Defesa de Dilma pede liminar no STF para anular impeachment e voltar ao cargo

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pediu nesta quarta-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a concessão de uma medida liminar que anule o processo impeachment desencadeado no Congresso e devolva a ela o cargo retirado. 

Moraes está com o caso porque o processo era do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro. Ele chegou a negar, à época, a concessão da liminar para anular o processo contra a então presidente. A defesa pede agora uma reconsideração.

Na petição, Cardozo alega fatos novos, como as denúncias feitas na delação da JBS. “O quadro institucional do nosso país passou a sofrer uma forte e acentuada deterioração. O País passa hoje por uma crise política e institucional aguda, em dimensões nunca antes vivenciadas”, afirma.

“A cada dia se evidencia mais a ilegitimidade e a impossibilidade do atual presidente da República permanecer no exercício do mandato para o qual não foi eleito, e em que foi indevidamente investido por força de um processo de impeachment escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos que pudessem vir a justificá-lo”, completa.

Na ação, Cardozo defende que Dilma foi afastada pelo Congresso “sem que tenha sido praticado qualquer ato que configure crime de responsabilidade.” Diz ainda que o próprio Michel Temer teria reconhecido o desvio de poder de Eduardo Cunha, ao aceitar a abertura do processo de impeachment. Isso teria ocorrido em entrevista à TV Band, em abril.

Diante do agravamento da crise, a defesa da ex-presidente defende a concessão da liminar. “Se no momento do indeferimento do pedido de liminar, infelizmente ao ver do Ministro do Relator, existiam razões para se falar da ausência do periculum in mora [perigo na demora de apreciação] para a restauração de um governo legal e legítimo no país, agora, estas não mais poderão existir”, afirma Cardozo.

No caso de negativa de liminar, Cardozo pede que o caso seja apreciado “com a maior celeridade possível”, “levando-se ao Plenário desta Corte Suprema, a apreciação definitiva.”

Fonte: UOL

Operação policial em fazenda no Pará termina com dez mortos

Nove homens e uma mulher morreram na manhã desta quarta-feira, durante uma ação policial em uma fazenda do Pará, informou a Polícia Militar do estado.

Segundo o comunicado policial, as autoridades cumpriam 16 mandatos judiciais não relacionados com conflitos agrários, mas a Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que a incursão respondia a uma ação de reintegração de posse determinada pelo juiz do município de Redenção.

As ordens de prisão obedeciam a investigações criminais e ao chegar ao local dos fatos, os agentes foram recebidos a tiros. Nenhum militar ficou ferido.

As necropsias são realizadas em um hospital da região.

O incidente ocorreu na fazenda Santa Lúcia, a 860 km de Belém. No começo de maio, um vigilante morreu na mesma propriedade.

Em abril deste ano, o assassinato de nove pessoas em uma disputa de terras no Mato Grosso sacudiu o país. Na ocasião, a CPT, vinculada à Igreja Católica, informou que o incidente se inscrevia em uma longa lista de ataques comandados por fazendeiros para eliminar pequenos produtores.

Segundo o grupo de defesa dos direitos humanos, 61 pessoas foram mortas durante conflitos agrários só em 2016 no Brasil, a maioria camponeses assentados ou sem-terra, pressionados por latifundiários para deixar as terras ocupadas.

Fonte: Estado de Minas

Advogado de Lula e Moro batem boca em audiência

Cristiano Zanin, advogado de defesa de Lula, e o juiz Sergio Moro discutiram numa audiência realizada na tarde desta quarta (24).

O bate boca aconteceu durante o interrogatório de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, e Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa.

Ambos são testemunhas de acusação na ação penal que investiga suposto esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e a Odebrecht na aquisição de um terreno para o Instituto Lula.

Primeiro, os dois foram questionados primeiro pelo Ministério Público Federal. Em seguida, Cristiano Zanin assumiu as perguntas.

A discussão se inicia quando Zanin questiona Barusco sobre acordos de colaboração com autoridades de outros países.

Moro responde que todas as perguntas relativas a este acordo estão indeferidas, porque não teriam importância para o caso.

“Se é sobre acordo lá de fora está indeferida”, disse Moro.

“Vossa excelência está indeferindo a questão antes de ouvir? me parece um desrespeito com o advogado”, respondeu Zanin.

“É uma brincadeira”, rebateu Moro.

“Eu não estou brincando”.

Fonte: Blog Radar Online

Jovem tem mão dilacerada em ato na Esplanada; protesto teve 49 feridos

Um manifestante teve a mão dilacerada na tarde desta quarta-feira (24) enquanto participava de atos contra o governo federal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Imagens enviadas à TV Globo mostram o homem em pé, correndo em busca de socorro e amparado por outro participante do ato.

Segundo informações preliminares, o homem tentava atirar um rojão na direção dos policiais militares, mas foi surpreendido com a explosão do objeto antes do lançamento. Até as 20h, o governo do Distrito Federal ainda não tinha divulgado informações sobre o caso.

Boletim parcial divulgado pela Secretaria de Segurança Pública, por volta das 19h30, indicava que 49 pessoas ficaram feridas durante o protesto, entre PMs e manifestantes. Sete pessoas foram detidas, suspeitas de dano ao patrimônio público, desacato e porte ilegal de arma.

Segundo a Secretaria de Saúde, dos 49 feridos, apenas 5 são moradores do Distrito Federal. Desde a noite de terça (23), dezenas de ônibus com manifestantes saíram de vários estados em direção a Brasília, custeados pelas centrais sindicais.

Ainda de acordo com a pasta, os atendimentos se concentraram nos hospitais de Base, da Asa Norte (Hran) e Universitário de Brasília (HUB). Entre os atendidos, estava o homem que teve a mão dilacerada e uma outra vítima, que teria levado um tiro durante o ato. O estado de saúde dos dois não foi divulgado.

Fonte: G1

Grupo quebra vidraças, paradas de ônibus e orelhões em protesto em Brasília

Um grupo de cerca de 50 pessoas usando máscaras no rosto promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação contra o governo do presidente Michel Temer em Brasília após a Polícia Militar dispersar parte do protesto com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral.

O grupo destruiu persianas e vidraças de pelo menos cinco ministérios, entre eles o da Integração Nacional, o do Trabalho e o da Agricultura. Este último havia sido cercado por tapumes, mas, mesmo assim, teve os vidros quebrados.

Também foram depredados paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, holofotes que iluminam os letreiros dos ministérios e até banheiros químicos que haviam sido instalados para a manifestação.

Em frente ao Ministério do Planejamento, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, o grupo de manifestantes mascarados ateou fogo em um orelhão e em cerca de 10 bicicletas de uso compartilhado.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, no início da tarde, cerca de 25 mil pessoas participavam da manifestação.

Ministério da Fazenda

Do outro lado da Esplanada, um manifestante quebrou a vidraça do comitê de imprensa do Ministério da Fazenda. Os manifestantes corriam para se afastar da área em frente ao Congresso Nacional, onde as forças de segurança jogavam bombas de efeito moral. Ao passar pelo edifício do ministério, um deles atingiu a vidraça com o cabo de uma bandeira.

Mesmo com o vidro quebrado, os manifestantes não conseguiram entrar no prédio, já que há grades de segurança na janela. Na sequência da ação, membros da Força Nacional de Segurança Pública formaram um paredão e permanecem na lateral do prédio. Os funcionários do Ministério da Fazenda foram obrigados a deixar o prédio.

Representantes das principais centrais sindicais protestam hoje (24) contra as reformas da Previdência e trabalhista. Eles também pedem a saída do presidente da República, Michel Temer. Em razão do protesto, toda a Esplanada foi fechada para a circulação de carros. Os servidores que vieram trabalhar nesta quarta estacionaram e entraram pelos anexos dos prédios.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Militar desarticula pontos de comercialização de drogas em Serra Talhada

Uma operação conjunta, com policiais do GATI, Rocam e Malhas da Lei, desarticulou pontos de vendas de entorpecentes nessa terça-feira (23) no bairro Universitário de Serra Talhada. Durante a ação foram apreendidos aproximadamente 1 kg de cocaína, pasta base de cocaína, maconha e crack, uma faca, uma balança de precisão, aproximadamente R$ 30,00 em espécie e uma moto Honda CG 150. Todo o material foi levado para a Delegacia de Polícia Civil local, para as providências cabíveis.

“As ações que estão sendo desenvolvidas na área do 14°BPM em conjunto com a Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário de combate intensificado ao tráfico de entorpecentes é continua e visa proporcionar ao cidadão a garantia de seu direito de ir, vir e permanecer, temos um monitoramento constante do serviço reservado e sob os alicerces estabelecidos pela carta maior do pais buscamos coibir esses delitos de forma mais eficaz”, comentou o comandante do 14° BPM, Girley Figueiredo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vida FM entrevista: Prefeito de Salgueiro afirma que UPA 24H está interditada em sub judice

No decorrer da entrevista que concedeu na manhã de hoje ao comunicador Jotha Silveira na Rádio Vida FM, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), informou que a UPA 24H está interditada em sub judice por diversas irregularidades na obra. O atual prefeito disse que recebeu a UPA 24h inaugurada, mas quando foi procurar saber o que era preciso para colocá-la em funcionamento, foi surpreendido pelas irregularidades informadas pela ANVISA e Corpo de Bombeiros.

De acordo o gestor, com 42 itens de irregularidades, o parecer técnico da ANVISA avaliou que “a UPA 24h de Salgueiro, nas condições em que se encontra, não apresenta os requisitos mínimos para entrar em funcionamento”. Em passagem por Brasília, Clebel foi orientado a prestar queixa ao Ministério Público Federal (MPF) e fez isso. Por causa dessas irregularidades, a unidade de saúde está interditada e só pode entrar em funcionamento quando as pendências forem sanadas. Todos os repasses da obra foram bloqueados pelo Governo Federal.

Em relação aos custos para manter a UPA 24H, Clebel disse que esse não é o problema. “Se essa UPA 24H não estivesse bloqueada eu colocaria em funcionamento. Estou pronto para colocar a UPA para funcionar, só precisa ser liberada”, assegurou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Idoso de 72 anos é assaltado no Centro de Parnamirim-PE

Dois homens agiram com violência para assaltar um idoso na noite dessa terça-feira (23), na Rua Galdino Gonçalves Lima, no Centro de Parnamirim-PE. Segundo a polícia, os criminosos jogaram o idoso de 72 anos no chão e tentaram amordaçá-lo, mas foram flagrados por populares e fugiram.

Os dois bandidos deixaram o local levando um isqueiro e uma nota de R$ 2,00 da vítima. A Polícia Militar realizou diligências, mas não conseguiu encontrar os acusados. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil local, que já sabe as identidades dos autores do crime.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Clebel diz que dinheiro do fundo previdenciário é intocável

O entendimento do ex-prefeito de Salgueiro Marcones Libório (PSB) de que o dinheiro do fundo previdenciário pode ser usado para outros fins, conforme disse em entrevista ontem (23) na Rádio Vida FM, não é compartilhado pelo atual prefeito Clebel Cordeiro (PMDB).

Entrevistado hoje de manhã na mesma emissora, Clebel afirmou que os R$ 25 milhões que estão no fundo previdenciário dos servidores municipais é intocável. “O conselho de usar o dinheiro do fundo previdenciário eu não aceito. Esse fundo não é nosso. Esse fundo é dos servidores”, declarou.

Na ocasião o atual prefeito revelou que o fundo financeiro de Salgueiro é deficitário, amargando prejuízos de mais de R$ 100 mil por mês.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vereadora gaúcha sobre nordestinos: ‘Sabem muito bem se unir para roubar’

Durante discussão sobre corrupção na Câmara de Vereadores de Farroupilha (RS), nesta 2ª feira (22.mai.2017), a vereadora Eleonora Broilo (PMDB) declarou que nordestinos “sabem muito bem se unir para roubar”. E, que não sabem fazer política.

Em fala calma e pausada, disse que os nordestinos “não sabem falar muito bem, mas sabem roubar que é uma maravilha”.  Leia o que afirmou a vereadora:

“Primeiro, em relação a nordestino saber fazer política, não sei se eu concordo muito. Eu acho que os nordestinos sabem muito bem se unir para roubar. Eles sabem para ganhar propina. Eles sabem se unir para aumentar a corrupção. Isso eu acho que eles são donos. Isso eu concordo, plenamente. Talvez eles até não sabem falar muito bem, mas sabem roubar que é uma maravilha. Isso eu concordo”, declarou.

Fonte: Poder 360

Clebel Cordeiro: “Contra documentos não há argumentos”

Na manhã desta quarta-feira (24), em entrevista para o radialista Jotha Silveira na Rádio Vida FM, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), ressaltou que a prefeitura está em débito com o CAUC porque fez compensações tributárias entre 2011 e 2012, mas não prestou contas à Receita Federal. Clebel disse que durante a transição foi informado pela antiga gestão que estava tudo bem, no entanto, em maio recebeu um documento da Receita Federal com uma multa de mais de R$ 2 milhões. “Nós temos documentos e onde tem documentos não há argumentos”, afirmou.

O atual prefeito informou que este problema estava em andamento desde 2013, porém, apesar de ter sido notificada cinco vezes, a prefeitura não respondeu à Receita Federal. “Em 2013, 2014, 2015 e 2016 não era processo. isso virou processo este ano, no dia 15 de março. A antiga gestão deixou correr à revelia. A prefeitura foi cinco vezes notificada e não deu respostas à Receita Federal”, destacou. “Isso foi omitido durante a transição. Se tivessem informado a gente tinha tentado resolver logo no início.”

Segundo Clebel, a Receita Federal liberou a prefeitura temporariamente do CAUC por esse processo das compensações, mas continua por outros débitos. “Ontem nós já pagamos um débito no valor de R$ 900,00 e estamos tentando localizar outros para fazer a quitação e resolver essas pendências”, informou o gestor, que durante toda a entrevista fez questão de enfatizar que o município está passando por momentos difíceis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

III Bienal do Livro do Agreste movimentou cerca de R$ 500 mil em Garanhuns

Moradores de Garanhuns e visitantes lotaram a III Bienal do Livro do Agreste, realizada entre os dias 17 e 21 deste mês. Nos quatro dias, quase 50 mil pessoas visitaram os estandes, participaram de palestras, dos aulões, lançamentos de livros e adquiriram obras para os públicos adulto e infantil.

Os organizadores afirmam que foram comercializados cerca R$ 500 mil em livros durante a feira. A III Bienal do Livro do Agreste foi realizada pela Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (ANDELIVROS), com apoio da prefeitura.

A programação ainda contou com apresentações de escolas municipais e particulares, oficina, saraus, contação de histórias, mesas-redondas, recitais poético e palestras. Também ocorreram homenagens e shows com Maciel Melo, Chico Pedrosa, Xangai e Tio Bruninho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Veículo furtado é encontrado pela Polícia Militar em Mirandiba-PE

Uma moto Honda NXR 150 Bros, de cor branca, placa KGO-3357, que tinha sido furtada na última segunda-feira (22), foi encontrada pela Polícia Militar na manhã desta terça-feira (23) em um terreno baldio nas proximidades da Igreja Matriz de Mirandiba-PE.

De acordo com informações do 8° BPM, policiais militares estavam fazendo rondas pela cidade quando foram informados que havia uma moto abandonada no referido local. O veículo foi levado para a Delegacia de Polícia Civil local e o proprietário foi informado para recuperá-lo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Internos do Case Petrolina participam de curso de Auxiliar Técnico em Agropecuária no IF Sertão

Um total de 15 adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Petrolina está participando do curso de Formação Inicial e Continuada para Auxiliar Técnico em Agropecuária, oferecido pela Funase em parceria com o Campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão. Essa é a 9ª turma de socioeducandos beneficiados pela ação.

Dando aos adolescentes a oportunidade de aprender atividades de agricultura, zootecnia e agroindústria, o curso tem carga horária de 160 horas. As aulas envolvem manejo da fruticultura irrigada, caprinos, ovinos, suínos, bovinos e aves. Manufatura de produtos e trabalhos em hortas orgânicas e convencionais completam a grade curricular.

“Os professores do IF Sertão são capacitados, mestres e de alta competência. O curso faz os adolescentes perceberem que podem aprender uma profissão, melhorar o comportamento, a educação, o respeito e o trabalho em equipe”, frisa a Coordenadora Técnica, Marineide Barbosa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Arcoverde é contemplado com cursos gratuitos à distância nas áreas de Eventos e Turismo

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Turismo, Esportes e Lazer e Empetur, em parceria com o Governo Federal, abrem nesta quarta-feira (24) as inscrições para cursos gratuitos à distância em Arcoverde, nas áreas de Eventos e Turismo. As capacitações fazem parte do Pronatec EAD Voluntário.

Os cursos oferecidos são: Inglês Básico, Espanhol Básico, Libras Básico, Eletricista de Audiovisual, Sonoplasta, Operador de Câmera, Mensageiro, Recepcionista, Fotógrafo, Iluminador Cênico, Locutor/Apresentador/Animador e Produtor de Cerveja.

Para participar é preciso ter mais de 15 anos e apresentar xérox da identidade, CPF, comprovantes de escolaridade e de residência. As inscrições são realizadas no Centro de Inclusão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota