O projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, conhecidas como “saidinhas”, tem previsão para ser votado no Senado na sessão desta terça-feira (20). O texto é um dos itens da pauta da sessão plenária, marcada para começar às 14h. Como houve alteração da proposta em relação à que foi aprovada na Câmara, caso passe pelo crivo dos senadores, será preciso passar por uma reanálise dos deputados federais antes de ir para a sanção presidencial.
A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais e se aplica aos condenados que estejam no regime semiaberto e já tenham cumprido um quarto da pena. A ideia é estimular a volta ao convívio social, liberando o preso temporariamente durante feriados e pontos facultativos.
A proposta entrou na ordem do dia após aprovação de requerimento de urgência, o que eliminou a discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A matéria prevê a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes.
O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR). A sugestão defende a manutenção da saída temporária de presos apenas nos casos para curso supletivo profissionalizante ou de instrução do ensino médio ou superior.
A proposta entrou na ordem do dia após aprovação de requerimento de urgência, o que eliminou a discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A matéria prevê a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes.
O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR). A sugestão defende a manutenção da saída temporária de presos apenas nos casos para curso supletivo profissionalizante ou de instrução do ensino médio ou superior.
A expectativa é de que todo esse processo de deliberação no Congresso seja acelerado. O projeto tramita no Legislativo há mais de uma década, mas o tema ganhou apelo após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpria o prazo do benefício.
Fonte: R7
TENHO CERTEZA QUE A GRANDE MAIORIA DOS CIDADÃO(ÃS) DE BEM ESTARIAM MAIS SATISFEITOS SE NÃO EXISTISSE ALGUM TIPO DE CONCESSÃO OU BENEVOLENCIA, NÓS CIDADÃOS ESTAREMOS MUITO SATISFEITOS SE TODOS OS SENADORES VOTASSEM A FAVOR DESTE PL, COM TODA CERTEZA AQUELE PARLAMENTAR QUE FOR CONTRA NÃO SE REELEGERAR (O CIDADÃO ORDEIRO E HONESTO) ESTARÁ DE OLHOS NESTES QUE FOREM E FORAM CONTRA E ATÉ MESMO O NOME DE QUEM SE OMITIU NO MOMENTO DA VOTAÇÃO, TENHAM OS SEUS NOMES, SEUS PARTIDOS POLÍTICOS E OS ESTADOS PELOS QUAIS FORAM ELEITOS, DEVERÃO SER DIVULGADOS PARA QUE A POPULAÇÃO SAIBA EM QUEM VOTOU E NELE NUNCA MAIS VOTAR E PERDEREM A MAMATA. O ELEITOR TEM QUE APRENDER QUE É O POLÍTICO QUE PRECISA DO ELEITOR, PORÉM O ELEITOR PRECISA DE UM PÓLÍTICO QUE TRABALHE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA NAÇÃO…
ESATREMOS DE OLHOS BEM ABERTOS PARA BARRAMOS OS MAUS POLÍTICOS…