DESPACHO Decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Jones Figueirêdo, irritou a diretora-executiva da Aduseps, Renê Patriota
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jones Figueirêdo, derrubou anteontem a liminar que obrigava a Secretaria Estadual de Saúde a transferir cerca de 90 pacientes de três unidades médicas da capital para o recém-inaugurado Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes (HMA), em Paulista, Grande Recife. Os pacientes sofreram fraturas e aguardam cirurgias ortopédicas nos Hospitais da Restauração, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas.
A liminar suspendida havia sido concedida na quarta-feira pelo juiz plantonista Francisco de Assis Galindo, a pedido da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps). Em seu despacho, Jones Figueirêdo afirmou que a decisão de transferir os pacientes não cabe ao Judiciário, por estar “no campo da opção da política pública”. “Nessa situação, a desordenada transferência de pacientes, sem sombra de dúvida, colapsaria a unidade hospitalar”, escreveu o magistrado.
O argumento do desembargador foi baseado em alegações da Secretaria da Saúde, que recorreu da primeira decisão da Justiça. De acordo com a pasta, o Hospital Miguel Arraes está funcionando muito abaixo de sua capacidade. “Como é uma unidade nova e precisa de ajustes técnicos durante as atividades, o HMA está funcionando com 30% de sua capacidade operacional, devendo atingir 100% em abril”, informou a secretaria, em nota à imprensa.
Fonte: Interjornal
