Antonio Palocci deixou na terça-feira o cargo de ministro-chefe da Casa Civil após semanas de pressão e acusações sobre seu aumento patrimonial nos últimos quatro anos, numa tentativa de pôr fim à crise que se instalou no governo. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) assumirá o posto já na quarta-feira.

Ao renunciar, Palocci reconheceu em nota que “a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo”.

Economistas e analistas ouvidos pela Reuters avaliam que o impacto da saída de Palocci nos mercados financeiros será limitado.

“O mercado financeiro aprendeu que existem fundamentos para política econômica… Não é algo que deva impactar muito os ativos”, disse o estrategista-chefe do banco Westlb, Roberto Padovani.

No cenário político, no entanto, a presidente Dilma Rousseff precisa agora buscar uma reaproximação com a base aliada, já que a relação se viu afetada pelas acusações contra Palocci. Ela precisa também de um nome que substitua o seu mais influente ministro, especialmente na interlocução com o Congresso.

A pressão sobre Palocci permaneceu intensa mesmo após a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar pedido de investigação por suposto tráfico de influência. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo em maio informou que o patrimônio do ministro cresceu 20 vezes em quatro anos, quando Palocci atuava em sua consultoria Projeto.

O pedido de demissão de Palocci foi entregue em carta à presidente Dilma nesta tarde.

O ministro disse considerar que a manifestação da PGR “confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta”.

Fonte: Reuters

Parlamentares da oposição tentaram, em vão, convocar novamente o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para depor no Senado a respeito das denúncias sobre a evolução do seu patrimônio e suposto tráfico de influência. A oposição aproveitou a desatenção da base aliada e tentou convocar Palocci durante reunião na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, mas parlamentares governistas conseguiram derrubar a proposta.

Ao serem informados sobre a tentativa da oposição, senadores e deputados governistas compareceram em peso à reunião da comissão mista e questionaram sua validade, que ainda precisa da aprovação do Congresso para funcionar. Foi o que questionou o senador Fernando Collor (PTB-AL).

“Essa comissão ainda não existe. Para que possamos deliberar é condição sine qua non que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2/2008, cuja relatora é a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Não há nenhuma resolução do Congresso que estabeleça que essa comissão possa funcionar do ponto de vista parlamentar. Qualquer votação não terá efeito prático”, disse. Collor, que participou de um almoço nesta terça com a presidente Dilma Rousseff, foi um dos mais ativos na tentativa de impedir a convocação de Palocci.

Fonte: Terra

Em uma semana que pode ser decisiva para o futuro do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, o procurador-geral da República Roberto Gurgel decidiu ontem arquivar representações movidas contra Palocci por suposto crime de tráfico de influência e enriquecimento ilícito. Até o fechamento desta edição, a presidente Dilma Rousseff já havia sido notificada da decisão, mas ainda não se manifestara quanto à decisão do procurador, Roberto Gurgel.

Com a decisão, Palocci não vai responder a inquérito policial no Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por apreciar supostos crimes praticados por ministros de Estado. Entretanto, ele continuará sendo investigado por suposta improbidade administrativa em inquérito civil instaurado há uma semana pelo Ministério Público Federal do DF.

“Os fatos, entretanto, tais como descritos nas representações, não configuram infração penal”, afirma Gurgel, em parecer de 27 páginas. Ele refere a representações movidas por um deputado federal e seis senadores com base em notícias sobre a evolução patrimonial do ministro, que aumentou 20 vezes em quatro anos.

E acrescenta: “Não há igualmente indício idôneo da prática do crime de tráfico de influência, que, segundo os representantes, decorreria necessariamente do fato de clientes da empresa Projeto terem celebrado contratos com entidades que integram a administração indireta e fundos de pensão”.

Gurgel considerou “circunstância isolada, dissociada de outros elementos indicativos de eventual ação ilícita do representado” o fato de a empresa do ministro, Projeto, ter celebrado contratos com a Petrobras ou com fundos de pensão.

O procurador-geral também considerou improcedentes as suspeitas sobre a suposta liberação de cerca de R$ 9 milhões em restituição do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) logo após o primeiro turno das eleições de 2010 à empresa WTorre.

Os valores, relativos aos anos-base 2007 e 2008, teriam sido liberados apenas um mês e meio após o pedido. Em contrapartida, segundo a oposição, a empresa teria feito doações da ordem de 3,4 milhões de reais ao Partido dos Trabalhadores.

Segundo o procurador, o relato feito pelos parlamentares “não traz um único fato idôneo” no sentido de que os contratos e negócios da WTorre foram intermediados pelo representado, nem que as doações eleitorais representaram uma espécie de pagamento ou de compensação.

Inquérito civil

Como investigação sobre improbidade administrativa sobre ministros não é atribuição da Procuradoria Geral da República, Palocci continuará sob investigação de inquérito aberto pela Procuradoria. Até a próxima quinta-feira, a Procuradoria da República no DF aguarda as informações solicitadas da empresa dele, a Projeto. Palocci agora é alvo de procedimento investigatório na área cível por suposta improbidade administrativa (desvio de conduta).

Em nota, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de Assis, afirma que a instância do órgão no Distrito Federal tem competência para quebrar o sigilo fiscal do ministro para investigações na área cível. Providência nesse sentido foi tomada junto à Receita Federal quando da abertura desse procedimento, na semana passada.

O procurador responsável pela instauração do procedimento no Distrito Federal, Paulo José Rocha Júnior, solicitou informações junto à empresa Projeto, de onde Palocci teria aumentado seu patrimônio em 20 vezes nos 4 anos.

Fonte: DCI

O governo e setores do PT consideram que a situação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) acabou se agravando com as recentes declarações concedidas acerca de suas atividades como consultor. De acordo com integrantes do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff estaria “desanimada” com o desempenho do ministro, o que tornaria a sua situação “insustentável”.A posição de Palocci no governo tornou-se ainda mais frágil após denúncia da revista “Veja” deste final de semana, segundo a qual o ministro pagava aluguel do apartamento onde vive a empresa que estaria em nome de laranjas.

Na sexta-feira, o ministro concedeu entrevista ao “Jornal Nacional” para explicar as atividades da sua consultoria, a Projeto. Mas, segundo parlamentares da própria base governista, as declarações não foram convincentes.

Para interlocutores da presidente, Dilma teria comentado que Palocci ficou devendo respostas sobre os clientes da Projeto, que, segundo ele próprio, foram entre 20 e 25 empresas.

No Planalto já se fala que agora o governo deve entrar num clima de transição na área política. Antes mesmo da entrevista do titular da Casa Civil para tentar esclarecer suspeitas de enriquecimento ilícito, Dilma e auxiliares mais diretos avaliavam que o ministro não conseguiria reverter a sua situação pessoal nem a de engessamento do governo.

Já circulam no governo nomes para substituir Palocci, entre os quais o da diretora da Petrobras Maria das Graças Foster, cujo perfil é considerado semelhante ao da presidente, quando era titular da Casa Civil no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma havia cogitado indicá-la para o posto na montagem do governo, mas acatou a sugestão de Lula, que queria Palocci na vaga. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) também está na lista de cotados, principalmente em razão do seu bom trânsito no Congresso. Outro nome é do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política na gestão Lula. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Um dia depois de o ministro Antonio Palocci vir a público para explicar seu patrimônio, setores do governo retomaram algumas palavras de apoio ao chefe da Casa Civil. Nos bastidores, entretanto, as pressões por uma demissão ainda alimentam a avaliação de que o destino do ministro depende da satisfação da presidenta Dilma Rousseff com os esclarecimentos.

Palocci apostou na entrevista que concedeu na noite de ontem ao Jornal Nacional para tentar esfriar a crise em torno de sua evolução patrimonial. Hoje, auxiliares diretos do ministro admitiam nos bastidores que só resta aguardar para saber qual será a decisão da presidenta quanto ao destino do chefe da Casa Civil.

Como o iG revelou ontem, Palocci sinalizou a aliados que não está disposto a tomar a iniciativa de abrir mão do cargo. Assim, caberia a Dilma demitir o auxiliar, se avaliar que sua situação atingiu um ponto insustentável. No governo, já circulam nomes de possíveis substitutos, com base na tese de que a presidenta poderia optar por uma escolha “técnica”. Com isso, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, passou a constar da lista de apostas.

Embora setores do governo e do PT tenham pedido sua cabeça nos últimos dias, Palocci ganhou ontem uma manifestação explícita de apoio do vice-presidente Michel Temer. Os dois entraram em atrito no fim do mês passado, por causa do andamento de projetos do governo no Congresso. Palocci teria ameaçado demitir ministros do PMDB caso o partido não apoiasse a posição da presidenta na votação do Código Florestal.

Ontem, Temer disse ser a favor da permanência de Palocci no cargo. “A decisão sobre se ele vai continuar é da presidenta. Eu sou favorável a ele, não tenho nenhuma objeção. Ele deve continuar”, afirmou Temer, que se afastou da crise em Brasília para participar, em São Paulo, de um ato organizado para comemorar novas filiações ao PMDB. Na lista de adesões à sigla, está o do deputado Gabriel Chalita (SP), pré-candidato à Prefeitura de de São Paulo em 2012. Temer fez elogios a Palocci, alegando que o ministro tem uma “capacidade administrativa extraordinária”.

A entevista concedida por Palocci também repercutiu entre parlamentares. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) investiu no discurso de que as explicações do ministro foram satisfatórias. “Ficou claro que, primeiro, não houve tráfico de influência. Segundo, todos os fatos ocorreram no ano passado. E, terceiro, não houve informações privilegiadas do governo que orientaram seu trabalho. Portanto, como bem disse o Palocci, os problemas da empresa são problemas da empresa do Palocci, não são problema do governo”, afirmou Vaccarezza. O líder evitou, entretanto, fazer avaliações sobre a permanência do ministro no cargo. “Cabe à presidenta Dilma tratar deste assunto”, emendou.

Palocci ganhou uma manifestação aberta de apoio também em Ribeirão Preto, seu berço político. Um grupo de petistas aproveitou um encontro local para aprovar uma nota de desagravo ao ministro.”Manifestamos total apoio ao companheiro filiado ao PT de Ribeirão Preto, construtor dessa macrorregião”, diz a nota, proposta pelo presidente estadual do partido, Edinho Silva.

Fonte: Último Segundo

Diante do agravamento da situação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), a presidente Dilma Rousseff passou a analisar não só nomes para substituí-lo como a estudar mudanças no perfil dos titulares do cargos núcleo-duro do Palácio do Planalto.

Reportagem de Valdo Cruz, publicada na Folha deste sábado, afirma que ela cogita, num cenário de queda de Palocci, trocá-lo por um ministro de perfil “técnico”, o que assessores da presidente tratam reservadamente como escalar uma “Dilma da Dilma”.

Os nomes citados são o da ministra Miriam Belchior (Planejamento) e de Maria das Graças Foster, diretora da Petrobras, que já constou da lista de ministeriáveis. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, também é cotado entre assessores presidenciais como possível substituto de Palocci.

Em entrevista à Folha publicada neste sábado (4), o ministro atribuiu as acusações a ele a uma “luta política” e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto.

Palocci multiplicou seu patrimônio 20 vezes nos últimos quatro anos, usando os rendimentos da consultoria para comprar um apartamento de luxo e um escritório em São Paulo, como a Folha revelou no dia 15 de maio.

A empresa faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando Palocci chefiou a campanha de Dilma à Presidência e acumulou seus negócios como consultor com o exercício do mandato de deputado federal.

Fonte: Agora MS