Apresentamos abaixo relação dos projetos aprovados no corrente exercício pelos Vereadores de Salgueiro e decorrentes leis, todos oriundos do Poder Executivo. Oportunamente publicaremos as matérias do Poder Legislativo.
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N.º Projeto |
Assunto |
Lei nº |
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001/2009 |
Cria nova Estrutura Administrativa do Município |
1.698/2009 |
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002/2009 |
Fixa vencimentos dos servidores, exceto educação |
1.700/2009 |
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003/2009 |
Fixa os subsídios de Conselheiro Tutelar |
1.701/2009 |
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004/2009 |
Projeto de Combate a Desertificação e a Seca |
1.702/2009 |
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005/2009 |
Construção da Estação de Tratamento de Abatedouros |
1.707/2009 |
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006/2009 |
Crédito para Construção de Creche |
1.703/2009 |
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007/2009 |
Conclusão do Centro de Comercialização – CEASA |
1.704/2009 |
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008/2009 |
Construção do Centro de Convenções |
1.705/2009 |
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009/2009 |
Pagamento de subsídios dos Conselheiros Tutelares |
1.706/2009 |
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010/2009 |
Reajuste de vencimentos aos Profissionais de Magistério |
1.708/2009 |
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011/2009 |
Estabelece Perímetro Absoluto CEASA |
1.714/2009 |
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012/2009 |
Abre crédito para I Festival de Sanfoneiros |
1.711/2009 |
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013/2009 |
Altera a Lei do Conselho Municipal da Juventude |
1.715/2009 |
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014/2009 |
Autoriza crédito Secretaria de Cultura e Esportes |
1.713/2009 |
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015/2009 |
Fixa vencimentos dos Cargos Comissionados da AEDS |
1.712/2009 |
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016/2009 |
Cria Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal |
1.716/2009 |
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017/2009 |
Autoriza crédito Adutora de Conceição das Crioulas |
1.717/2009 |
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018/2009 |
Autoriza crédito Ginásio Poliesportivo |
1.720/2009 |
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019/2009 |
Autoriza crédito Recuperação de Ponte (Rua Alberto Soares) |
1.718/2009 |
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020/2009 |
Ampliação, Recuperação e Adequação do Prédio Sede Prefeitura) |
1.719/2009 |
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021/2009 |
Licença ao Servidor Municipal de exercer Mandato Sindical |
1.721/2009 |
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022/2009 |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2010 |
1.726/2009 |
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023/2009 |
Altera a Lei do FUNDEB |
1.723/2009 |
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024/2009 |
Dispõe sobre a Gestão Democrática no Sistema de Ensino Público |
1.724/2009 |
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025/2009 |
Denomina o Posto de Saúde de Umãs “Maria Gonçalves Torres” |
1.722/2009 |
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026/2009 |
Denomina o Centro de Convenções “Governador Miguel Arraes” |
1.725/2009 |
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027/2009 |
Cria Cargos Efetivos de Professor Universitário |
1.727/2009 |
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028/2009 |
Cria cargos de Auditor Fiscal, Contador e Prof. de Educação Física |
1.730/2009 |
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029/2009 |
Plano Cargos e Salários da AEDS (professores à disposição da Prefeitura) |
1.731/2009 |
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030/2009 |
Define área territorial do distrito de Pau Ferro |
1.732/2009 |
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031/2009 |
Nova delimitação perímetro urbano da sede dos demais distritos |
1.733/2009 |
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032/2009 |
Autoriza crédito no valor de R$ 150.000,00 para realização de Concurso Público |
1.734/2009 |
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033/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios 2010 / 2013 |
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034/2009 |
Estima a Receita e Despesa – Orçamento – 2010 |
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(*) Projeto em discussão
alvinho,séria bom o blog abrir,os projetos para podermos ver mais critériosamente os mesmos,um abraço
Ok!
Já estamos providenciando, inclusive a publicação da lei em sua íntegra…
Abraços,
Alvinho
Quero parabenizar o blog pela transparência das informações( especialmente no que se refere as leis e/ou projetos da autoria do executivo e legislativo pra Cidade de Salgueiro.
Só assim acompanharemos de perto cada assunto relativo ao Município e o desenvolvimento do mesmo