A Prefeitura de São Paulo entrará com ações civis públicas na Justiça contra as 26 pessoas presas em flagrante neste mês por pichar prédios e monumentos públicos na capital paulista.
Com praticamente um caso por dia, o objetivo será o ressarcimento dos danos causados e o pagamento de multas. Após pichações no aniversário de São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) havia prometido “endurecer” com os autores e manter as ações de limpeza, que ainda motivam protestos.
O grafiteiro Mauro Neri, de 35 anos, foi detido por policiais militares na tarde de ontem, depois de apagar a tinta passada pela Prefeitura em um grafite que ele mesmo havia feito, com aval da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), e pintar uma pilastra no Complexo Viário João Jorge Saad (Cebolinha), na zona sul de São Paulo.
No mesmo dia, outros três pichadores foram detidos e liberados mais tarde após serem flagrados por guardas-civis metropolitanos pichando muros nas Avenidas 23 de Maio e Bernardino de Campos, na zona sul.
Neri disse que ficou revoltado ao saber que seus grafites seriam removidos, uma vez que estariam em bom estado, segundo ele.
“Eu estava removendo o cinza e escrevendo novas frases onde eu já tinha autorização”, disse. O material foi apreendido e foi solicitada perícia técnica. O caso está registrado na 2.ª Delegacia do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania.
Ele estava acompanhado por uma produtora espanhola que veio a São Paulo gravar parte de um documentário sobre arte jovem.
O foco na cidade seria “a capital mundial do grafite”, mas o grupo se surpreendeu ao saber que as obras estavam sendo removidas.
O grafite apagado foi feito em 2015 e era parte do projeto Cartografitti, da Secretaria Municipal de Cultura. O projeto foi planejado ainda na gestão Kassab, mas executado já com Fernando Haddad (PT) no governo municipal.
Neri coordenou o projeto. A proposta era fazer uma série de intervenções em 21 locais estratégicos.
Apesar da prisão, o artista disse que o momento é “positivo” para grafiteiros e pichadores. “Deve ter triplicado o número de pichadores e eles estão agradecendo. Para o vândalo, ser criminalizado é positivo. Vai intimidar quem tinha medo, mas quem tem audácia está muito mais estimulado a continuar. É positivo que se explicite essa discussão, mas a questão é que a polêmica pode estar ofuscando assuntos mais importantes.”
Para evitar que pichadores detidos voltem a agir, a Prefeitura também pedirá à Justiça a concessão de liminares impondo multas para quem for flagrado danificando novamente os bens públicos, como revelou o Estado. As ações civis públicas, que devem começar a ser protocoladas na próxima semana, terão como base a Lei Federal 7.347/85. Os processos criminais relativos aos crimes praticados pelos pichadores ainda correrão paralelamente.
Fonte: EXAME
