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Geral

Santa Maria da Boa Vista firma acordo com MPT para combater trabalho infantil em lixão

Como resultado de uma ação civil pública movida em 2016, o município de Santa Maria da Boa Vista firmou um acordo judicial este mês com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, com objetivo de combater o trabalho infantil no lixão da cidade.

O município assumiu várias obrigações, entre elas, melhorar o controle no sistema de limpeza urbana, o que incluir cercar o lixão, gerenciar o acesso ao local, proibir a entrada de crianças e adolescentes e cadastrar adultos que trabalham catando os resíduos.

A prefeitura também ficou obrigada a reverter, no mínimo, 2% da receita tributária anual para a promoção eficaz de políticas públicas de combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes; incluir filhos dos catadores de materiais recicláveis em programas sociais e inscrever os catadores e familiares no CadÚnico do Governo Federal.

Caso as obrigações sejam descumpridas, o município será penalizado com multa diária no valor de R$ 1.500. Segundo a procuradora Vanessa Patriota, a prefeitura já foi multada em R$ 100 mil pelos danos já causados à população. O dinheiro irá para o Fundo da Criança e do Adolescente do Estado de Pernambuco (FIA/Estadual).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Especialista em calçadas participará de evento sobre mobilidade em Petrolina

Consultor e coautor do livro “Calçada – O Primeiro Degrau da Cidadania”, Francisco Cunha estará em Petrolina no próximo dia 25 para participar do evento “Petrolina, Mobilidade e Cidadania Urbana”, promovido pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (Setranvasf). A iniciativa será realizada no Nobile Hotel e ainda contará com palestras do superintendente de transporte de Campina Grande, Felix Araújo Neto, e do coordenador de Operações do Norte e Nordeste da Cittati Tecnologia em Desenvolvimento, Cristiano Roberto.

Depois de rodar o país ministrando palestras sobre mobilidade, Cunha afirma que o planejamento urbano de quase todas as cidades brasileiras prioriza carros e motos, em detrimento dos pedestres e ciclistas, que deveriam ser os principais beneficiários das políticas públicas. “Normalmente, o pedestre desconhece os seus direitos e age como se estivesse pedindo um favor aos veículos motorizados”, destaca.

Na cidade de Petrolina, assim como em tantas outras do mundo, um dos grandes problemas é que não existe a uniformização das calçadas. “Cada um usa o material que quer, faz rampa de garagem de qualquer jeito e ninguém pensa no pedestre, especialmente naquelas pessoas que têm necessidades específicas de deslocamento”, ressalta o consultor, que é um adepto de caminhadas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Tradicional Festa de São Cristóvão ocorre na próxima semana em Arcoverde

Arcoverde celebra na próxima semana, entre os dias 25 e 29 de julho, a tradicional Festa de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas. A Paróquia de São Cristóvão, organizadora do evento, divulgou a programação esta semana. Estão programadas missas solenes, procissões, visitas a idosos e enfermos, entre outras atividades religiosas. O tema deste ano é “Todos juntos por uma igreja em saída”.

No último domingo, 15, foi iniciada a Novena com peregrinação nos Núcleos Missionários, que segue até terça-feira, 24. De quarta-feira, 25, até sábado, 28, a programação começa às 6h com Alvorada Festiva e termina à noite com Celebração Eucarística, sempre a partir das 19h30.

O encerramento acontece no domingo, 29, com várias atividades. Pela manhã ocorre Alvorada Festiva, às 6h, Santa Missa no Santuário do Perpétuo Socorro, 7h, Gincana da Juventude, às 9h, e badalada dos sinos e fogos ao meio-dia. À tarde, haverá Missa Solene e encerramento da festa com Procissão Motorizada. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

MPPE recomenda que órgãos públicos ajudem o Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação às polícias Civil e Militar e aos abrigos para crianças e adolescentes de Afogados da Ingazeira, orientando-os a prestar apoio necessário ao Conselho Tutelar para garantir o atendimento e bem-estar de crianças e adolescentes em situação vulnerável.

De acordo com o MPPE, o promotor de Justiça Gustavo Tourinho se reuniu com conselheiros tutelares e ouviu, ente outras queixas, relato sobre dificuldade em abrigar um adolescente em situação de risco no período noturno. Isso obrigou o conselheiro e o jovem a se acomodarem em um hotel.

Na recomendação, o promotor lembra que o Conselho Tutelar está encarregado de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e garantir as normas protetivas destes, o que envolve uma gama muito abrangente de atribuições de natureza preventiva e fiscalizatória. Por isso, é preciso que receba auxílio de outras entidades públicas para que seja restabelecida a segurança de crianças e adolescentes.

Tourinho alerta que “atos oficiais ou mesmo certas atitudes em sentido contrário poderão ser considerados violações aos direitos da criança ou adolescente, passíveis de apuração por essa Promotoria de Justiça, para aplicação das sanções administrativas ou criminais cabíveis”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Tite e CBF ajustam detalhes para anúncio de mais quatro anos na Seleção

Tite será o treinador da seleção brasileira por mais quatro anos. Os contatos, que começaram ainda antes da Copa da Rússia, e seguiram logo após a eliminação nas quartas de final, continuaram nos últimos dias, com o retorno do técnico ao Rio de Janeiro. Tite e Edu Gaspar, coordenador da seleção, já iniciaram as conversas e discutem o planejamento para o próximo quadriênio.

Restam poucos detalhes, como confecção e revisão final dos contratos e últimas formalidades para o anúncio, que será feito pela CBF nos próximos dias. Uma reunião com Tite, Edu e a comissão técnica está prevista para os próximos dias com os dirigentes da entidade máxima do futebol brasileiro. Além de avaliação do trabalho, o encontro terá presença do empresário de Tite, Gilmar Veloz, para selar o acordo na sede da CBF.

A disposição de Tite e da comissão sempre foi em continuar o trabalho. Apesar de reticente que um mau resultado pudesse atrapalhar os planos, Tite era entusiasta de ciclos mais longos à frente da seleção. A cúpula da CBF, o treinador e a comissão não terão aumento salarial. Os contratos seguirão nos mesmos moldes para os próximos quatro anos.

Copa América brasileira em 2019

Os números gerais de Tite no comando da Seleção são positivos: 26 jogos, 20 vitórias, quatro empates e duas derrotas – marcou 55 gols e sofreu oito. O trabalho não é avaliado como um fracasso. Tite assumiu a seleção brasileira em sexto lugar nas Eliminatórias Sul-Americanas, portanto fora da zona de classificação para o Mundial da Rússia, e terminou em primeiro lugar.

O técnico Tite e o presidente eleito da CBF, Rogério Caboclo, conversaram informalmente após a derrota para a Bélgica, ainda em Kazan. Combinaram que voltariam a se falar no Brasil, depois das férias do treinador. Tite costuma consultar a família antes de tomar decisões profissionais e desta vez não será diferente. Seu filho Matheus Bachi e outros colaboradores permanecem.

A seleção brasileira tem agenda cheia nos próximos anos. Em 2019, o Brasil será anfitrião da Copa América, torneio a ser disputado pelos dez países da Conmebol e mais Japão e Catar coom convidados. Será a última versão do torneio em seu atual formato, disputado em anos ímpares.

Fonte: Globo Esporte

Noronha intima juízes Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Sergio Moro

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e o juiz federal Sergio Moro já foram intimados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a prestar informações a respeito do episódio do Habeas Corpus concedido ao ex-presidente Lula e posteriores manifestações que resultaram na manutenção de sua prisão, no último dia 8.

O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso forense (2 a 31 de julho).

As representações recebidas pelo CNJ contra os magistrados foram sobrestadas e apensadas ao Pedido de Providências aberto pelo corregedor.  O procedimento segue em segredo de Justiça.

Fonte: MidiaMax

Dr. Bumbum e mãe são presos na Barra após quatro dias foragidos

O médico Denis Cesar Barros Furtado, o Dr. Bumbum, e mãe dele, Maria de Fátima Furtado, foram presos na tarde dessa quinta-feira (19).

Os dois estavam foragidos desde domingo (15), quando a bancária Lilian Calixto morreu após se submeter a procedimento estético na casa de Denis, uma cobertura na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

Eles foram encontrados por policiais do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes) em um centro empresarial na Barra. Segundo a delegada Adriana Belém, da 16ª DP, os dois estavam no escritório de um advogado, com quem ela negociava a rendição.

Às 16h13, Denis e a mãe chegaram à 16ª DP acompanhados do advogado. Nenhum dos dois conversou com a imprensa na chegada. Pouco antes das 18h, no entanto, ele concedeu entrevista coletiva na delegacia.

“O procedimento foi correto, ele foi lícito (…) Tenho certeza de que a minha atuação como médico foi correta”, explicou. “Eu me considero inocente. Aconteceu uma intercorrência com a paciente. Ela se levantou da maca por volta das 19h e veio a óbito às 2h.”

Falou também que fugiu da abordagem policial porque achou que seria atacado e que foi alvo de tiros de fuzil.

“Fui abordado por um carro cinza e, na hora que ele me fechou, saiu um homem com um fuzil e eu saí fugido. Ele disparou, houve um disparo. Saí correndo, houve uma perseguição policial pelas ruas da Barra… Como se fosse da polícia. Hoje em dia disseram que era da polícia. Eram policiais? Achei que fosse um certo revanchismo da família, ou então bandido, assalto, sequestro (…) Deram dois tiros em mim. Não em mim, mas no carro. Eu tive que evadir”, disse.

Recompensa de R$ 1 mil

Para chegar até eles, o setor de inteligência do batalhão da PM contou com informações do Disque Denúncia, que oferecia recompensa de R$ 1 mil por informações do paradeiro do médico e da mãe.

No registro do Disque Denúncia, o contato com o batalhão aconteceu às 13h12 e cerca de duas horas depois eles foram presos. O informante receberá o prêmio nos próximos dias.

Fonte: G1

Câmara aprova projeto que exige registro de blogs e portais jornalísticos

Jornais ou publicações periódicas digitais deverão ser inscritos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ). A decisão foi aprovada na última quarta-feira (11/7) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 7945/17 é de autoria do deputado Maia Filho (PP-PI) e foi aprovado com um texto substitutivo do relator deputado Afonso Motta (PDT-RS) para a Lei dos Registros Públicos.  A mudança foi feita porque o projeto original propunha que todos os veículos de comunicação digitais deveriam ser registrados. No entanto, Motta considerou que a proposta abrangeria também blogs e portais de pessoas físicas.

“Para os efeitos legais, consideram-se jornais ou periódicos digitais os conteúdos preponderantemente noticiosos ou informativos, produzidos, editados ou atualizados on-line ou com qualquer periodicidade, por empresas jornalísticas de que trata o art. 222 da Constituição Federal, e disponibilizados por meio da internet”, diz o trecho aprovado.
No caso de jornais ou outras publicações periódicas, impressos ou digitais, o registro deve conter o título do jornal ou periódico, sede da redação e administração.  Se digital, o registro do domínio na internet. Os jornais ou publicações que não fizerem o registro serão considerados irregulares e clandestinos. 

Ao Correio, o deputado Afonso Motta ressaltou que a medida não poderia cercear os direito de liberdade de expressão de blogs de pessoas físicas e falou da importância do registro dos veículos de comunicação no combate às fake news. “É um ato de formalização de veículos de comunicação eletrônicos que antes não tinham obrigatoriedade de registro, como já havia para o impresso. A partir disso, com os veículos é possível reconhecer os titulares, o que garante a responsabilidade pelo conteúdo publicado, ajudando a coibir a divulgação de notícias falsas”, finalizou.

Fonte: Correio Braziliense

Alckmin avança sobre o Centrão e bloqueia Ciro

Sem alianças firmadas com o PCdoB de Manuela D´Ávila, o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, tem atuado para fechar acordos com os partidos do chamado ‘Centrão’, que podem definir a disputa presidencial. Conversas do tucano Geraldo Alckmin (PSDB), no entanto, podem alterar esse cenário.

O presidenciável do PSDB fechou sua primeira aliança, com o PTB de Roberto Jefferson – a Executiva Nacional do partido aprovou o apoio ao tucano por unanimidade nessa quarta-feira 18. A legenda acrescenta 32 segundos ao tempo de Alckmin no horário eleitoral de rádio e TV.

 PR de Valdemar Costa Neto, que chegou a cogitar fechar uma chapa com Jair Bolsonaro (PSL), também acena para o ex-governador paulista. Segundo nota da coluna Painel, da Folha, nesta quinta, Costa Neto, embora não tenha batido o martelo, disse ao partido ter preferência por Alckmin, desagradando as alas que preferem o pedetista.

Para ele, o tucano, além de ser de seu Estado, São Paulo, tem perfil mais previsível do que o explosivo Ciro. Seja quem for, o grupo indicará Josué Gomes (PR-MG), filho do empresário José Alencar, ex-vice de Lula, para a vaga de vice.

Mal nas pesquisas, Alckmin aproveitou a oportunidade de abertura do PR para conversar pessoalmente com Ciro Nogueira, presidente do PP, e por telefone com ACM Neto, do DEM. Marcos Pereira, do PRB, também conversou com ele, informa ainda a coluna Painel.

Enquanto isso, o PV, cujo apoio era dado como certo a Alckmin, pode optar pela neutralidade, deixando ainda mais indefinido o cenário do Centrão, essencial para alavancar as campanhas tanto do PSDB quanto do PDT, que patinam entre 4% e 7% das intenções de voto.

Fonte: Brasil 247

Organizadora do concurso da Prefeitura de Serra Talhada divulga resultado dos pedidos de isenção

Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Serra Talhada, a empresa ADM&TEC divulgou nessa quarta-feira, 18, o resultado dos pedidos de dispensa da taxa de inscrição. Muitos candidatos tiveram os requerimentos indeferidos por falta do reconhecimento da firma em formulário de declaração da falta de condições para pagar a taxa. Os pedidos deferidos e indeferidos podem ser acessados neste link.

O concurso público da Prefeitura de Serra Talhada destina-se ao preenchimento de 375 vagas, em 73 cargos da administração municipal. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de agosto pelo site da ADM&TEC. Provas objetivas para todos os cargos serão realizadas no dia 23 de setembro em locais a serem informados nos cartões de inscrição. O resultado vai ser divulgado em 5 de novembro de 2018.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia encontra em Exu caminhão carregado de gás roubado entre Petrolina e Afrânio

Policiais militares do 7° BPM recuperaram na noite dessa quarta-feira, 18, um caminhão carregado com 378 botijões de gás que tinha sido roubado na terça-feira, 17, na BR-407, entre Petrolina e Afrânio.

O veículo foi encontrado nas proximidades da Rodovia Asa Branca (PE-545), no município de Exu, no Sertão do Araripe.

Em depoimento à polícia, o dono do caminhão disse que o motorista e o ajudante foram mantidos reféns pelos assaltantes, mas acabaram liberados posteriormente. Um inquérito foi aberto para investigar o crime. Ninguém foi preso até o momento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Empresa pode entregar administração do Aeroporto de Serra Talhada por falta de repasses do Governo do Estado

A empresa DIX, responsável pela administração do Aeroporto de Serra Talhada, colocou todos os funcionários de aviso prévio e já se prepara para entregar o equipamento ao Governo do Estado. Segundo o site Leia Mais, o governo estadual tem um débito de quase R$ 500 mil com a organização. Em oito meses de administração, a DIX ainda não teria recebido repasses para custear as despesas.

Um funcionário da empresa informou que a DIX deu prazo até o dia 15 de julho para o Governo do Estado se pronunciar sobre o problema, mas nenhuma atitude foi tomada. O aviso prévio dos oito funcionários, incluindo o gerente, vence no dia 2 agosto. Depois disso, todos serão demitidos.

Pertencente à holding Agemar, a DIX é uma empresa especializada em construção, administração, operação e exploração comercial de aeroportos regionais pelo país. Sua sede fica localizada na Avenida Rio Branco, no Recife.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Cidadãos de Petrolina reclamam de morosidade do Centro de Controle de Zoonoses

Cachorros de rua estão causando incômodo aos moradores da Avenida Francisco Coelho de Amorim, no bairro José e Maria, em Petrolina. Alguns animais apresentam sinais de doenças que podem contaminar os seres humanos, como raiva e Leishmaniose, por exemplo.

De acordo com o blog Resumo do Vale, o presidente da Associação dos Moradores do José e Maria, Carlos Roberto Silva, afirma que os cidadãos já entraram em contato com o Centro de Controle de Zoonoses, mas ainda não foram atendidos.

Os moradores da localidade aguardam há mais de 15 dias pela ida da carrocinha para recolher um cachorro doente. Até a última terça-feira, 17, o veículo estava quebrado, o que impedia a coleta do animal para os procedimentos cabíveis. Contudo, o Centro de Zoonoses informou que está providenciando um veículo substituto para atender as ocorrências emergenciais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo faz operação tapa-buracos em apenas 8 km da rodovia que liga Serrita ao local da Missa do Vaqueiro

Quem for à Vila Ipueira e ao Parque Estadual João Câncio, no sítio Lajes, enfrentará dificuldades no caminho. Nas duas localidades citadas, na zona rural de Serrita, acontece a tradicional Missa do Vaqueiro, que ocorre desta quinta-feira, 19, até domingo, 22. Nesse período, o fluxo de veículos na PE-507 cresce bastante. O problema é que a estrada está repleta de buracos.

A Secretaria Estadual de Transportes, por meio do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), começou um recapeamento na estrada este mês, mas a empresa contratada abandonou os serviços por falta de pagamento do governo. Dos 22 km, de Serrita até a Vila Ipueira, apenas 8 km foram recapeados. Isso sem contar os outros 15 km da Ipueira até a entrada do Parque Estadual João Câncio, que sequer entraram no cronograma.

Os organizadores da Missa do Vaqueiro lamentam a falta da operação tapa-buracos este ano e advertem que os motoristas tenham cuidado ao dirigir-se à Vila Ipueira e ao parque onde acontece as apresentações musicais e a celebração religiosa.    

Da redação do Blog Alvinho Patriota

André Cacau pede afastamento e Léo Parente vai assumir mandato na Câmara de Vereadores de Salgueiro

Coordenador municipal da Juventude e primeiro suplente de vereador, Léo Parente vai assumir mandato na Câmara de Vereadores de Salgueiro nos próximos dias, por prazo determinado. Ele ficará na cadeira de André Cacau, que pediu licença nesta quinta-feira, 19.

Por motivos pessoais, André solicitou afastamento dos trabalhos legislativos por um período de 39 dias. Até o mês de agosto, Léo Parente vai exercer mandato de vereador e terá todas as prerrogativas de um legislador.

Muito ligado à pauta da juventude, Parente poderá apresentar projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, entre outros atos parlamentares.  

Da redação do Blog Alvinho Patriota