STJ concede liberdade a Queiroz; ex-assessor de Flávio Bolsonaro deve seguir em prisão domiciliar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (16) conceder liberdade a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à mulher de Queiroz, Márcia.

Ainda não está claro se a decisão terá efeito imediato ou não. Isso porque Queiroz e Márcia ainda têm uma ordem de prisão domiciliar determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No julgamento, os ministros do STJ ressaltaram que seria preciso comunicar ao STF. A tendência é que, com a decisão do STJ, Mendes ainda avalie se a ordem de domiciliar se mantém

Com isso, a Turma do STJ entendeu que somente uma nova decisão de Mendes pode mudar a situação do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Para a defesa de Queiroz, contudo, o julgamento do STJ produz efeitos imediatos — isto é, sem necessidade de novo aval do STF.

Fonte: G1