Blog do Alvinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O inquérito apura se o peemedebista manteve contas na Suíça abastecidas com propina desviada da Petrobras. A partir das 14 horas, os ministros vão decidir se abrem a segunda ação penal contra o parlamentar nas investigações da Operação Lava Jato.

A denúncia foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois que o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil, em outubro do ano passado, documentos que mostram a origem de aproximadamente 6 milhões de dólares encontrados nas contas atribuídas a Cunha. De acordo com os investigadores da Lava Jato, os valores podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo no Benin, na África, avaliado em mais de 34 milhões de dólares.

Fonte: VEJA

Com todos os vereadores em sua base aliada, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), não teve dificuldade em aprovar o Projeto de Lei Complementar n° 05/2016 à Lei n° 10/2015, que trata da regulamentação das escolas em tempo integral do município. Com a aprovação do projeto, a prefeitura poderá abrir processo seletivo para contratar professores para as escolas onde existem mais de 10 vagas em aberto. A prefeita alega que os professores efetivos não querem disputar as vagas.

De acordo com a Folha das Cidades, o projeto foi aprovado por todos os 10 vereadores na sessão da última segunda-feira (20) e causou revolta nos educadores da rede municipal de ensino. Eles afirmam que a medida é uma forma clara de privatização da escola pública, que poderá trazer sérios prejuízos para a educação do município. 

Para a professora Núbia Siqueira Macário, o projeto é uma forma de contrariar a lei e não convocar os professores aprovados no último concurso público, processo legítimo garantido pela constituição federal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Três pessoas ficaram feridas em um grave acidente de trânsito na manhã desta terça-feira (21), na cidade de Serra Talhada. Uma das vítimas é uma criança de um ano e sete meses. Segundo informações do site Farol de Notícias, um carro modelo Pálio e uma moto Honda CG Titan se chocaram na Avenida Triunfo, nas imediações do viaduto. O Corpo de Bombeiros informou que um mototaxista estava transportando uma mulher e o filho dela, quando se envolveu no acidente com o carro.

As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam). O mototaxista teve fratura exposta em três partes da perna direita e a passageira teve ferimentos leves pelo corpo. A criança foi socorrida por populares, com escoriações leves, antes da chegada do Corpo de Bombeiros. O motoqueiro passou por cirurgia e encontra-se em observação no hospital.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em audiência realizada recentemente, durante a Segunda Jornada Nacional de Conciliação Trabalhista, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco garantiu, por meio de acordo judicial, o fornecimento de 40 cestas básicas para a Fundação Terra. O acordo diz respeito à ação civil pública (ACP) ajuizada em 2014, pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, em face da empresa Novatec Construções e Empreendimentos.

A empresa foi acionada judicialmente por não pagar as verbas rescisórias devidas aos seus ex-empregados, além de não submeter as rescisões à homologação do sindicato profissional ou do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Segundo a legislação, a homologação deve acontecer nos casos de dispensa de trabalhadores que tenham prestado serviço durante período superior a um ano.

Para que a Novatec cumpra a lei, o MPT requereu, por meio da ACP, que a empresa efetue o pagamento das verbas no prazo legal e submeta a rescisão contratual para a homologação. A Novatec também se comprometeu a doar, no prazo de 10 dias, 40 cestas básicas à Fundação Terra, a título de dano moral coletivo. A Fundação faz parte das instituições sem fins lucrativos, cadastradas junto ao MPT para receber recursos de ações judiciais. Em caso de descumprimento, a empresa pagará multa mensal no valor de R$ 1.500.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Secretaria de Saúde de Petrolina abriu inscrições para o Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), totalmente gratuito. Estão disponíveis 25 vagas, distribuídas por duas turmas, com duração de três meses.

Quem desejar se inscrever pode se dirigir ao Centro Auditivo até o dia 26 de junho. É necessário levar apenas uma fotografia 3×4. As aulas acontecerão nas terças e quintas-feiras, das 8h às 10h e das 10h às 12h.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O panorama das arboviroses e da microcefalia foi discutido em Pernambuco durante o “Seminário Estadual de Vigilância e Resposta às Arboviroses e suas Complicações”. O encontro foi realizado pela Secretaria Estadual de Saúde e ocorre no Hotel Mercure, em Boa Viagem, na zona sul de Recife. O seminário, voltado para os profissionais de saúde que trabalham em serviços municipais e estaduais, começou segunda-feira e terminou ontem.

Particiaram do evento, estudiosos, pesquisadores, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde, vinculada à Organização Mundial de Saúde (OMS), e membros do Ministério da Saúde, com objetivo de compartilhar experiências em diversas áreas, além de atualizações técnico-científicas em relação à microcefalia e às arboviroses.

No período de inverno o número de casos de arboviroses diminui, mas, segundo a consultora da Organização Pan-Americana de Saúde, Adriana Bacelar, as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti devem continuar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um motorista de caminhão foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta terça-feira por dirigir sob efeito de álcool. O caminhoneiro conduzia um caminhão de frios na BR-316, quando foi abordado pelos agentes. O teste do bafômetro constatou o índice de 1,01 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. O índice acima de 0,33 mg/l configura crime e prevê multa, além da suspensão do direito de dirigir por até 12 meses. (Fonte: Diario de Pernambuco)

A Tarde
Músico do Guetto é Guetto é assassinado no subúrbio de Salvador

Tribuna da Bahia
ACM Neto e Rui Costa voltam a se estranhar

O Globo
Metrô fica de fora da doação de R$ 2,9 bi da União ao Rio

O Dia
Comandante responsável por região do Souza Aguiar é exonerado da PM

Extra
Jair Bolsonaro vira réu no STF por denúncia de incitação ao estupro

Folha de São Paulo
Senado aprova novas regras de administração das estatais

O Estado de São Paulo
Acusado de pedir propina, Temer diz que não processará delator

Correio Braziliense
MP denuncia secretário de Saúde do DF por não fornecer medicamentos

Valor Econômico
Justiça suspende por 180 dias todas as ações e execuções contra Oi

Estado de Minas
Agenda de Léo Pinheiro pós-Lava-Jato inclui Lula e assessor de Dilma

Jornal do Commercio
Cunha garante que não vai renunciar e que Wagner ofereceu votos do PT

Diário do Nordeste
Vereador cearense diz que político que não compra votos não se elege

Zero Hora
Senado aprova ampliar inclusão no Supersimples

Brasil Econômico
Fraude pode ter financiado chapa de Campos e Marina

O governo federal editou Medida Provisória em que destina R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro. Os recursos servem como apoio financeiro “para auxiliar nas despesas com Segurança Pública” em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos na cidade. A MP nº 734, de 21 de junho de 2016, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 21.

A medida destaca que o montante “será entregue ao Estado após a abertura do crédito orçamentário para a finalidade”. Assinam a MP o presidente em exercício Michel Temer (PMDB), o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Após encontro com Temer na semana passada, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), decretou estado de calamidade pública na sexta-feira, 17, “em razão da grave crise financeira” do Estado. O decreto autorizou as “autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”.

Fonte: Agência Estado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), diminuiu nesta terça-feira o tom das críticas que tem feito ao Ministério Público Federal e negou que tenha ameaçado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público da União é alvo de um pedido de impeachment que originalmente seria definido nesta quarta. Agora, porém, Calheiros disse que pedirá um parecer da Advocacia-geral do Senado antes de se manifestar sobre o futuro de Janot. Na prática, a iniciativa adia o desfecho sobre um eventual impeachment do procurador-geral.

No início da semana passada, foi protocolado mais um pedido de impeachment contra Rodrigo Janot. Duas advogadas alegaram que o procurador-geral deu tratamento diferenciado a políticos do PMDB, alvo dos pedidos de prisão, ao ex-presidente Lula e à presidente afastada Dilma Rousseff, flagrados em uma conversa em que discutiam a nomeação do petista para a Casa Civil. Janot, porém, pediu a abertura de inquérito contra Lula e Dilma por suposta obstrução à Justiça, embora o grampo que comprovava a intenção de ambos de blindar o ex-presidente da atuação do juiz Sergio Moro tenha sido anulado por decisão do STF.

A ofensiva de Renan Calheiros havia ganhado corpo depois do pedido de prisão contra ele. Defensor de mudanças na Lei de delações, o peemedebista não foi preso porque o ministro Teori Zavascki, relator do petrolão, considerou que não há sinais claros de que a cúpula do PMDB estaria cometendo o crime inafiançável e em estado de flagrância de atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. Para ser preso no exercício do mandato, Renan teria de estar cometendo crimes em flagrante. No caso do ex-líder do governo Delcídio do Amaral, preso em novembro, Rodrigo Janot considerou que havia uma organização criminosa “atuando (…) mediante repartição de tarefas e unidade de desígnios, portanto em flagrante delito”.

Fonte: VEJA

O deputado Jair Bolsonaro, do PSC, é réu por incitação ao estupro e injúria contra a deputada Maria do Rosário, do PT. O Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia da própria deputada e do procurador-geral da República.

Os ministros da primeira turma analisaram a afirmação do deputado Jair Bolsonaro, do PSC. 

Em dezembro de 2014, depois que a deputada Maria do Rosário, do PT, fez um discurso em defesa das vítimas da ditadura, o deputado Bolsonaro disse que ela “não merecia ser estuprada”. Ele falou isso em entrevista ao jornal “Zero Hora” e também em plenário.

“Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece”, disse Bolsonaro na época.

Por quatro votos a um, os ministros do Supremo transformaram Bolsonaro em réu por incitação ao estupro, aceitando a denúncia da Procuradoria-Geral da República, e também por injúria, concordando em parte com a queixa-crime apresentada pela deputada.

O relator, Luiz Fux, a favor da abertura da ação penal, alegou que os insultos do deputado ganharam repercussão social, ofenderam a dignidade feminina e também podem atingir outras mulheres porque colocam o estupro numa condição de merecimento.

“Não se pode olvidar mais uma vez que o momento atual vivenciado no Brasil, em que se multiplicam casos de estupros coletivos, esse é um caso emblemático. Em caso, nota-se a partir dos documentos juntados com a denúncia que a fala do parlamentar provocou a prática de novos crimes contra a honra da deputada federal, insultos que também podem se reproduzir e vir a atingir outras mulheres”, declarou o relator Luiz Fux.

Ao saber do resultado, o deputado Bolsonaro fez um pedido ao Supremo: “ Eu apelo, humildemente, aos ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram para abrir o processo, não pra me condenar ainda, que reflitam sobre esse caso. Não só a questão da imunidade aqui, bem como onde eu estou. Eu tenho um embate aqui muito caloroso no tocante às questões ideológicas. São sempre as mesmas pessoas que me processam”.

A decisão da maioria dos ministros é que parlamentares não podem usar a imunidade parlamentar como escudo para ferir direitos e ofender. A partir de agora, começa a fase de colher provas e ouvir testemunhas. Se for condenado, Bolsonaro pode pegar seis meses de prisão ou pagar multa.

A deputada Maria do Rosário declarou, em nota, que a decisão do Supremo representa uma vitória contra a impunidade e é um passo extremamente importante no combate ao que chamou de cultura do estupro.

Fonte: Jornal Nacional

O esquema de lavagem de dinheiro formado por uma rede de empresas e cerca de 30 pessoas de Pernambuco e Goiás, alvo da Operação Turbulência, da Polícia Federal (PF), pode ter atuado no financiamento das campanhas do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) de 2010 e de 2014, e também no desvio de recursos da Petrobras e da obras de transposição do Rio São Francisco. De acordo com a PF, a organização criminosa teria movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010.

A investigação reuniu indícios de um esquema criminoso que envolve contas bancárias de 18 pessoas físicas e jurídicas, a maior parte delas empresas de pequeno porte, muitas de fachada, que movimentavam valores milionários entre si e para terceiros com o objetivo de lavar dinheiro de atividades ilegais. “Nós detectamos o envolvimento de políticos, pelo menos no sentido de serem beneficiários de recursos. Agora não posso alegar que apenas políticos faziam uso dele. Acredito que, na verdade, seja bem mais amplo”, aponta a delegada de Combate à Corrupção, Andréa Pinho, que atua no caso.

O delegado Daniel Albuquerque, cedido da PF de Alagoas para contribuir na investigação, explica as transações: “Cada empresa tem uma participação. Todas as empresas foram identificadas tendo movimentações financeiras com as organizações envolvidas ou com os próprios investigados, ou pessoas que emprestaram suas contas – e eventualmente recebiam alguma coisa para isso – para eles são as formas que eram utilizadas para que o dinheiro circulasse e se distanciasse de sua origem, provavelmente ilícita”, explica.

Os empresários acusados de serem os líderes da organização foram presos preventivamenteentre a madrugada e a manhã desta terça-feira (21). São eles Apolo Santana Vieira, Eduardo Freire Bezerra Leite e João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, que recebiam valores milionários por meio das empresas e seriam donos de várias delas.

Mandados

Ao todo, foram expedidos 60 mandados judiciais, cinco deles de prisão preventiva. Além dos três empresários apontados como líderes da organização, Arthur Roberto Lapa Rosal foi preso sob acusação de atuar como testa de ferro, assim como Paulo César de Barros Morato, que está foragido. Outros 24 mandados de condução coercitiva foram cumpridos e essas pessoas prestaram depoimento na sede da PF em Pernambuco.

Além disso, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão. Até o fim da manhã já tinham sido apreendidas três aeronaves – dois helicópteros e um avião – avaliadas em R$ 9 milhões, além de US$ 10 mil apreendidos com Eduardo Leite, que viajaria para Miami e desembarcava com João Carlos Lyra, em São Paulo, quando foi detido. O bloqueio de contas e bens também está sendo realizado pela Polícia Federal.

Entre as empresas investigadas está uma com sede no Uruguai, cujo dono é Oscar Algorta Raquetti, citado na Operação Lava Jato por ter ajudado o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a lavar dinheiro na compra de um apartamento de R$ 7,5 milhões em 2009.

“Chamou a atenção que no mesmo endereço dela existem 180 outras empresas, então há indicativo de que sejam de fachada. Em segundo lugar ela integra o quadro social de uma empresa sediada em Goiás que também está sendo alvo de investigação e que também não funciona na prática. Mas a despeito disso, ela possui movimentações milionárias, que tem como beneficiários, via de regra, os principais integrantes da organização criminosa”, detalha Andréa Pinho.

Em Goiás, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva – de um dos sócios da Oeste Pneus, ligada à empresa do Uruguai e classificada pela PF como de fachada, já que não possuiria atuação prática, e da procuradora da organização uruguaia investigada.

Fonte: Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, descartou ontem (21) a possibilidade de o governo socorrer financeiramente a companhia de telefonia Oi, que segunda-feira (20) apresentou pedido de recuperação judicial, informando dívidas de R$ 65,4 bilhões.

Padilha disse que o governo está atento ao caso e com a preservação dos empregos da companhia, mas ressaltou que a solução deve ser encontrada pelo próprio sistema financeiro.

“Até o momento, não há por parte do governo uma manifestação no sentido de intervir, interferir diretamente. Os nossos agentes do sistema financeiro nacional (bancos públicos) estarão prontos a prestar a colaboração no sentido de intermediar, preparar um projeto de busca de parcerias, se for o caso, para essa empresa. Mas participação direta do governo, dinheiro do governo, por óbvio que nesse momento, não há que se pensar nisso”, disse o ministro.

Como credores da Oi, Padilha lembrou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil podem participar das negociações para encontrar interessados em comprar a empresa telefônica, caso seja de interesse da Oi uma eventual negociação.

“Quando tem empresas que eles são credores, eles acabam vendo se conseguem buscar interessados. Quem está interessado em ver a situação resolvida são os credores. Se for demandado pela Oi (BNDES e BB podem buscar compradores), tentar formatar um projeto para poder pegar e receber o crédito e viabilizar a operação”.

Segunda-feira (20), no fato relevante comunicado aos acionistas e ao mercado, a empresa informou que ajuizou, em conjunto com suas subsidiárias integrais, diretas e indiretas, pedido de recuperação judicial, em caráter de urgência, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da companhia e nos órgãos societários competentes das demais Empresas Oi.

Fonte: Terra

O motorista de uma ambulância da Prefeitura de Serra Talhada foi flagrado na manhã desta segunda-feira (20) furtando fardos de cerveja Itaipava, que estavam sendo transportados no caminhão conduzido pelo salgueirense Aldérico. Infelizmente o caminhão tombou na BR-232, no município de Flores-PE e matou o motorista.

Segundo informações do blog de Luiz Carlos, o motorista foi flagrado furtando os fardos de cerveja e colocando no local do veículo onde deitam os pacientes. Até o momento a prefeitura de Serra Talhada não se pronunciou sobre o flagra.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os organizadores do São João de Santa Rosa, batizado de “Arraiá Santarrozá”, estão satisfeitos com o resultado do evento realizado no último fim de semana. Milhares de pessoas participaram dos festejos e saíram empolgadas com a recepção e organização do evento. O grupo organizador divulgou nas redes sociais uma nota de gratidão aos colaboradores.

“Estamos imensamente felizes por mais um projeto realizado com êxito, harmonia da paz e sucesso total. Agradecemos de coração ao Nosso Deus, e todos que contribuiram para a realização deste evento, que foi A Maior e Melhor Festa de São João de Todos Os Tempos em Nosso Distrito”, afirmaram.

Dentre as autoridades e personalidades que participaram da festa,  o prefeito de Serrita, Carlos Cecílio, a primeira dama Marly Rufino, o prefeito de Cedro, Neguinho de Zé Arlindo, a primeira dama Marly Quental, além de secretários municipais, vereadores, líderes comunitários e presidentes de associações.

Da redação do Blog Alvinho Patriota