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Tudo pelo Meio Ambiente; ele é (quase) tudo para nós

Precisamos ser rigorosos e politicamente radicais sobre as questões sócio-ambientais- de Norte a Sul do Brasil. Começando pelo sertão.

As câmaras municipais, prefeituras, clubes de serviços e a sociedade como todo DEVEM assumir um movimento diuturno e permanente de esclarecimento à todos os segmentos, principalmente a juventude brasileira.

O Ministério da Educação DEVE colocar na rede pública do pais (que é gratuíta) uma cadeira específica sobre meio ambiente. Nós tínhamos “Moral e cívica” e até religião, no passado.

Os padres, os pastores, os leigos -crentes e até ateus(e não os picaretas), devem levar mensagens educativas e conscientizadoras sobre o meio ambiente a toda sociedade. Aproveitariam, inclusive, os espaços que usam nas rádios e TVs.

Nós nem precisaríamos de tanto barulho no Congresso Nacional para aprimorar ou piorar as leis existentes, se a nossa cultura (e a educação também) fosse outra.

Ora, em países maduros, na Europa, nem precisa que esse ou aquele dever; essa ou aquela obrigação constem da “Carta Magna” ou do “Código A ou B”.

Por lá existe o que chamamos os costumes e obrigações (consuetudinários) que nem precisam estar na “letra da lei”.
Aqui existem as leis e quase (quase mesmo) ninguém cumpre. E tem gente metido a besta (ignorante na forma da lei) que quer passar por cima de tudo, inclusive dos outros porque o pai, o avô , o bisavô tinham meia pataca no bolso e eram puxa-sacos de um coronel da vida qualquer.

Então, em vez de ficarmos pensando em “festas” milionárias, vamos partir para levar mais educação e conscientização aos nossos jovens que muito têm a dar (e receber) da nação brasileira, a partir da “célula mater” ( os nossos municípios).

Parem, por favor,de gastar dinheiro com futilidade e caiam na real. Um dia a democracia vai vencer “burrocracia” e todo mundo vai se dar bem!

Por Machado Freire

folhadosertao1@hotmail.com

Código Florestal muda lei ambiental em vigor desde 1965

vida412O projeto de lei do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara, altera a lei ambiental que estava em vigor desde 1965. Algumas das mudanças aprovadas ainda podem ser alteradas durante a votação no Senado, para onde o texto será encaminhado agora, e também vetadas pela presidente Dilma Rousseff. Entre as principais mudanças que podem ocorrer caso o projeto seja transformado em lei, estão definições sobre reserva legal e Áreas de Preservação Permanente (APP).

Enquanto o código atual exige reserva legal mínima em todas as propriedades, variando de 80% na Amazônia a 35% no Cerrado e 20% nas outras regiões, o novo texto aprovado dispensa aquelas de até quatro módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares) de recompor a área de reserva legal desmatada. Para esses casos, não haverá obrigatoriedade de percentual mínimo de preservação, valendo a manutenção da área de vegetação nativa existente em julho de 2008. Também fica autorizada a recomposição em áreas fora da propriedade, desde que no mesmo bioma.

A redação aprovada consolida plantações em encostas e topos de morros, definidas como APP, entre elas café, maçã, uva e fumo. A medida não permite, no entanto, novos desmatamentos nessas áreas.

Uma das mudanças mais polêmicas diz respeito à regularização ambiental. Pelo Código Florestal de 1965, os proprietários que não respeitaram os limites de reserva legal e de cultivos em APP estavam ilegais, sujeitos a multas por crimes ambientais e embargo das propriedades. Pelo novo texto, os produtores rurais terão que se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderir ao Programa de Regularização Ambiental criado pelo governo federal.

A Emenda 164 – de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG)-, no entanto, votada e aprovada em plenário na madrugada deata quarta-feira (25), dá aos estados e ao Distrito Federal, tirando a exclusividade da União, o poder de definir os critérios de utilidade pública, baixo impacto ou interesse social para a regularização, além de liberar plantações e pastos feitos em APP até julho de 2008.

Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), caso a medida também passe pelo Senado, a presidente Dilma a vetará, pois ela significa anistia aos desmatadores. O governo também quer que as possíveis liberações de desmatamento em Áreas de Preservação Permanente sejam regulamentadas por decreto presidencial.

Fonte: Agência Brasil

Novo Código Florestal é perverso, dizem ex-ministros de Ambiente

Dez ex-ministros do Meio Ambiente se uniram nesta segunda-feira contra o texto da reforma do Código Florestal que deve ser votado amanhã (24) pela Câmara.

Em carta aberta à presidente Dilma Rousseff e ao Congresso, o grupo diz que a proposta a ser analisada significa um retrocesso na política ambiental brasileira, que foi “pioneira” na criação de leis de conservação e proteção de recursos naturais.

Segundo os ex-ministros, a votação do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) nesta semana é prematura.

“Não vemos, portanto, na proposta de mudanças do Código Florestal aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em junho de 2010, nem nas versões posteriormente circuladas, coerência com nosso processo histórico, marcado por avanços na busca da consolidação do desenvolvimento sustentável. Ao contrário, se aprovada qualquer uma dessas versões, o país agirá na contramão de nossa história e em detrimento de nosso capital natural”, dizem os ex-ministros na carta.

Assinaram o texto: Marina Silva (PV), Carlos Minc (PT), Sarney Filho (PV), Rubens Ricupero (sem partido), José Carlos Carvalho (sem partido), Fernando Coutinho Jorge (PMDB), Paulo Nogueira Neto (sem partido), Henrique Brandão Cavalcanti (sem partido), Gustavo Krause (DEM), José Goldemberg (PMDB).

Fonte: HNews

Temer: não há motivo para atrasar votação do Código Florestal

micheltemer1546O vice-presidente da República, Michel Temer, demonstrou nesta sexta-feira estar confiante de que o projeto do novo Código Florestal será votado na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, apesar das divergências que ainda existem em torno da matéria. Segundo ele, os líderes partidários compartilham a opinião de que “não há motivo para retardar” essa definição. “Onde houver divergências, haverá emendas que serão analisadas pelo plenário.

“Temer também afirmou que, caso não haja consenso sobre um ou dois pontos do projeto, o ideal é “decidir no voto”. O vice-presidente fez essas declarações ao participar de encontro sobre a reforma política, promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

No encontro, ele reiterou ser a favor de uma reforma política no País que implante o sistema de voto majoritário. Para Temer, a medida é uma forma de evitar que candidatos que não tiveram um número de votos representativo sejam eleitos no lugar de outros que tiveram votação mais expressiva. Isso ocorre quando um candidato com expressiva votação “puxa” outros colegas de partido, mesmo que estes tenham sido menos votados que políticos de outras legendas.

Fonte: Terra

Cientistas recomendam mais dois anos de discussão sobre novo Código Florestal

1303441703_gA Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) querem que o Congresso Nacional adie por dois anos a votação do novo Código Florestal e tome a decisão sobre a nova lei com base em estudos científicos. A recomendação das duas entidades é baseada em estudo feito por um grupo de trabalho formado por 12 especialistas e publicado hoje (25).

Como a votação do Projeto de Lei nº 1876/99 divide ambientalistas e ruralistas, as duas entidades científicas se oferecem para mediar o “diálogo”, termo escolhido no lugar de “debate”. “A ciência brasileira não pode ficar fora do diálogo sobre o novo Código Florestal”, afirmou a presidenta da SBPC, Helena Nader.

Segundo ela, nenhum cientista ou pesquisador foi consultado para “aquela proposta” do deputado Aldo Rebelo (PCdo B-SP). Rebelo é o autor do relatório aprovado em julho do ano passado em comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta deve ser votada na próxima semana, no dia 3 ou 4 de maio.

Integrantes do grupo de trabalho da ABC e da SBPC explicam que o prazo de dois anos é necessário para que se avaliem os possíveis efeitos que as mudanças na legislação terão no meio ambiente. Para o grupo, é preciso prazo também para o desenvolvimento de tecnologia que permita analisar, por exemplo, por meio de maquetes digitais (com topografia feita com base em imagens de satélite), as condições do solo e medir o tamanho das áreas que devem permanecer protegidas.

“O que está sendo proposto [no relatório de Aldo Rebelo] não tem embasamento científico”, diz o engenheiro Antônio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nobre não criticou diretamente os ruralistas e disse à Agência Brasil que “tem fundamento” a reclamação dos produtores rurais em relação às exigências do atual Código Florestal, que é de 1965. “Existe uma série de tópicos que carecem de melhor definição”, diz o cientista, ressaltando, porém, não acreditar que as exigências do atual código inviabilizem a atividade rural.

Para o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, o Congresso Nacional deveria acatar o pedido da SBPC e da ABC. “Não é razoável fazer uma votação e jogar isso aí [o estudo] no lixo. A ciência é parte”, reconheceu.

Os cientistas programaram entregar nesta tarde o estudo ao presidente da Câmara dos Deputados e ao próprio deputado Aldo Rebelo. Além desses, irão receber o texto, ao longo da semana, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da Educação, Fernando Haddad; e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

O documento será levado na quarta-feira (27) à Casa Civil da Presidência da República.

Fonte: Agência Brasil

Ministros se reúnem no Planalto para tratar de novo Código Florestal

florestaOs ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, se reuniram nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, como o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para tratar do projeto que altera o Código Florestal.

A reunião durou mais de 3 horas e os ministros deixaram o local sem falar com a imprensa. Eles tentam resolver o impasse em torno das mudanças propostas na lei ambiental, que serão concluídas nesta semana pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Ruralistas querem a aprovação imediata das modificações pelos plenários da Câmara e do Senado. Nesta terça (5), eles fizeram manifestações em frente ao Congresso Nacional pela votação das mudanças.

Já os ambientalistas criticam o projeto aprovado, no ano passado, pela comissão especial da Câmara, que diminui a reserva legal e anistia produtores rurais que tenham desmatado áreas de proteção ambiental. O deputado Aldo Rebelo afirmou que apresentará o relatório final do código até a próxima sexta (8).

Nesta terça (5), a ministra Izabella Teixeira, defendeu que haja mais tempo para discutir o projeto e aprovar um texto consensual.

“Não queremos um texto aprovado que dê mais insegurança jurídica ao produtor. Temos de ter as condições necessárias para votar um bom texto. E as condições necessárias podem envolver prazo para amadurecer um bom texto. Estamos discutindo com vários segmentos e isso é uma posição que tem que ser construída no âmbito do consenso do governo”, afirmou a ministra do Meio Ambiente.

Em nota divulgada nesta quarta, Wagner Rossi afirmou acreditar que o texto do novo Código Florestal seja aprovado já em abril. “Estamos desenvolvendo um trabalho muito sério para garantir a segurança jurídica no campo, ninguém quer matar a galinha dos ovos de ouro do Brasil, que é a agricultura e a pecuária”, defendeu.

Fonte: G1

Produtores de cana do Nordeste participam de mobilização pela votação do novo Código Florestal

codigoIntegrantes de associações estaduais de cana de açúcar de todo o Nordeste participam nesta terça-feira (05) de uma grande mobilização pela votação do novo Código Florestal. Ostentando o lema “a mão que planta é a mesma mão que preserva”, os produtores de cana da região, incluindo os de Pernambuco, fortalecem as reivindicações de agricultores e pecuaristas de diversas partes do Brasil que estão desembarcando hoje em Brasília.

A mobilização pela aprovação do novo código está sendo organizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária e pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil.

De acordo com informações repassadas para redação do blog de Alvinho Patriota pela Assessoria de Imprensa da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), durante toda esta terça-feira haverá uma programação extensa de atividades. Agora de manhã os mobilizadores realizam uma missa campal com pronunciamentos de lideranças do setor. No turno da tarde ocorre o ápice do evento, quando os produtores promovem um abraço simbólico ao Congresso Nacional.

A apreciação do novo Código Florestal ocorre na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados a partir das 14h. O relator do projeto é o deputado Aldo Rabelo (PCdoB-SP).

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Marina se manifesta mais uma vez contra novo Código Florestal

marina-silvaA senadora e ex-candidata à presidência da República Marina Silva juntou-se ao coro formado após os desastres registrados na Região Serrana do Rio de Janeiro contra o novo Código Florestal. Em entrevista à Agência Senado, Marina afirmou que o texto a ser votado na Câmara ampliará o risco de desastres como inundações e deslizamentos de terras.

O novo código, que tem apoio dos ruralistas em Brasília e também no Espírito Santo, aponta seu foco para o meio rural e as florestas. O texto de Aldo Rebelo (PCdoB/SP) prevê, por exemplo, que deixarão de ser áreas de preservação os topos de morros e as margens dos rios. No caso dos rios, haverá diminuição da faixa de preservação ambiental, que atualmente é de 30 metros.

Segundo Marina, a aprovação do texto permitiria a regularização de áreas de risco.

“As mudanças previstas vão afetar as cidades, apesar de o relator da matéria negar isso”.

A proposta para um novo Código Florestal já foi aprovada por uma comissão especial e deve ser votada pelo plenário da Câmara em março. Se aprovada, vai para o Senado.

Mas, antes disso, Marina alerta ser necessário não apenas levantar os danos que podem ser provocados à natureza, mas também mensurar os danos que a natureza pode nos causar.

Marina, que já foi ministra do Meio Ambiente, está entre os principais críticos do novo código, mas deixa claro que não é contra mudanças. Segundo ela, o Código Florestal precisa ser atualizado “para se integrar às conquistas da Constituição de 1988, pela qual o artigo 225 trouxe uma série de ganhos”. A atualização beneficiaria, por exemplo, a exploração sustentável de determinadas áreas, inclusive de florestas, desde que se respeite a legislação sobre o assunto.

Marina afirma que o texto de Rebelo vai na contramão, negando as conquistas da Constituição para destruir as florestas ou relativizar a sua proteção.

Membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o deputado federal Ivan Valente também se manifestou no início da semana sobre o novo Código Florestal proposto por Rebelo. Para ele, se aprovado, trará riscos não apenas para as florestas, mas também para a população que hoje vive irregularmente em topos de morros e encostas.

Fonte: SeculoDiario

Código Florestal reduz área protegida

codigoflorestal_edferreira_ae600Dedicado aos “agricultores brasileiros”, o projeto com mudanças no Código Florestal apresentado ontem em comissão especial da Câmara dos Deputados reduz de 30 para 7,5 metros a área mínima de preservação ambiental às margens dos rios.A medida integra um pacote de flexibilização das atuais regras de proteção do ambiente, estabelecidas desde os anos 60. Elas vêm sendo descumpridas pela maioria dos 5,2 milhões de produtores rurais do País.

Caso a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) vire lei, caberá aos Estados definir quais áreas desmatadas devem ser recuperadas, inclusive com espécies exóticas. Na Amazônia, onde a proteção é maior, leis estaduais poderão reduzir para até 20% o porcentual de preservação das propriedades com vegetação de Cerrado. Por cinco anos a partir da vigência da lei, ficam suspensos novos desmatamentos, com exceção daqueles autorizados até essa data.

Em compensação, nesse período da moratória antecipada ontem pelo Estado, fica liberado o uso de áreas desmatadas até 22 de julho de 2008, sem risco de embargo. Essa é a data do decreto editado pelo presidente Lula em sua primeira tentativa de fazer valer o Código Florestal.

Por causa da pressão dos ruralistas, a aplicação de multas pela falta de registro das áreas de Reserva Legal e pelo desmatamento das Áreas de Preservação Permanente (APP) havia sido suspensa até junho de 2011.

Pelo projeto, há possibilidade de anistia completa aos desmatadores. As condições de recomposição serão definidas em planos estaduais em até cinco anos. Ou seja, as eventuais punições ficariam suspensas até o fim do mandato do sucessor de Lula.

Fonte: Estadão