Na condição de Vereador, participei das discussões e votações na Câmara Municipal de Salgueiro, no corrente ano, dos seguintes projetos de leis. Coloco-me à disposição de qualquer pessoa para maiores esclarecimentos dessas e de outras matérias. Para isso, basta enviar-me sua comunicação que terei, além do dever, imensa satisfação em responder.
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N.º Projeto |
Origem |
Assunto |
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001/2009 |
Poder Executivo |
Cria nova Estrutura Administrativa do Município |
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002/2009 |
Poder Executivo |
Fixa vencimentos dos servidores, exceto educação |
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003/2009 |
Poder Executivo |
Fixa os subsídios de Conselheiro Tutelar |
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004/2009 |
Poder Executivo |
Projeto de Combate a Desertificação e a Seca |
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005/2009 |
Poder Executivo |
Construção da Estação de Tratamento de Abatedouros |
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006/2009 |
Poder Executivo |
Crédito para Construção de Creche |
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007/2009 |
Poder Executivo |
Conclusão do Centro de Comercialização – CEASA |
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008/2009 |
Poder Executivo |
Construção do Centro de Convenções |
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009/2009 |
Poder Executivo |
Pagamento de subsídios dos Conselheiros Tutelares |
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010/2009 |
Poder Executivo |
Reajuste de vencimentos aos Profissionais de Magistério |
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011/2009 |
Poder Executivo |
Estabelece Perímetro Absoluto CEASA |
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012/2009 |
Poder Executivo |
Abre crédito para I Festival de Sanfoneiros |
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013/2009 |
Poder Executivo |
Altera a Lei do Conselho Municipal da Juventude |
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014/2009 |
Poder Executivo |
Autoriza crédito Secretaria de Cultura e Esportes |
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015/2009 |
Poder Executivo |
Fixa vencimentos dos Cargos Comissionados da AEDS |
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016/2009 |
Poder Executivo |
Cria Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal |
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017/2009 |
Poder Executivo |
Autoriza crédito Adutora de Conceição das Crioulas |
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018/2009 |
Poder Executivo |
Autoriza crédito Ginásio Poliesportivo |
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019/2009 |
Poder Executivo |
Autoriza crédito Recuperação de Ponte (Rua Alberto Soares) |
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020/2009 |
Poder Executivo |
Ampliação, Recuperação e Adequação do Prédio Sede Prefeitura) |
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021/2009 |
Poder Executivo |
Licença ao Servidor Municipal de exercer Mandato Sindical |
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022/2009 |
Poder Executivo |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2010 (*) |
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023/2009 |
Poder Executivo |
Altera a Lei do FUNDEB |
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024/2009 |
Poder Executivo |
Dispõe sobre a Gestão Democrática no Sistema de Ensino Público |
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025/2009 |
Poder Executivo |
Denomina o Posto de Saúde de Umãs “Maria Gonçalves Torres” |
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026/2009 |
Poder Executivo |
Denomina o Centro de Convenções “Governador Miguel Arraes” |
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027/2009 |
Poder Executivo |
Cria Cargos Efetivos de Professor Universitário |
(*) Projeto ainda em discussão.
ALVINHO, CERTA FEITA, APRECIANDO UMA PRESTACAO DE CONTAS DO SEU MANTATO, SMJ FIZ UM COMENTARIO,NAO ME RECORDO COMO. AGORA, O FACO NOS SEGUINTES TERMOS> POR QUE SO RELACIONOU OS PL DO EXECUTIVO, E OS DO LEGISLATIVOS, MAIS ESPECIALMENTE OS SEUS???
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