Blog do Alvinho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja  votado no plenário do Senado ainda nesta terça-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial.

De acordo com o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), o valor do novo seguro gira em torno de R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e carros, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

“Repare que quando estava na holding de seguradoras, bancada pelas quatro grandes seguradoras que tomavam conta do Dpvat até declinarem, o valor era superior a R$ 100 [para carro] e superior a R$ 200 para a moto. Portanto, havia uma gordura absurda”, argumentou Jacques Wagner, acrescentando que como a gestão do seguro ficará com a Caixa Econômica Federal, o valor será reduzido.

O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito. O novo seguro agora deve se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).

Parte da oposição criticou a proposta, alegando que se trata de mais uma despesa a ser paga pelos donos de veículos. O senador Carlos Vianna (Podemos-MG) propôs que apenas seja obrigado a pagar o seguro obrigatório quem não tem seguro privado.

Acordo

O projeto em votação, além de criar o seguro obrigatório, tem sido usado como moeda de negociação entre o Executivo e o Legislativo para compensar o veto presidencial que retirou RS 5,6 bilhões em emendas parlamentares do orçamento deste ano, uma vez que a negociação para aprovação do projeto prevê que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam usados para o pagamento R$ 2,4 bilhões em emendas de deputados e R$ 1,2 bilhão, de senadores. O projeto recebeu uma emenda na Câmara que permite aumentar as despesas da União em R$ 15,7 bilhões neste ano.

Veto

O relator Jacques Wagner negou destaques da oposição à matéria, garantindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a vetar o artigo que cria uma multa por atraso no pagamento do novo seguro, conforme pedidos dos senadores Alan Rick (União-AC) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

“Estou me comprometendo aqui perante os senadores e perante à comissão de que esse item, que é uma penalização excessiva, que veio da Câmara, ele será vetado pelo presidente da República”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça-feira (07), aponta que a maioria da população, 61%, teme ser punida por falar ou escrever o que pensa.

Apenas 32,4% dos entrevistados pelo instituto declaram poder falar ou escrever o que pensa. Outros 6,6% se enquadram em “não sabe/não opinou”.

As entrevistas foram realizadas entre 27 de abril e 01 de maio deste ano. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

De acordo com o levantamento, a percepção de que os brasileiros não são livres para falar e escrever o que pensam é majoritária em todas as faixas etárias de entrevistados, mas entre as pessoas de 35 a 44 anos essa convicção chega aos 65,1%.

Considerando os entrevistados por sexo, 60,5% dos homens e 61,5% das mulheres também não acreditam no exercício da liberdade de expressão “garantida” pela Constituição.

Também acham que podem ser punidos se exercitarem a liberdade de falar ou escrever tanto os brasileiros com escolaridade limitada ao ensino fundamental (60,2%) quanto aqueles de formação de nível superior (62,2%).

Católicos (61% dos entrevistados) e evangélicos (64,5%) também compartilham o temor de punição por falarem e escreverem o que pensam, assim como os brasileiros economicamente ativos (61,6%) quanto inativos (60,1%).

Fonte: Diário do Poder

Nesta terça-feira, 7, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) publicou que vai recorrer de uma decisão da Prefeitura de Salgueiro, que revogou correção salarial para os cargos de Engenheiro Civil e Engenheiro Agrônomo no concurso público regido pelo Edital n° 001/2024. O certame ainda está com inscrições em andamento.

O conselho havia pedido impugnação do edital para alteração do salário previsto em lei para os referidos cargos de engenharia. A prefeitura chegou a alterar a remuneração de R$ 3.792,60 para R$ 7.272,00, mas depois revogou.

A Gerência Jurídica do CREA-PE avisou que serão adotadas duas medidas em defesa do cumprimento do piso salarial: uma Ação Civil Pública na Justiça e encaminhamento de ofício ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que sejam apuradas as razões e condições da revogação.

Na mudança feita no edital nessa segunda-feira, 6, revertendo o salário dos engenheiros para R$ 3.792,60, a alegação é que a revogação se deu “em função da Lei Municipal 2.567/2024 e de leis municipais vigentes”. Já o CREA-PE pede a impugnação do concurso com base na Lei 4.950-A/66 e decisão do STF, por meio da ADPF 171/MA, que determinam o salário mínimo profissional dos engenheiros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pelo terceiro ano consecutivo, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Serrita realizará uma festa para as mães do município. O Dia das Mães na “Capital do Vaqueiro” vai ser celebrado nesse sábado, 11, a partir das 18h, no Calçadão da Matriz, com uma programação diversificada.

Este ano o evento contará com shows de Lorim Cantor e Claudimere Gondim, sorteio de prêmios (vários eletrodomésticos, dinheiro e uma moto 0 km), bem como um jantar especial em praça pública.

A secretaria convida todas as mães do município para participar desse momento de comemoração e homenagem a essas mulheres que transbordam amor.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Campeonato Sul-Americano de Corrida de Rua, que será realizado no dia 26 de maio em Assunção, no Paraguai, contará com a participação dos atletas pernambucanos Justino Pedro da Silva e Mirela Saturnino. Membros da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), eles foram convocados para representar o Brasil na prova da meia maratona (21 km).

Trata-se da terceira convocação de Justino para representar o Brasil numa competição. Ele estreou em março de 2023, quando foi campeão recordista do Campeonato Pan-Americano na Venezuela. Ainda no ano passado, participou do Mundial de Atletismo em Budapeste e terminou a maratona na 58ª colocação.

Por sua vez, Mirela já é veterana em convocações. A atleta, inclusive, possui no currículo o título do Campeonato Sul-Americano de Maratona em 2022, que também foi realizado no Paraguai.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz, na noite desta terça-feira (7) a eleição que vai definir o próximo presidente da Corte e que ficará responsável por comandar os pleitos municipais de 2024.

Pela tradição, quem assumirá o posto, em junho, é a ministra Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques será o vice.

A votação é simbólica. Assume o comando do tribunal o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo na Corte eleitoral. Cármen é integrante titular do TSE desde agosto de 2022.

Ela vai suceder ao ministro Alexandre de Moraes na presidência do tribunal. O período do magistrado no TSE termina em 3 de junho.

Cármen Lúcia já comandou a Justiça Eleitoral entre abril de 2012 e novembro de 2013. Ela foi a primeira mulher a chegar à presidência do TSE.

Fonte: CNN

As seis dezenas do concurso 2.721 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 37 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 223 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

Em parceria com o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), que busca interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior através do ensino a distância, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) anunciou processo seletivo para graduação EAD de Licenciatura em Matemática. Ao todo serão disponibilizadas 105 vagas, distribuídas igualmente entre os polos de apoio presencial nas cidades de Salgueiro, Triunfo, Ouricuri, Trindade e Floresta.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 10 de maio e 3 de junho pela internet, por meio do portal de processos seletivos do IFSertãoPE. As 21 vagas disponíveis por polo são destinadas a egressos de escolas públicas, professores da rede pública e concorrência geral.

Os candidatos serão avaliados pela pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ou por histórico escolar (também é aceito documento equivalente). A avaliação tem caráter classificatório e eliminatório. Professores da educação básica que não possuem formação na área, podem ingressar na seleção por meio da análise de documentação de tempo de serviço.

As aulas começam no segundo semestre deste ano (2024.2) e também terão encontros presenciais obrigatórios em um dos polos de apoio. Mais informações no edital.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Sesc Ler Araripina realiza nos dias 9 e 10 de maio a 9ª edição do Projeto Colmeia, evento que tem como objetivo levar cidadania e acesso aos cuidados de saúde e bem-estar à população, através de ações preventivas e educativas. A programação gratuita conta com palestras, oficinas, serviços de saúde e beleza. No dia 9, as ações serão desenvolvidas na ETE Pedro Muniz Falcão e na Escola Iracema, das 8h às 17h. Já no dia 10, acontecem no Alto da Boa Vista, das 8h às 12h.

A programação do primeiro dia contempla palestras para estudantes com os seguintes temas: “Cultura de Mudança no Universo Digital”, “Oratória”, “Primeiros Socorros” e “Entendendo Custos, Preço e Venda”. Ainda serão realizadas oficinas de Marketing e Programação e de Escovação, Alimentação Saudável e Saúde Bucal.

O segundo dia terá programação aberta à comunidade, na Escola José Neri de Oliveira. Durante o polo Cidadania, Saúde e Beleza serão ofertados os seguintes serviços: emissão de documentos; orientações socioassistenciais; orientações preventivas sobre violência contra a mulher e abuso e exploração contra crianças e adolescentes; testes rápidos de glicemia, visão e aferição de pressão arterial; mamografia; exames médicos; vacinação e serviços de beleza.

No dia 10 também serão realizadas oficinas de Jogos Cognitivos, Pintura e Massinha, além de atividades recreativas, exibição de filmes no CineSesc, apresentações culturais de grupos locais, entre outras atividades. Todas as ações são apoiadas por parceiros do Sesc.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Doações de alimentos não perecíveis e materiais de higiene estão sendo recebidas pelo Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Segundo o G1, um posto de coleta de doações, devidamente identificado, foi instalado na sala de credenciamento do terminal. Todo o material arrecadado será destinado aos órgãos de proteção social e defesa do RS. O aeroporto está localizado no km 11 da BR-235, na zona rural de Petrolina.

Desastre ambiental

As chuvas que caem no Rio Grande do Sul desde o dia 28 de abril causaram mortes e muitos transtornos no Estado. No mais recente boletim da Defesa Civil, divulgado às 12h de ontem, foram notificados 83 óbitos, com 111 pessoas desaparecidas. É o maior desastre ambiental da história do Rio Grande do Sul.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após a Prefeitura de Parnamirim-PE convocar, no dia 5 de março, apenas os aprovados para a Secretaria de Saúde no mais recente concurso público do município, os classificados no certame estão cobrando novas convocações do governo municipal.

Os aprovados afirmam que tentam contato com o Poder Executivo da “Terra de Sant´Ana” há dias, mas a única resposta que recebem é que “não há previsão para convocações”. Enquanto isso, muitos cargos são ocupados por contratados.

Vale lembrar que em setembro de 2023, o Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Parnamirim exonerasse todos os servidores contratados ou temporários, que correspondessem aos cargos previstos em concurso público vigente. A promotora Juliana Abreu ainda instruiu o poder público municipal a se abster de fazer novas contratações temporárias.

As pessoas que estudaram muito e passaram no concurso estão insatisfeitas com essa situação e citam como bom exemplo a Prefeitura de Terra-PE, cidade vizinha, que em cinco meses de concurso público homologado já fez 16 convocações, até de cadastro reserva.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mais um mandado de prisão por atraso de pensão alimentícia foi cumprido em Salgueiro por policiais militares do 8° BPM. Na noite dessa segunda-feira, 6, por volta das 20h50, policiais que estavam fazendo patrulhamento ostensivo, com apoio de um policial militar de folga, localizaram e prenderam um jovem de 26 anos, no bairro Nossa Senhora das Graças, em cumprimento a mandado expedido pela 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro.

De acordo com o mandado, a Justiça determinou prisão civil do executado pelo prazo de três meses, como prevê o Código de Processo Civil (CPC), por não ter efetuado o pagamento de prestações alimentícias vencidas e cobradas nos autos do processo. Ele deve cumprir pena em compartimento separado dos demais presos e pode deixar a prisão se pagar as três últimas parcelas vencidas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com objetivo de impulsionar a ciência, tecnologia e inovação, criando oportunidades de financiamento para empresas de Petrolina, o SENAI realizará na cidade, no próximo dia 16, a partir das 9h, o Finep Day.

Durante o evento serão apresentadas as chamadas públicas do Finep Mais Inovação, bem como as linhas de financiamento para crédito e programas de investimento da Finep Mais. A iniciativa conta com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) e FIEPE.

A primeira parte da programação do Finep Day focará numa parceria das empresas com ICTs: energias renováveis, bioeconomia, cadeias agroindustriais renováveis, mobilidade urbana, resíduos, saneamento e moradia, tecnologias digitais, aviação sustentável e semicondutores. O segundo momento apresentará as linhas de financiamento.

“O evento tem o objetivo de estabelecer uma ponte entre os recursos oferecidos pela Finep e os empreendedores que desejam investir em seus negócios, visando melhorar seus processos produtivos, ampliar ganhos e reduzir custos”, explica o diretor de inovação e tecnologia do SENAI-PE, Oziel Alves.

Um total de R$ 500 milhões em investimentos estão disponíveis em crédito, por meio de uma parceria da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com o Banco do Nordeste, através do InovaCred. Esse valor pode chegar a R$ 41 bilhões até 2026, com a aplicação dos recursos focada nos temas prioritários da nova indústria do Brasil, como inteligência artificial, combustíveis sustentáveis, sementes sintéticas para cana-de-açúcar, entre outros.

Inscrições: https://www.sympla.com.br/finep-day-petrolina__2446501

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, ganha uma Cozinha Comunitária nessa quinta-feira, 9, numa ação do Governo de Pernambuco, através do Programa Bom Prato, em parceria com a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A solenidade de inauguração está agendada para as 10h, na Rua Galdino Diniz, n° 340, no bairro Bom Jesus, próximo à Unidade Mista Felinto Wanderley. A unidade tem capacidade de oferecer 200 refeições gratuitas por dia para aqueles que mais precisam.

Além de alimentar famílias em situação vulnerável, essas cozinhas comunitárias do Bom Prato também funcionam como centros de capacitação, promovendo geração de emprego e renda no Estado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ocorre na próxima sexta-feira, 10, o lançamento oficial da programação do Polo Multicultural do São João de Arcoverde. As atrações serão reveladas em evento na Praça Winston Siqueira, a partir das 19h, com apresentações culturais de Ciro Santos, Sílvia Regina e Coco Trupé de Arcoverde.

Nos últimos anos a cidade se tornou um importante polo junino em Pernambuco, com uma das melhores festas de São João do Sertão. Em 2023, por exemplo, a programação teve atrações de muito sucesso, como João Gomes, Priscila Senna, Zé Vaqueiro, Mari Fernandez, Raphaela Santos, Tarcísio do Acordeon, Nattan e Felipe Amorim.

A festividade fomenta a economia local e gera renda inclusive para proprietários de imóveis. Recentemente a prefeitura divulgou dados de casas, chácaras e outras hospedagens disponibilizadas pelos proprietários para aluguel durante o São João. A prefeitura fez os cadastros em seu site oficial.

Da redação do Blog Alvinho Patriota