio Braziliense. Segundo o jornal, a decisão foi publicada pelo Correio durante um encontro de Deltan Dallagnol com a Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em Brasília, na tarde de ontem.

Rochadel acatou pedido das bancadas do PT no Congresso, que pediram investigação da conduta de Dallagnol e do procurador Roberson Pozzobon, depois das revelações da Folha de S. Paulo, de que os procuradores montaram um plano para ganhar dinheiro com palestras às custas da Lava Jato.

No despacho, Orlando determina a “notificação dos Membros do Ministério Público Federal integrantes da Força Tarefa Lava Jato, Deltan Martinazzo Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobom, para manifestação, via sistema Elo, no prazo de 10 dias” e ainda “a expedição de ofício a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal para que informe, no prazo de 10 dias, os antecedentes disciplinares dos supracitados Membros integrantes da Força Tarefa Lava Jato em Curitiba/PR”.

Fonte: Brasil 247

Coordenador da Lava Jato no Rio chama decisão de Toffoli de ‘retrocesso sem tamanho’

O procurador da República no Rio de Janeiro Eduardo El Hage, coordenador da Operação Lava Jato no Estado, afirmou nesta terça-feira, 16, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspenderá “praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil.”

Toffoli suspendeu provisoriamente, até que o plenário decida sobre o caso, todos os inquéritos e procedimentos investigatórios criminais (PICs) em que houve compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal e do Banco Central com o Ministério Público sem autorização judicial prévia.

Para El Hage, a exigência de decisão judicial para a utilização de relatórios do Coaf “ignora o macrossistema mundial de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e aumenta o já combalido grau de congestionamento do Judiciário brasileiro.” O procurador considera a decisão do presidente da Corte um “retrocesso sem tamanho” e espera que ela seja revertida pelo plenário. O julgamento está marcado para novembro deste ano.

Toffoli tomou a decisão em um processo de repercussão geral em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário. A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de investigação do Ministério Público do Rio (MP-RJ) que se enquadra nos casos abarcados pela decisão, havia pedido ao Supremo a suspensão, que foi atendida por Toffoli.

Na tarde desta terça, um habeas corpus impetrado pela defesa de Flávio estava pautado para votação na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), mas foi retirado após a decisão de Toffoli. Os advogados do parlamentar questionam a legalidade da quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente da República. Em abril, a Justiça do Rio autorizou a medida solicitada pelo MP-RJ, que atingiu, além dele, 85 pessoas e nove empresas ligadas ao seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

O Ministério Público estadual alega que havia um esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj entre 2007 e 2018, período abarcado pela quebra de sigilo. Foi nesse intervalo de tempo que o policial militar Fabricio Queiroz, acusado de ser o operador do suposto esquema, esteve lotado no escritório do filho do presidente.

A tese do Ministério Público é a de que assessores ‘fantasmas’ devolviam parte dos próprios salários — Queiroz seria o responsável pelo gerenciamento.

O caso, revelado pelo Estado em dezembro do ano passado, teve como origem relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontaram movimentações consideradas atípicas nas contas do policial militar: R$ 1,2 milhão no período de um ano, o que seria incompatível com seus rendimentos.

Fonte: Estadão Conteúdo

Vazamento de esgoto próximo à APAE de Salgueiro causa transtornos

Há vários dias um vazamento de esgoto na Avenida Beira Canal, próximo à APAE, em Salgueiro, tem causado transtornos para quem transita pelo local a pé, de moto, carro ou bicicleta. O lameiro tomou toda extensão da via.

Um leitor fez o registro da situação com a câmera do celular nesta terça-feira, 16, e enviou para a nossa redação. Ele pede que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) envie uma equipe ao local para averiguar e resolver o problema.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Secretaria de Cultura de Parnamirim-PE começa a divulgar atrações confirmadas para a Festa de Julho

Anualmente Parnamirim-PE atrai milhares de visitantes de toda a região para curtir os shows musicais de grandes artistas na tradicional ‘Festa de Julho’. A parte musical dos festejos da padroeira Nossa Senhora Sant´Ana ocorre logo após o período do Novenário. As celebrações começam hoje, 16, mesmo dia em que a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desportos divulgou duas atrações já confirmadas para a festividade.

O primeiro artista confirmado para o dia 26 de julho é “Caninana”, forrozeiro conhecido em toda a região. Em junho ele lançou o clipe da música “Então Leva Eu”, que contabiliza quase 200 mil visualizações no Youtube. Dia 28, no encerramento, uma das atrações que subirá ao palco é Pedrinho Pegação, que tem um estilo de forró estilizado bastante agitado. Garantia de muita diversão.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Salgueiro contrata hotel para hospedar equipes da Fundação Altino Ventura e do IMIP por um ano

Diante de uma crise financeira em todos os níveis – municipal, estadual e federal -, serviços de saúde importantes para as pessoas mais vulneráveis enfrentam riscos de paralisação. No intuito de evitar que os salgueirenses fiquem desassistidos, a prefeitura contratou o Salgueiro Plaza Hotel para hospedar as equipes da Fundação Altino Ventura (FAV) e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Filgueira (IMIP) por 12 meses. O prazo se estende até julho de 2020.

A contratação foi feita por meio do Processo Licitatório nᵒ 043/2019 – Pregão Presencial nᵒ 022/2019, no valor de R$ 155.600. Além da hospedagem, o estabelecimento também deve garantir a alimentação das equipes. Isso evita, por exemplo, que a FAV encerre definitivamente suas atividades em Salgueiro. Nos últimos meses as cirurgias de catarata realizadas gratuitamente pelo instituto foram suspensas na cidade por falta de recursos.

Já a manutenção da equipe do IMIP no município, garante a continuidade dos atendimentos na Unidade de Hemodiálise, o que poupa os pacientes de viagens extenuantes para outras cidades.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Juazeiro recebe etapa única do Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada/Speed 2019

Nos próximos dias 20 e 21, sábado e domingo, Juazeiro sedia a etapa única do Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada/Speed 2019. Provas de CRI (Contra Relógio Individual) e de Estrada prometem envolver atletas de várias partes do Vale do São Francisco e outras regiões do Nordeste em percursos muito desafiadores.

O ponto de partida e de chegada é a Agrovale, a 30 km da zona urbana do município. A movimentação começa no sábado, às 15h, com a prova de CRI de 10 km. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local da prova, das 10h às 14h30.

No domingo ocorre a prova de Estrada, que vai testar a condição física dos atletas, com largada às 9h. As inscrições devem ser feitas no local, das 8h às 8h45, mediante pagamento de taxa de R$ 60,00 para filiados e R$ 70,00 para atletas não filiados. As categorias Elite masculina, Sub 30 e Máster A1 e A2 farão trajeto de 130 km, enquanto as outras percorrem de 100 km.

A premiação das duas provas acontecerá no domingo, após o término do desafio da Estrada. Haverá premiação do 1ᵒ ao 5ᵒ colocado e camisa de ciclismo para os campeões baianos 2019 em todas as categorias oficiais.

O evento é realizado pela Federação Baiana de Ciclismo (FBC), com apoio do Governo da Bahia, Prefeitura de Juazeiro e Agrovale.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde pretende inaugurar nova Praça Matriz em setembro

Por ser a época em que ocorre anualmente a Feira da Rapadura, setembro foi o mês escolhido pelo prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, para inaugurar a nova Praça da Igreja Matriz. A prefeitura investiu R$ 380 mil na obra, com emenda parlamentar do deputado federal Silvio Costa.

“A expectativa é entregar essa nova Praça aos santacruzenses durante a Feira da Rapadura, já que os estandes da feira ficam justamente nessas ruas do entorno da praça”, comentou o gestor, informando que metade da obra está concluída.

Tássio agradece ao deputado pela destinação da emenda. “Ele muito nos ajudou e continua ajudando através de Silvio Costa Filho e destinou esse recurso que chega aos cofres da prefeitura através do Ministério do Desenvolvimento Regional”, disse.    

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Deltan pediu hotel no Beach Park para dar palestra: ‘As crianças adoraram’

O procurador chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, pediu em julho de 2017 passagem e hospedagem no parque Beach Park, em Aquiraz, no Ceará, para ele e a família como condição para dar uma palestra sobre combate à corrupção, na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Também cobrou um cachê de cerca de 30.000 reais. É o que mostram novos diálogos publicados na coluna da jornalista Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, nesta terça-feira.

Ele falou sobre o convite com a mulher. “Posso pegar 20/7 e condicionar ao pagamento de hotel e de passagens para todos nós”. Um mês depois, ele comentou sobre o assunto com o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.”Eu pedi passagens para mim e família e estadia no Beach Park. As crianças adoraram”, disse Dallagnol. “Além disso, eles pagaram um valor significativo, perto de uns 30k (provavelmente, 30.000 reais). Fica para você avaliar”.

Na conversa, o procurador informou ainda a Moro que ele não sofrera nenhuma punição por parte das corregedorias do Ministério Público Federal pelas palestras que andava fazendo. “Não sei se você viu, mas as duas corregedorias arquivaram os questionamentos sobre minhas palestras dizendo que são plenamente regulares”, afirmou.

Também em parceria com o site The Intercept Brasil, reportagem de VEJA mostrou que Moro orientava ilegalmente ações da Lava Jato: fora dos autos, ele pediu à acusação que incluísse provas aos processos que chegariam depois às suas mãos, mandou acelerar ou retardar operações e fez pressão para que determinadas delações não andassem.

Além disso, revelam os diálogos, comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um juiz. Moro nega qualquer irregularidade nos diálogos revelados e afirma que as mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil a partir de uma fonte anônima são fruto de um ataque hacker.

Fonte: VEJA

Operação da PRF e CPRH resgata 66 animais silvestres em Petrolândia

Policiais rodoviários federais e fiscais da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) resgataram animais silvestres nessa segunda-feira, 15, em Petrolândia, durante a 2ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Integrada do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). Foram retirados do cativeiro 56 pássaros, nove jabutis e um macaco sagui.

As equipes encontraram os animais em uma residência da cidade e o proprietário acabou autuado por manter os animais presos sem autorização dos órgãos ambientais. As espécies foram encaminhadas para um centro de tratamento da região e serão reintegradas à natureza após a conclusão dos exames.

A operação conta com a participação de mais de 20 órgãos e entidades não-governamentais, sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Garoto que estava desaparecido é encontrado morto na zona rural de Custódia

Um adolescente de 16 anos, que estava desaparecido desde quarta-feira, 10, foi encontrado morto em estado de decomposição nessa segunda-feira, 15, na zona rural de Custódia. O corpo foi localizado na estrada que dá acesso ao sítio São Francisco.

Policiais militares, civis e agentes do Instituto de Criminalística (I.C) foram ao local após receberem denúncias de moradores da comunidade. Os policiais constataram que se tratava de um cadáver do sexo masculino, trajando short, sem camisa.

Quem fez o reconhecimento foi um tio do adolescente. Ele reconheceu através das roupas e acessórios. Devido ao estado de putrefação, os agentes não conseguiram definir a causa da morte.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia detém jovem de 22 anos e apreende dois adolescentes suspeitos de assaltos na BR-316, em Salgueiro

Militares do 8ᵒ BPM realizaram uma operação na madrugada dessa segunda-feira, 15, para combater assaltos que estavam acontecendo em um trecho da BR-316, próximo ao sítio Uri, em Salgueiro. Durante rondas na localidade, os PMs avistaram três jovens subindo uma serra e encontraram no chão uma pequena faca e uma bolsa contendo documentos, provavelmente de uma das vítimas.

O efetivo conseguiu abordar um rapaz de 22 anos e dois adolescentes, de 15 e 17 anos, que negaram participação nos assaltos. Eles alegaram que vinham de uma caçada e portavam dois facões, uma foice, uma faca cromada, uma faca pequena e uma lanterna. Os três foram levados para a delegacia, onde assinaram TCO e dois BOCs por porte de arma branca.

A Polícia Civil também instaurou um inquérito para investigar se eles teriam algum envolvimento nos roubos que aconteceram durante a madrugada na rodovia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Comunidade de Riacho Pequeno se prepara para mais uma festa do padroeiro Senhor Bom Jesus

Moradores do distrito Riacho Pequeno, no município de Belém do São Francisco, estão se organizando para a realização de mais uma festividade do padroeiro Senhor Bom Jesus. As celebrações religiosas começam no dia 26 de julho e seguem até o dia 4 de agosto, quando ocorre a Missa de Encerramento.

Ao longo das 10 noites de festejos a comunidade manifesta devoção e fé ao padroeiro, por meio de missas, louvores e novena. Fiéis católicos de diversas localidades do entorno irão participar como convidados, deixando a festividade ainda mais animada.

O ápice é o dia 3 de agosto, com a realização da 30ª Missa do Vaqueiro, que este ano presta homenagem a Pedro Roberto e será em memória de José Adriano e Avelar do Barro Branco. Além da celebração dos vaqueiros, a programação conta com pega de boi e shows de Ninja do Forró, Gibão Surrado (Cícero Mendes e Cícero Justino) e Vilões do Forró.

As apresentações musicais acontecerão em praça pública, reunindo também os “filhos ausentes”, pessoas que nasceram no distrito, mas residem atualmente em outras localidades. Nessa época do ano regressam para rever familiares, amigos, conhecidos e participar do evento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Fiscais apreendem agrotóxicos vencidos em duas lojas de Petrolândia

Agrotóxicos com prazo de uso expirado foram apreendidos por fiscais nessa segunda-feira, 15, em dois estabelecimentos comerciais de Petrolândia. A ação faz parte da 2ª etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE), que passará por diversos municípios durante esta semana.

Uma das lojas tinha cerca de 51,5 litros e 42 kg de agrotóxicos com validade vencida. Além disso, o depósito do estabelecimento não possuía autorização para estocar o produto. Os fiscais chegaram a interditar o depósito temporariamente para calcular o volume do material apreendido.

A equipe fez a lavratura do termo de apreensão e do auto de infração, deixando o material lacrado no local, sob a responsabilidade do proprietário, que deve entregá-lo para a empresa fabricante. Em seguida, toda a substância deve ser descartada corretamente.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota