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Será o fim do exame da OAB?

oab_2302Dois milhões de advogados. Esse seria o número de profissionais de direito na ativa no país caso não houvesse a exigência do exame da Ordem. Hoje são 720 mil. No último exame, por exemplo, 85% dos recém-formados no curso no estado foram reprovados na prova. O assunto é polêmico e voltou ontem à tona após a decisão do desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O desembargador concedeu, na quinta-feira, uma liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a inscrever em seu quadro dois bacharéis em direito do Ceará sem ter sido aprovados no exame.Para o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, a decisão liminar é frágil e deverá ser revogada. O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, foi mais incisivo e garantiu que não vai descansar enquanto não revogar a liminar. O pedido dos dois bacharéis foi atendido pelo desembargador a partir de uma ação em segunda instância, já que na primeira a Justiça do Ceará havia negado.

Na prática, a decisão poderá abrir jurisprudência para outros casos no país, o que também pode provocar o enfraquecimento da credibilidade do exame da Ordem. ´A prova é um instrumento de extrema importância. O seu fim provocaria grandes danos ao direito nacional. Só acredito que esse não pode ser o único instrumento de avaliação. Antes dele, há as instituições de ensino, que são, em geral, de baixa qualidade`, opinou o mestre em direito e professor universitário há 16 anos, Eduardo Pugliese.

De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, uma decisão como a tomada pelo desembargador federal Vladimir Souza Carvalho pode trazer problemas sem precedentes para o direito do país. ´Vamos pedir reconsideração, entrar com um agravo. Também estamos preparando um pedido de suspensão de segurança. Não concordamos em nada com a decisão. Se não nos mobilizarmos rapidamente, tal fato pode colocar o sistema de advocacia nacional em risco`, afirmou.

De Petrolina, no Sertão do estado, o presidente da OAB-PE informou que está preparado para evitar que a integridade da seleção sofra qualquer dano. ´A decisão certamente será revogada. Ela representa um pensamento monocrático único do desembargador. A OAB-CE vai tentar revogar a liminar e nós apoiamos. Também estamos prontos para qualquer ação que vise desequilibrar o exame da Ordem`, disse Henrique Mariano.

´Vamos usar de todos os recursos necessários para atacar essa decisão e tenho certeza que o Supremo Tribunal Federal vai julgar esse caso e colocar uma pá de cal definitiva nessa questão ainda no final do ano. A OAB não está preocupada com a quantidade e sim com a qualidade de seus quadros`, completou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho não quis comentar sua decisão.

Saiba mais

720 mil é o número de advogados ativos no país

2 milhões seria o número, caso não houvesse o exame da OAB

23 mil é o número de advogados ativos em Pernambuco

1.128 é o número de faculdades de direito no país

30 é o número de faculdades de direito em Pernambuco

A decisão certamente será revogada. Ela representa um pensamento monocrático único do desembargador
Henrique Mariano, presidente da OAB-PE.

Fonte: Diário de Pernambuco

12 comentários sobre “Será o fim do exame da OAB?

  1. Francisco Sá

    O exame da ordem me parece fora de contexto. Fica evidente que existe uma minoria que ganha muito dinheiro com a avaliação que tem que se submeter o bacharel em direito ao fim do curso se desejar ser advogado. Aqueles que ganham dinheiro defendem que estão garantindo um profissional de qualidade no mercado. No entanto cobram R$ 4.000,00 por curso preparatório de 6 meses, sem falar no valor da inscrição do “concurso” que é de R$ 200,00. Na verdade o que querem além de ganhar muito dinheiro, é reserva de mercado e não defender o sistema de advocacia nacional de qualquer risco.
    Estou cursando o 9º período do curso de direito e não tenho medo da prova da ordem, no entanto não “engulo” aqueles que defendem a prova da ordem, pois desconfio muito de suas intenções.

  2. luciana

    Concordaria que não acabasse com o exame de ordem, se não houvesse qualquer custo para a realização das provas, nem existisse toda essa máfia que se forma em cursos preparatórios, pensamento totalmente utópico. Ocorre é que nenhum político ou membro da justiça das instâncias superiores(principalmente) tem interesse em extinguir tal exame, visto que muitos dos lucrativos cursos são deles. Me pergunto que danos tão imensuráveis a extinção do exame de ordem traria, uma vez que TODAS as demais profissoes são exercias livremente sem qualquer tipo de avaliação. Que garantia temos que estamos colocando nossas vidas em boas mãos quando vamos ao médico? Sendo assim, não há qualquer interesse das autoridades competentes para extinguir com essa teia de abusos, por isso CONVOCO AOS BACHARÉIS DE DIREITO QUE CONCORDAM COM A MINHA OPINIÃO PARA FAZEREM UM ABAIXO ASSINADO CONTRA O EXAME DE ORDEM. Apenas se nos unirmos podemos conseguir algo realmente de concreto.

  3. ademir

    Boa tarde a todos, realmente quem ja esta dentro é contrario ao fim do exame da ordem,pois eles ja faz parte da reserva de mercado. quantos menos advogado tiver no mercado maior é a fatia para cada um que estao dentro.

    agora analisa e faça a conta 720.000 X 200.00

    pense agora para ONDE VAI ESSE DINHEIRO ? SERA QUE SÓ É A QUESTAO DE BONS PROFISSIONAIS NO MERCADO OU A GRANDE QUANTIDADE DE DINHEIRO QUE NINGUEM PRESTA CONTA.

    OLHA A GRANDE BESTEIRA ENTREGARAM A CHAVE DO GALINHEIRO A RAPOSA.( PARA ORDEM)
    HOJE ESTADOS MUNICIPIOS UNIAO DISTRITO FEDERAL TEM SUAS CONTAS APRECIADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS, A ORDEM NAO É PERMITIDO SER APRECIADO POR NINGUEM.
    ABSURDO.

  4. Mariza de Fátima Ravasio

    Sou a favor da extinção, acho que essa campanha toda dos contras é apenas por quetão finançeira. Uma prova só não avalia ninguem,o mau profissional deve ser avaliado dia-dia pelo mercado.Acho que ninguem procurará um mau advogado pela segunda vez. A OAB,não impede no cotidiano que as pessoas caiam nas mão de maus advogados.

  5. suelene

    tenho certeza que jamais o exame de ordem ira medir conhecimento de nenhum advogado.temos ainda hoje os melhores criminalistas como tambem bons tributaristas ,finalmente em todas as areas do direito,vejam so eles nao tem OAB.que coisa extra ordinaria voces nao acham?

  6. Lucia

    Diana, belas palavras as suas, esse país é cheio de hipocrisia e injustiça, quantos advogados ferrando com tanta gente, roubando e até assassinando e tudo fica por isso mesmo.
    Porque a classe dos bacharéis é tão massacrada desse jeito? Em todas as profissões existem os maus e os bons, e há lugar ao sol para todos, e se destacaram os melhores.
    E não é um exame que dirá que um recém formado está preparado ou não, é ao longo dos anos e com aperfeiçoamento.
    A OAB deveria fazer o papel dela, que é fiscalizar quem está atuando no mercado, já que é para se ter ma prova, que a mesma seje aplcada pelo MEC, que aliás deveria se posicionar diante da siuação e cumprir o papel dele.

  7. Aprigio

    O exame da OAB incomada tanto, lógico, nunca a OAB prestou conta de seus caixas, a desculpe que milhares de profissionais entrariam no mercado, isso com certeza iria mostrar que os atuais profissionais estão preparados, pois caso não estivessem ai sim caberia a OAB punir a cada um deles, todavia será que eles iriam querer arriscar, outrossim quem são os donos dos cursinhos preparatórios, quem são os donos das faculdades que eles tanto condenam, chega de punir os pequenos, tenho minha carteira da Ordem, todavia o exame com certeza não foi o marco para mostrar se eu sabia ou não, pois tenho varios colegas que tem sua carteira da ordem, mas pedem para os coitados dos estagiarios para fazerem suas petições onde apenas posteiormente assinam, quem fiscaliza isso a OAB, rsrsrsr, ledo engano

  8. Fernando Barth

    Com certeza se qualquer dos advogados atuais forem fazer o exame não passarão.
    Quem deve dizer quem está preparado ou não é o MEC, sendo assim, a OAB atua além de suas competências.
    A verdade é simples: Quem for bom sobreviverá num mercado crescente e competitivo, quem não for irá fazer qualquer outra coisa, menos advogar.

  9. Celso Guilherme Correia

    O estatuto da ordem dos Advogados do Brasil, foi criado para regular os profissionais do Direito, por isso, esse compromisso é obrigatório no juramento que existe nada mais justo. É nesse contexto que deve ser avaliado o bom Profissional, se ele está de acordo mesmo com todas as normas da ordem e também sua disposição para os pagamentos da anuidade.

  10. Diana

    Olha,

    Não se assuste quanto ao fim do exame da OAB, quem tem suas carteiras de nºs. bem baixo, com certeza não passou pelo tão famigerado exame de ordem, todos sabem que em todas os cursos soltam bons e maus profissionais no mercado, prova disso são os inúmeros índices de médicos, engenheiros, enfermeiros e outras profissões que expõe à vida do cidadão em risco, mas só o bacharel em direito é evidenciado, chega, lembrem da menina que morreu ao ser injetado em sua veia vaselina no lugar de soro, pontes que caem por obras mal feitas por engenheiros, lembra do Dr. Roger? Está livre leve e solto e não é advogado e sim médico. Porque os bacharéis incomodam tanto? A única coisa que pode acontecer com o advogado é ele não saber defender o cliente e ser trocado por outro, Lembra do caso Bruno? Então lembre do Dr. Quaresma, ele não prestou o exame, na época não precisava, será que é por isso que foi internado para tratamentode desintoxicação por causa de drogas? Delegado não precisa de OAB e a maior parte trabalha muito bem e o nome não fica em chequ. Chega… Sejam racionais.