fumantes

Brasil tem 25 milhões de fumantes a partir dos 15 anos de idade

fumanA Pesquisa Especial de Tabagismo (PETab), divulgada nesta segunda-feira (30) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, mostrou que ainda existem no Brasil 25 milhões de fumantes com idade igual ou superior a 15 anos. Apesar do número ainda elevado, o levantamento revela uma queda significativa entre os usuários de tabaco em relação às últimas décadas, segundo o Inca.

“Até o momento não tem uma queda tão espetacular de prevalência registrada em outro país nesse período de tempo. O Brasil é líder no controle de tabaco no mundo, é um exemplo para o mundo todo. Se não tivéssemos feito nada, teríamos mais de 50 milhões de fumantes hoje no Brasil”, comemorou Liz Maria de Almeida, gerente de Divisão de Epidemiologia do Inca.

Para a gerente do Inca, o levantamento mostra o resultado de ações que vêm sendo adotadas pelo Plano Nacional de Controle do Tabagismo como a proibição de fumar em recintos coletivos, o aumento de impostos sobre o cigarro, como medida para inibir o consumo do produto, e os tratamentos oferecidos na rede pública de saúde para quem quer parar de fumar. De acordo com a pesquisa, 45,6% dos fumantes tentaram parar de fumar nos últimos 12 meses, o que corresponde a cerca de 12 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Uso de cigarro pode ficar proibido em todos os lugares públicos

senadocigarroO uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, poderá ser proibido em todos os recintos coletivos, privados ou públicos, do país. A medida, que visa reduzir as mortes causadas por doenças relacionadas ao fumo, foi aprovada nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O texto aprovado é um projeto (PLS 315/08) do senador Tião Viana (PT-AC), com emenda apresentada pela relatora, senadora Marina Silva (PV-AC), para aperfeiçoar a redação a fim de deixar claro que a proibição não abrange a residência do fumante, como poderia deixar a entender a proposta original, o que constitui, na opinião de Marina, “restrição desarrazoada a direito, considerada a legalidade do uso de tais produtos”.

A proibição ao fumo no Brasil já está prevista na Lei 9.294/96, que admite, atualmente, o uso desses produtos “em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente” – os chamados fumódromos. O texto acatado pelos integrantes da CCJ acaba com essas áreas.

Esse foi um dos pontos polêmicos durante o exame do texto pela comissão, que rejeitou voto em separado proposto pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) e lido pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que manteria a possibilidade de existência dessas áreas.

Fonte: Agência Senado

Fumantes já estão temerosos sobre saúde

fumanteOs fumantes brasileiros estão preocupados com a saúde e 82% deles já sofreram problemas relacionados ao tabaco. E mais: 65% são a favor das leis de proibição total ao fumo em ambientes fechados. Entre os não-fumantes, essa aprovação sobe para 80%. Os dados integram pesquisa da entidade International Tobacco Control (ITC).

O estudo foi divulgado ontem pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, na véspera da votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes fechados em todo o território nacional.

O Inca estimou que, em 2008, seis mil pessoas morreram por fumo passivo. Pesquisas do IBGE já haviam apontado que o número de fumantes no Brasil havia caído de 33% da população com mais de 15 anos, em 1989, para 17%, em 2008. O levantamento do ITC detalha o comportamento dessas pessoas: 92% fumam diariamente e a média é de 15,4 cigarros por dia; 52% se classificam como muito dependentes.

Fonte: O Povo com informação das agências

MP queria que Justiça impedisse comércio de cigarro

cigarroA juíza Alessandra Pinheiro Rodrigues D’Aquino, da 10ª Vara da capital de São Paulo, decidiu extinguir Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal, cujo ambicioso objetivo era acabar, de uma vez por todas, com a produção e comercialização do fumo no Brasil. Algo comparável a passar a borracha na folha de tabaco que ilustra o brasão da República.

Na sentença, proferida no dia 11 de janeiro, ao referir-se à impossibilidade jurídica do pedido, a juíza lembrou que a produção e comercialização de cigarros obedecem às disposições legais e determinações do Ministério da Saúde. São, em resumo, atividades lícitas. Mas ela não fugiu ao debate que a matéria provocou.

Na Ação Civil Pública proposta pelo MP, à União, por intermédio do Ministério da Saúde, caberia suspender a licença para a produção de cigarros; à Receita Federal, cancelar os CNPJs das empresas que se dedicam à produção de cigarros, bem como as guias de importação; e à Vigilância Sanitária (Anvisa), retirar das prateleiras qualquer produto que contenha tabaco. O MP sustentou, com base no Código de Defesa do Consumidor, que produtos considerados defeituosos e que causam males devem ser retirados de circulação e que os tributos resultantes desse comércio “são insuficientes para cobrir as despesas com o tratamento de doentes que adquirem moléstias decorrentes do cigarro”.

Fonte: Consultor Jurídico