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Policial rodoviário é condenado pela Justiça Federal por cobrar propina em Ouricuri

Por meio de processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri, a Justiça Federal condenou um policial rodoviário federal nessa quarta-feira, 18, pela cobrança de propina para liberar um caminhoneiro no posto fiscal de Ouricuri. O crime aconteceu em junho de 2017.

Na acusação, o MPF relatou que o policial liberou o caminhoneiro com o tacógrafo do veículo vencido, sem autuá-lo. O motorista disse à Corregedoria da PRF que o policial ameaçou aplicar outras multas, caso não recebesse um pagamento.

A Justiça Federal condenou o acusado pelo crime de concussão, que consiste em obter dinheiro ou vantagens ilicitamente usando influência do cargo que ocupa. Segundo a Corregedoria da PRF, o posto de Ouricuri já vinha sendo investigado por práticas de corrupção.

O policial foi condenado a dois anos e nove meses de prisão, perda do cargo público e pagamento de multa. A pena foi convertida em prestação de serviço, mas o MPF recorreu ao TRF-5 para o acusado passar quatros anos e três meses preso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

48ª Missa do Vaqueiro tem início nesta quinta-feira com homenagem a autor da música A Morte do Vaqueiro

Tem início nesta quinta-feira, 19, a 48ª edição da Missa do Vaqueiro de Serrita, um dos eventos mais tradicionais do interior de Pernambuco. A edição deste ano presta homenagem ao escritor caruaruense Nelson Barbalho, autor da música “A Morte do Vaqueiro”, que aborda a morte do vaqueiro Raimundo Jacó, primo de Luiz Gonzaga. A canção tornou-se o hino da festa, criada por Luiz Gonzaga, padre João Câncio e o poeta Pedro Bandeira.

Em entrevista na manhã desta quinta-feira, 19, na rádio Salgueiro FM, Helena Câncio, organizadora do evento, informou que todos os artistas irão abrir seus shows cantando “A Morte do Vaqueiro”. Além disso, Nelson também será homenageado na Missa do Vaqueiro, no domingo, que contará com a participação de seus familiares. Este ano, a celebração ficará a cargo do padre Erasmo, com co-celebração de outros párocos da região.

O evento começa hoje com show do sanfoneiro Epitácio Pessoa e outras duas atrações locais na Vila da Ipueira. Nessa sexta-feira, 20, Donizete Batista, Galego do Pajeú, Fábio Carneirinho, Ranieri, Arreio de Ouro e Paulo Sampaio se apresentam no Parque Estadual João Câncio. No sábado, 21, o parque recebe shows de Coral Aboios, Joquinha Gonzaga, Flávio Leandro, Fulô do Mandacaru e Banda Magníficos. O domingo, 22, é reservado à 48ª celebração da Missa do Vaqueiro, com participação de Josildo Sá, Mariana Aydar, Flávio Leandro, aboiadores e o poeta Pedro Bandeira, único fundador da festa vivo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prova do concurso público da Compesa será aplicada nesse domingo

Foi agendada para o próximo domingo, 22, a aplicação da prova do concurso público da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Todos os inscritos irão responder prova objetiva em Recife, tanto para as vagas de nível superior, quanto para as de nível médio e médio técnico. Os candidatos de nível superior realizarão as provas das 8h às 12h e dos níveis médio e médio técnico, das 14h30 às 18h30.

Locais de prova podem ser consultados no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. No endereço eletrônico também está disponível a relação completa de candidatos por vaga para todas as especialidades disponibilizadas. O concurso visa o preenchimento de 63 vagas na Compesa.

Ao todo, 29.500 pessoas se inscreveram no concurso, número que supera os dois últimos certames realizados pela companhia nos anos de 2014 e 2016, que registraram 15 mil e 11.100 mil inscrições, respectivamente.

Os salários iniciais variam de R$ 1.442,36 a R$ 6.743,28, além dos benefícios de vale-alimentação ou refeição (R$ 704,00), auxílio-educação e plano de saúde, plano odontológico (empregado e dependentes) e previdência privada. Os contratos serão submetidos ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

São José do Belmonte abre inscrições para programa Bolsa Estudantil na próxima semana

O governo de São José do Belmonte abre na próxima segunda-feira, 23, as inscrições para o programa Bolsa Estudantil, que concede bolsas de estudo e auxílio transporte para jovens estudantes do município. A ação beneficia universitários matriculados em instituições num raio de até 80km de distância da cidade. As inscrições seguem até o dia 23 de agosto.

Quem tiver interesse em participar, deve procurar a Diretoria de Juventudes na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, localizada na Rua Coronel José Alencar de Carvalho Pires. A repartição funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

No ato da inscrição é preciso apresentar RG, CPF, comprovante de matrícula em instituição de ensino superior, comprovante de residência e conta corrente do Banco do Brasil em nome do universitário. Os que já possuem o benefício devem apenas comprovar matrícula no segundo semestre. Já para os matriculados na UAST, é necessária uma declaração com data referente ao período das inscrições no programa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Sebrae estabelece programação do SerTão Mais Criativo de Exu-PE

A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica divulgou a programação completa do Seminário SerTão Mais Criativo de Exu, que vai ser realizado entre os dias 2 e 5 de agosto. Voltado para empreendedores culturais, músicos, fotógrafos, artesãos, poetas e pessoas que trabalham com economia criativa, o evento terá foco no forró e no artesanato em couro.

Os profissionais cadastrados estão participando de cursos e eventos em preparação para o evento. O grupo já passou por uma oficina de Hospedagem Domiciliar e vai fazer um curso de Design Sprint entre os dias 24 e 26 de julho.

O SerTão Mais Criativo de Exu começa no dia 2 de agosto com Missa Campal Gonzagueana, solenidade de abertura, apresentação da CIA Traquejo e CIA Ochi e Som na Rural com Joquinha Gonzaga. No dia 5 serão realizados seminários e rodadas de negócios no auditório do Sebrae.

Na manhã do dia 4 acontece Intervenção Cultural na Feira Livre e, no início da noite, Seminário Cultural com Jessiê Quirino no auditório da Escola Bárbara de Alencar. O evento termina no dia 5, com Missa da Saudade no Parque Aza Branca. Para complementar, nos dias 2, 3 e 4 haverá feira na Praça de Eventos com artesanato, música, gastronomia e cultura.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

TCE-PE emite parecer prévio recomendando a rejeição das contas de ex-prefeito de Exu

Na última terça-feira, 17, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou a prestação de contas da Prefeitura de Exu relativa ao exercício financeiro de 2015. O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, proferiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição das contas do ex-prefeito Welison Jean Saraiva, o “Léo Saraiva”.

De acordo com o TCE-PE, entre os principais motivos que levaram ao parecer estão: distorções na elaboração das leis orçamentárias (LOA e LDO); ausência de medidas visando à arrecadação de receitas próprias; não recolhimento de contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social e extrapolação ao limite de gastos com pessoal. Além disso, foi destacado um déficit financeiro de R$ 3.944.189,02.

Pascoal recomendou que a casa legislativa determine alguns pontos à prefeitura, como promover a arrecadação de receitas tributárias do município; atentar para o limite de gastos com pessoal, obedecendo a LRF; recolher no prazo legal as contribuições dos servidores e a patronal ao regime previdenciário; realizar uma gestão financeira, orçamentária e patrimonial equilibrada e responsável, além de adotar técnicas de orçamentação que evitem a superestimação das receitas e despesas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Tabira investe na ampliação da Feira do Gado com a construção de novos currais

Após muitos pedidos dos boiadeiros, a Prefeitura de Tabira investiu na ampliação da Feira do Gado com a construção de 14 novos currais. O governo municipal investiu R$ 15 mil na obra, com recursos próprios, atendendo apelos dos comerciantes que não estavam encontrando vagas.

De acordo com a assessoria da prefeitura, a expansão aconteceu no lugar conhecido como “Pátio Boi na Corda”. Cada curral tem em torno de cinco metros quadrados, com capacidade de receber até 30 animais.

O prefeito Sebastião ressaltou o esforço para tirar essa ação do papel. “Mesmo em meio às dificuldades a gente continua trabalhando na captação de recursos para a realização de obras, e aquilo que é possível a gente fazer com recursos próprios, com certeza faremos, como aconteceu na Feira do Gado”, disse.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Projeto Juventude Presente está com inscrições abertas em Petrolina e outras cinco cidades

Estão abertas as inscrições para cursos profissionalizantes do projeto Juventude Presente em Petrolina, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista e Caruaru. A ação é destinada aos moradores de comunidades vulneráveis atendidas pelo programa Governo Presente, preferencialmente de 15 a 29 anos. Na primeira fase são oferecidas 15 mil vagas em capacitação gratuita de até três meses.

Coordenado pela Executiva de Articulação Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o programa é a estratégia de prevenção à violência do Governo do Estado, no âmbito do Pacto Pela Vida, para garantir direitos e resgatar a cidadania em Pernambuco.

Em Petrolina, as inscrições podem ser feitas na Estação Governo Presente (EGP), localizada na Avenida Honorato Viana, n° 545, no bairro Gercino Coelho. Os atendimentos são feitos de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Mais informações pelos números (87) 3866-9761, 3866-9763 ou 3866-9764.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Agricultores de Afogados da Ingazeira começam a receber Garantia Safra 2018

Agricultores de Afogados da Ingazeira começaram a receber o Garantia Safra nessa quarta-feira, 18, após a prefeitura destravar o benefício. Com apoio do IPA, a prefeitura conseguiu a liberação do dinheiro para inserir R$ 902.700 na economia do município até novembro. Estão sendo beneficiadas 1.062 famílias, com R$ 850,00 para cada, em cinco parcelas de R$ 170,00.

Ontem foram pagos aos agricultores com final 1 no NIS (inscrição na seguridade social). Hoje recebem os trabalhadores rurais com final 2 e assim segue o calendário ordenadamente.

Para o município ser contemplado, a prefeitura pagou contrapartida de R$ 54.162 e o Governo do Estado investiu R$ 108.324,00. O Garantia Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), financiada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Xingamento de Ciro contra promotora é ‘completamente inapropriado’, diz MP-SP

O  Ministério Público de SP divulgou nota nesta quarta-feira, 17,  na qual criticou o ex-ministro  Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência nas eleições 2018, após ele ter ofendido uma promotora que determinou a abertura de um inquérito para apurar suposto crime de injúria racial do pedetista contra o vereador paulistano Fernando Holiday. Segundo o MP, “os termos” usados por Ciro, que se referiu à promotora como “filha da p…”, são “completamente inapropriados”. 

“Sendo assim, cabe ressaltar que os termos com os quais o investigado referiu-se à promotora são completamente inapropriados. Compete ao conjunto dos promotores de Justiça, nos termos do artigo 127 da Carta Magna, defender a ordem jurídica e o regime democrático. E esse trabalho continuará sendo feito com a mais absoluta serenidade, levando-se em conta rigorosos parâmetros de profissionalismo, técnica e impessoalidade”, diz a nota.

Durante evento da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), na capital paulista, na noite de terça, Ciro criticou a abertura do inquérito. “Um promotor aqui de São Paulo agora resolveu me processar por injúria racial. E pronto, um filho da p… desse faz isso”, afirmou. Na verdade, a responsável pelo caso é uma promotora. 

Ontem, o pedetista falou sobre a declaração. “Num ambiente democrático ele pode defender o que quiser e eu posso criticá-lo. Eles me chamam de coronel todo dia por quê? Porque sou nordestino. E eu vou judicializar isso? Deixe que eu cuido da política e o MP, por favor, vá cuidar das facções criminosas aqui em São Paulo, e não dessas baboseiras da política. Quer aparecer, por favor, bote uma melancia no pescoço”, frisou.

Injúria racial

O presidenciável também negou que tenha praticado crime de injúria racial ao chamar Holiday de “capitãozinho do mato” em junho.  O ex-governador do Ceará diz ter feito a alusão “defendendo os negros”. “Capitão do mato é a pessoa que se presta ao serviço de perseguir os negros. Este jovem entrou na política dizendo que ia acabar com as cotas, com o dia da consciência negra. Todas as entidades que defendem a questão dos negros chamam ele de capitão do mato”, criticou.

Segundo o MP, o pedido foi formulado no dia 12. A Secretaria de Segurança Pública informou, no entanto, que a solicitação ainda não chegou ao Decap e o inquérito não foi aberto. 

Fonte: Estadão

Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro da candidatura

A ministra Rosa Weber, presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quarta-feira (18) um pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse declarado inelegível antes mesmo de a candidatura dele ser registrada.

O pedido foi apresentado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), na semana passada.

Lula está preso desde abril em Curitiba (PR), condenado em um processo relacionado à Operação Lava Jato (entenda).

Em janeiro deste ano, após a condenação, o PT lançou o ex-presidente como pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro.

De acordo com o partido, o registro da candidatura acontecerá em 15 de agosto, quando o prazo será encerrado.

Entenda a decisão

A ação analisada por Rosa Weber, apresentada na última sexta-feira (13), pedia a concessão de uma liminar (decisão provisória) para “declarar desde já a incontroversa inelegibilidade” de Lula.

Ao analisar o caso, a ministra entendeu que os integrantes do MBL não têm legitimidade para apresentar esse tipo de pedido e, por isso, decidiu que sequer analisaria o caso.

Segundo Rosa Weber, o pedido é “genérico, apresentado por coordenadores de um movimento social, antes do início do período legalmente destinado à oficialização das candidaturas”.

Rosa Weber destacou, ainda, que o pedido é impertinente, pois a inelegibilidade somente pode ser questionada após a escolha do candidato mediante convenção partidária e após o registro de candidatura.

Fonte: G1

Disque Denúncia oferece R$ 1 mil por informações sobre ‘Doutor Bumbum’ e mãe

Acusados de homicídio qualificado, os médicos Denis César Barros Furtado, de 45 anos, conhecido como “Dr Bumbum”, e Maria de Fátima Barros Furtado, de 66 anos, mãe de Denis, já são considerados foragidos pela Justiça. O Portal dos Procurados divulgou, na madrugada desta quarta-feira, um cartaz com recompensa de R$ 1 mil reais por informações que levem as prisões do cirurgião e da mãe.

Eles são os principais investigados pela morte da bancária Lilian Calixto, de 46 anos, que se submeteu a um procedimento estético, no apartamento do médico, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, no último sábado.

A bancária saiu de Cuiabá, no Mato Grosso (MT), onde morava, para fazer um procedimento estético nos glúteos. Lilian foi atendida no apartamento de Denis, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Após a intervenção, com implante de cerca de 300 ml de silicones em ambos glúteos, a vítima começou a passar mal, e teve complicações, possivelmente, por causa do procedimento.

Ela foi levada pelo próprio médico para o Hospital Barra D’Or, onde chegou em estado grave. Mesmo após manobras de recuperação, não foi possível reverter o quadro em que Lilian se encontrava e ela acabou morrendo na madrugada do último domingo, por volta de 1h.

Titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), a delegada Adriana Belém, informou que o médico tem oito passagens criminais, uma delas por homicídio em 1997, além de porte ilegal de arma, crime contra administração pública, exercício arbitrário das próprias razões, ameaça e duas por resistência à prisão e violação de domicílio.

Em decisão emitida pela Justiça, por meio de pedido da Autoridade Policial da 16ª DP, foi decretada a prisão de Denis e Maria de Fátima, pela 1ª Vara Criminal da Capital, mandado de prisão nº: Processo nº 0165807-40.2018.8.19.0001, pelo crime de Homicídio Qualificado, com pedido de prisão temporária de trinta dias.

Fonte: O Globo

Thiago Silva, Marcelo e Coutinho entram em seleção da Copa eleita por fãs na Fifa

A Seleção não ganhou o hexa, mas seus talentos continuam em alta na preferência popular. Três brasileiros estão na seleção da Copa do Mundo de 2018 eleita por 129.060 votos de usuários cadastrados no site oficial da Fifa: o zagueiro Thiago Silva, o lateral-esquerdo Marcelo e o meia Philippe Coutinho. Foi a equipe com mais representantes, seguida por França, com o zagueiro Varane e o atacante Mbappé, e Bélgica, com o goleiro Courtois e o meia De Bruyne. Completam os 11, o uruguaio Godín, o croata Modric, o inglês Harry Kane, artilheiro do torneio, e o português Cristiano Ronaldo.

Só um conseguiu alcançar a maioria da preferência. Foi justamente Modric, não à toa ganhador da Bola de Ouro de melhor da Copa. O croata levou 65.177 votos, o que representou 50,5% do colégio eleitoral. Acabou seguido de perto por Coutinho, escolhido por 59.093 (45,8%), e a mais de 10 mil indicações de Mbappé, vencedor do prêmio de melhor jogador jovem entre aqueles de até 21 anos e terceiro do ranking com 54.325. Único lateral a entrar no grupo final, Marcelo terminou como o último da lista dos 11, com 22.874.

Fonte: Globo Esporte

TRF-4 condena Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, por conta na Suíça

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) condenou, nessa quarta-feira (18/7), a jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a 2 anos e 6 meses de prisão por evasão de divisas. A pena deverá ser cumprida em regime inicial aberto, substituída por restritiva de direitos.

Segundo a denúncia, Cláudia era “a única controladora” de uma conta registrada em nome de uma empresa mantida na Suíça, que tinha US$ 1,5 milhão. Por meio dessa conta, afirmou o Ministério Público Federal, ela pagou despesas de US$ 1 milhão no cartão de crédito, incompatíveis com seus rendimentos, na visão dos procuradores. Essa conta, segundo eles, foi abastecida por dinheiro de contas em nome de Eduardo Cunha, que as usava para receber propina.

Em primeira instância, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, absolveu a jornalista das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Moro não viu prova de que ela sabia que o US$ 1 milhão encontrado numa conta em seu nome era de origem ilícita.

Porém, o MPF apelou. Os desembargadores federais mantiveram a absolvição quanto à lavagem de dinheiro, mas, por maioria, condenaram Cláudia por evasão de divisas. No entanto, os magistrados aceitaram o pedido da defesa e liberaram o confisco de 176,7 mil francos em sua conta.

O bloqueio havia sido determinado por Moro, sob o entendimento de que os valores seriam provenientes de contas controladas por Eduardo Cunha. Mas os integrantes da 8ª Turma consideraram que não ficou provado que esses valores são fruto de atividades ilícitas.

Ainda assim, o advogado de Cláudia, Pierpaolo Cruz Bottini, considerou a decisão positiva. Isso porque manteve a absolvição da acusação de lavagem e não a condenou por unanimidade por evasão de divisas. Dessa maneira, o acórdão poderá ser questionado via embargos infringentes.

Fonte: Consultor Jurídico

Ministério da Integração Nacional afirma que pagou todas as medições ao consórcio EMSA-Siton

Em resposta à matéria “Ex-funcionários da EMSA acampam em frente ao escritório do Ministério da Integração Nacional em Salgueiro”, o Ministério da Integração Nacional enviou uma nota ao Blog Alvinho Patriota com alguns esclarecimentos. O órgão se exime de qualquer responsabilidade com a situação dos ex-operários do Projeto de Integração do Rio São Francisco e assegura que efetuou os pagamentos de todas as mediações ao consórcio Emsa-Siton. Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Sobre a invasão ao escritório regional do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Salgueiro (PE), na última terça-feira (17), o Ministério da Integração Nacional esclarece:

1. Não há pagamentos pendentes do Ministério para o consórcio Emsa-Siton, que era o responsável pela primeira etapa (1N) da obra do Projeto São Francisco. O valor das últimas medições referente ao trabalho executado foi devidamente depositado;

2. É importante destacar que os funcionários que atuam ou atuaram na execução das obras do Projeto São Francisco são contratados diretamente pelas construtoras/consórcios, responsáveis pelo pagamento de salários e direitos de cada trabalhador. Sendo assim, essa é uma atribuição direta das empresas;

3. Mesmo sem possuir qualquer vínculo com os funcionários, equipes do Ministério da Integração Nacional se reuniram, na manhã de ontem (17), com representantes do grupo para ouvir as reivindicações e tentar encontrar a melhor solução junto à empresa.

4. O Projeto São Francisco é uma prioridade do Governo Federal. Equipes técnicas do ministério estão atuando diuturnamente para assegurar o cumprimento do cronograma de execução das obras do Eixo Norte para que a população do Nordeste não seja prejudicada com desabastecimento de água.

Assessoria de Comunicação Social – Ministério da Integração Nacional