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Vereadores de Salgueiro alteram Lei Orgânica, definindo que prefeito pague salário de vereador ao convidá-lo para cargo na prefeitura

Vereadores de Salgueiro aprovaram nesta quarta, 14, em votação de segundo turno, a Emenda à Lei Orgânica Municipal de nᵒ 01/2021, que regulamenta a responsabilidade pelo pagamento de vereador licenciado para assumir qualquer cargo na prefeitura.

A proposta apresentada pelo presidente da Casa Epitácio Alencar, professor Agaeudes Sampaio, define que caso o vereador solicite afastamento para assumir alguma função no governo municipal, pode optar pela remuneração da câmara, entretanto, o pagamento fica a cargo exclusivamente do prefeito em exercício.

Uma mudança no Regimento Interno da casa, com o mesmo propósito, também foi aprovada por unanimidade em março. Agaudes argumentou na oportunidade que se a câmara não pode gerar despesas para o Poder Executivo, da mesma maneira o gestor não deve onerar as contas do Poder Legislativo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Salgueiro começa distribuição de ‘kits merenda’ com quase dois meses de atraso

Desde o dia 18 de fevereiro, alunos da Rede Municipal de Salgueiro estão estudando de forma remota, mas somente nesta quarta-feira, 14, com quase dois meses de atraso, as escolas e creches municipais iniciaram a distribuição dos ‘kits merenda’.

Ao todo serão entregues 7.895 kits de alimentação, um por aluno de cada unidade escolar. A distribuição nas escolas da zona urbana começaram hoje. Já na zona rural, seguirão um cronograma estabelecido por cada gestor escolar.

Os kits contêm 1 kg de arroz, 1 kg de feijão, 1 kg de açúcar, um pacote de macarrão espaguete 500g, um pacote de leite em pó 200g, um pacote de flocos de milho 500g, um pacote de achocolatado em pó 200g e um pacote de biscoito doce ou salgado.

Informações sobre o início das entregas dos alimentos surgiram ontem, após publicação de matéria referente ao assunto neste blog.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo de Pernambuco publica protocolo para a retomada de feiras de negócios

Pernambuco vai voltar a sediar feiras de negócios a partir de maio. Recentemente o Governo do Estado publicou no site oficial de enfrentamento à Covid-19 um novo protocolo voltado a esse tipo de atividade econômica. Agora Pernambuco é um dos estados brasileiros que possui manual específico para o segmento.

Desenvolvido pela Secretaria de Turismo, Empetur, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o trade turístico, o manual tem exigências como distanciamento social; horários e acessos separados para o público e expositores; controle de público; proibição de aglomerações; uso obrigatório de máscara; disponibilização de álcool 70% ou pias para higienização; anteparo de vidro ou acrílico para proteção e implantação de sinalização com recomendações do protocolo.

“Nós, promotores de feiras, já seguíamos os protocolos dos shopping centers, que é bem restrito. A criação de um modelo específico para o segmento vai ajudar para que as ações já planejadas tenham uma maior procura por parte dos expositores. Foi muito importante a autorização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do retorno das feiras que acontecem no Centro de Convenções, a partir de 5 de maio”, comemorou Tatiana Menezes, representante da União Brasileira dos Promotores de Feiras (Ubrafe) em Pernambuco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeito de Salgueiro veta integralmente projeto que tornava cultos e missas essenciais

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, vetou integralmente o Projeto de Lei nᵒ 011/2021, que tornava cultos e missas essenciais no contexto de quarentenas de contenção a doenças contagiosas. A proposta de autoria de Léo Parente foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores no dia 12 de março.

Informação do veto foi divulgada pelo vereador Sávio Pires na sessão ordinária de hoje. “Por quê, senhor prefeito, fechar as igrejas e deixar esses outros pontos de aglomeração e o senhor não toma nenhuma medida restritiva? A Caixa Econômica sempre acumulando pessoas e dentre outros pontos que têm aglomeração”, reclamou.

Decisão do STF

Na semana passada o ministro Kássio Nunes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a proibição do fechamento das igrejas. Contudo, no dia 8, o plenário do órgão se reuniu e decidiu por maioria dos votos que estados e municípios têm autonomia para deliberar sobre o funcionamento das igrejas e demais templos religiosos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Usina solar que vai gerar economia de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos da Prefeitura de Petrolina está quase pronta

Estão chegando ao fim os trabalhos de construção de um parque solar no distrito de Rajada, em Petrolina. A obra é uma Parceria Pública Privada (PPP) da prefeitura, que vai gerar uma economia ao município de aproximadamente R$ 2 milhões por ano.

O parque possui 12 hectares de terras, com três usinas para geração de energia limpa. Uma das usinas abrangerá prédios públicos da prefeitura em geral; outra as unidades básicas de saúde e a terceira será exclusiva para vendas da empresa responsável pela construção.

A prefeitura celebrou um contrato de 25 anos com a empresa. Os serviços de implantação do parque estão em 99% atualmente. O processo está sendo acompanhado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), através do programa ”Mais Luz”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Homem é preso em flagrante transportando 4,9 kg de pasta base de cocaína entre Salgueiro e Parnamirim

Militares do 8ᵒ BPM que atuam em Parnamirim prenderam nessa terça-feira, 13, um homem de 26 anos flagrado transportando 4,9 kg de pasta base de cocaína. Segundo a polícia, ele estava trafegando numa van que foi abordada na BR-316. Com o indivíduo os PMs encontraram o material usado na produção de cocaína, distribuído por cinco tabletes.

O rapaz foi indagado sobre o produto ilícito e confessou que havia recebido R$ 1.500 para levá-lo de Salgueiro a Parnamirim, onde outra pessoa pegaria para transportá-lo até Petrolina.

Além da droga, os policiais apreenderam durante a ação um aparelho celular e R$ 1.000 em espécie. (Informações repassadas ao Blog Alvinho Patriota por Francisco Britto)

Da redação do Blog Alvinho Patriota

CIEE-PE divulga duas vagas de estágio abertas no município de Salgueiro

Duas vagas de estágio voltadas a estudantes de Salgueiro foram cadastradas no sistema do Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE-PE). Segundo a instituição, as oportunidades são para alunos do curso de Ciências Contábeis.

Universitários que quiserem concorrer precisam se cadastrar no site do CIEE-PE e verificar se a oferta se encaixa em seu perfil de estudante. Caso seja convocado, deve entrar em contato com o CIEE-PE pelo e-mail salgueiro@ciee-pe.org.br ou telefone 81 98212-9086.

Podem se candidatar estudantes a partir do 4ᵒ período do curso. O estágio deve ser cumprido das 8h às 12h e das 14h às 16h, de segunda à sexta-feira. A empresa oferece bolsa e vale transporte no valor total de R$ 500 por mês.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Salgueiro faz seleção simplificada para contratação de Agentes de Saúde Ambiental e Médicos

Por intermédio das secretarias de Administração e Saúde, a Prefeitura de Salgueiro abriu inscrições para uma Seleção Pública Simplificada visando à contratação de 10 Agentes de Saúde Ambiental e cinco médicos. Os contratos terão duração de seis meses, mas podem ser prorrogados por igual período.

Profissionais interessados em se candidatar devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde, na Rua José Vitorino de Barros, nᵒ 280, no Centro, até 20 de abril. As inscrições são gratuitas. Os médicos vão atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os Agentes de Saúde Ambiental em áreas descobertas pelos Agentes de Endemias.

Médicos receberão salário base de R$ 10.133,75, mais adicional de insalubridade, para uma carga horária de 40 horas semanais. Já os agentes terão remuneração de R$ 1.250, somada ao adicional de insalubridade, com regime de trabalho também de 40 horas por semana. Esse cargo exige apenas Ensino Médio completo.

A seleção será realizada em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, mediante Avaliação Curricular. O resultado final vai ser divulgado no dia 27 de abril no site da prefeitura e no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco. Outras informações no edital.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Câmara de Vereadores de Salgueiro promove roda de conversa sobre autismo nessa quinta-feira

No contexto das comemorações alusivas ao “Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo”, celebrado em 2 de abril, a Câmara de Vereadores de Salgueiro realiza uma roda de conversa sobre o assunto nessa quinta-feira, 15.

O evento, com o tema “Autismo – Quando existe apoio as peças se encaixam”, reunirá mães de autistas e profissionais que lidam diariamente com crianças que possuem autismo (psicopedagoga, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e fonoaudióloga).

O debate terá mediação do músico e pedagogo professor Arnaldo Martins e participação do advogado da OAB Subseção Salgueiro Cláudio Calabria. Tudo será transmitido ao vivo, a partir das 19h, na página casa legislativa no Facebook.

Todas as precauções de prevenção ao coronavírus, que causa a Covid-19, serão observadas pela Escola do Legislativo Professor Orlando Parahym, responsável pela organização da roda de conversa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em nenhum momento se falou em demissões, afirma prefeita do Cedro sobre notificação enviada a servidores

Através de nota publicada nas redes sociais da prefeitura nessa terça-feira, 13, a gestora do município de Cedro, Marly Quental, se pronunciou oficialmente sobre uma notificação enviada a servidores efetivos na semana passada, avisando que adotaria medidas legais para adequar gastos com pessoal ao limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A prefeita afirma que “em nenhum momento se falou em demissões”.

Leia a nota na íntegra:

“No início do mês de abril encaminhei uma notificação a todos os servidores efetivos nomeados em 2018, 2019 e 2020, expondo a real situação dos respectivos servidores, que até a presente data não houve homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, devido o Prefeito anterior ter descumprido a resolução 01/2015 do TCE, que no Art. 1° item I, estabelece que as nomeações decorrentes de Concurso Público, havidas entre 01 de janeiro a 30 de novembro de cada ano, devem ser encaminhadas pelo município ao Tribunal de Contas a partir do dia 01 a 15 de dezembro do exercício em que ocorreram as admissões.

Disse também que todas as admissões de 2018, 2019 e 2020 ocorreram quando o limite de gasto com pessoal se encontrava acima dos 54%.

Comuniquei que a gestão anterior somente no dia 29 de dezembro de 2020 encaminhou de forma errada as informações das nomeações feitas em 2018, 2019 e 2020. Coube agora a nossa gestão encaminhar ao TCE corretamente toda a documentação e estamos no aguardo da decisão do Tribunal de Contas.

Para finalizar comunico a todos que em nenhum momento se falou em demissões e caso o Tribunal não homologue as nomeações, iremos fazê-las dentro do que estabelece a Lei.”

Mirandiba realiza primeiro drive thru de vacinação contra a Covid-19

No intuito de ampliar consideravelmente o número imunizados contra a Covid-19, a Prefeitura de Mirandiba, por meio da Secretaria de Saúde, realizou o primeiro drive thru de vacinação preventiva ao coronavírus nessa terça-feira, 13.

Idosos com mais de 60 anos receberam a primeira dose da vacina em tendas montadas no Centro da cidade. Para isso precisaram apenas chegar de carro ou moto e apresentar RG, CPF, Cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) e um comprovante de residência.

A ação aconteceu das 9h às 13h, mobilizando três equipes de Saúde da Família aptas a desenvolver o trabalho. Muitos cidadãos mirandibenses foram contemplados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Lewandowski: Maranhão poderá aplicar Sputnik V se Anvisa não se manifestar

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski decidiu que o Maranhão poderá “importar e distribuir” a Sputnik V, caso a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não decida até 28 de abril se aprova ou não a importação emergencial da vacina russa. Lewandowski também negou pedido da Anvisa para decretar sigilo do processo.

O governo do Maranhão acionou o STF na 6ª feira (9.abr). A gestão de Flávio Dino (PC do B) argumenta que a Sputnik V já foi submetida a vários testes que comprovaram sua eficácia e segurança. O imunizante é usado de forma emergencial em mais de 50 países.

A Anvisa divulgou uma nota sobre a decisão de Lewandoski. Declarou que o ministro “mantém o prazo de 30 dias para manifestação da Agência Nacional a partir de 29 de março”.

ANVISA X SPUTNIK V

O 1º pedido de autorização para uso emergencial da Sputnik V foi apresentado à Anvisa em dezembro de 2020. Na época, a vacina não cumpria todos os critérios necessários e a solicitação foi devolvida.

A agência flexibilizou as exigências no início de fevereiro, mas a União Química, laboratório responsável pela vacina no Brasil, só protocolou o 2º pedido em 26 de março.

A Anvisa tem 7 dias para analisar pedidos de aprovação para uso emergencial. Mas suspendeu o prazo do pedido da Sputnik por “ausência de documentos necessários”.

O Fundo Soberano Russo, responsável legal pelo imunizante, pediu que a Anvisa adie as inspeções em fábricas da Sputnik V no país –etapa necessária para a certificação de boas práticas de produção.

A vistoria estava marcada para 15 a 21 de abril nas empresas JSC Generium e Ufavita, e agora será realizada de 19 a 23 de abril.

Fonte: Poder 360

Brasil registra mais 3.808 mortes e 82.186 casos de covid-19 em 24 horas

Pelo menos 13.599.994 brasileiros foram diagnosticados com covid-19 e 358.425 morreram pela doença até as 18h desta 3ª feira (13.abr.2021). Os dados são do Ministério da Saúde.

São 3.808 vítimas a mais que o confirmado no dia anterior. As autoridades também registraram mais 82.186 diagnósticos.

O Ministério da Saúde também contabiliza 12.074.798 pessoas recuperadas e 1.166.771 em acompanhamento.

A média de novas mortes confirmadas está em 3.124. O máximo foi de 3.068, registrado nos 7 dias encerrados em 12 de abril.

O Ministério da Saúde registrou mais de 3.000 mortes em 6 dos 13 dias de abril até o momento.

Fonte: Poder 360

Pacheco lê requerimento da CPI da Pandemia e oficializa criação da comissão no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na tarde desta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.

O requerimento da comissão, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que a CPI tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.

Durante a leitura, Pacheco informou que, além do proposto por Randolfe Rodrigues, a CPI também poderá apurar eventuais irregularidades em estados e municípios, conforme proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), desde que “limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandema da Covid-19”. Essa ampliação do alcance da CPI era defendida por parlamentares governistas e pelo presidente Jair Bolsonaro.

A leitura do pedido de criação é uma etapa do rito legislativo para que o requerimento possa ser publicado no “Diário Oficial do Senado”. Apenas após a conclusão desses procedimentos é que a comissão de inquérito é considerada oficialmente criada.

O pedido de criação da CPI foi protocolado em 4 de fevereiro por Randolfe Rodrigues. A criação da comissão, no entanto, ficou paralisada até o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinar, em decisão liminar (provisória) na última quinta-feira (8), a instalação do colegiado — o plenário do STF tem previsão de julgar o caso nesta quarta-feira (14).

Fonte: G1

ONG Vida pediu prorrogação do IPTU em Salgueiro

Após a Prefeitura de Salgueiro decretar a prorrogação do vencimento do IPTU para o mês de julho, a ONG Vida se manifestou lembrando que fez solicitação nesse sentido no início de março.

A organização não governamental pediu a postergação da cobrança do imposto, argumentando que a quarentena durante o 3ᵒ mês de 2021 impactaram na economia.

Na última sexta-feira, 9, o prefeito Marcones Sá assinou decreto adiando o vencimento do IPTU para o dia 12 de julho.

Os contribuintes podem pagar em cota única, com desconto, ou em quatro parcelas, sem desconto. O valor mínimo da parcela não pode ser inferior a R$ 21,14.

Da redação do Blog Alvinho Patriota