Para o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, a aprovação de reajuste salarial a ministros não se trata de aumento, mas de revisão inflacionária. Em encontro com os presidentes dos tribunais de Justiça e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, nesta quinta-feira (8/11), ele foi aplaudido ao comentar o tema.
“Agradeço às senhoras e aos senhores, que sei que também atuaram, que envidaram esforços no Congresso Nacional no sentido de deixar claro quão justo e correto essa revisão uma vez que na verdade trata-se de uma recomposição de perdas inflacionárias de períodos mais antigos de 2009 a 2014. Tenho sempre referido que não se trata de aumento. Muito pelo contrário, trata-se de revisão. E a magistratura é a que se encontrava defasada em relação a essas revisões.”
A reunião com os presidentes dos TJs aconteceu no Salão Nobre do Supremo e teve como pauta a discussão das metas do Judiciário para 2019. Na abertura, Toffoli comentou, mais uma vez, a votação no Senado que aprovou o aumento de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil nos salários dos ministros da corte. O valor passa a ser o teto do funcionalismo público e repercute nas demais instâncias da magistratura. O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer (MDB).
“Com essa recomposição, poderemos, a partir de agora, enfrentar e resolver também a questão do auxílio-moradia. Era um ônus que estava recaindo sobre toda a magistratura e toda a instituição. Poderemos agora tratar desse tema de maneira adequada”, voltou a dizer o presidente do Supremo, como comentou logo após o término da votação do Parlamento.
Fonte: Consultor Jurídico
