A Câmara e o Senado iniciam, hoje, oficialmente o período de recesso parlamentar e só retomam os trabalhos no dia 1º de agosto. Embora, na prática, o recesso parlamentar já tenha começado, o Senado ainda realiza hoje uma sessão não deliberativa às 14h, no plenário da Casa.
De acordo com a Constituição, o recesso de deputados e senadores tem início dia 17 de julho – como neste ano o dia caiu num domingo, a data foi adiada para hoje. Porém, os congressistas só podem encerrar as atividades depois de aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano seguinte.
O projeto relativo a 2012 foi aprovado na última terça-feira e os 303 destaques feitos ao texto foram votados na quarta-feira. Na Câmara, o último dia de trabalho, na sexta-feira, contou apenas com uma sessão de debates marcada para as 9h. No Senado, vários parlamentares discursaram no plenário, em sua maioria realizando um balanço de atividades dos primeiros seis meses da 54º legislatura da Casa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou na quinta-feira que projeta, para o semestre que vem, a necessidade de administrar as pressões por votações como a emenda 29, que regulamenta o dinheiro a ser investido na saúde, e a PEC 300, que cria um piso nacional para os bombeiros. Maia se comprometeu a discutir a questão da saúde logo após o recesso parlamentar. Mas não estabeleceu um prazo para a questão da PEC 300.
Segundo o petista, o balanço do primeiro semestre foi positivo. Um levantamento apresentado por Maia afirmou que a Casa votou 320 propostas, sendo apenas 25 delas medidas provisórias. “Portanto, menos de 10%”, comemorou. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também comentou na quinta-feira passada assuntos polêmicos que deverão entrar na pauta da Casa a partir do mês que vem. Para ele, o Código Florestal é um assunto “que transcende a questão partidária”. “É um problema de consciência de cada parlamentar”, alegou o peemedebista.
O governo de Dilma sofreu sua primeira derrota no Congresso quando o Código Florestal foi votado na Câmara. Deputados da base aliada, principalmente do PMDB, foram contrários ao texto que era defendido.
Fonte: Folha de PE
